do juridico sistema unidade
22891 resultados para do juridico sistema unidade
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Diretiva n.º 18/2023
... europeu dos mercados de balanço do sistema elétrico e especifica que o Gestor Global do ... ístico da ponta (ICP) inferiores à unidade e as análises de reserva operacional revelem um ... ão de cumprir com o disposto no regime jurídico aplicável a todas as vertentes de energia ...
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Regulamento n.º 878/2016
... De acordo com o n.º 3 do mesmo artigo, a unidade curricular de estágio correspondente à ... n.º 62/2007, de 10 de setembro, Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior e da ... ao coordenador de curso através do Sistema de Gestão Documental da ESSLei; b) Após o ...
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Regulamento n.º 490/2024
... Sistema Europeu de Transferência e Acumulação de ... /as pelos/as docentes de cada unidade curricular relativamente aos conhecimentos ... termos do artigo 12.º do Regime jurídico dos gr aus e diplo- mas do ensino superior ...
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 7/2023
... e CC-H1B) de destilação atmosférica da Unidade de Destilação ... Atmosférica da Refinaria de ... invocado espírito do sistema ou a unidade do sistema jurídico no que respeita ...
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Despacho n.º 4582/2023
... abrigo do regime jurídico do ensino superior ministrado a distância, ... h) «Unidade Curricular (UC)» a unidade de ensino com ... final e exame teórico devem decorrer em sistema ... tecnológico próprio capaz de permitir, ...
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Despacho n.º 11507/2023
... O atual regime jurídico da organização dos serviços das Autarquias ... Regendo -se pelos princípios da unidade" e eficácia da ação, da aproximação dos servi\xC3" ... Promover o cumprimento do estabelecido no sistema nacional de defesa da floresta contra ...
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Acórdão nº 08P3936 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Dezembro de 2008
1 - O Mandado de Detenção Europeu (MDE) constitui uma importante manifestação legislativa do princípio do reconhecimento mútuo que assenta na ideia de confiança mútua entre os Estados-Membros da União Europeia, destinando-se a substituir o procedimento da extradição, significando que uma decisão tomada por uma autoridade judiciária de um Estado-Membro com base na sua legislação interna será...
... , exigências de tutela do ordenamento jurídico» (F. Dias) - artº 61º nº 2 al. b), apenas ... -
Despacho n.º 12671/2022
... estabelece o Regime Jurídico da Organização dos Serviços das Autarquias ... 1.1 — Comunidade — Unidade" dirigida por titular de cargo de direção interm\xC3" ... às unidades orgânicas em matéria de sistema ... integrado de gestão e avaliação do ...
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Despacho n.º 12313/2022
... , estabeleceu um novo enquadramento jurídico ... de organização dos serviços das autarquias ... princípios da unidade" e eficácia de ação, da aproximação dos servi\xC3" ... atividades instrumentais nas áreas do sistema de gestão municipal, de secretariado, tratamento ...
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Aviso n.º 18969/2022
... a Unidade Técnica de Projetos e Empreitadas Municipais e a ... , genericamente, ao Serviço de Apoio Jurídico e Contencioso, hierarquicamente ... dependente do ... g) Assegurar a gestão do Sistema de Informação Geográfica e cadastro do ...
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Aviso n.º 6291/2019
... ção intermédia de 3.º grauChefe de Unidade Operacional de Adaptação às Alterações ... ; Garantir o desenvolvimento do sistema de monitorização da EMAAC de Loulé; Contribuir ... ; Emissão de pareceres sobre o regime jurídico das ações de florestamento e reflorestamento ...
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Aviso n.º 1420/2022
... decisões da sua unidade orgânica e dentro da própria unidade orgânica ... a) Gabinete Jurídico; ... b) Gabinete Social; ... c) Gabinete dos ... cinegéticos, a gestão do Sistema ...
