do governo organograma portugues
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Portaria n.º 189/2022
... do Governo responsáveis pelas áreas da economia, da ... em nome da entidade; ... 5) Um organograma da Marinha, enquanto entidade gestora da ZLT ...
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Aviso n.º 13668/2023
... 1 de junho, aos gabinetes dos membros do Governo no âmbito da PCM e demais enti- ... dades a quem ... º do Regulamento, com a epígrafe “Organograma dos ... serviços”, é alterado e atualizado ...
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Despacho n.º 4798/2018
... judiciárias, mediante protocolo entre o Governo e o município; h) Deter e entregar imediatamente ... em vigor O presente regulamento e o organograma ...
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Aviso n.º 15461/2023
... , o Anexo C do EOSMA referente ao Organograma dos Serviços Municipais ... de Almada, com a ... com o governo eletrónico local e serviços online; ... e) ...
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Despacho n.º 944/2022
... o de- senvolvimento de plataformas de “governo eletrónico”, bem como garantir a ciber — ... Organograma ...
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Despacho n.º 944/2022
... senvolvimento de plataformas de “governo eletrónico”, bem como garantir a ciber — ... municipal ... Artigo 83.º ... Organograma ...
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Lei n.º 15/2015 - Diário da República n.º 32/2015, Série I de 2015-02-16
... i) Organograma da empresa; ... ii) Relação do equipamento ... ão aprovados por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas da energia e da ...
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Despacho n.º 10247-A/2023
... dos Serviços Municipais e respetivo organograma ... 29 de setembro de 2023. — O Presidente da ... ão sujeitos os gabinetes dos membros do governo" ... 3 — Podem ser afetos ao Gabinete de Apoio \xC3" ...
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Aviso do Banco de Portugal n.º 6/2021
... 2.1 — Organograma completo da estrutura societária do proposto ... 3 — O impacto da aquisição no governo societário e na estrutura organizacional geral ...
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Acórdão nº 1599/13.7 TVLSB.L1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 25 de Novembro de 2014
I- O direito de informação não é um direito absoluto, estando limitado por outros direitos igualmente legítimos e constitucionalmente garantidos, pelo que não pode ser exercido de forma a lesar outros direitos também dignos de protecção jurídica. II- O art.º 79º nº 1 do Código Civil dispõe que, o retrato de uma pessoa não pode ser exposto, reproduzido ou lançado no comércio sem o consentimento...
... membros do Governo, autarcas), políticos, dirigentes desportivos, ... …) (ex- ... , …)” -“D ... Organograma (…) Conselho Geral de Supervisão (…) Vogais: ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 43/2007, de 10 de Setembro de 2007
... Ibero -Americana de Chefes de Estado e de Governo, celebrada em Guadalajara em Julho de 1991, criou ... ía General serán el espaÑol y el portugués ... Artículo 10 ... Firma, ratificación y ... Relaçóes Exteriores uma proposta de organograma com indicaçáo dos perfis profissionais ...
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Aviso n.º 25297/2023
... ção de medidas alinhadas com o governo eletrónico local e serviços online ; e ) ... , 2.ª série PARTE H ANEXO C Organograma ...
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Acórdão nº 15/10.0TTPRT-B.P1-B.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Junho de 2021
Cabe ao requerente do recurso de revisão, com fundamento na alínea c) do art.º 696.º do Código de Processo Civil, alegar e provar quando obteve conhecimento do documento, para efeitos do disposto no art.º 697.º, n.º 2, do mesmo diploma legal, no que concerne ao prazo para a interposição do recurso, que é de 60 dias, contados desde a data em que o recorrente obteve o documento.
... e caracterização dos seus órgãos de governo e de gestão, explicitando os mecanismos de ... Gás Distribuição” contendo um Organograma Funcional da “EDP gás” e um Organograma da ... -
Acórdão nº 234/11.2TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 16 de Março de 2015
I – Para que uma eventual incongruência ou mesmo contradição na decisão da matéria de facto leve à nulidade da sentença, nos termos da parte final da alínea c) do atual n.º 1 do artigo 615 do CPC, é necessário que, por ela, a sentença seja efetivamente ininteligível ou ambígua. II – Se alguém, que vem a ser definido como investidor não qualificado, aceita verbalmente que um...
... seguros e que, não fora a decisão do Governo Português de nacionalizar a totalidade do ... do Grupo H…, “fazia parte do organograma”. As instruções para vender eram da ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2010, de 01 de Abril de 2010
... e tendo em conta o compromisso do XVIII Governo Constitucional na resposta ao desafio das ... O organograma da figura n. 1 esclarece as relaes que se ...
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Acórdão nº 18/19.0YUSTR-N.L1-PICRS de Tribunal da Relação de Lisboa, 2023-02-20
I. A apreensão de mensagens de correio electrónico efectuada em buscas levadas a cabo pela Autoridade da Concorrência no âmbito de processo contraordenacional encontra suporte no Regime Jurídico da Concorrência (artigos 18º/1 c) e 20º da Lei 19/2012, de 8 de Maio) e não na Lei do Cibercrime (Lei 109/2009, de 15 de Setembro), não se enquadrando o correio electrónico lido/aberto na noção de...
... ) e objeto de parecer pela CAC, tendo o Governo, nesse contexto e em face do aí discutido, ... 09.2018, era a seguinte, conforme o organograma: ... 5. A APAX France concentra a sua ... -
Decreto-Lei n.º 204/2006, de 27 de Outubro de 2006
... de 27 de Outubro ... O Programa de Governo consagra a modernizaçáo da Administraçáo ... vigente; a desconformidade do actual organograma com os objectivos principais da política externa ...
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Edital n.º 1180/2022
... 6 — O Organograma dos serviços municipais (unidades orgânicas) ... com o governo eletrónico local e serviços online; ... e) ...
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Aviso n.º 19692/2023
... hierarquizada representado em organograma, e compreende três unidades orgânicas ... , o reconhecimento dos mesmos compete ao Governo, ouvidos o município ou os municí- ... pios ...
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Regulamento da CMVM n.º 4/2007, de 11 de Dezembro de 2007
... interno e em especial da política de governo da entidade gestora é objecto de um especial ... e Materiais A -- Meios Humanos 1 -- Organograma funcional da entidade gestora de mercados, sis- ...
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Portaria n.º 868/84, de 22 de Novembro de 1984
... Nestes termos: Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro do Mar e ... Organograma e estrutura funcional dos sectores oficinais ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 14/2005/M, de 05 de Agosto de 2005
... Legislativa, enquanto órgão de governo próprio da Região (artigo 6.º da Lei n.º ... serviços hierarquizados, conforme o organograma anexo ao presente diploma.' Artigo 3.º Os n.os 1 ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10-A/2000/M, de 27 de Abril de 2000
... Regional como primeiro órgão de governo próprio da Região, atribuindo-se as ... serviço da Assembleia.' Artigo 15.º Organograma ...
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Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
... 5.4 - Apoios concedidos pelo Governo Civil do Distrito de Lisboa ... 5.4.1 - ... - ANCCT, conforme se evidencia no organograma seguinte: Organograma da gestão do PRAXIS XXI ...
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Portaria n.º 1342/2009, de 22 de Outubro de 2009
... Manda o Governo, pelo Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino ... ços sáo enquadrados por regimento e organograma próprios, mediante proposta do reitor, a ...