emprestimos particulares
2952 resultados para emprestimos particulares
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Despacho n.º 2045/2018
... e Património (SAEP); e) Secção de Loteamentos e Obras Particulares" (SLOP); f) Secção Administrativa de Águas e Saneamento (SAAS); g) Secç\xC3" ... balanços periódicos; g) Coordenar a gestão da carteira de empréstimos do Município; h) Acompanhar as tarefas da contabilidade e a entrega ...
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Relatório n.º 3/2023
... o exercício findo em 31 de dezembro de 2022, existiram empréstimos remunerados ... recebidos dos acionistas, mas não de instituições ... -se a um único segmento de clientes particulares, que constitui a totalidade da carteira de crédito ... A Direção de ...
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Despacho n.º 841/2019
... ção Pública Central; o) Acompanhar e controlar processos de empréstimos a curto, médio e longo prazo; p) Elaborar a informação relativa à ... ável, se está completa a instrução dos processos de obras particulares que devam ser submetidos a decisão; b) Informar todos os requerimentos de ...
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Regulamento n.º 547/2018
... Os empréstimos serão efetuados mediante a apresentação do cartão do cidadão. 4 - A ... espontânea de documentação às BMSMA, levada a cabo por particulares ou entidades em nome coletivo. 3 - Entende-se por legado toda a oferta de ...
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Despacho n.º 7354/2018
... ao número mais atualizado existente; 8.7 - Em casos particulares de coleções cuja taxa de utilização assim o justifique, o prazo de ... ção, aplica-se a suspensão prevista no artigo 19.º 10 - Os empréstimos de curta duração, de 3 dias de calendário, e o diário, aplicam-se a ...
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Acórdão nº 124/18.8T8PVZ.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 13-03-2023
I - Tendo em vista alcançar o duplo grau de jurisdição ao nível da decisão de facto, incumbe ao Tribunal da Relação proceder à reanálise crítica e autónoma da decisão de facto proferida pelo Tribunal de 1ª instância, convocando, para o efeito, todo os meios de prova disponíveis no processo (e não apenas os que foram convocados pelo apelante). II - Os poderes de alteração da matéria de facto...
... 250,00, correspondente ao valor não pago de um conjunto de empréstimos que efectuou a ambos, então casados entre si, destinados à aquisição ... , por via do imediato contacto com a produção da prova, em particulares condições para efeito de julgamento da matéria de facto [condições ... -
Acórdão nº 00226/04 de Tribunal Central Administrativo Sul, 30 de Maio de 2006 (caso NULL)
I - A culpa fundamentadora da responsabilidade subsidiária do gerente pode ser meramente culposa, não se exigindo o dolo; II - A culpa do gerente pode ser provada através da junção de Relatório da Inspecção, no qual seja patente, pelo menos, a negligência do mesmo gerente na condução dos destinos da sociedade devedora. III - Os depoimentos genéricos das testemunhas não são suficientes para...
... Ao analisarmos a conta "empréstimos de sócios" constatamos que o cheque mal referenciado, com o n.º ... através dos extractos bancários das suas contas particulares ... Até à presente data foram-nos entregues os extractos bancários ... -
Edital n.º 366/2021
... 07 - Os temas particulares relativos ao funcionamento de cada serviço, consideram-se que devem ... à despesa corrente acrescida das amortizações médias de empréstimos de médio e longo prazo. Anualidade e Plurianualidade: Os orçamentos das ...
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... a evolução das taxas de intervenção, tendo, as taxas dos empréstimos a sociedades não financeiras (91 a 180 dias) diminuíram para 6,1%, em ... com 6,4%, em Dezembro de 2000, e as taxa dos empréstimos a particulares, para prazos superiores a 5 anos desciam para 6%, face a 6,9%, em Dezembro ...
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Em vigor
Lei n.º 23-A/2015 . Alteração do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras
... ão tem o direito de cobrar juros ou comissões em relação a empréstimos ou garantias concedidos à ... instituição de crédito objeto de ... às circunstâncias concretas do caso, às exigências particulares" do cargo e ... à natureza, escala e complexidade da atividade da institui\xC3" ...
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Regulamento n.º 396/2017
... no artigo 52.º desta Lei e o montante da dívida, excluindo empréstimos, seja superior a 0,75 vezes a média da receita corrente líquida cobrada ... ências da unidade orgânica de 3.º grau (Divisão de Obras Particulares e Licenciamentos), que passa para 2.º grau, e dos quatro serviços ...
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Acórdão nº 0406/13 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 04 de Outubro de 2017
I - O n.º 3 do art. 60.º da LGT apenas dispensa a audiência prevista na alínea a) do n.º 1 do mesmo artigo, ou seja, a que é anterior ao acto de liquidação, e não pode servir de fundamento à dispensa da audiência antes da decisão do recurso hierárquico, que deve sempre ter lugar, a menos que a decisão a proferir seja totalmente favorável ao interessado (cfr. alínea a) do n.º 2 do art. 60.º da LGT)
... devido aquando do pagamento de juros originados pelos empréstimos obtidos dos investidores, aduzindo que terão sido esses rendimentos pagos ... da boa fé e da imparcialidade nas relações entre os particulares e a Administração Pública, ao ter sido cometida à Direcção de ... -
Despacho n.º 7857/2020
... anterior ao da reunião; e) Propor à CMTV a contração de empréstimos; f) Determinar a abertura de contas bancárias e designar o(a) ... Ambiente - UOAA 6 - No âmbito da DPCD: a) Secção de Obras Particulares e Empreitadas - SOPE 7 - No âmbito da DRU: a) Unidade de Operação de ...
