encontrar numero contribuinte
4370 resultados para encontrar numero contribuinte
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Aviso n.º 9557/2021
... de identidade ou cartão de cidadão, número de contribuinte e da segurança social dos ... dos membros do agregado familiar, se encontrar em situação de desempregado, ou declaração ...
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Acórdão nº 00264/10.1BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 16 de Outubro de 2014
... pagamento, que apesar de ainda não se encontrar liquidada, era já certa ... XIII - O acto ... ão de imposto na esfera jurídica do contribuinte, não é passível de impugnação judicial ... º 2 da LGT - a reclamação referida no número anterior não suspende o procedimento, mas os ...
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Regulamento n.º 122/2018
... desenvolvam as atividades referidas no número anterior e nos espaços e equipamentos ... emitido pelo IMT; b) Comprovativo de se encontrar na situação referida no n.º 2 do artigo 103.º ... o caso; b) Fotocópia do cartão de contribuinte, nos casos em que o requerente não seja portador ...
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Aviso n.º 9806/2016
... previamente estabelecido ou encontrar-se em situação de requalificação. 10 - Não ... ção completa do requerente (nome, número e data de validade do bilhete de contribuinte, residência, código postal, telefone e ...
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Aviso n.º 9806/2016
... previamente estabelecido ou encontrar-se em situação de requalificação. 10 - Não ... ção completa do requerente (nome, número e data de validade do bilhete de contribuinte, residência, código postal, telefone e ...
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Acórdão nº 718/17 de Tribunal Constitucional (Port, 15 de Novembro de 2017
... gravemente os direitos do contribuinte, assim ofendendo princípio da tutela ... deveria encontrar-se resposta para a questão de saber se, não ... de elevada complexidade, «quer pelo número de destinatários (procedimentos de ... massa), ...
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Regulamento n.º 813-A/2020
... número anterior podem ser apresentadas por uma ou mais ... do doutoramento ou sua especialidade e encontrar-se em regime de tempo integral; c) O diretor do ... ); d) Fotocópia do cartão de contribuinte; e) Um exemplar do curriculum vitae. 2 - Os ...
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Regulamento n.º 583/2016
... promotores das atividades referidas no número anterior:a) Sociedades sob qualquer forma;b) ... condições gerais de elegibilidade:a) Encontrar-se legalmente constituído;b) Cumprir as ... ou sede do interessado e número de contribuinte;b) Identificação do representante legal;c) ...
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Despacho n.º 10140/2020
... estudos.3 - Sem prejuízo do previsto no número anterior, o valor de cada prestação, não pode ... (Nome), contribuinte fiscal n.º ... , estudante n.º ... do (curso) ... , ... discriminado.1 - O Requerente, por se encontrar numa situação de carência económica, vem, de ...
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Regulamento n.º 169/2018
... 3 - As publicações a que se refere o número anterior, realizar-se-ão de acordo com ... arquivo de identificação de ... , contribuinte fiscal n.º ... , residente na Rua ... , vem pelo ... Politécnico da Guarda;b) Não se encontrar ...
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Aviso n.º 6973/2021
... ao procedimento concursal, referido no número anterior, docentes de carreira do ensino público ... ço (exceto se o processo individual se encontrar no Agrupamento de Escolas Soares Basto);d) ... Contribuinte no caso de apresentar o Bilhete de Identidade;e) ...
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Edital n.º 1051/2018
... Artigo D-7/5.º Número de matrículas por licença 1 - No Município do ... é indeferido quando: a) Se encontrar esgotado o número máximo de matrículas por ... ça de exploração, b) o número de contribuinte"; c) o número do respetivo alvará; d) a indicaç\xC3" ...
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Acórdão nº 00254/10.4BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 06 de Junho de 2019
I) Apenas a presença da certidão da ata ou atas de inquirição de testemunhas pode conferir relevância aos depoimentos prestados no âmbito de outro processo e aproveitados para os presentes autos, e na medida do seu alcance vertido nessa ata ou atas, situação depois suportada pelo duplicado do registo dessa prova. II) A falta de junção aos autos da ata de inquirição de testemunhas produzida noutro
... que se dá por reproduzido, sogro do contribuinte marido e pai da contribuinte mulher, cujo ... 7. É que, para além de não se encontrar qualquer justificação para a mobilização de ... efectuada com base na Ordem de Serviço número 01200700522 de 2007- 02-26, iniciada em ... -
Regulamento n.º 875/2016
... do Município, ao abrigo disposto no número anterior, contem os seguintes anexos, os quais ... prévio sempre que a isenção se encontrar expressamente prevista no Regime Jurídico da ... de identificação e do número de contribuinte ou de pessoa coletiva, consoante o caso. (f) ...
