domestica industria
778 resultados para domestica industria
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2021/A
... A indústria do turismo tem uma produção económica orientada para a exportação, ... çar-se-á as políticas de prevenção e combate à violência doméstica e de género, através da formação para os profissionais da área ...
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Acórdão nº 129/16.3GILRS.L1-9 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 15 de Fevereiro de 2018
1. – …” os poderes de cognição da matéria de facto pelo Tribunal superior são o cerne constitucional do duplo grau de jurisdição…” Pinto de Albuquerque, in Comentário. 2. – De acordo com o Ac. de Fixação de Jurisprudência nº 7/95, plenário das secções criminais, …”os vícios da decisão recorrida são conhecidos oficiosamente pelo Tribunal de...
... ão que absolveu M… da prática de um crime de violência doméstica, e o condenou antes pela prática de um crime de ofensa à integridade ... ão que a assistente desempenhava, sendo esta a sócia de indústria, a que trabalha, pelo que nada melhor para a atingir pessoalmente do que ... -
Acórdão nº 2034/15.1T8STR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 10 de Agosto de 2023
O superior interesse da criança mais não é do que colocá-la em primeiro lugar, à frente dos interesses que eventualmente com ele possam vir a conflituar, mormente os dos adultos e, dentro deles, os dos próprios progenitores, intentando acharem-se soluções que, em cada caso concreto e em face daquelas concretas crianças, melhor sirvam o propósito de as fazer, e deixar, crescer felizes, e em...
... “( ... ) Na sequência da última participação de violência doméstica o pai do (…) saiu de casa, mas posteriormente, o casal reconciliou-se e ... apresenta registo de remunerações, na empresa ‘(…) – Indústria Caixilharia PVC, Lda.’, de Janeiro a Julho de 2022, verificando-se que ... -
Balanço n.º 1/2018
... ão tornou-se cada vez mais abrangente, no entanto, a procura doméstica constituiu o principal impulso, à medida que o aumento da confiança ... 5 - Apoio à Comunidade: O Universo elegeu o apoio à Indústria de Produção Televisiva Nacional como eixo de apoio a projetos, tendo, ...
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Acórdão nº 1043/03.8TBMCN.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Fevereiro de 2012
... já tivesse suportado qualquer quantia com empregada doméstica ... 22 ... Assim, tendo em conta a esperança de vida de 76 anos, há que ... interveniente “Liberty” celebrou com a firma “G ... – Indústria de Granitos, Ld.ª”, um contrato de seguro do ramo de acidentes de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... As políticas de prevenção e combate à violência doméstica e de género, focadas na formação e capacitação de profissionais de ... ¸ Comércio e Indústria Durante o ano de 2022, dar -se-á continuidade aos processos de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... As políticas de prevenção e combate à violência doméstica e de género, focadas na formação ... e capacitação de profissionais ... ¸ Comércio e Indústria ... Durante o ano de 2022, dar-se-á continuidade aos processos de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
... íveis; ODS 8 - Trabalho Digno e Crescimento Económico; ODS 9 - Indústria, Inovação e Infraestruturas; ODS 10 - Reduzir as Desigualdades; ODS 11 - ... ção, a montante, da redução de importação e extração doméstica de recursos; ... Aumentar a produtividade da economia de forma a reduzir o ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 3/2023
... crianças e jovens vítimas ... de violência doméstica ... Assuntos Parlamentares ... 74 — Alargamento do Pro- ... grama ... Adequação da ... oferta formativa ... aos desafios da ... indústria e da ... sociedade digital ... RE-C06-i01: ... Modernização ... da ...
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Acórdão nº 129/16.3GILRS.L1-B.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Fevereiro de 2018
I - O paradigma legislativo relativo ao controle e acompanhamento da prisão preventiva alterou-se com a reforma do CPP operada pela Lei 48/2008. II - Com a norma do n.º 7 do art. 414.º do CPP cuja epígrafe é «Admissão do recurso» parece inquestionável que, admitido o recurso da decisão final, o acompanhamento mas também o controle da privação de liberdade ao nível do estatuto coactivo cabe...