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Despacho n.º 765/2018
... anterior ao da reunião; e) Propor à CMTV a contração de empréstimos; f) Determinar a abertura de contas bancárias e designar o trabalhador ... 5 - No âmbito da DPCD: a) Secção de Obras Particulares e Empreitadas - SOPE. CAPÍTULO I Da Divisão Administrativa Artigo 12.º ...
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Despacho n.º 1173/2019
... anterior ao da reunião; e) Propor à CMTV a contração de empréstimos; f) Determinar a abertura de contas bancárias e designar o trabalhador ... Ambiente - UOAA 5 - No âmbito da DPCD: a) Secção de Obras Particulares e Empreitadas - SOPE Capítulo I Da Divisão Administrativa Artigo 13.º ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 26/2022/M
... mesma lei, fica o Governo Regional autorizado a contrair empréstimos ... amortizáveis e a realizar outras operações de endividamento ... tituições particulares de solidariedade social, mediante autorização prévia do membro do ...
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Acórdão nº 01311/12.8BESNT (Braga) de Tribunal Central Administrativo Norte, 11 de Abril de 2014
... ça, e para a própria tutela dos direitos e interesses dos particulares e da Administração Pública ... Não compete ao julgador cautelar, ... mantém ou não os trabalhadores, se teve de socorrer-se de empréstimos ...
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Acórdão nº 12/09.9TAVGS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 16 de Setembro de 2015
I - O despacho de não pronúncia tem de especificar os factos em relação aos quais existe prova indiciária suficiente e aqueles em relação aos quais não existem indícios suficientes. II - No referido despacho o juiz profere uma decisão de mérito com força vinculativa dentro e fora do processo, constituindo caso julgado res judicata. III - A falta de fundamentação do despacho de não pronúncia...
... sociedade aos sócios” revela que foram feitos registos de empréstimos fictícios, pois inexistem comprovativos das entradas de fluxos ... demais tribunais e a quaisquer outras entidades, públicas ou particulares ... Diz-se, então, que a decisão produz o efeito de caso julgado ... -
Acórdão nº 992/14.2TVLSB.L1.-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 26 de Setembro de 2017
I. –A proibição de inutilidade (art.º 130º do CPC) aplica-se também em sede de impugnação da matéria de facto, pelo que o tribunal de recurso deve ater-se àquilo que for útil e relevante, ignorando ou desconsiderando o que extravasar o campo da utilidade para a causa. II. –Salvo circunstâncias particulares, nos seguros de vida de grupo celebrados por adesão para garantia de...
... nº 5.000.816 – sejam elas Condições Gerais, Condições Particulares, termos ou condições – que estejam com oposição com o alegado ... A., Sociedade Aberta) para Transferência dos Empréstimos concedidos pela 2ª Ré, no caso, o Empréstimo concedido pelo montante ... -
Acórdão nº 588/21.2T8VCT-E.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 16-02-2023
I - Quanto ao ónus impugnatório previsto no art. 640º do C.P.Civil de 2013, têm vindo a constituir entendimento pacífico do Supremo Tribunal de Justiça que: 1) o Recorrente tem sempre que indicar os «concretos prontos de facto» que considera incorrectamente julgados, com enunciação na motivação do recurso e síntese nas conclusões; 2) o Recorrente deve especificar, na motivação, os meios de prova,
... : «no decorrer dos anos de 2005 a 2009, o Autor fez vários empréstimos, em dinheiro, ao Insolvente, que passou a incumprir com os compromissos ... ), mostra-se inequívoco que são meros documentos escritos particulares ( cfr. arts. 362º e 363º/1 e 2 do C.Civil) ... Nos termos do art ... -
Despacho n.º 7580/2019
... e dar parecer sobre os projetos de arquitetura de obras particulares; b) Dar parecer sobre os projetos de especialidades de obras particulares; ... por lei; f) Acompanhar os processos de contração de empréstimos bancários, suas amortizações e liquidação dos respetivos juros; g) ...
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Acórdão nº 09248/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Fevereiro de 2016
1) Na reapreciação da matéria de facto apenas cabe ao tribunal de recurso um papel residual, limitado ao controle e eventual censura dos casos mais flagrantes, como sejam aqueles em que o teor de algum ou alguns dos depoimentos prestados no Tribunal a quo lhe foram indevidamente indiferentes, ou, de outro modo, eram de todo em todo inidóneos ou ineficientes para suportar a decisão a que se chegou.
... apresentaram documentos e elementos justificativos dos empréstimos contraídos para fazerem face às necessidades de expansão do negócio da ... em nada coincidem; Depois de analisadas as contas bancárias particulares dos sujeitos passivos W., e X. Y ... , também estas não revelam e muito ... -
Parecer n.º 7/2023
... endividamento, o limite anual para a contratação de empréstimos foi excedido em 132,7 milhões de euros e não foi demonstrado o ... dos benefícios concedi- dos pela Administração Pública a particulares" Lei n.º 64/2013, de 27 de agosto LFRA Lei das Finanças das Regiões Aut\xC3" ...
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Regulamento da CMVM n.º 7/2023
... créditos é constituído por créditos decorrentes de: a ) Empréstimos concedidos pelo OIA de créditos, incluindo em associação do OIA de ... entidade internacionalmente reconhecida; d ) As condições particulares sejam reduzidas a escrito e definam, nomeadamente, o prazo da operação, ...
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Aviso n.º 1749/2024
... Serviços Urbanos: ... a) Unidade de Obras Particulares: ... i) Subunidade Administrativa de Obras Particulares: ... 1) ... e preparar os processos relativos à contratação de empréstimos, bem como ... elaborar o mapa atualizado de empréstimos; ... 13) ...