empresas limpeza legislação
4036 resultados para empresas limpeza legislação
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Regulamento n.º 781/2023
... ço de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza Pública ... Regulamento de Serviço de Gestão ... e demais legislação aplicável ... A revisão deste modelo foi ... a agentes de comércio ou indústria (empresas de jardina- ... gem), sendo os mesmos ...
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Regulamento n.º 875/2016
... Utilização e Funcionamento do Ninho de Empresas»; n) «Anexo R.14» denominado «Regulamento de ... por via regulamentar permitida pela legislação aplicável e competindo-lhe ainda exercer os ... e promovido o levantamento do estaleiro e limpeza da área em prazo não superior a 5 dias contados ...
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Regulamento n.º 1039/2016
... Este regulamento tem como legislação habilitante, o artigo 241.º da Constituição da ... ção, bem como as atividades de higiene e limpeza dos espaços públicos, na área do Município de ... Compete aos produtores, detentores e às empresas de jardinagem cujos resíduos sejam provenientes ...
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Despacho n.º 1338/2019
... ípios fiscais constantes de toda a legislação e o conjunto de normas disciplinadoras da ... entidades externas, designadamente empresas" municipais; o) Proceder ao registo das regulariza\xC3" ... à atividade cultural no que se refere à limpeza, higienização e serviços de segurança. 3 - Em ...
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Regulamento n.º 1/2018 de 2 de janeiro de 2018
... da Startup Angra – Incubadora de Empresas de Base Local de Angra do Heroísmo Uma das mais ... ça e vigilância geral das instalações; limpeza das áreas comuns, bem como dos gabinetes de ... Administrativo, e demais legislação ...
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Regulamento n.º 26/2019
... Serviço Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza do Espaço Público no Município do Porto Artur ... a mesma pode ser realizada através de empresas municipais ("Entidades Gestoras") atuando em ... igualmente às regras consignadas na legislação em vigor em matéria de prestação de serviços ...
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Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 3/2018-R
... -R Alteração do Plano de Contas para as Empresas de Seguros A Norma Regulamentar n.º 10/2016-R, ... encontrem suspensas, de acordo com a legislação em vigor, ou relativos a contratos já anulados ... 68 115 Limpeza, higiene e conforto 68 116 Contencioso e ...
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Aviso n.º 17519/2018
... 1), com a área funcional de Motorista - Limpeza Urbana; Ref.ª 25/2018 - um posto de trabalho na ... 1.2 - Legislação aplicável: Lei n.º 35/2014, de 20/06; ... as licenciaturas em Gestão; Gestão de Empresas; Gestão Financeira; Gestão e Administração ...
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Decreto-Lei n.º 376/84, de 30 de Novembro de 1984
... com o necessário material de limpeza e dispor de água para lavagem ... Artigo 3.º ... proximidade do local do seu emprego, às empresas que tenham sido expressamente autorizadas pela ... no presente diploma e demais legislação" aplicável, bem como os produtos explosivos e mat\xC3" ...
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Regulamento n.º 122/2018
... , associações, outras organizações e empresas conferindo-lhes maior simplicidade, eficácia, ... de realização de operações de limpeza e desinfeção dos espaços de trabalho, bem como ... I Disposições gerais Artigo 1.º Legislação habilitante O presente Regulamento tem como ...
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Regulamento n.º 465/2020
... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto for omisso neste ... é a entidade gestora responsável pela limpeza urbana, recolha indiferenciada de resíduos ... outros, habitações, instituições, empresas, indústrias, limpeza pública, espaços de lazer ...
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Despacho n.º 5577/2023
... de Funcionamento da Incubadora de Empresas Cultu- ... rais e Criativas do Politécnico de ... c) Limpeza e manutenção dos espaços comuns e da sala de ... legislação em vigor na sua área de atividade ... 8 — As ...