... actos que alegadamente se enquadrariam no crime de violência doméstica ... 2. O Julgamento decorreu no Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa ... -lhe o carro de que também é dona, na qualidade de sócia de indústria (pelo menos) da empresa que também é pertença do 1° arguido, o nível ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 116/2018
... vista a criar e acelerar ideias de negócio que se enquadram na Indústria 4.0 ou processos de transformação digital de modelos de negócio já ... ídos entre a Rede Nacional de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica (RNAVVD) e outras entidades que concorrem para a prevenção e combate à ...
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Decreto-Lei n.º 78/2021
... e as estruturas associativas representativas dos setores da indústria, do comércio, da distribuição e da restauração. 2 - Qualquer entidade ... , cuja decomposição é efetuada por processos de compostagem doméstica, industrial ou em meio natural, com exceção dos bioplásticos e dos ...
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Aviso (extrato) n.º 3421/2022
... ” (1938), no contexto de uma exposição dedicada à indústria da pesca, que se realizou precisamente na Póvoa de Varzim; ... integralmente a confeção manual, a máquina de tricotar doméstica não automatizada poderá ser usada para confecionar a frente, as costas e ...
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Aviso n.º 7514/2020
... nomeadamente em betão armado e pré-esforçado, na qualidade na industria da construção civil; fornecimento de empreitadas, em planos de ... , intervenção em problemas ligados ao álcool, violência doméstica ...
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Aviso (extrato) n.º 3421/2022
... (1938), no contexto de uma exposição dedicada à indústria" da pesca, que se realizou precisamente ... na Póvoa de Varzim; representa\xC3" ... doméstica não automatizada poderá ser usada para confecionar a frente, as costas e ...
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Despacho n.º 2530/2024
... ” (1938), no contexto de uma exposição dedicada à indústria da pesca, que se realizou precisamente na Póvoa de Varzim; ... integralmente a confeção manual, a máquina de trico - tar doméstica não automatizada poderá ser usada para confecionar a frente, as costas ...
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Aviso n.º 12263/2018
... sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa empresa da indústria alimentar para fabrico, transformação, conservação ou ... substancialmente distintos dos de águas residuais de origem doméstica ou que comprovadamente utilizem águas de origens próprias. 12 - Quando ...
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Aviso n.º 5219/2019
... sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa empresa da indústria alimentar para fabrico, transformação, conservação ou ... substancialmente distintos dos de águas residuais de origem doméstica ou que comprovadamente utilizem águas de origens próprias. 12 - Quando ...
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Aviso n.º 12090/2018
... sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa empresa da indústria alimentar para fabrico, transformação, conservação ou ... substancialmente distintos dos de águas residuais de origem doméstica ou que comprovadamente utilizem águas de origens próprias. 12 - Quando ...
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Despacho n.º 9712/2019
... como de declarações de conformidade no âmbito do Sistema de Indústria Responsável (SIR); l) Análise de autorizações ao abrigo do regime ... Doméstica, atuando, nomeadamente, ao nível do atendimento, da proteção das ...
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Edital n.º 844/2018
... sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa empresa da indústria alimentar para fabrico, transformação, conservação ou ... substancialmente distintos dos de águas residuais de origem doméstica ou que comprovadamente utilizem águas de origens próprias. 12 - Quando ...
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Aviso n.º 10633/2017
... e gestão de resíduos; d) Rejeição de efluentes de origem doméstica ou industrial, ou quaisquer outros efluentes, sem tratamento de acordo com ... a ceder para o domínio público; d) Edificação destinada a indústria e armazéns: d.1) Número mínimo de lugares de estacionamento a prever no ...
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Aviso n.º 4482/2024
... e gestão de resíduos; d ) Rejeição de efluentes de origem doméstica ou industrial, ou quaisquer outros efluentes, sem tratamento de acordo ... ção territorial, concentrando aqui atividades económicas (indústria, serviços e comércio) geradoras de emprego. Forma de execução ...
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Aviso n.º 20673/2022
... d) Rejeição de efluentes de origem doméstica ou industrial, ou quaisquer outros efluentes, ... sem tratamento de acordo ... de área bruta de construção destinada a ... indústria ou armazenagem ... 2 — Sem prejuízo do espaço de estacionamento ...
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Aviso n.º 7974/2024/2
... e gestão de resíduos; d) Rejeição de efluentes de origem doméstica ou industrial, ou quaisquer outros efluentes, sem tratamento de acordo ... por cada 200 m 2 de área bruta de construção destinada a indústria ou armazenagem. 2—Sem prejuízo do espaço de estacionamento ...