empresas limpeza legislação

3805 resultados para empresas limpeza legislação

  • Decreto-Lei n.º 152-D/2017
    ... está vinculada, por via de legislação europeia e nacional. Sucede, contudo, que os ... empresas, apresentam mais dificuldade em conhecer a ... ções e fontes, incluindo os serviços de limpeza de arruamentos e de mercados, que sejam ...
  • Lei n.º 75-B/2020
    ... constantes dos códigos e demais legislação tributária em vigor, de acordo com as ... ão Europeia, os Estados-membros e as empresas produtoras de tabaco, no âmbito da resolução ... contratos de aquisição de serviços de limpeza e de serviços de refeitórios com duração ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 102/2008 - Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado
    ... 7 - ... 8 - Em legislação especial é regulamentado o apuramento do imposto ... serviços prestados por arquitectos, por empresas de fiscalização de obras, por peritos e agentes ... ções de serviços relacionadas com a limpeza das vias públicas, bem como a recolha, ...
  • Em vigor Lei n.º 7/2009 - Código do Trabalho
    ... Europa (UNICE), pelo Centro Europeu das Empresas Públicas (CEEP) e pela Confederação Europeia ... no número anterior e respectiva legislação regulamentar. Artigo 5.º ... ou manutenção, designadamente pintura e limpeza, desmantelamento, demolição e saneamento ...
  • Decreto-Lei n.º 18/2016 - Diário da República n.º 72/2016, Série I de 2016-04-13
    ... no presente decreto -lei e na demais legislação aplicável à execução orçamental dá lugar, ... ção direta e indireta do Estado e as empresas públicas com um prazo médio de pagamentos ... para assegurarem os serviços de limpeza, nos termos da Lei Geral do Trabalho em Funções ...
  • Regulamento n.º 78/2018
    ... sobre cada fatura emitida pelas empresas que oferecem redes e serviços de comunicações ... por via regulamentar permitida pela legislação aplicável e competindo-lhe ainda exercer os ... e promovido o levantamento do estaleiro e limpeza da área em prazo não superior a 5 dias contados ...
  • Acórdão nº 2028/11.6TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 03 de Dezembro de 2014

    I - Reconduz-se à nulidade de sentença prevista na alínea b) do número 1 do artigo 668.º do Código de Processo Civil a falta absoluta do cumprimento do disposto nos números 2 e 3 do artigo 659.º do mesmo diploma legal. II - O direito à greve possui contornos especiais que são evidenciados pela forma como o mesmo é exercido, pois se a sua convocação tem de partir de uma decisão da direção do...

