domestica industria
784 resultados para domestica industria
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Regulamento n.º 513/2018
... ; m) Promover e/ou aderir a programas de combate à violência doméstica em articulação com outras entidades; n) Promover, desenvolver programas ... -as no respetivo regime (licenciamento zero, sistema da indústria responsável, etc.); b) Zelar pela conformidade das atividades económicas ...
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Aviso n.º 1483/2022
... ção dos riscos e dependências; da resposta à violência doméstica e da reabilitação e integração de indivíduos e famílias em ... és da adequada estruturação, desenvolvimento e promoção da indústria local e do turismo. 2 — Para a prossecução das suas atribuições, ...
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Aviso n.º 1483/2022
... ção dos riscos e dependências; da resposta à violência doméstica" e da ... reabilitação e integração de indivíduos e famílias em situa\xC3" ... e promoção da indústria local e do turismo ... 2 — Para a prossecução das suas atribuições, ...
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Aviso (extrato) n.º 1041/2022
... nero; Violência doméstica — Intervenção com Vítimas Particularmente Vulneráveis; O poder das ... da indústria face a um novo paradigma da construção civil: a Reabilitação”; ...
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Despacho n.º 6559/2021
... ; g) Analisar pedidos de instalação de comércio, serviços e indústria, apresentados por particulares ou por organismos oficiosos, com vista à ... integra a Rede Nacional de Apoio às vítimas de violência doméstica, o apoio à(s) vítima(s), de forma integrada, com caráter de ...
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Aviso (extrato) n.º 1041/2022
... as seguintes temáticas: Igualdade de Gé- nero; Violência doméstica — Intervenção com Vítimas Particularmente V ulneráveis; O poder das ... e dinâmicas de reabilitação”; “A reconfiguração da indústria face a um novo paradigma da construção civil: a Reabilitação”; ...
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Regulamento n.º 758/2020
... final adequado de óleos alimentares usados (OAU) de origem doméstica. 5 - A gestão dos resíduos urbanos no que se refere às componentes de ... Os promotores de operações urbanísticas destinadas a indústria, comércio, estabelecimentos hoteleiros, estabelecimentos de restauração ...
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Edital n.º 371/2015
... final adequado de óleos alimentares usados (OAU) de origem doméstica. 6 - A exploração e gestão do Sistema Multimunicipal de recolha ... Os promotores de operações urbanísticas destinadas a indústria, comércio, estabelecimentos hoteleiros, estabelecimentos de restauração ...
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Regulamento n.º 924/2020
... doméstica, podendo ser aceites materiais resultantes de atividade municipal, bem o de atividades de comércio, serviços e indústria, desde que respeitem as quantidades fixadas no Anexo II. 5 - Não são ...
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Aviso n.º 13668/2023
... outros usos, existentes ou previstos, exceto espaços de e para Indústria, e não podem ficar expostas ... a ruído ambiente exterior superior a 65 ... de violência doméstica, devidamente comprovado nos termos da legislação em vigor, que provem ...
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Acórdão nº 01083/13 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 21 de Setembro de 2016
I - São requisitos dos recursos por oposição de acórdãos a que se aplica o ETAF de 2002, a identidade da (s) questão (ões) de direito sobre que recaíram os acórdãos em confronto, supondo-se estar-se perante uma situação de facto substancialmente idêntica e ainda que não tenha havido alteração substancial na regulamentação jurídica, constatando-se que se perfilharam, nos dois arestos, solução...
... os prédios urbanos destinados à habitação, ao comércio, à indústria e aos serviços (arts. 38.º a 44.º do CIMI), 15.ª - o que conduz a um ... conforto tais como ar condicionado, videovigilância robótica doméstica ... -
Acórdão nº 43/10.6ZRPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Outubro de 2015
I - O arquivamento de um inquérito pelo Ministério Público não tem os efeitos de caso julgado. II - A livre apreciação da prova, porque criticamente fundamentada, não se confunde com apreciação arbitrária da prova. III - No crime de lenocínio, o bem jurídico protegido é, não o sentimento geral de pudor e moralidade, mas sim a liberdade individual e a liberdade de determinação sexual". (
... capital social de €5.000 (cinco mil euros), com o objecto de indústria de hospedaria e cujos sócios são, desde 22 de Dezembro de 1998, os ... 4 anos, trabalhando posteriormente em vindimas, como empregada doméstica, como operária fabril e como cozinheira ... 28. Casou com 17 anos de ... -
Acórdão nº 75/21.9JBLSB.L1-5 de Tribunal da Relação de Lisboa, 11-04-2023
I–A efectiva execução da pena de prisão, num caso, como o dos autos, mostra-se indispensável para que não sejam postas irremediavelmente em causa a necessária tutela dos bens jurídicos e estabilização das expectativas comunitárias. Não podemos ser alheios à comunidade para onde a arguida transportou o estupefaciente: uma ilha. Os ganhos dos traficantes crescem na proporção do risco do transporte.
... ção e comercialização de pedra e areia e a mãe empregada doméstica ... 58°.– MC frequentou a escola até ao 9.° ano de escolaridade, ... de terraplanagens no Centro de Formação Profissional da Indústria da Construção Civil e Obras Públicas do Sul (CENFIC) ... 104°.– ... -
Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
... 2 472 ABSOLUTO - ESTUDOS E PROJECTOS, LDA ... 3 306 ABSORSOR INDUSTRIA - ACUSTICA, VIBRAÇÃO E AMBIENTE, LDA ... 2 170 ABX LOGISTICS - ... 5 124 DOMUSCLIMA - MANUTENCAO INDUSTRIAL E DOMESTICA, LDA ... 33 621 DOMUSNET - INFORMATICA, PRODUTOS E SERVIÇOS, LDA ... 4 ...
