jornais portugueses antigos
127 resultados para jornais portugueses antigos
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Regulamento n.º 78/2018
... de agosto; e) Lei-quadro dos Museus Portugueses aprovada pela Lei n.º 47/2004, de 19 de agosto; ... 30 dias subsequentes à sua prática nos jornais regionais editados ou distribuídos na área da ... , beco ou jardim; c) Os topónimos antigos, sobretudo os do centro histórico, devem ...
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Relatório n.º 9/2003, de 30 de Agosto de 2003
... ção quer através de anúncios nos jornais" de grande expansão nacional, quer através de an\xC3" ... a empresa TAP - Transportes Aéreos Portugueses, S.A., tem a ponderar os seguintes elementos de ... a 2000, absorvendo grande parte dos antigos clientes da ELECTROLIBER, bem como algumas ...
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Lei n.º 145/2015 - Diário da República n.º 176/2015, Série I de 2015-09-09
... a) O congresso dos advogados portugueses; ... b) A assembleia geral; ... c) O bastonário; ... , os advogados honorários e ainda os antigos advogados cuja inscrição tenha sido cancelada ... Ordem dos Advogados na Internet e num dos jornais diários de âmbito nacional, dele constando a ...
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Acórdão nº 423/14.8TVLSB.L1-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 27-06-2019
I - O tribunal nacional é incompetente, em razão da nacionalidade, para o conhecimento do pedido de condenação de Estado estrangeiro a pagar indemnização pelo valor de bens situados no território desse Estado e por ele nacionalizados. II - O Estado Português não reconheceu, nem sequer tacitamente, o direito dos cidadãos cujos bens situados nos territórios das antigas colónias foram...
... de B… e de C…, cidadãos portugueses que em 1976 residiam em Moçambique, mas que ... Estrangeiros, publicou nos principais jornais o seguinte anúncio: “Informa-se todos os ... que tenham deixado bens e dinheiros nos antigos territórios portugueses que deverão enviar uma ... -
Regulamento n.º 966/2022
... e pela Lei-Quadro dos Museus Portugueses, a missão, a vocação e os objetivos que ... antigos da presença humana no território do atual ... f) Coordenar o processo de clipping, em jornais físicos e online, referente ao MTB ... 2 — ...
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Decreto-Lei n.º 76-A/2006
... no notário e duas publicações em jornais locais para ... efectuar uma fusão ou cisão ... cípios Portugueses, a Associação Nacional de Fregue- ... sias, a ... sentação, mas os antigos membros da administração ... devem prestar ...
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Lei n.º 36/2019
... ção dos direitos de importação portugueses para as mercadorias abrangidas pela subposição ... do quadro permanente do recrutamento dos antigos territórios ultramarinos que mantenham a ... , que extingue a «Empresa Pública dos Jornais Século e Popular» e cria duas novas empresas ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... ço (prorroga para os trabalhadores portugueses emigrados o prazo fixado no artigo 1.º daquele ... extingue as secretarias dos governos dos antigos distritos autónomos de Angra do Heroísmo, da ... os Estatutos das Empresas Públicas dos Jornais Notícias e a Capital e dos Jornais Século e ...
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Regulamento n.º 542/2024
... , que aprova a Lei-Quadro dos Museus Portugueses ... 2/23 Regulamento n.º 542/2024 15-05-2024 ... a 60% e respetivo acompanhante; l) Antigos combatentes do Ultramar e respetivo cônjuge ... ções—catálogos, roteiros, jornais, folhas de sala, entre outros. 7—Se ...
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Acórdão nº 15787/17.3T8LSB.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 12-09-2019
... deve ser levada em consideração pelos tribunais portugueses, a liberdade de expressão será em regra tutelada, só podendo ser derrogada em casos excecionais, nomeadamente para a “proteção da honra”, uma vez verificados os pressupostos do art.º 10.º n.º 2 da CEDH. V. Embora a liberdade de expressão individual encontre na Internet um espaço privilegiado para o seu exercício, o raciocínio a fazer para aferição das limitações a que aí está sujeita...
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Regulamento n.º 165/2022
... sua natureza, sejam considerados objetos antigos ou velharias com valor histórico e cultural, e ... ) Quadros, pinturas e posters; f ) Livros, jornais, revistas, postais e calendários; g ) Discos de ... ões constantes dos normativos legais portugueses aplicáveis em matéria de acústica, ...
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Acórdão n.º 296/2016
... ), Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP), Partido Ecologista "Os Verdes" ... atividades, nomeadamente: venda de jornais" e revistas em \"bancas\"; vendas, em locais de conv\xC3" ... para a situação de militantes mais antigos" e com dívidas acumuladas; mas a verdade é que n\xC3" ...
