jornais portugueses antigos

76 resultados para jornais portugueses antigos

  • Classificação vLex
  • Em vigor Lei n.º 15/2005 - Estatuto da Ordem dos Advogados

    ...: a) O congresso dos advogados portugueses; b) A assembleia geral; c) O Bastonário; d) O ..., os advogados honorários e ainda os antigos advogados cuja inscrição tenha sido cancelada ... Ordem dos Advogados na Internet e num dos jornais diários de âmbito nacional, dele constando a ...

  • Lei n.º 145/2015 - Diário da República n.º 176/2015, Série I de 2015-09-09

    ...a) O congresso dos advogados portugueses;. b) A assembleia geral;. c) O bastonário;. d) O ..., os advogados honorários e ainda os antigos advogados cuja inscrição tenha sido cancelada ... Ordem dos Advogados na Internet e num dos jornais diários de âmbito nacional, dele constando a ...

  • Em vigor Lei n.º 41/2013 - Código de Processo Civil

    ... internacionais, os tribunais portugueses são internacionalmente competentes quando se ... jornal, publicando-se o anúncio num dos jornais mais lidos nessa localidade. ... pelo presidente de entre os mais antigos das secções cíveis. 4 - A decisão referida ...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 76-A/2006

    ... no notário e duas publicações em jornais" locais para efectuar uma fusão ou cisão. Em 5.\xC2"... Associação Nacional de Municípios Portugueses", a Associação Nacional de Freguesias, a Associa\xC3"...ções ao tempo da apresentação, mas os antigos membros da administração devem prestar todas as ...

  • Lei Constitucional n.º 1/2005, de 12 de Agosto de 2005

    ...A Revolução restituiu aos Portugueses os direitos e liberdades fundamentais. No ... redacção; c) O direito de fundação de jornais e de quaisquer outras publicações, ... presidentes dos governos regionais; f) Os antigos presidentes da República eleitos na vigência da ...

  • Lei n.º 36/2019

    ...ção dos direitos de importação portugueses para as mercadorias abrangidas pela subposição ... do quadro permanente do recrutamento dos antigos territórios ultramarinos que mantenham a ..., que extingue a «Empresa Pública dos Jornais Século e Popular» e cria duas novas empresas ...

  • Decreto-Lei n.º 32/2018

    ...ço (prorroga para os trabalhadores portugueses emigrados o prazo fixado no artigo 1.º daquele ... extingue as secretarias dos governos dos antigos distritos autónomos de Angra do Heroísmo, da ... os Estatutos das Empresas Públicas dos Jornais Notícias e a Capital e dos Jornais Século e ...

  • Em vigor Decreto de aprovação da Constituição - Constituição da República Portuguesa

    ... A Revolução restituiu aos Portugueses os direitos e liberdades fundamentais. No ...ção; c) O direito de fundação de jornais e de quaisquer outras publicações, ... presidentes dos governos regionais; f) Os antigos presidentes da República eleitos na vigência da ...

  • Acórdão n.º 296/2016

    ...), Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP), Partido Ecologista "Os Verdes" ... atividades, nomeadamente: venda de jornais" e revistas em \"bancas\"; vendas, em locais de conv\xC3"... para a situação de militantes mais antigos" e com dívidas acumuladas; mas a verdade é que n\xC3"...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 47344 - Código Civil

    ... aos seus nacionais, o não sejam aos portugueses em igualdade de circunstâncias. ... designados gozam apenas, em relação aos antigos, dos direitos que no artigo seguinte são ... feita mediante anúncio publicado num dos jornais da residência do declarante, quando se dirija a ...

  • Versão original Lei n.º 41/2013, de 26 de Junho de 2013

    ... internacionais, os tribunais portugueses sáo internacionalmente competentes quando se ... jornal, publicando -se o anúncio num dos jornais mais lidos nessa localidade. TÍTULO II Da ... pelo presidente de entre os mais antigos das secçóes cíveis. 4 - A decisáo referida no ...

  • Aviso n.º 12234/2017

    ... de setembro; p) Lei-quadro dos Museus Portugueses aprovada pela Lei n.º 47/2004, de 19 de agosto; ... de custos relativas à publicação, nos jornais regionais editados ou distribuídos na área da ..., beco ou jardim; c) Os topónimos antigos, sobretudo os do centro histórico, devem ...

  • Acórdão nº 374-15.9YHLSB.L1-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 14 de Abril de 2016

    -O regime processual especial previsto no art. 210.º-G do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos contém substancial constrição do regime geral das providências cautelares no domínio da exigência do periculum in mora, já que prescinde da gravidade da lesão e da difícil reparabilidade; -Num quadro de alegada violação concreta de direito de autor, a protecção cautelar, para ser decretada,

    ... que, por sua vez, reproduzem artigos de jornais da concorrência com links para os sítios online ... notícia: “Inúmeros eleitores portugueses residentes no estrangeiro querem votar e não ...e outros antigos altos responsáveis da Portugal Telecom ...

