do governo organograma portugues
-
Decreto-Lei n.º 168/2005, de 26 de Setembro de 2005
... º 1 do artigo 198.º da Constituição, o Governo decreta o seguinte: Artigo 1.º Objecto 1 - O ... : a) Dos objectivos da qualidade, do organograma, das responsabilidades e poderes da gestão em ...
-
Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
... GOP Grandes Opções do Plano ... GRA Governo Regional dos Açores ... GRD Dracmas gregos ... está estruturada de acordo com o organograma reproduzido no anexo 1, considerando-se relevante ...
-
Decreto-Lei n.º 103/2008
... Foram ouvidos os órgãos de governo próprio das Re- ... giões Autónomas ... Foram ... — Dos objectivos de qualidade, do organograma e das ... responsabilidades e poderes da gestão ...
-
Portaria n.º 485/93, de 07 de Maio de 1993
... -Lei n.° 111/91, de 18 de Março: Manda o Governo, pelo Ministro das Obras Públicas, Transportes e ... , incluindo o correspondente organograma ... III - Deveres e responsabilidades: Do ...
-
Decreto-Lei n.º 234/89, de 25 de Julho de 1989
... Tem vindo o Governo a realizar significativos esforços financeiros ... áreas de: i) Organização, incluindo organograma; ii) Curricula, deveres e responsabilidades do ...
-
Portaria n.º 572/89, de 25 de Julho de 1989
... Tem vindo o Governo a realizar significativos esforços financeiros ... áreas de: i) Organização, incluindo organograma; ii) Curricula, deveres e responsabilidades do ...
-
Lei n.º 102/2009, de 10 de Setembro de 2009
... por portaria conjunta dos membros do Governo responsáveis pelas áreas laboral e da saúde ... i) Organograma funcional; ... j) Indicaçáo do número de ...
-
Portaria n.º 362/2000, de 20 de Junho de 2000
... -Lei n.º 125/97, de 23 de Maio: Manda o Governo, pelo Ministro da Economia, o seguinte: 1.º São ... ção das inspecções, incluindo o organograma e fluxograma dos seus procedimentos, de forma a ...
-
Lei n.º 59/2008
... sujeitos a autorização dos membros do Governo responsá- ... veis pelas áreas das finanças e ... d) Organograma funcional; ... e) Área geográfica em que se ...
-
Portaria n.º 50/97, de 20 de Janeiro de 1997
... n.º 695/95, de 30 de Junho: Manda o Governo, pela Ministra da Saúde, o seguinte: 1.º São ... 5.1.1 - Objectivos de desempenho: a) Organograma idêntico ao definido para estágio anterior de ...
-
Acórdão nº 00S3597 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Maio de 2001 (caso NULL)
I - Nos termos da lei angolana o contrato de trabalho a termo do trabalhador cooperante não se converte em contrato sem termo, sendo possível, assim, a sua cessação no seu termo, mediante aviso prévio. II - No direito laboral angolano a prescrição dos créditos laborais inicia-se com o conhecimento dos factos e não com a cessação do contrato. III - A lei angolana que regula a prescrição dos...
... ão da Ré e encontrava-se inserido no organograma da Ré, ocupando um lugar perfeitamente definido ... Cooperante, à preocupação do Governo em restringir a contratação de trabalhadores ... -
Decreto-Lei n.º 103/2008, de 24 de Junho de 2008
... Foram ouvidos os órgãos de governo próprio das Re- giões Autónomas ... Foram ... : -- Dos objectivos de qualidade, do organograma e das responsabilidades e poderes da gestão em ...
-
Parecer n.º 1-A/2001, de 21 de Janeiro de 2002
... de orçamento e Plano apresentada pelo Governo ... 4880-(23) 4.2 - O Orçamento ... 4880-(24) ... da Medida e não existe qualquer organograma do mesmo. Embora definidas verbalmente, a não ...
-
Portaria n.º 313-A/78, de 09 de Junho de 1978
... é a que se encontra representada no organograma que constitui o anexo A a este Regulamento ... ção, comunicações, armamento naval, governo e manobra do navio, para que fiquem aptos ao ...
-
Portaria n.º 109/2001, de 22 de Fevereiro de 2001
... Assim: Manda o Governo, pelo Ministro do Equipamento Social, o seguinte: ... de cada técnico e a sua posição no organograma da empresa ... 6.1.9 - O empreiteiro designará ...
-
Portaria n.º 108/2001, de 22 de Fevereiro de 2001
... Assim: Manda o Governo, pelo Ministro do Equipamento Social, o seguinte: ... de cada técnico e a sua posição no organograma da empresa ... 6.1.9 - O empreiteiro designará ...
-
Acórdão nº 00S1673 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Setembro de 2000 (caso NULL)
I- Ao contrato de trabalho celebrado por um português para trabalhar em Angola em empresa de exploração de petróleo aplica-se o Estatuto Cooperante. II- No sector petrolífero o contrato de trabalho mesmo que celebrado sem as formalidade legais regula-se pelo regime do contrato a termo. E, mesmo que se considere tal contrato como nulo, ele só produzirá efeitos durante o período de tempo em que...
... as passagens aéreas; 13) Inserido no organograma da R e ocupando o lugar definido na estrutura ... Cooperante, à preocupação do Governo em restringir a contratação de trabalhadores ... -
Acórdão nº 04B3001 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Outubro de 2004 (caso NULL)
1. O tribunal comum é competente em razão da matéria, para conhecer de uma relação jurídica litigiosa entre o Estado (Estado-Administração indirecta-ICOR) e um particular atingido no seu direito de propriedade, com danificação da casa, em consequência das escavações, remoção de terras e pedras, bem como detonações, tudo provocado para execução de uma obra de abertura de uma estrada nacional,...
... ública do Estado/ Administração, que o Governo superintende, artigo 199º, alínea d), da ... Em jeito de organograma, poderíamos traçar o quadro seguinte: A Ordem ... -
Portaria n.º 471/86, de 28 de Agosto de 1986
... n.º 22/86, de 11 de Julho: Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro da Defesa ... NAVAL ESTRUTURA ORGÂNICA QUADRO I - ORGANOGRAMA GERAL (ver documento original) QUADRO II - ...
-
Resolução n.º 45/98, de 13 de Outubro de 1998
... organograma do ministério, departamento ou organismo ... em navios pequenos, quando o local de governo disponha de visibilidade sem interferências em ...