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Regulamento n.º 890/2022
... Gestão de Resíduos Urbanos e Higiene e Limpeza Públicas do ... Município da Murtosa, que ... Artigo 4.º ... Legislação aplicável ... 1 — Em tudo quanto for omisso ... A entidade gestora, em colaboração as empresas ...
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Aviso n.º 9761-A/2023
... de encargos, apresentadas por empresas após a consignação das obras ou invocados no ... e apoiar, a realização de ações de limpeza, conservação e valorização da rede ... urbanos (RSU’S), nos termos da legislação aplicável; ... 2) Assegurar a monitorização do ...
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Aviso n.º 10363/2020
... investimentos dos sistemas municipais de limpeza pública, de recolha, transporte e tratamento de ... º Âmbito de aplicação Artigo 4.º Legislação aplicável Artigo 5.º Entidade titular e ... encaminhamento dos OAU através de empresas licenciadas para o efeito ou solicitar a sua ...
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Regulamento n.º 595/2019
... Presidente da Câmara, nos termos da legislação em vigor. O Presidente da Câmara será ... setores: a) Setor de Espaços Verdes e Limpeza Urbana (SEVLU); b) Setor de Obras Municipais ... , cargas e descargas, atividade das empresas de transportes público rodoviário e táxis, em ...
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Regulamento n.º 134/2023
... As Incubadoras de Empresas contribuem de forma clara para o empreendedorismo ... c) Limpeza" dos espaços comuns; ... d) Vigilância e Seguran\xC3" ... utilizadoras deverão respeitar a legislação ambiental em vigor, quer no processo ... de ...
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Aviso n.º 16707/2022
... As Incubadoras de Empresas contribuem de forma clara para o empreendedorismo ... c) Limpeza" dos espaços comuns; ... d) Vigilância e Seguran\xC3" ... utilizadoras deverão respeitar a legislação ambiental em vigor, quer no processo ... de ...
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Regulamento n.º 13/2024
... Artigo 4.º Legislação aplicável a ) Em tudo quanto for omisso neste ... é a Entidade Gestora responsável pela limpeza" urbana, recolha de resíduos urbanos, e ainda res\xC3" ... outros, habitações, instituições, empresas, indústrias, limpeza pública, espaços de lazer ...
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Regulamento n.º 156/2020
... Sumário: Regulamento de Incubação de Empresas da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro ... ser por via de apartado postal, bem como limpeza dos espaços comuns. 2 - Não incluídos no ... , com estrita observância da legislação e regulamentos, ficando sujeita à ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
... énia em aproximar gradualmente a sua legislação à legislação da UE nos setores pertinentes, ... ção relevante para os cidadãos, as empresas e os decisores políticos da União Europeia e da ... na prestação de serviços de limpeza de edifícios aplica-se o requisito da ...
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Regulamento n.º 2/2019
... ço de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza Pública Eduardo Vítor Rodrigues, Presidente da ... simples detenção, nos termos da legislação civil; c) Ecocentro: centro de receção dotado ... fontes: habitação, instituições, empresas, indústrias, limpeza pública, espaços de lazer ...
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Despacho n.º 379/2022
... moderna, que sirva bem os cidadãos, as empresas e todos o que com ela entram em relação, ... , nos termos e em respeito da legislação em vigor, e aplica -se a todos os serviços do ... ) Sucede à Unidade Orgânica de Ambiente, Limpeza Urbana e Saúde Animal a Unidade de Ambiente, ...
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Despacho n.º 379/2022
... moderna, que sirva bem os cidadãos, as empresas e todos o que ... com ela entram em relação, ... , nos termos e em respeito da legislação em vigor, e aplica-se a todos os serviços ... do ... ) Sucede à Unidade Orgânica de Ambiente, Limpeza Urbana e Saúde Animal a Unidade de ... Ambiente, ...
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Deliberação n.º 1058/2022
... ção e publicação exigidos pela legislação em vigor; ... j) Controlar a execução ... c) Promover o envolvimento de empresas e instituições locais na inserção dos jovens ... q) Garantir a limpeza das instalações municipais; ... r) Assegurar a ...