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Acórdão nº 16687/16.0T8PRT.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 10-12-2019
I - A Constituição da República Portuguesa não estabelece qualquer hierarquia entre o direito ao bom nome e reputação, e o direito à liberdade de expressão e informação, nomeadamente através da imprensa. Quando em colisão, devem tais direitos considerar-se como princípios susceptíveis de ponderação ou balanceamento nos casos concretos, afastando-se qualquer ideia de supra ou infra valoração...
... 43. Pode ler-se: “ Segundo antigos e actuais membros da AA, o parque automóvel ... ões de rádio e televisão e leu mais jornais e revistas do que na generalidade das ocasiões ... casos como o dos autos, os tribunais portugueses não poderão deixar de se influenciar pelo ... -
Regulamento n.º 82/2023
... 19 de agosto (Lei Quadro dos Museus Portugueses) ... Artigo 2.º ... Âmbito de aplicação ... d) Os antigos Paços do Concelho, que acolherão, no primeiro ... áticos, fotografias, cartazes, postais, jornais, desdobráveis, ... cartografia, trabalhos ...
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Edital n.º 1160/2022
... 19 de agosto (Lei Quadro dos Museus Portugueses) ... Artigo 2.º ... Âmbito de aplicação ... d) Os antigos Paços do Concelho, que acolherão, no primeiro ... áticos, fotografias, cartazes, postais, jornais, desdobráveis, ... cartografia, trabalhos ...
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Decreto-Lei n.º 23/2021
... as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses; t) O Decreto-Lei n.º 401/88 , de 9 de ... a designação da Empresa Pública dos Jornais Notícias e Capital (EPNC); w) O Decreto-Lei ... ção nacional por acidentes ocorridos nos antigos territórios ultramarinos; bb) O Decreto-Lei ...
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Regulamento n.º 165/2022
... natureza, sejam considerados objetos antigos ou velharias com valor histórico e cultural, e ... f) Livros, jornais, revistas, postais e calendários; ... g) Discos ... legais portugueses aplicáveis em matéria de acústica, ...
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Acórdão Nº 314/14 de Tribunal Constitucional, 01-04-2014
... ), Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP), ... Partido Comunista Português ... nas faturas mensais qual o número de jornais ... encadernados e distribuídos. De resto, em ... do Partido Socialista são casos já antigos que se encontram numa ... situação ainda ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 32/2018 . Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
... ço (prorroga para os trabalhadores portugueses emigrados o prazo fixado no artigo 1.º daquele ... extingue as secretarias dos governos dos antigos distritos autónomos de ... Angra do Heroísmo, ... os Estatutos das Empresas Públicas dos Jornais Notícias e a ... Capital e dos Jornais Século e ...
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Acórdão nº 92/22.1BCLSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 02-06-2022
TAD. SANÇÃO DISCIPLINAR. LIBERDADE DE EXPRESSÃO. DIREITO À HONRA. ART. 112.º RLPFP
... J…, F…, J… M… a consideraram, nos jornais “Record” e “O Jogo”, ter sido cometido ... dos dois primeiros que são bastante mais antigos ... Em suma, diremos que, A Bola e o Record ... ência do TEDH e os Tribunais Portugueses ... -
Em vigor
Lei n.º 82/2023 . Orçamento do Estado para 2024
... ções para a segurança social dos antigos trabalhadores da Central ... Termoelétrica do ... ço da presença de funcionários portugueses nas instituições europeias e organizações ... jornais sedeados na comunidade intermunicipal a que ...
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Despacho n.º 2035/2022
... ões de afixação, bem como recortes de jornais onde hajam sido publicados; ... N.º 32 15 de ... -quadro dos Museus Portugueses, aprovada pela Lei n.º 47/2004, de 19 de agosto, ... para a recuperação de edifícios antigos com valor histórico; ... i) Apresentar propostas ...
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Despacho n.º 2035/2022
... ões de afixação, bem como recortes de jornais onde hajam sido publicados; ... N.º 32 15 ... setembro, na Lei- -quadro dos Museus Portugueses, aprovada pela Lei n.º 47/2004, de 19 de agosto, ... para a recuperação de edifícios antigos com valor histórico; i ) Apresentar propostas ...
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Despacho n.º 1541/2024
... ões de afixação, bem como recortes de jornais onde hajam sido publicados; ... j) Assegurar o ... de setembro, na Lei-quadro dos Museus Portugueses, ... aprovada pela Lei n.º 47/2004, de 19 de ... para a recuperação de edifícios antigos com valor histórico; ... i) Apresentar propostas ...