    ... DE SERVIÇOS DE PORTARIA, VIGILÂNCIA, LIMPEZA, DOMÉSTICAS E ACTIVIDADES DIVERSAS, pessoa ... , assim como os direitos previstos na legislação sobre segurança social e as prestações devidas ... º Obrigações durante a greve 1 - Nas empresas ou estabelecimentos que se destinem à ...
  • Lei n.º 34/2013, de 16 de Maio de 2013
    ... ções, em supervisionar ou participar na limpeza, reparação e manutenção do interior de ... empresas de segurança privada; ... b) Por entidades que ... pode ser determinada nos termos da legislação penal e processual civil e penal, bem como nos ...
  • Lei n.º 3-B/2000, de 04 de Abril de 2000
    ... constantes dos códigos e demais legislação tributária em vigor e de acordo com as ... 150 000 contos; 34) Transferir para as empresas a criar nos termos da Lei n.º 58/98, de 18 de ... ção, com excepção dos trabalhos de limpeza, de manutenção dos espaços verdes e das ...
  • Relatório n.º 5/2023
    ... desmantelar conluios entre empresas, que, de outra forma, não seriam identificados ... boas práticas e legislação, com vista à criação e consolidação dos ... Artigos de higiene e limpeza 2 729,29 1 195,56 128,29% ... Outros materiais ...
  • Decreto-Lei n.º 12/2004, de 09 de Janeiro de 2004
    ... ção de acções inspectivas às empresas qualificadas ... Deste modo, impõe-se ... ção, conservação, reabilitação, limpeza, restauro e demolição de bens imóveis, bem ... e saúde do trabalho, nos termos da legislação aplicável; c) O número de encarregados e ...
  • Regulamento n.º 852/2020
    ... Tem como legislação habilitante as disposições conjugadas do artigo ... instalações, no âmbito da higiene e limpeza, e na conservação e manutenção dos ... É um espaço municipal explorado por empresas externas e concessionado pela CMVFX através de ...
  • Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 de Agosto de 2009
    ... à constituiçáo e funcionamento das empresas municipais, intermunicipais e metropolitanas ... 1 podem incluir a limpeza urbana ... 6 - Para efeitos do presente decreto ...
  • Lei n.º 24-D/2022
    ... e demais legislação tributária em vigor, de acordo com as ... e as empresas produtoras de tabaco, no âmbito da resolução ... contratos de aquisição de serviços de limpeza, de serviços de segurança e vigilância ...
  • Decreto-Lei n.º 73/2011, de 17 de Junho de 2011
    ... valorização que consistem no controlo, limpeza ou re- paração, mediante as quais os produtos ... desse produto se tal decorrer de legislação específica aplicável. 2 — ... ção ou prestação de apoio às empresas a nível financeiro, decisório ou outro ...
  • Acordo Empresa n.º 1/2018 de 16 de janeiro de 2018
    ... - Esta cláusula não desobriga as Empresas Seguradoras das responsabilidades ... Ass egura que a empresa cumpre a legislação aplicável e regulamentos em vigor. Pode ... serviço de quartos e trabalhos de limpeza". Aconselha o Diretor-geral e/ou a administraç\xC3" ...
  • Lei n.º 55-B/2004, de 30 de Dezembro de 2004
    ... constantes dos códigos e demais legislação tributária em vigor e de acordo com as ... ção ou associação públicas, às empresas de capitais exclusivamente públicos, ... ção, com excepção dos trabalhos de limpeza, de manutenção dos espaços verdes e das ...
  • Decreto-Lei n.º 48/2011, de 01 de Abril de 2011
    ... simplificar a vida aos cidadãos e às empresas ... A iniciativa «Licencia- mento zero» ... ção de leilões, sem prejuízo da legislação especial que regula determinados leilões; ... 46442 Comércio por grosso de produtos de limpeza. 46450 Comércio por grosso de perfumes e de ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 142/2006 . Sistema Nacional de Informação e Registo Animal (SNIRA)
    ... LEGISLAÇÃO CONSOLIDADA ... Versão à data de 23-3-2017 ... ii) Limpos e desinfetados num centro de limpeza e desinfeção aprovado pela DGAV; ... b) Dispor ... 4 - As empresas ou organizações que pretendam comercializar ...
  • Decreto-Lei n.º 169/2012, de 01 de Agosto de 2012
    ... e a geração de novos projetos para as empresas já estabelecidas, baseado numa mudança de ... , esteja em conformidade com a legislação aplicável e seja consistente com normas de ... 20412 Fabricação de produtos de limpeza, polimento e proteção. 2042 20420 Fabricação ...
  • Decreto-Lei n.º 26/2002, de 14 de Fevereiro de 2002
    ... aprofundado e, por outro, a legislação que ora se revoga manter-se-á, transitoriamente, ... são o consumo final e a produção em empresas individuais ... São caracterizáveis, dentro do ... 02.01.04 - 'Limpeza e higiene'. - Engloba as despesas referentes a ...
  • Decreto-Lei n.º 46/2008, de 12 de Março de 2008
    ... çáo do desempenho ambiental das empresas do sector ... A gestáo de RCD tem sido regulada ... çáo, conservaçáo, reabilitaçáo, limpeza e restauro, bem como em qualquer outro trabalho ...
  • Lei n.º 31/2016
    ... limpeza e desobstrução das águas públicas por conta ... do território que, de acordo com a legislação" em vigor, correspondem aos leitos ou margens das \xC3" ... donde conste a importância gasta; b) As empresas que prossigam obras ou ações que estejam ...
  • Lei n.º 13/2023
    ... ário: Altera o Código do Trabalho e legislação conexa, no âmbito da agenda do trabalho digno ... agências privadas de colocação e das empresas ... de trabalho temporário; ... m) À nona ... c) Limpeza e arrumo de casa; ... d) Vigilância e ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 13/2023 de 6 de março de 2023
    ... contrato - ob riga, por um lado as empresas, qualquer que seja o seu regime de ges tão ou ... será revisto de acordo com a legislação em vigor. II SÉRIE N.º 46 SEGUNDA-FEIRA, ... limpeza dos instrumentos e local do trabalho, colabora no ...

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