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Parecer n.º 2/2018
... 26 - Reconciliações bancárias (em número e valor) Quadro C. 27 - Documentos por ... É, também, BF por ser opção do contribuinte investir novamente nas condições previstas pela ... ção informática continua a não se encontrar parametrizada para proceder à imputação das ...
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Lei n.º 114/2017
... de caráter eletivo, o disposto no número anterior prevalece sobre normas legais, gerais e ... IRS, relativos ao ano anterior, por contribuinte abrangido pelo regime contributivo da segurança ... , a situação contributiva não se encontrar regularizada. 2 - Para efeitos do disposto no ...
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Regulamento n.º 998/2020
... número inteiro que se aproxima da dimensão real em ... à rede predial, salvo se o imóvel se encontrar comprovadamente desocupado; b) Se o serviço for ... Arquivo de Identificação de ... , contribuinte n.º ... , inscrito na (indicar associação ...
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Regulamento n.º 999/2020
... número inteiro que se aproxima da dimensão real em ... à rede predial, salvo se o imóvel se encontrar comprovadamente desocupado; b) Se o serviço for ... Arquivo de Identificação de ... , contribuinte n.º ... , inscrito na (indicar associação ...
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Regulamento n.º 1000/2020
... número inteiro que se aproxima da dimensão real em ... à rede predial, salvo se o imóvel se encontrar comprovadamente desocupado; b) Se o serviço for ... Arquivo de Identificação de ... , contribuinte n.º ... , inscrito na (indicar associação ...
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Regulamento n.º 1007/2020
... número inteiro que se aproxima da dimensão real em ... à rede predial, salvo se o imóvel se encontrar comprovadamente desocupado; b) Se o serviço for ... Arquivo de Identificação de ... , contribuinte n.º ... , inscrito na (indicar associação ...
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Regulamento n.º 1009/2020
... número inteiro que se aproxima da dimensão real em ... à rede predial, salvo se o imóvel se encontrar comprovadamente desocupado; b) Se o serviço for ... Arquivo de Identificação de ... , contribuinte n.º ... , inscrito na (indicar associação ...
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Aviso n.º 18370/2023
... 2 — Sem prejuízo do disposto no número anterior, o Programa Municipal de Renda ... encontrar em situação de impedimento, nos termos do n.º ... a) Bilhete de identidade, cartão de contribuinte ou cartão de cidadão, de todos os elementos ...
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Anúncio n.º 55/2018
... Consumidores da Região Açores, com o número de pessoa coletiva 512 025 657, foi deliberada, ... úmero do bilhete de identidade e de contribuinte fiscal ou cartão de cidadão. 5 - A admissão ou ... Geral, um dos membros da mesa se encontrar impedido de comparecer ou abandonar os trabalhos ...
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Regulamento n.º 422/2021
... 2 - A cooperação prevista no número anterior poderá estabelecer-se de igual modo com ... de identidade e do cartão de contribuinte; c) Planta do interior do imóvel indicando, ... condições: a) Os animais devem encontrar-se em adequado estado de saúde e de higiene; b) ...
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Acórdão nº 0407/12 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 19 de Novembro de 2014
I - Se o contribuinte não declarou o início da actividade e não organizou a escrita a que o exercício da mesma o obrigava, nem mesmo depois de a AT lhe ter fixado prazo para o efeito, e se os elementos disponíveis não permitem, por em relação aos mesmos haver indícios fundados de que não correspondem à realidade, determinar e quantificar directamente a matéria tributável, está legitimado o...
... de 1992, e mais sendo referido que o contribuinte saía beneficiado — detecta-se um lapso no ... que o impugnante, apesar de não se encontrar colectado, utilizava o número de pessoa ...