  • Relatório n.º 13/2016

    ... e os interesses dos consumidores portugueses. Em 2015, a AdC adotou três decisões ... pela conclusão de cinco processos muito antigos. A redução do backlog contribui para uma mais ... na sua página eletrónica e em dois dos jornais nacionais de maior circulação, o resumo dos ...

  • Deliberação (extrato) n.º 842/2019

    ... de Lisboa da Ordem dos Advogados Portugueses, desde 7 de fevereiro de 2002 e suspensa desde ...Associação de Antigos Alunos da Universidade Autónoma de Lisboa - ...2003 - 2010: Publicação de artigos em jornais e revistas. Aptidões e Competências Sociais: ...

  • Lei n.º 35/2018

    ...: a) Através de publicação num ou mais jornais de difusão nacional ou de grande difusão; ou b) ... ações adquiridas, servindo os títulos antigos apenas para legitimar o recebimento da ... mesmas pessoas perante os tribunais portugueses. 4 - No caso da recusa prevista no número ...

  • Regulamento n.º 78/2018

    ... de agosto; e) Lei-quadro dos Museus Portugueses aprovada pela Lei n.º 47/2004, de 19 de agosto; ... 30 dias subsequentes à sua prática nos jornais regionais editados ou distribuídos na área da ..., beco ou jardim; c) Os topónimos antigos, sobretudo os do centro histórico, devem ...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 486/99 - Código dos Valores Mobiliários

    ... da sociedade ou, na falta deste, num dos jornais aí mais lidos.» 2 - O n.º 4 do artigo 328.º ... acções adquiridas, servindo os títulos antigos apenas para legitimar o recebimento da ... mesmas pessoas perante os tribunais portugueses. 4 - No caso da recusa prevista no número ...

  • Aviso n.º 9635/2016

    ...ção dos Vendedores Ambulantes Portugueses; Associação Comercial e Industrial de Vila Real ... de rodagem de entrada; f) Nos arruamentos antigos em que a numeração não esteja atribuída ... meio de éditos publicados em dois dos jornais mais lidos no Município e afixados nos lugares ...

  • Regulamento n.º 875/2016

    ... de setembro; p) Lei-quadro dos Museus Portugueses aprovada pela Lei n.º 47/2004, de 19 de agosto; ... de custos relativas à publicação, nos jornais regionais editados ou distribuídos na área da ..., beco ou jardim; c) Os topónimos antigos, sobretudo os do centro histórico, devem ...

  • Acórdão nº 1405/07.1TCSNT.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 13 de Julho de 2017

    I. Ocorrendo conflito entre os direitos fundamentais individuais – à honra, ao bom nome e reputação - e a liberdade de imprensa, não deve conferir-se aprioristicamente e em abstracto precedência a qualquer deles, impondo-se a formulação de um juízo de concordância prática que valore adequadamente as circunstâncias do caso e pondere a interpretação feita, de modo qualificado, acerca da norma do...

    ... adjunta do ministro da Defesa e dos Antigos Combatentes, a antiga secretária de Estado da ... como receber em casa os principais jornais e revistas e, se quisesse ir à praia, tinha à ... à noite - fizeram as delícias dos portugueses. AA não se importou de tal mediatismo: "Se eu ...

  • Acórdão nº 59/13.0TAGVA.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 12 de Outubro de 2016

    I - O direito da liberdade de expressão tem limites. II - Há difamação quando o “leitor médio”, ao ser confrontado com tais expressões, retira claramente do seu conteúdo um significado de achincalhamento, de rebaixamento, de ataque gratuito e de menorização do bom nome e da reputação pessoal, social e política do assistente. III - A discussão, quando tem contornos políticos tem de ter,...

    ... as partes mais sensíveis de muitos portugueses, inclusivamente aqueles que deram origem à sua ...ções de convivialidade com vizinhos e antigos clientes do café “ K (..) ”; 47. O arguido ...O arguido foi colaborador de dois jornais locais como sejam o “ X.. ” e “ Y.. ”, ...

  • Acórdão nº 296/16 de Tribunal Constitucional, 12 de Maio de 2016

    ...), Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP), Partido Ecologista "Os Verdes" ... atividades, nomeadamente: venda de jornais e revistas em “bancas”; vendas, em locais de ... para a situação de militantes mais antigos" e com dívidas acumuladas; mas a verdade é que n\xC3"...

  • Relatório n.º 9/2003, de 30 de Agosto de 2003

    ...ção quer através de anúncios nos jornais" de grande expansão nacional, quer através de an\xC3"... a empresa TAP - Transportes Aéreos Portugueses, S.A., tem a ponderar os seguintes elementos de ... a 2000, absorvendo grande parte dos antigos clientes da ELECTROLIBER, bem como algumas ...

  • Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003

    ...; c) Investir na qualificação dos Portugueses, promovendo uma política integrada de educação ...- Dignificação dos antigos combatentes. Dando continuidade aos compromissos ...; - continuação da microfilmagem de jornais. - Instituto Português do Livro e das ...