domestica industria
778 resultados para domestica industria
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Decreto-Lei n.º 25/2017
... Artigo 104.º Política de prevenção da violência doméstica, de proteção e de assistência das suas vítimas A informação prevista ... Cincork - Centro de Formação Profissional da Indústria ...
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Decreto-Lei n.º 33/2018
... Artigo 118.º Política de prevenção da violência doméstica, de proteção e de assistência das suas vítimas A informação prevista ... Economia Social Cincork - Centro de Formação Profissional da Indústria ...
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Despacho n.º 3611/2019
... - Pedidos de Ocupação de Espaço Público; SIR - Sistema de Industria Responsável e RJACSR - Regime Jurídico de Acesso e Exercício de ... para a Igualdade e Cidadania, e de prevenção da violência doméstica ...
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Decreto-Lei n.º 17/2024
... CAPÍTULO VII Políticas de prevenção da violência doméstica, de proteção e de assistência das suas vítimas Artigo 105.º Política ... Cincork — Centro de Formação Profissional da Indústria ...
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Aviso n.º 12234/2017
... 260/2002, de 23 de novembro; dd) Regime Jurídico do Sistema da Indústria Responsável aprovado pelo Decreto-Lei n.º 169/2012, de 1 de agosto, e ... igual ou superior a 65 anos, ou para vítimas de violência doméstica. 3 - Os critérios de acesso, de hierarquização e de ponderação para ...
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Acórdão nº 1270/10.1 BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 2024-01-11
I - A reversão operada ao abrigo do apontado artigo 24º, nº1 da LGT pressupõe sempre - independentemente de se tratar da alínea a) ou b) – o exercício efetivo das funções de administração ou gestão em pessoas coletivas e entes fiscalmente equiparados. II - Não há qualquer norma legal que estabeleça uma presunção legal relativa ao exercício da gerência de facto, designadamente que ela se presume a
... E INDÚSTRIA ………………., LDA.” , por dívidas de IRC dos exercícios de ... “exclusivamente a fazer a lide diária e normal da casa como doméstica que sempre foi” , “sempre e exclusivamente ao inteiro serviço e ... -
Acórdão nº 0986/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 16 de Maio de 2018
I - Na determinação do valor patrimonial tributário dos terrenos para construção há que observar o disposto no artigo 45.º do Código do IMI, não havendo lugar à consideração do coeficiente de qualidade e conforto (cq). II - O artigo 45 do CIMI é a norma específica que regula a determinação do valor patrimonial tributário dos terrenos para construção. III - O coeficiente de qualidade e...
... ção dos prédios urbanos destinados a habitação, comércio, indústria e serviços, determina que o cálculo do correspondente valor patrimonial ... conforto tais como ar condicionado, videovigilância robótica doméstica ... -
Declaração n.º 12/2023
... f) A rejeição de efluentes de origem doméstica ou industrial, ou quaisquer outros efluentes, ... sem tratamento de acordo ... tipo de resíduos, exceto se relacionados com as atividades da indústria extrativa, a instalação de ... N.º 17 24 de janeiro de 2023 Pág. 489 ...
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Regulamento n.º 792/2016
... sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa empresa da indústria alimentar para fabrico, transformação, conservação ou ... público de saneamento: a) Os edifícios para utilização não doméstica que disponham de sistemas próprios de saneamento devidamente licenciados, ...
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Declaração n.º 24/2022
... e gestão de resíduos; d ) Rejeição de efluentes de origem doméstica ou industrial, ou quaisquer outros efluentes, sem tratamento de acordo ... -se a indústrias do tipo 2 e 3, a equipamentos de apoio à indústria, a armazéns, a grandes superfícies comerciais, comércio retalhista, ...
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Aviso n.º 9648/2022
... nicas justificadas, silos e depó- ... sitos de água ... Indústria, comércio e ser- ... viços, complementares ... ao setor primário ... d) Rejeição de efluentes de origem doméstica ou industrial, ou quaisquer outros efluentes, ... sem tratamento de acordo ...
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Acórdão nº 0170/16.6BELRS de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Outubro de 2019
I - Na determinação do valor patrimonial tributário dos terrenos para construção há que observar o disposto no artigo 45.º do Código do IMI, não havendo lugar à consideração dos coeficientes de localização, qualidade e conforto. II - O artigo 45 do CIMI é a norma específica que regula a determinação do valor patrimonial tributário dos terrenos para construção. III - Os coeficientes de...
