do governo organograma portugues
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Lei n.º 35/2018
... termos a fixar em portaria do membro do Governo responsável pela área das finanças e pelo ... do grupo a que pertence, incluindo um organograma" e uma lista de todas as entidades, com identifica\xC3" ...
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Relatório n.º 8/2022
... 3.3 — Organograma da AdC ... Organograma da Estrutura Interna a 31 ... ôs um conjunto de sete recomendações ao Governo, ... focadas em eliminar barreiras ...
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Lei n.º 35/2018
... em portaria do membro do Governo responsável pela ... área das finanças e pelo ... pertence, incluindo um organograma e uma lista de todas ... as entidades, com ...
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Lei n.º 26/2016
... organograma ou outro modelo de orgânica interna; iii) Todos ... e publicação anual compete ao membro do Governo responsável pela área do ambiente, inclui ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 49/2020
... o ativo envolvimento dos órgãos de governo próprio das regiões autónomas e dos autarcas ... organograma) e a validação de procedimentos a adotar pela ...
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Relatório n.º 12/2017
... Governo, governos regionais, autarquias locais, ... 3.3 - Organograma da AdC Organograma da Estrutura Interna a 31 de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2015 - Diário da República n.º 147/2015, Série I de 2015-07-30
... verde para Portugal, entendeu o Governo definir o Qua- dro Estratgico para a Poltica ... A Figura 17 apresenta o organograma e as relaes entre os diferentes elementos desta ...
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Despacho n.º 4871/2023
... da Câmara Municipal de Peniche e o Organograma ... 12 de dezembro de 2022. — O Presidente da ... gabinetes dos membros do governo". Em regra, é constituído por pessoal sem relaç\xC3" ...
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Aviso do Banco de Portugal n.º 3/2020
... ário: Regula a cultura organizacional, governo interno, sistema de controlo interno e políticas ... os seguintes elementos: a) Organograma ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 58/2024
... ) […] b) […] c) Elaborar e remeter ao Governo um relatório semestral das atividades ... Figura 12 | Organograma da equipa de gestão do Pavilhão de Portugal ...
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Aviso do Banco de Portugal n.º 6/2021
... 2 - Estrutura societária 2.1 - Organograma completo da estrutura societária do proposto ... 3 - O impacto da aquisição no governo societário e na estrutura organizacional geral ...
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Edital n.º 2103/2023
... Governo responsáveis pela tutela, para conhecimento, e ... ção, estrutura orgânica e organograma; b ) Documentos de enquadramento estratégico e ...
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Relatório n.º 13/2016
... , a AdC manteve um diálogo regular com o Governo, a Assembleia da República, assim como com ... 3.3 - Organograma da AdC Organograma da Estrutura Interna a 31 de ...
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Despacho n.º 1016/2024
... apresentação gráfica definida no Organograma, que compreende: ... a) 8 Unidades orgânicas ... transferência de competências do Governo para os Municípios, no domínio da educação, ...
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Regulamento n.º 323/2022
... representada no organograma constante do anexo I ... Artigo 7.º ... aos Gabinetes dos Membros do Governo, por força da remissão operada pelo n.º 5 do ...
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Acórdão nº 2304/22.2T9LSB.L1-5 de Tribunal da Relação de Lisboa, 19-03-2024
(da responsabilidade da relatora) I - A suficiência dos indícios para proferir despacho de pronúncia verificar-se-á quando, face aos elementos probatórios recolhidos nos autos, existe a convicção da probabilidade elevada ou particularmente qualificada de condenação do agente, baseada num juízo de prognose de que, em julgamento, será capaz de ultrapassar os limites do princípio in dubio pro reo....
... Aliás, o Governo … dizia ao seu sogro para investir neste País ... Neste momento junta um organograma, por si efetuado, e que demonstra as relações ... -
Lei n.º 68/2021
... organograma ou outro modelo de orgânica interna; iii) Todos ... e publicação anual compete ao membro do Governo responsável pela área do ambiente, inclui ...
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Edital n.º 306/2023
... modelo a definir por portaria dos membros Governo res- ... ponsáveis pelas áreas da justiça e da ... orgânica e organograma; ... b) Documentos de enquadramento estratégico ...
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Aviso n.º 7814/2023
... dos membros Governo responsáveis pelas áreas da justiça e da ... orgânica e organograma; ... b) Documentos de enquadramento estratégico ...
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Aviso n.º 12562/2022
... dos membros Governo responsáveis pelas áreas da justiça e da ... orgânica e organograma; ... b) Documentos de enquadramento estratégico ...
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Regulamento n.º 1194/2022
... dos membros Governo responsáveis pelas áreas da justiça e da ... orgânica e organograma; ... b) Documentos de enquadramento estratégico ...
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Regulamento n.º 819/2023
... dos membros do Governo responsáveis pelas áreas da Justiça e da ... orgânica e organograma; ... b) Documentos de enquadramento estratégico ...
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Resolução n.º 39/2006, de 21 de Abril de 2006
... de Ministros n.º 39/2006 O Programa do Governo consagra a modernização da Administração ... e estruturas representados no organograma constante do anexo V da presente resolução, que ...
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Lei n.º 23-A/2022
... de sistemas sólidos em matéria de governo da sociedade, incluindo uma estrutura ... organograma" e uma lista de todas as entidades, com identifica\xC3" ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 298/92 - Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras
... na Europa foi acolhido no Programa do XII Governo Constitucional, aprovado pela Assembleia da ... do grupo a que pertence, incluindo um organograma" e uma lista de todas as entidades, com identifica\xC3" ...