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Listagem n.º 208/2006, de 15 de Novembro de 2006
... A DESCENTRALIZADORA-COM. E INDUSTRIA,LDA ... A.S.MATOS ROSA & FILHOS LDª ... LOUçANIA - CERÂMICA DE LOUçA DOMÉSTICA, LDª ... LUIS PEDRO DA FAZENDA PEREIRA ...
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Acórdão nº 597/22.4JAPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 13-09-2023
I - A valoração de um certificado do registo criminal que certifique decisões que, nos termos legais, dele já não deveriam constar, implica uma verdadeira proibição de valoração de prova, logo, de conhecimento oficioso, estando vedado ao tribunal ter em conta as correspondentes inscrições. II - O dolo específico do crime de rapto supõe uma especial intenção finalística que apenas se conforma com...
... atividade, constituiu empresas na área da restauração, da indústria imobiliária, dos solários e da diversão ... e) Em 1996, o arguido ... (aos dezoito anos) com NN (atualmente com 34 anos, 12º ano, doméstica), de quem tem duas filhas (OO, 15 anos, frequenta 6º ano e PP, de 4 anos ... -
Lei n.º 114/2017
... na área da cidadania e da igualdade, designadamente violência doméstica e de género, tráfico de seres humanos, igualdade de género, migrações ... gordos trans 1 - Em 2018, o Governo, ouvindo representantes da indústria agroalimentar, aprova um plano de metas de redução da quantidade de ...
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Aviso n.º 9635/2016
... ção Empresarial de Vila Real; Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Norte; Sindicato dos ... ou moral para as pessoas, incluindo as relativas a violência doméstica; c) Necessidade de realojamento decorrente de operações urbanísticas ou ...
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Acórdão nº 860/22.4BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 01-06-2023
I-A citação interrompe a prescrição, tendo lugar uma única vez, de acordo com os nºs 1 e 3 do art. 49º da LGT. II- As causas de suspensão ou interrupção da prescrição aproveitam igualmente ao devedor principal e aos responsáveis subsidiários. III- De acordo com o disposto no artº 48º, nº 3 da LGT, a interrupção da prescrição relativamente ao devedor principal não produz efeitos quanto ao...
... É a “sede” da sua vida familiar e social e da sua economia doméstica, donde deriva que tem que envolver um certo carácter de habitualidade e ... Identificação do Executado ... P ... – Industria Comercio e Distribuição de Produtos Alimentares ... […] N.º ... -
Acórdão nº 24067/21.9T8LSB.L1-4 de Tribunal da Relação de Lisboa, 20-03-2024
I - O erro de julgamento não se traduz em vício gerador da nulidade da sentença, mas é susceptível de dar lugar ao mecanismo previsto no artigo 662º do CPC, a saber, à reapreciação pelo Tribunal da Relação da matéria de facto e da prova que sobre ela incide. II - Em matéria de concorrência entre IRCT negociais, dispõe o artigo 482º do CT/2009. Verificando-se, no mesmo período temporal, a concorrên
... Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Doméstica e Actividades Diversas e outros publicadas no Boletim do Trabalho e ... de Facility Services – APFS e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE - “ 1 - As condições de trabalho constantes do ... -
Aviso n.º 1327/2022
... d) Rejeição de efluentes de origem doméstica ou industrial, ou quaisquer outros efluentes, ... sem tratamento de acordo ... turísticas, indústria e logística, desde que compatíveis entre si ... Artigo 18.º ...
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Aviso n.º 1327/2022
... d) Rejeição de efluentes de origem doméstica ou industrial, ou quaisquer outros efluentes, ... sem tratamento de acordo ... turísticas, indústria e logística, desde que compatíveis entre si ... Artigo 18.º ...
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Acórdão nº 723/19.0PAPTM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 25 de Maio de 2021
Perante o depoimento da única testemunha, a formação da convicção negativa do tribunal recorrido quanto à falta do tom firme e sério é justificada, ou, pelo menos, é possível, pois que a testemunha se limitou a declarar que o arguido estava embriagado e que protestava por ter fome, parecendo ser este o motivo de ter proferido a expressão em causa. Ao não se terem provado todas as outras expressões
... submetido a julgamento pela prática de um crime de violência doméstica p. e p. no artº. 152.º, n.ºs 1, al. b), 2, al. a), e 4, do Código ... d) Actualmente encontra-se a trabalhar, na indústria do aço, no país indicado na al. a). e) O casal encontra-se actualmente ... -
Edital n.º 2081/2023
... fins comerciais; ii ) T oda a água utilizada numa empresa da indústria alimentar para fabrico, transformação, conservação ou ... substancialmente distintos dos de águas residuais de origem doméstica ou que comprovadamente utilizem águas de origens próprias. 10 — ...
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Despacho n.º 33/2022
... , designadamente, o Balcão do Empreendedor e o Sistema de Indústria Responsável; 6) Assegurar a gestão dos processos relativos ao ... ção de ramais de saneamento, águas pluviais e rede de água doméstica; k ) Executar trabalhos de natureza diversa como sejam elevação de ...