distribuição reservas livres
1034 resultados para distribuição reservas livres
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Decreto-Lei n.º 339-D/2001, de 28 de Dezembro de 2001
... à obrigação de constituir e manter reservas de segurança de produtos de petróleo em ... livres, que podem ser utilizadas na amortização de ... 2 - À instrução, aplicação e distribuição do produto das coimas previstas no número ...
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Regulamento n.º 648/2022
... e dos tempos livres, conforme alíneas e) e f) do n.º 2 do artigo ... Quanto às áreas destinadas a reservas, o edifício apenas dispõe de dois espaços de ... ção e valor patrimonial, a distribuição pelos vários espaços do museu ... foi efetuada ...
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Decreto-Lei n.º 111-B/2017
... ou de gestão de reservas e os de aquisição de serviços de ... caráter ... da produção, do transporte ou da distribuição de ... gás, calor ou eletricidade, bem como a ... , recreativas e de ocupação de tempos livres, ... estabelecimentos escolares e universitários ...
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Despacho n.º 3624/2022
... assegurar o recebimento, registo e distribuição do expediente remetido aos órgãos e serviços ... tempos livres, o desenvolvimento das competências pessoais dos ... das reservas agrícola e ecológica nacionais; ... j) Manter ...
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Deliberação n.º 1058/2022
... g) Planear e programar a distribuição" de viaturas e equipamentos pelos diferentes servi\xC3" ... , equipamentos de utilidade pública, reservas de solo e ... conformação do espaço público; ... livres; ... N.º 191 3 de outubro de 2022 Pág. 338 ...
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Despacho n.º 5027/2019
... à receção, classificação, distribuição e expedição da correspondência e demais ... nas mesmas; Coordenar a execução das reservas e a utilização dos espaços através de ... , lúdica, de lazer e ocupação dos tempos livres; Promover intercâmbios entre parceiros europeus, ...
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Regulamento n.º 639/2016
... exteriores, arruamentos e outros espaços livres" de uso público cobertos pela edificação, terra\xC3" ... óveis, necessárias ao sistema de distribuição domiciliária industrial ou comercial de gás, ... a estes, publicidade, venda de bilhetes, reservas de lugares, acesso aos espetáculos, e regras ...
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Aviso n.º 1749/2024
... e distribuição do boletim municipal; ... 4) Garantir a ... , estudos ou ações relacionadas com as Reservas Agrícola e ... Ecológica Nacionais e com outras ... direcionadas para a ocupação dos tempos livres ... dos jovens do concelho ... Artigo 76.º ...
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Acórdão nº 858/22.2T8MMN.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 07 de Dezembro de 2023
I. A questão da interpretação (e integração) das normas estatutárias, sobre a qual nada se estabelece no CSC, revela-se complexa, devendo ter-se em atenção na sua resolução, que os estatutos são usualmente “compostos por cláusulas de duas diferentes espécies, que haverão também de obedecer, em princípio a parâmetros hermenêutico-integraores diferenciados: cláusulas de cariz jurídico-negocial
... proposta que não contemple distribuição de lucros pelos sócios não carecerá, para a ... de “Resultados Transitados” e “Reservas Legais” foi dada como aprovada por maioria. 25 ... transitados, reforçando as reservas livres, para privar os demais dos lucros societários, ... -
Acórdão nº 858/22.2T8MMN.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 07-12-2023
I. A questão da interpretação (e integração) das normas estatutárias, sobre a qual nada se estabelece no CSC, revela-se complexa, devendo ter-se em atenção na sua resolução, que os estatutos são usualmente “compostos por cláusulas de duas diferentes espécies, que haverão também de obedecer, em princípio a parâmetros hermenêutico-integraores diferenciados: cláusulas de cariz jurídico-negocial e...
... proposta que não contemple distribuição de lucros pelos sócios não carecerá, para a ... “Resultados Transitados ” e “ Reservas Legais ” foi dada como aprovada por maioria ... transitados, reforçando as reservas livres, para privar os demais dos lucros societários, ... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 111-B/2017 . Procede à nona alteração ao Código dos Contratos Públicos
... gestão de reservas e os de aquisição de serviços de caráter ... do transporte ou da distribuição de gás, calor ou eletricidade, bem como a ... , recreativas e de ocupação de tempos livres, estabelecimentos ... escolares e universitários ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 66/2015 - Diário da República n.º 119/2015, Série I de 2015-06-22
... pedição, receção, posse, distribuição, venda ou compra, incluindo qualquer prática ou ... Artigo 13.º ... Vendas livres de impostos ... 1 - Cada Parte coloca em prática ... Não podem ser formuladas reservas ao presente Protocolo ... Artigo 41.º ... 1 - ...
