domestica industria
784 resultados para domestica industria
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Despacho n.º 4403/2019
... as diversas áreas do tecido económico local (comércio, indústria", agricultura, pesca, serviços e outros), incentivando à sua revitalizaç\xC3" ... de violência contra os homens e mulheres e à violência doméstica; n) Promover medidas de apoio e acompanhamento às vítimas de crimes; o) ...
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Decreto-Lei n.º 53/2022
... Artigo 115.º ... Política de prevenção da violência doméstica, de proteção e de assistência das suas vítimas ... A informação ... CINCORK — Centro de Formação Profissional da Indústria ...
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Aviso n.º 19575/2021
... ii) Toda a água utilizada numa empresa da indústria" alimentar para fabrico, transformação, ... conservação ou comercializa\xC3" ... doméstica e pluvial, diâmetros nominais, inclinações e órgãos acessórios, na ...
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Decreto-Lei n.º 10/2023
... Artigo 105.º ... Política de prevenção da violência doméstica, de proteção e de assistência das suas vítimas ... A informação ... Cincork — Centro de Formação Profissional da Indústria ...
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Regulamento n.º 319/2018
... ção, no encaminhamento e no apoio a vítimas de violência doméstica; aa) Fomentação e apoio do voluntariado social; bb) Proporcionar uma ... obras de edificação e de instalação, comércio, serviços, indústria, empreendimentos turísticos e equipamentos de espetáculos e outros de ...
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Regulamento n.º 324/2021
... sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa empresa da indústria alimentar para fabrico, transformação, conservação ou ... substancialmente distintos dos de águas residuais de origem doméstica ou que comprovadamente utilizem águas de origens próprias. 12 - Quando ...
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Regulamento n.º 36/2022
... obras de edificação e de instalação, comércio, serviços, indústria, empreendimentos turísticos e equipamentos de espetáculos e outros de ... ção, no encaminhamento e no apoio a vítimas de violência doméstica; aa ) Fomentação e apoio do voluntariado social; bb ) Proporcionar uma ...
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Parecer n.º 32/2017
... por crime cometido com grave abuso de profissão, comércio ou indústria que exerça, ou com grosseira violação dos deveres inerentes, ou dele ... os comportamentos violentos podem ter lugar: desde a intimidade doméstica aos estádios de futebol. Vimos como a corrupção, seja contra a ...
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Regulamento n.º 1001/2020
... das atividades industriais abrangidas pelo SIR - Sistema da Indústria Responsável, ou do exercício de qualquer atividade da Classificação ... dos que decorrem do tratamento de águas residuais de origem doméstica. 4 - Quando não exista medição através de medidor de caudal, o volume ...
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Decreto-Lei n.º 78/2021
... da indústria, do comércio, da distribuição e da restauração ... N.º 187 24 de ... é efetuada por processos de compostagem doméstica, industrial ou em meio natural, com exceção ... dos bioplásticos e dos ...
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Aviso n.º 3641/2022
... c) Rejeição de efluentes de origem doméstica ou industrial, ou quaisquer outros efluentes, ... sem tratamento de acordo ... indústria; armazenamento e equipamento de utilização coletiva ... 2 — O piso ...
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Regulamento n.º 36/2022
... serviços, indústria, empreendimentos turísticos e equipamentos de espetáculos e outros de ... apoio a vítimas de violência doméstica; ... aa) Fomentação e apoio do voluntariado social; ... bb) Proporcionar ...
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Aviso n.º 3641/2022
... e gestão de resíduos; c ) Rejeição de efluentes de origem doméstica ou industrial, ou quaisquer outros efluentes, sem tratamento de acordo ... ou mais dos seguintes usos: habitação, comércio, serviços, indústria; armazenamento e equipamento de utilização coletiva. 2 — O piso ...
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Aviso n.º 25171-A/2023
... ão e combate à violência contra as mulheres e à vio- lência doméstica (VMVD) e de proteção e assistência das suas vítimas, que contribuam ... as diversas áreas do tecido económico local (comércio, indústria, agricultura, serviços e outros), incentivando à sua revitalização e ...
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Regulamento n.º 1008/2020
... das atividades industriais abrangidas pelo SIR - Sistema da Indústria Responsável, ou do exercício de qualquer atividade da Classificação ... dos que decorrem do tratamento de águas residuais de origem doméstica. 4 - Quando não exista medição através de medidor de caudal, o volume ...
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Regulamento n.º 1010/2020
... das atividades industriais abrangidas pelo SIR - Sistema da Indústria Responsável, ou do exercício de qualquer atividade da Classificação ... dos que decorrem do tratamento de águas residuais de origem doméstica. 4 - Quando não exista medição através de medidor de caudal, o volume ...
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Regulamento n.º 485/2018
... sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa empresa da indústria alimentar para fabrico, transformação, conservação ou ... doméstica aos/às respetivos/as utilizadores/as, salvo se o prédio estiver em ...
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Despacho n.º 12430/2022
... k) Promover e propor medidas de combate à violência doméstica; ... l) Promover, em articulação com as demais entidades competentes, ... as diversas áreas do tecido económico local (comércio, indústria, agricultura, pesca, ... serviços e outros), incentivando à sua ...
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Aviso n.º 5538/2022
... d) Rejeição de efluentes de origem doméstica ou industrial, ou quaisquer outros efluentes, ... sem tratamento de acordo ... do território onde pode vir a ocorrer a atividade de Indústria Extrativa ... 2 — Podem admitir-se ampliações às explorações ...
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Listagem n.º 218/2004, de 27 de Novembro de 2004
... R. L ... 504426290 ... 1 606 ACISAT - Assoc. Comércio, Indústria, Serviços e Agrícola do Alto Tâmega ... 501132333 ... 7 571 ACISO - ... 504142100 ... 1 081 DOMUSCLIMA - Manutencão Industrial e Doméstica, Lda ... 506625427 ... 4 958 DONATOS - Com. de Madeiras, Lda ...
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Despacho n.º 12854-C/2021
... s) Divisão de Comércio, Serviços e Indústria (DICSI); ... t) Divisão de Apoio Técnico à Gestão Urbanística ... o Plano Municipal de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Gé- ... nero e o Plano Municipal de Paridade, em alinhamento com os ...
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Despacho n.º 1016/2024
... à avaliação dos dados relativos ao crime de violência doméstica, e tendo em conta os diversos instrumentos nacionais para o seu combate, ... as diversas áreas do tecido económico local (comércio, indústria, agricultura, serviços e outros), incentivando a sua revitalização e ...
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Despacho n.º 1396/2023
... à avaliação dos dados relativos ao crime de violência doméstica, e tendo em conta ... os diversos instrumentos nacionais para o seu ... as diversas áreas do tecido económico local (comércio, indústria, agricultura, serviços ... e outros), incentivando a sua revitalização ...
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Despacho n.º 910/2022
... à avaliação dos dados relativos ao crime de violência doméstica, e tendo em conta ... os diversos instrumentos nacionais para o seu ... as diversas áreas do tecido económico local (comércio, indústria, agricultura, serviços ... e outros), incentivando a sua revitalização ...
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Regulamento n.º 94/2023
... a) Assegurar o acompanhamento das vítimas de violência doméstica nas vertentes de aten- ... dimento psicossocial e de informação ... as diversas áreas do tecido económico local (comércio, indústria, agricultura, pesca, ... serviços e outros), incentivando à sua ...