... àqueles que já edificados estão para habitação, comércio, indústria e serviços ... XXXIV. O legislador não quis incluir os terrenos para ... conforto tais como ar condicionado, videovigilância robótica doméstica ... -
Aviso n.º 8062/2024/2
... ou perigosos e de resíduos sólidos e líquidos de origem doméstica, industrial ou agropecuária; b) A instalação de centros de resíduos; ... ícolas e agroflorestais podem ser criadas áreas de pequena indústria e armazéns destinadas à instalação de indústrias do tipo 2 e 3 ou ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 18/2016 . Normas de execução do Orçamento do Estado para 2016
... Artigo 73.º Política de prevenção da violência doméstica, proteção e assistência das suas vítimas ... Artigo 74.º ... A ... Extra - Explosivos da Trafaria, S. A ... IDD - Indústria ...
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Decreto-Lei n.º 84/2019
... Artigo 129.º Política de prevenção da violência doméstica, de proteção e de assistência das suas vítimas A informação prevista ... Economia Social Cincork - Centro de Formação Profissional da Indústria ...
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Acórdão nº 1142/11.2TBBCL.1.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Janeiro de 2021
I. A prestação do trabalho doméstico, assim como a prestação de cuidados, acompanhamento e educação dos filhos, exclusivamente ou essencialmente por um dos membros da união de facto, sem contrapartida, resulta num verdadeiro empobrecimento deste, e a correspetiva libertação do outro membro da união da realização dessas tarefas, um enriquecimento, uma vez que lhe permite beneficiar do resultado...
... ão recorrido, ao contabilizar o trabalho desenvolvido na lide doméstica pela Autora, como um fator contributivo, conheceu de questão que já ... pelo Tribunal, a fracção autónoma “U”, escritório, indústria ou profissões liberais, que faz parte do prédio urbano denominado ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A de 8 de janeiro de 2018
... -prima, outrora, extrema mente, valorizada e essencial à indústria caseira de camisolas de lã, barretas e tecelagem, pelas quais as ilhas ... o Regional d e Prevenção e Co mbate à Violência Doméstica e de Género, que incidirá, especialmente, no trabalho junto da ...
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Despacho n.º 5455/2021
... local, nomeadamente no que diz respeito ao comércio, à indústria, ao turismo, à agricultura e agropecuária; 1.5 - Elaborar e dar parecer ... ; e) Promover medidas e programas de combate à violência doméstica e colaborar, no âmbito da lei, com a Comissão de Proteção de Crianças ...
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Portaria n.º 159/2019
... ógicas criadas ao abrigo do despacho conjunto dos Ministros da Indústria e da Educação, publicado na 2.ª série do Diário da República de 18 ... para a cidadania e igualdade de género, incluindo a violência doméstica e violência de género; d) Desenvolvimento de atividades, de projetos e ...
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Regulamento n.º 350/2021
... sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa empresa da indústria alimentar para fabrico, transformação, conservação ou ... água, de incêndio, medidores de caudal e sistemas de drenagem doméstica ...
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Aviso n.º 6671/2019
... sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa empresa da indústria alimentar para fabrico, transformação, conservação ou ... doméstica, independente do sistema público, mediante autorização da Entidade ...
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Despacho n.º 931/2023
... local, nomeadamente no que diz respeito ao comércio, à indústria, ao turismo, ... à agricultura e agropecuária; ... n) Elaborar e dar ... e) Promover medidas e programas de combate à violência doméstica" e colaborar, no âmbito ... da lei, com a Comissão de Proteção de Crian\xC3" ...
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Regulamento n.º 253/2018
... ou sem fins comerciais; Toda a água utilizada numa empresa da indústria alimentar para fabrico, transformação, conservação ou ... Águas Residuais Urbanas - águas rejeitadas após utilização doméstica ou resultantes da mistura de águas residuais de atividade industrial e ou ...
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Despacho n.º 4201/2022
... comércio e da indústria; ... 5 — Assegurar a participação e representação em parcerias de ... lência doméstica; ... 2 — Conceber e desenvolver programas prevenção à violência ...
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Relatório n.º 9/2003, de 30 de Agosto de 2003
... Classe doméstica ... Classe executiva Lotes de 5 passagens aéreas ... 40 000$00 ... 50 ... Por carta dirigida ao Senhor Secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, datada de 7 de Março de 2002, as notificantes ...