cartão do utente
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 42/2000/M, de 02 de Novembro de 2000
... Regulamentar Regional n.º 13/99/M, de 29 de Setembro, que cria o cartão do utente do Serviço Regional de Saúde. O Decreto Regulamentar Regional ...
-
Regulamento n.º 1058/2022
...a) Bilhete de Identidade ou Cartão do Cidadão;. b) Cartão de Contribuinte;. c) Fotocópia da declaração ...pação. 4 — O utente candidato será notificado da decisão do apoio, por escrito. 5 — Para ...
-
Aviso n.º 5168/2018
...ção do boletim de vacinas atualizado; c) Apresentação do B.I./cartão de cidadão, do NIF e do cartão do utente do participante; d) Caso a ...
-
Regulamento n.º 483/2018
...ção do boletim de vacinas atualizado; c) Apresentação do B.I./cartão de cidadão, do NIF e do cartão do utente do participante; d) Caso a ...
-
Aviso n.º 4158/2018
...Artigo 10.º Cartão de Utente 1 - Todos os utilizadores das Piscinas Municipais cobertas ...
-
Aviso n.º 17457/2023
...2 — Em caso de discordância do utente relativamente ao previsto no número anterior, este. deverá exibir ...Municipais de Mealhada, de forma esporádica. 2 — O cartão de utilização pontual deverá ser requisitado nos serviços das Piscinas ...
-
Regulamento n.º 209/2022
... e a utilização das Piscinas Municipais são permitidos a qualquer utente que se. obrigue ao cumprimento das disposições do presente Regulamento. ... ao cais da piscina, só será permitido aos utentes em posse do Cartão de Utente. das Piscinas ou que tenham adquirido uma senha de natação ...
-
Portaria n.º 141/2018
... individual do profissional de saúde, e leitura do número do cartão do cidadão do utente.8 - (Anterior n.º 7.)»Artigo 3.ºEntrada em vigorA ...
-
Em vigor
Portaria n.º 96/2014 . Regulamenta a organização e funcionamento do Registo Nacional do Testamento Vital (RENTEV)
... das Administrações Regionais de Saúde, IP (ARS,IP), no Portal do Utente, e no Portal. da Saúde, e outros, com a assinatura do outorgante ... individual do profissional de saúde, e leitura do número do cartão do cidadão do. utente. 8- Cada acesso à informação do RENTEV, efetuado ...
-
Aviso n.º 16358/2018
... do Documento de Identificação válido (Bilhete de Identidade, Cartão do Cidadão, Autorização/Título de Residência, Cartão de Residente ou Passaporte, com autorização expressa do utente para reprodução do mesmo), cartão de contribuinte e cartão de ...
-
Portaria n.º 161-A/97, de 06 de Março de 1997
... n.º 981/95, de 16 de Agosto, aprovou o modelo e dimensões do cartão de identificação do utente do Serviço Nacional de Saúde, criado pelo ...
-
Parecer n.º 69/2007, de 03 de Julho de 2008
... e a PT-ACS, assinado em 15 de Setembro de 1997, a inscriçáo como utente do SNS só é exigível como base de cálculo do subsídio a pagar por ...
-
Regulamento n.º 52/2007, de 05 de Abril de 2007
...çáo, promovida e sustentada pela Câmara Municipal, sendo que o utente, no acto de inscriçáo, deverá preencher uma ficha individual, assim ...
-
Lei n.º 7/2007, de 05 de Fevereiro de 2007
...çáo civil, o número de identificaçáo fiscal, o número de utente dos serviços de saúde e o número de identificaçáo da segurança ...
-
Portaria N.º 98/2003 de 4 de Dezembro
...1 - O modelo de cartão de identificação do utente do Serviço Regional de Saúde, incluindo as ...
-
Portaria n.º 833/2007, de 03 de Agosto de 2007
... devendo o titular ou o seu representante ser portador do cartáo do utente. Artigo 3. Contagem dos prazos. Os prazos previstos nas alíneas b) e c) ...
-
Portaria n.º 210/2018
..., comunicado ao software de prescrição a utilizar apenas pelo utente para acesso à prescrição no momento de dispensa e para validação da ... mediante a apresentação por este, ou pelo seu representante, do cartão do cidadão ou do número da prescrição e do código de acesso e ...
-
Despacho n.º 25535/2000(2ªSérie), de 14 de Dezembro de 2000
... ou evolução tecnológica da rede de informação da saúde, do cartão do utente, do sistema integrado de informatização hospitalar, as que ...
-
Acórdão nº 221/09 de Tribunal Constitucional (Port, 05 de Maio de 2009
... obrigar ao pagamento dos serviços prestados apenas pelo facto de o utente não ter cumprido o ónus de demonstração da titularidade do cartão de ...
-
Despacho n.º 12624/2001(2ªSérie), de 19 de Junho de 2001
...Deste modo, rentabilizam-se algumas das potencialidades do cartão de identificação de utente do SNS, nomeadamente a da sua articulação ...
-
Portaria n.º 284-A/2016
... os intervenientes no circuito do medicamento, em particular para o utente, tornam necessária a introdução de algumas alterações no processo de ... mediante a apresentação por este, ou pelo seu representante, do cartão do cidadão ou do número da prescrição, e do código de acesso e ...
-
Em vigor
Portaria n.º 224/2015
..., comunicado ao software de prescrição a utilizar apenas pelo utente para acesso à prescrição no momento de dispensa, e para validação da ... mediante a apresentação por este, ou pelo seu representante, do cartão do cidadão ou do número da prescrição, e do código de acesso e ...
-
Resolução n.º 107/2003, de 12 de Agosto de 2003
...cartão do utente. Os principais projectos são: implementação de um sistema de ...
-
Despacho n.º 15672/2003(2ªSérie), de 12 de Agosto de 2003
...cartão do utente. Os principais projectos são: implementação de um sistema de ...
-
Despacho n.º 15642/2003(2ªSérie), de 12 de Agosto de 2003
...cartão do utente. Os principais projectos são: implementação de um sistema de ...