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Aviso n.º 1420/2022
... pela globalidade das decisões da sua unidade orgânica e dentro da própria unidade orgânica ... , os seguintes gabinetes: a ) Gabinete Jurídico; b ) Gabinete Social; c ) Gabinete dos ... dos recursos cinegéticos, a gestão do Sistema ...
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Despacho n.º 11407/2023
... , nomeadamente o artigo 76.º do Regime Jurídico dos Graus e Diplomas do Ensino Superior ... 2 — Unidade orgânica: Instituto Superior Técnico. 3 — ... 6 — Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, ...
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Despacho n.º 834/2017
... /2012, de 29 de agosto, designadamente 1 unidade orgânica flexível liderada por titular de cargo ... especiais não subordinadas ao Regime Jurídico de Organização dos Serviços das Autarquias ... necessários ao bom funcionamento do sistema de gestão municipal;i) Articular as atividades ...
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Aviso n.º 597/2021
... Municipal, os restantes trabalhadores da unidade orgânica extinta. Considerando que o contexto ... com o Comandante Operacional previsto no Sistema Integrado de Operações de Proteção e Socorro, ... a articulação funcional e o apoio jurídico à atividade de fiscalização municipal; e) ...
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Despacho n.º 1057/2023
... , estabeleceu um novo enquadramento jurídico ... da organização dos serviços das autarquias ... princípios da unidade" e eficácia de ação, da aproximação dos servi\xC3" ... , a nova estrutura orgânica implementa um sistema de funcionamento e de gestão ... mais eficiente, ...
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Regulamento n.º 160/2022
... , apenas uma delas estará integrada numa Unidade Municipal, funcionando a outra no âmbito da ... especiais não subordinadas ao Regime Jurídico de Organização dos Serviços das Autarquias ... as políticas diretamente ligadas ao sistema de proteção civil que sejam de- senvolvidas por ...
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Regulamento n.º 160/2022
... , apenas uma delas estará integrada numa Unidade Municipal, funcionando a outra no âmbito ... da ... Regime Jurídico de Organização dos Serviços das Autarquias ... as políticas diretamente ligadas ao sistema de proteção civil que sejam de- ... senvolvidas ...
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Despacho (extrato) n.º 11409/2017
... 3 - Unidades orgânicas de 3.º grau: a) Unidade de Gestão dos Fundos Estruturais (UGFE); b) ... de auditoria; b) Propor alterações ao Sistema de Controlo Interno; c) Acompanhar e monitorizar ... ) Promover de forma integrada o suporte jurídico e garantir a legalidade na atuação do ...
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Despacho n.º 10073/2021
... Andreia Silva Abreu no cargo da chefe da Unidade de Bem-Estar Animal.Designação no cargo de ... a) do n.º 2 do artigo 35.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º ... em transporte marítimo e rodoviário e sistema de avaliação de bem-estar dos frangos no ...
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Edital n.º 52/2021
... Obrigação do desempenho sustentável do Sistema de Tratamento de Águas Residuais de Alcanena; é ... ções; cc) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a Entidade Gestora e qualquer ... ções normais de funcionamento; ww) «Unidade de Pré-tratamento das águas residuais»: ...
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Despacho n.º 8233/2021
... Publique-se no sistema de informação da FMUP e no Diário da ... nas quais se subdivide o DRC, a saber: a) Unidade de Gestão Central; b) Unidade de Gestão ... , de recursos humanos e de cariz jurídico, e ao promover o acompanhamento do desempenho ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2021/A
... ção e controlo da aplicação do Sistema" de Avaliação do Desempenho na Administração P\xC3" ... matérias referentes à área do regime jurídico dos trabalhadores que exercem funções ... Marítimos e Setor Portuário; c) Unidade de Apoio Jurídico. Artigo 7.º Divisão dos ...
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Despacho n.º 5455/2021
... de outubro, pelos seguintes princípios: Unidade e eficácia da ação; Aproximação dos ... o previsto no artigo 42.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º ... executivo; g) Avaliar a adequabilidade do Sistema de Controlo Interno à realidade do município, ...