empresas limpeza legislação
4036 resultados para empresas limpeza legislação
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Regulamento n.º 343/2019
... de concessão são as previstas na legislação em vigor, no âmbito das suas competências e ... Artigo 17.º Áreas para limpeza e reparação das artes de pesca 1 - A limpeza e ... combustível só pode ser efetuado pelas empresas licenciadas para o efeito pela DOCAPESCA, as ...
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Despacho n.º 908/2018
... , nos termos e respeito pela legislação em vigor. 2 - O presente regulamento aplica-se a ... Limpeza; 8.3 - Serviço de Arquivo; 8.4 - Serviço de ... 3 - Manter contactos com empresas visando a prospeção de ofertas de emprego. 4 - ...
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Aviso n.º 3023/2017
... de Gestão de Resíduos Urbanos, Limpeza e Higiene Pública do Município de Borba, face ... Artigo 4.º Legislação Aplicável 1 - Em tudo quanto for omisso neste ... 8 - As empresas de jardinagem são responsáveis pelo destino ...
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Regulamento n.º 640/2020
... bagagens de acordo com os interesses das empresas transportadoras e dos utentes dos respetivos ... e dos Transportes (IMT);d) Fiscalizar a limpeza diária dos espaços interiores comuns e espaço ... serão efetuados, nos termos da legislação específica em vigor, com a colaboração dos ...
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Regulamento n.º 569/2022
... Artigo 4.º — Legislação aplicável ... Artigo 5.º — Entidade titular e ... Secção VI — Serviço de Limpeza Urbana de Espaços Públicos e Privados ... tações, instituições, empresas, indústrias, limpeza pública, espaços de lazer ...
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Aviso (extrato) n.º 5435/2020
... de Regulamento de Gestão de Resíduos e Limpeza Pública do Município do Cartaxo. Pedro Filipe ... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto for omisso neste ... ção da via pública com contentores de empresas sem a devida autorização; r) A não remoção ...
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Despacho n.º 791/2019
... , nos termos e respeito pela legislação em vigor. 2 - O presente regulamento aplica-se a ... no relacionamento com os cidadãos e empresas; b) O fomento da racionalização e da redução ... Limpeza; 8.3 - Serviço de Arquivo; 8.4 - Serviço de ...
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Aviso n.º 14262/2016
... de Gestão de Resíduos Urbanos, Limpeza e Higiene Pública do Município de Borba, e que ... Artigo 4.º Legislação Aplicável 1 - Em tudo quanto for omisso neste ... 8 - As empresas de jardinagem são responsáveis pelo destino ...
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Contrato n.º 65/2021
... -Lei n.º 57/2019, de 30 de abril: a) Limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e ... ; e) Desenvolver, nos termos da legislação aplicável, os procedimentos administrativos ... de abril, só podendo ser efetuada por empresas e entidades autorizadas pela Direção-Geral de ...
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Aviso n.º 17914/2020
... ço de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza Pública do Município do Cartaxo. Regulamento do ... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto for omisso neste ... ção da via pública com contentores de empresas sem a devida autorização; r) A não remoção ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 14/2023 de 10 de março de 2023
... trabalho (acordos privativos de empresas, contratos coletivos ou outra ... 33 - Trabalhador de Limpeza" de 1.ª. 34 - Contabilista estagiário. II S\xC3" ... de se gurança, e cumprir com a legislação em vigor nesta matéria. Cláusula 39.ª ...
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Despacho n.º 664/2021
... a dar ao munícipe e ao utente, às empresas e ao cidadão que procura os nossos mais diversos ... 22.º Serviços enquadrados por legislação específica 1 - São serviços enquadrados por ... Existências (SCE); Serviço de Higiene, Limpeza e Espaços Verdes (SHLEV); Serviço Agroflorestal ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 102-D/2020 . Regime geral da gestão de resíduos, Regime jurídico da deposição de resíduos em aterro e alteração ao regime da gestão de fluxos específicos de resíduos
... ESPECÍFICOS DE RESÍDUOS ... LEGISLAÇÃO CONSOLIDADA ... Versão à data de 22-12-2021 ... empresas, apresentam mais ... dificuldade em conhecer a ... valorização que consistem no controlo, limpeza ou reparação, mediante as ... quais os produtos ...
