distribuição reservas livres
956 resultados para distribuição reservas livres
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Aviso n.º 1433-A/2017
... Centralizada para Constituição de Reservas de Recrutamento, torna-se público que:1 - Na ... educativos, orientar as iniciativas livres das crianças e estar atento aos seus movimentos ... à receção, arrumação e distribuição do material destinado às crianças, mantendo em ...
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Despacho n.º 4698-A/2020
... procedimentos e circuitos de distribuição e comercialização, [..]; podem ser adotadas ..., verifica-se que o regime de preços livres de venda de GPL engarrafado que vigora no ...(índice Res.) - Custos para a parte das reservas de segurança constituída e controlada ...
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Regulamento n.º 250/2018
... fornecida a partir de uma rede de distribuição, de camião ou navio-cisterna, em garrafas ou ...reservas que não ponham em causa o consumo da população ...ção nos coletores públicos: a) Ácidos livres; b) Matérias com reações altamente alcalinas ...
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Parecer n.º 2/2017
...ão de um juízo favorável, embora com reservas. Receita A análise da receita incide sobre os ... de reembolso que promove uma distribuição intertemporal mais equilibrada do esforço ... (50 mil euros), à ocupação de tempos livres de jovens (12,6 mil euros), e à dinamização de ...
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Despacho n.º 4020/2017
...ção, registo, classificação, distribuição e controle da correspondência de e para o ..., estudos ou ações relacionadas com as Reservas Agrícola e Ecológica Nacionais e com outras ...) Promover ações de ocupação de tempos livres da população; i) Colaborar com associações, ...
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Acórdão nº 01064/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 24 de Janeiro de 2018
I - O recurso para o Supremo Tribunal Administrativo de decisão arbitral pressupõe que se verifique, entre a decisão arbitral recorrida e o acórdão invocado como fundamento, oposição quanto à mesma questão fundamental de direito (cfr. o n.º 2 do art. 25.º RJAT), não devendo, ainda, o recurso ser admitido se, não obstante a existência de oposição, a orientação perfilhada no acórdão impugnado...
... os seguintes factos: a) Distribuição aos sócios no decurso de exercícios fiscais sem ...ções de distribuição de lucros (ou reservas), como as adoptadas pelos sócios da Requerente ..., com aplicação integralmente a reservas livres, conforme consta da IES submetida em 2004/06/22; ... -
Regulamento n.º 885/2021
...6 - "Pimenteiro" é a unidade de distribuição de corrente elétrica, instalada junto às ... parque, tendentes à ocupação dos tempos livres. Artigo 26.º Deveres dos utentes 1 - Durante a ... Alojamentos Complementares Artigo 48.º Reservas dos alojamentos complementares 1 - A atribuição ...
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Aviso n.º 11233/2021
...6 - "Pimenteiro" é a unidade de distribuição de corrente elétrica, instalada junto às ... parque, tendentes à ocupação dos tempos livres. Artigo 26.º Deveres dos utentes 1 - Durante a ... Alojamentos complementares Artigo 48.º Reservas dos alojamentos complementares 1 - A atribuição ...
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Regulamento n.º 885/2021
...distribuição de corrente elétrica, instalada junto às ... parque, tendentes à ocupação dos tempos livres. Artigo 26.º. Deveres dos utentes. 1 — Durante ...Artigo 48.º. Reservas" dos alojamentos complementares. 1 — A atribuiç\xC3"...
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Regulamento n.º 786/2016
..., nomeadamente nos domínios dos «Tempos livres e Desporto», conforme o disposto na alínea f), ...distribuição dos espaços existentes nas Piscinas Municipais ... Pública ou Privada; d) Utilização de reservas de espaços, devidamente autorizadas ...
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Aviso (extrato) n.º 416/2023
..., promovendo a ocupação dos espaços livres e. avaliando a possibilidade da sua ...ii) Rede elétrica;. iii) Rede de distribuição" de gás;. f) Perigosidade de incêndio rural. 2 \xE2\x80"...reservas de solo instituídas pelo PUO, as quais vigoram ...
