do juridico sistema unidade
22891 resultados para do juridico sistema unidade
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Despacho n.º 5413/2019
... O atual regime jurídico da organização dos serviços das Autarquias ... Regendo -se pelos princípios da unidade" e eficácia da ação, da aproximação dos servi\xC3" ... Promover o cumprimento do estabelecido no sistema nacional de defesa da floresta contra incêndios, ...
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Regulamento da CMVM n.º 1/2017
... /2015 de 14 de setembro aprovou o regime jurídico aplicável ao acesso e ao exercício da atividade ... sistema financeiro nacional (a "Lei dos PAI").Nos termos ... unidade.Montante total de faturação dos serviços de ...
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Aviso n.º 7222/2023
... de 6 de março, que estabelece o regime jurídico" dos serviços muni- ... cipais de abastecimento p\xC3" ... à implementação do sistema de faturação detalhada previsto na Lei n.º ... q) «Reservatório Predial»: unidade de reserva que faz parte constituinte da rede ...
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Regulamento n.º 444/2018
... Unidade de 4.º Grau - Biblioteca, Arquivo e Museu, e ... e Urbanismo; Unidade de Apoio Jurídico, Desenvolvimento, Cultura e Sociedade; b) Unidade ... de operações de socorro; c) Coordenar o sistema operacional de intervenção de proteção civil, ...
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Despacho n.º 360/2024
... bro, vem regular regime jurídico de organização dos serviços das autarquias ... devem orientar-se pelos princípios da unidade" e eficácia da ação, da aproximação dos servi\xC3" ... ) Garantir a funcionalidade e eficácia do sistema de proteção civil e do Plano Municipal de ...
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Regulamento n.º 227/2018
... úmeros anteriores devem ser colocadas no sistema de informação académica em português e, ... de Coimbra bem como do Regime Jurídico dos Graus e Diplomas do Ensino Superior, aprovado ... deve ser adaptada à realidade de cada unidade curricular devendo, no seu conjunto, abranger a ...
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Aviso n.º 13016/2023
... Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial e da Lei ... Nacional; III — Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios, ... categoria do solo rústico que integre a unidade territorial Serra, delimitada na Planta de ...
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Regulamento n.º 374/2017
... anos desde a entrada em vigor do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, aprovado ... um fundo de compensação a cada unidade de execução com os seguintes objetivos: ... no referente à determinação do sistema e instrumentos de execução e à efetivação de ...
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Regulamento n.º 67/2018
... anos desde a entrada em vigor do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, aprovado ... um fundo de compensação a cada unidade de execução com os seguintes objetivos: ... no referente à determinação do sistema e instrumentos de execução e à efetivação de ...
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Despacho n.º 11331/2017
... v) Unidade de Gestão de Desporto (unidade orgânica de 3.º ... édia de 2.º grau); Divisão de Apoio Jurídico (chefia intermédia de 2.º grau); Unidade de ... ; 4 - Colaborar e apoiar o desporto no sistema educativo; vii) Em matéria de ação social: 1 - ...
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Deliberação n.º 910/2019
... necessários ao bom funcionamento do sistema de gestão municipal; c) Preparar as minutas das ... de atividade que espelhem o desempenho da unidade e suas dependentes; f) Apoiar na tomada de ... , garantindo o cumprimento do regime jurídico sobre a gestão de resíduos de construção e ...
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Despacho n.º 2905/2017
... e Desenvolvimento Económico.2 - A Unidade de Finanças e Gestão Patrimonial, atualmente ... obras públicas.4 - Manter e conservar o sistema de abastecimento de água.5 - Manter e conservar ... administrativos.18 - Garantir o apoio jurídico" (através do Consultor e para o contencioso atrav\xC3" ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 110/2015 - Diário da República n.º 153/2015, Série I de 2015-08-07
... das Nações Unidas relativo à Unidade Operacional de Governação Eletrónica Orientada ... Artigo 2.º ... Estatuto jurídico ... A Universidade tem o estatuto jurídico ... contribuição obrigatória para qualquer sistema de segurança social da República Portuguesa e ...
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Aviso n.º 2854/2023
... jurídico da organização dos serviços das Autarquias ... unidade" e eficácia da ação, da aproximação dos servi\xC3" ... Sistema de Normalização Contabilística para as ...
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Despacho n.º 931/2023
... Unidade e eficácia da ação; ... Aproximação dos ... do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º ... g) Avaliar a adequabilidade do Sistema de Controlo Interno à realidade do município, ...
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Despacho n.º 4328/2024
... outubro, estabelece o enquadramento jurídico da or ganização dos serviços das Autarquias ... devem orientar-se pelos princípios da unidade e eficácia da ação, da aproximação dos ... neces- sários ao funcionamento do sistema de gestão; 10— Gar antir o funcionamento ...
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Parecer n.º 2/2018
... ório Caixa 1 - Implementação do Sistema de Normalização Contabilística para as ... Unidade da Tesouraria do Estado 10.2.1 - Limitações dos ... a) Enquadramento O regime jurídico das garantias pessoais do Estado a operações de ...
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Despacho n.º 5660/2020
... de Segurança - Administração da Unidade Politécnica Militar do Instituto Universitário ... logística;bf) Conhecimento abrangente do Sistema de Normalização Contabilístico em vigor na ... e manutenção;aw) Aplicar o regime jurídico das prestações familiares.6.3 - Atitudesa) ...
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Despacho n.º 7373/2023
... de projeto com intervenção no apoio jurídico e auxílios de Estado, ... licenciada Isabel ... ço 2021 até ao presente: Coordenadora da Unidade de Apoio à Competitividade Territorial ... do ... Sistema de Incentivos às Empresas ... Setembro 2012 — ...
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Despacho n.º 5643/2021
... o) do n.º 1 do artigo 92.º do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior ... anexo ao presente despacho.Publique-se no sistema de informação da U. Porto e no Diário da ... referência às áreas científicas da unidade orgânica da U.Porto, ou a áreas científicas ...
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Regulamento n.º 1206/2022
... jurídico da organização dos serviços das Autarquias ... unidade" e eficácia da ação, da aproximação dos servi\xC3" ... Promover o cumprimento do estabelecido no Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra ...
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Despacho n.º 4460/2024
... Unidade Autónoma: a) Unidade de Apoio aos Órgãos de ... -lhe: a) Garantir a alteração, no sistema de informação, de planos de estudos decorrente ... colaboração com o Gabinete de Apoio Jurídico e de Auditoria Interna, e U.Porto Inovação; ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 19/2016/A
... gestão de resíduos e aprovar o regime jurídico do licenciamento e concessão das operações de ... autoridade nacional para a gestão de um sistema integrado de resíduos de embalagens. Por outro ... «Estabelecimento» ou «instalação» a unidade fixa ou móvel em que se desenvolvem operações ...
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Lei n.º 89/2019
... 27 de agosto, que estabelece o regime jurídico da estruturação fundiária.Primeira alteração ... fundiária, dotando de maior eficácia a unidade de cultura e alargando os incentivos e isenções ... finanças e do desenvolvimento rural, um sistema" de incentivos destinados a fomentar a venda de pr\xC3" ...
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Regulamento n.º 93/2018
... ída no artigo 110.º n.º 3 do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (Lei n.º ... as suas competências no domínio do sistema de avaliação e garantia da qualidade e da ... e de Recursos Humanos compreendem a Unidade Financeira, a Unidade Patrimonial e de Compras, a ...