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Despacho n.º 432/2023
... Serviços enquadrados por legislação específica ... 1 — São serviços enquadrados ... Serviço de Higiene, Limpeza e Espaços Verdes (SHLEV); ... Serviço ... c) Manter contactos com empresas visando a prospeção de ofertas de emprego; ...
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Aviso n.º 12234/2017
... sobre cada fatura emitida pelas empresas que oferecem redes e serviços de comunicações ... por via regulamentar permitida pela legislação aplicável e competindo-lhe ainda exercer os ... e promovido o levantamento do estaleiro e limpeza da área em prazo não superior a 5 dias contado ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 4/2023 de 1 de fevereiro de 2023
... trabalho (acordos privativos de empresas, contratos coletivos ou outra ... 33 - Trabalhador de Limpeza" de 1.ª. 34 - Contabilista estagiário. II S\xC3" ... segurança, e cu mprir co m a legislação em vigor nesta matéria. Cláusula 39.ª ...
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Aviso n.º 15579/2019
... uma vez que está subjacente o apoio às empresas, a captação de investimento empresarial e ... ; ii) Secretariado; iii) Manutenção; iv) Limpeza de áreas comuns; v) Vigilância e segurança. c) ... Artigo 41.º Legislação ambiental 1 - As empresas devem respeitar a ...
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Regulamento n.º 639/2016
... Código Regulamentar tem como legislação habilitante os diplomas que a seguir se enunciam ... de atividades não licenciadas e limpeza de fogos Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro nas ... c) Na utilização de telas por parte de empresas de venda ou aluguer de publicidade, deve ficar ...
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Aviso n.º 11873/2019
... o seu funcionamento, nos termos da legislação em vigor. 2 - O presente Regulamento aplica-se a ... e Salubridade 2.4.1.1 - Serviço de Limpeza e Manutenção 2.4.1.2 - Serviço de Águas e ... à implantação, no Município, de empresas contribuindo para uma estratégia global de ...
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Regulamento n.º 875/2016
... Utilização e Funcionamento do Ninho de Empresas»; n) «Anexo R.14» denominado «Regulamento de ... por via regulamentar permitida pela legislação aplicável e competindo-lhe ainda exercer os ... e promovido o levantamento do estaleiro e limpeza da área em prazo não superior a 5 dias contados ...
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Edital n.º 371/2015
... Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos, Limpeza Urbana e Higiene Pública, a qual a seguir se ... no presente regulamento e demais legislação em vigor. 4 - Sem prejuízo do acima referido, o ... ção de serviços, preferencialmente com empresas com certificação na área da qualidade, ...
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Regulamento n.º 781/2023
... ço de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza Pública ... Regulamento de Serviço de Gestão ... e demais legislação aplicável ... A revisão deste modelo foi ... a agentes de comércio ou indústria (empresas de jardina- ... gem), sendo os mesmos ...
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Despacho n.º 1338/2019
... ípios fiscais constantes de toda a legislação e o conjunto de normas disciplinadoras da ... entidades externas, designadamente empresas" municipais; o) Proceder ao registo das regulariza\xC3" ... à atividade cultural no que se refere à limpeza, higienização e serviços de segurança. 3 - Em ...
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Regulamento n.º 1039/2016
... Este regulamento tem como legislação habilitante, o artigo 241.º da Constituição da ... ção, bem como as atividades de higiene e limpeza dos espaços públicos, na área do Município de ... Compete aos produtores, detentores e às empresas de jardinagem cujos resíduos sejam provenientes ...
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Regulamento n.º 1/2018 de 2 de janeiro de 2018
... da Startup Angra – Incubadora de Empresas de Base Local de Angra do Heroísmo Uma das mais ... ça e vigilância geral das instalações; limpeza das áreas comuns, bem como dos gabinetes de ... Administrativo, e demais legislação ...