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Acórdão nº 4113/11.5TCLRS.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 20 de Dezembro de 2022
... GG) No que respeita à distribuição ilícita de bens sociais, ficou provado nos ... ção de lucros de exercício ou de reservas se baseou em contas da sociedade aprovadas pelos ... , excepto se o montante das reservas livres e dos resultados transitados for, pelo menos, ...
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Decreto-Lei n.º 34/2017
... A., a EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A. (EPAL), assumiu através do n.º 9 do ... líquidos, acrescido dos efeitos das reservas dos auditores às contas, e o valor a que esta ... de captação, tratamento e distribuição de água para consumo público e do sistema de ...
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Aviso n.º 14003/2019
... ção Ambiental; h) Aplicar as atuais reservas das lapas a outros recursos costeiros (cracas - ... admite-se a ocupação de áreas livres nos seguintes termos: a) Loteamentos, desde que ... a partir de uma via de distribuição com uma faixa de rodagem de largura não inferior ...
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Portaria n.º 135/2020
... dos hidrantes seja assegurado pelas reservas de água, nomeadamente poços, tanques ou ... Artigo 13.º Distribuição e localização das saídas Nos recintos ... anterior são permitidos os espaços livres interiores, designados por pátios interiores ou ...
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Despacho n.º 5476/2019
... à receção, classificação, distribuição e expedição de documentos ou processos que ... ; u) Promover a atribuição de espaços livres aos vendedores nas feiras e nos mercados; v) ... concelhio, incluindo a delimitação das Reservas Agrícola e Ecológica Nacionais; k) ...
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Aviso n.º 19605/2023
... c) A área de espaços livres/verdes, de utilização comum, por unidade de ... ) A ligação às redes viárias de distribuição principal ou local; ... b) A ligação aos ... espaços, deve acautelar o potencial de reservas" estando ... tal ocupação condicionada à prospe\xC3" ...
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Aviso n.º 19635/2021
... de produção, armazenamento, distribuição ... ou transporte de energia elétrica, de ... urbana, no caso da ocupação de prédios livres em frente urbana consolidada ... N.º 202 18 de ... atividade devem acautelar o potencial de reservas podendo, essa ocupação, por decisão da ...
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Despacho n.º 4053/2024
... de Óbidos, e assegurar a sua distribuição; j) Atualizar e/ou validar as informações do ... pr ocedimento; preferências, quotas e reservas de recrutamento legalmente obrigatórias; ... e gerir atividades de ocupação de tempos livres ...
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Regulamento n.º 869/2023
... requerente a assunção absoluta e sem reservas de eventual ... pagamento de indemnizações ... de emergência terão de permanecer sempre livres e totalmente desimpedidas ... 3 — O requerente ... 2 — A venda ou a distribuição de bilhetes de ingresso, previamente divulgada ao ...
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Regulamento n.º 312/2023
... ridade policial; ... f) Distribuição de máscaras e outros equipamentos de proteção ... turísticos, outros serviços de reservas e ativi- ... dades relacionadas; ... g) CAE 93293 ... tempos livres: 20 € por utente; ... b) Apoio à área dos ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 2/2024 de 31 de janeiro de 2024
... empresa compensará o Piloto com 24 horas livres de serviço sempre q ue se verificar o disposto ... à marcação das assistências e das reservas. Cláusula 7.ª Tempo de voo ( block time) ... á o princípio da equidade na distribuição dos períodos de trabalho e de descanso, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2017/A
... e do progresso organizacional na distribuição e no associativismo. Estes fatores levaram a um ... os dos Parques Naturais de Ilha e das Reservas da Biosfera, bem como adotaremos regulamentos de ... um programa de ocupação de tempos livres dirigidos aos jovens da Região; realizar ações ...
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Aviso n.º 2519/2024
... ) Sistema de captação, adução e distribuição de água; ... c) Sistemas de drenagem e ... das ribeiras, enquanto espaços livres de usufruto das ... populações, de ... técnico credenciado que não existem reservas geológicas adequadas nas Áreas de Exploração ...