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Lei Constitucional n.º 1/89, de 08 de Julho de 1989
... desporto; d) No aproveitamento dos tempos livres. 2 - O n.º 2 do mesmo artigo é substituído ... racionalização dos circuitos de distribuição; c) O combate às actividades especulativas e às ... equilibradas; c) Criar e desenvolver reservas e parques naturais e de recreio, bem como ...
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Aviso n.º 18137-A/2021
... 10.º - Sistemas de transporte e distribuição de água para rega Artigo 11.º - Classificação ... para Recuperação e Áreas Cativas e de Reservas; iii) Recursos agrícolas e florestais: Reserva ... os espaços intersticiais e adjacentes livres com vista à sua densificação, de forma a ...
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Aviso n.º 18137-A/2021
... 10.º — Sistemas de transporte e distribuição" de água para rega. Artigo 11.º — Classificaç\xC3"... para Recuperação e Áreas Cativas e de Reservas;. iii) Recursos agrícolas e florestais:. Reserva ... os espaços intersticiais e adjacentes livres com vista à sua densificação, de forma. a ...
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Decreto n.º 3-A/2021
... na produção, transporte, distribuição e abastecimento de bens e serviços essenciais à ...(índice Res.) - Custos para a parte das reservas de segurança constituída e controlada ...: Atividades de ocupação de tempos livres; Escolas de línguas e escolas de condução, sem ...
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Aviso n.º 10460/2018
...-se não se encontrarem constituídas reservas de recrutamento no próprio organismo e não se ... as suas atividades quotidianas e de tempos livres, garantindo a sua segurança e bem-estar e ... colocados na via pública; Distribuição e fixação de equipamento urbano; Comunicar ...
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Aviso n.º 6515/2018
...-se não se encontrarem constituídas reservas de recrutamento no próprio organismo e não se ... as suas atividades quotidianas e de tempos livres, garantindo a sua segurança e bem-estar e ... colocados na via pública; Distribuição e fixação de equipamento urbano; Comunicar ...
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Aviso n.º 5280/2023
...iii) Distribuição de habitats e espécies — 1.C;. iv) Riscos — ...
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Aviso n.º 19629/2022
...de Oeiras livres de ocupação, sem utilização dominante ...com abc inferiores a 100 m2. , as reservas de estacionamento a afetar aquele uso serão ... nísticas que não sejam objeto de distribuição equitativa de benefícios e encargos, a integrar ...
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Despacho n.º 2673/2018
...ípio de Óbidos, e assegurar a sua distribuição; j) Atualizar e/ou validar as informações do ... e gerir atividades de ocupação de tempos livres destinados à população juvenil; d) Dinamizar a ... no procedimento; preferências, quotas e reservas de recrutamento legalmente obrigatórias; ...
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Despacho n.º 4463/2018
...Da organização Artigo 2.º Distribuição das Unidades Orgânicas Flexíveis As Unidades ... de conservação preventiva na área de reservas e organizar visitas para especialistas; h) ... ao nível da ocupação dos tempos livres das crianças do concelho; d) Participar no apoio ...
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Despacho n.º 11391/2018
...Da organização Artigo 2.º Distribuição das Unidades Orgânicas Flexíveis As Unidades ... de conservação preventiva na área de reservas e organizar visitas para especialistas; h) ... ao nível da ocupação dos tempos livres das crianças do concelho; d) Participar no apoio ...
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Despacho n.º 6724/2022
...c) Promover a distribuição do equipamento da autarquia pelos diversos ... cultural, desportivo de tempos livres e lazer;. c) Assegurar o planeamento geral do ... estudos e trabalhos de delimitação das Reservas Agrícola e Ecológica. Nacionais, com as demais ...
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Declaração n.º 89/2021
... públicas; Arruamentos ou espaços livres de uso público cobertos pela edificação; Zonas ..., e exclui, designadamente, as áreas das Reservas Agrícola e Ecológica Nacionais; Área ... e distribuidoras destinadas à distribuição localizada de água potável, de utilização ...
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Decreto Regulamentar n.º 2/2023
...nomeadamente:. a) A distribuição e coordenação das diretivas, despachos e ... orientações para a constituição de reservas estratégicas, de acordo com. os planos ...ção de tempos livres;. e) Propor e acompanhar a execução de medidas ...