distribuição reservas livres
1034 resultados para distribuição reservas livres
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 47/2021 de 11 de agosto de 2021
... , bem como proceder à sua distribuição, sem prejuízo, em qualquer dos casos, do ... serviço que lhe seja atribuído, dias livres, folgas e férias. 16 - Estadia/Lay o ver - ... no trabalho; as assistências e reservas; as situações de deslocação por meios ...
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Acórdão nº 01/23.0BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Outubro de 2023
I - O recurso para uniformização de jurisprudência, tendo por objecto decisão arbitral e sendo dirigido ao S.T.A., pressupõe que se verifique, entre a decisão arbitral recorrida e o acórdão invocado como fundamento, oposição quanto à mesma questão fundamental de direito (cfr.artº.25, nº.2, do R.J.A.T.). II - Não havendo, entre o acórdão arbitral recorrido e os acórdãos apresentados como...
... face dos mútuos, com consequente distribuição de lucros em 2018; J-Entende a Autoridade ... na existência de lucros acumulados em reservas livres no montante de 84.949,58€ sendo ... -
Aviso n.º 263/2017
... 4 - Não existem reservas de recrutamento constituídas no Município, nem ... existentes e proceder à sua distribuição interna, propondo medidas tendentes à ... de animação sociocultural e tempos livres; Coordenar e implementar o Plano de Atividades e ...
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Aviso n.º 1644/2023
... iii) Espaços livres de uso público cobertos pelas edificações; ... nístico são: ... a) A distribuição equitativa dos benefícios e encargos inerentes ... categoria de espaços verdes, constituem reservas de solo instituídas pelo PUF, as ... quais ...
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Aviso n.º 5222/2019
... reservas de recrutamento neste organismo. 3.2 - ... necessidades de ocupação de tempos livres, promovendo e apoiando atividades de índole ... - DEASS/SE-15 (1PT): Assegurar a distribuição das refeições escolares; Efetuar, sempre que ...
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Aviso n.º 12076/2020
... ão Geral dos Consumidores; EDP - Distribuição; PT Comunicação; Resitejo - Associação de ... ços exteriores (EE) - todos os espaços livres que consolidam o espaço urbano e contribuem de ... eletromecânicos, listagem de peças de reservas necessárias para a manutenção dos equipamentos ...
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Aviso n.º 814/2019
... , declara-se não estarem constituídas reservas de recrutamento no Município do Seixal, nem ter ... , preservação e manutenção dos espaços livres, urbanos ou não; Elaborar projetos de espaços ... , sinalização e proteção, de distribuição de energia elétrica e instalações de ...
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Regulamento n.º 165/2022
... - mento e funcionamento da distribuição de energia elétrica está sujeita a ... para peões; h ) Nos vãos e desvãos livres das galerias e porticados urbanos. i ) Quando ... ão de acervos Artigo VI/12.º Acesso às reservas" 1 — O acesso às reservas é condicionado aos T\xC3" ...
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Aviso n.º 16712/2022
... de distribuição de energia e da eficiência energética (pública ... expectativas de animação dos seus tempos livres; ... d) Garantir o planeamento da rede de ... e queimadas, bem como a floresta, reservas ecológicas, zonas agrícolas, ... reservas ...
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Declaração n.º 68/2017
... étrica; iii) Gasoduto e Redes de Distribuição; iv) Hierarquia Viária; v) Rede ... ão dos espaços intersticiais e adjacentes livres com vista à sua densificação e de modo a ... de antigas concessões minerais cujas reservas" não se encontram esgotadas; c) Áreas de explora\xC3" ...
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Aviso n.º 13016/2023
... de espaços livres não edificados previstos no PROTAL ... Artigo 111.º-A ... Reservas de solo ... As reservas de solo para a execução ... ii) Infraestrutura de Distribuição de Energia Elétrica ... r) Infraestruturas — ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2013/A, de 30 de Maio de 2013
... Implementar a Ocupao dos Tempos Livres para To dos, para alm de dar continuidade aos ... Gesto das 27 Reservas Florestais de Recreio da Regio ... Produo em ...
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Declaração n.º 58/2017
... : a) Instalação de linhas de distribuição e transporte de energia elétrica de alta ou ... inferior a 30 %; c) A área de espaços livres/verdes, de utilização comum, por unidade de ... espaços, deve acautelar o potencial de reservas estando tal ocupação condicionada à ...
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Acórdão nº 547/15.4GBCCH.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 22 de Setembro de 2020
1 - Como é claro e resulta expresso no nº 7, do artigo 2º da Lei nº 9/2020, o perdão aí referido é concedido a reclusos cujas condenações tenham transitado em julgado em data anterior à da entrada em vigor da lei e sob condição resolutiva, o que não é o caso destes autos aos quais a dita lei não é aplicável directamente. 2 - Mas dela resulta clara uma preocupação com a população prisional que...
... livres e até penas de prisão efectivas, donde se ... e fundamentos * A ofendida EDP Distribuição-Energia, S.A. deduziu, a fls. 569, pedido de ... efectuarem uma confissão integral e sem reservas, admitiram parcialmente os factos de que se ... -
Relatório n.º 4/2021
... ) Critérios de referência para a distribuição de remunerações baseadas na entrega de ações, ... satisfazer as exigências do Sistema de Reservas Mínimas do Sistema Europeu de Bancos Centrais ... do capital ou ao somatório das reservas livres constituídas e dos resultados transitados, se ...
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Acórdão nº 1/17.0T8CBT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 31 de Outubro de 2019
I- No plano do direito, o princípio do contraditório exige que, antes da sentença, às partes seja facultada a discussão efetiva de todos os fundamentos de direito em que a decisão se venha a basear, proibindo-se a denominada decisão surpresa. II- Alicerçando-se a ação na outorga de um contrato de arrendamento celebrado entre as partes e no alegado incumprimento da obrigação do pagamento das...
... que as partes quiseram antecipar a distribuição de dividendos não consentido por lei, sem ... ção de lucros de exercício ou de reservas, pode ser feita aos sócios sem ter sido objecto ... , excepto se o montante das reservas livres e dos resultados transitados for, pelo menos, ... -
Despacho 17744-A/2007, de 10 de Agosto de 2007
... 5 - Os clientes sáo livres de rescindir os contratos celebrados com os ... pela monitorizaçáo do abastecimento, reservas mínimas para as albufeiras e verificar o seu ...
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Declaração n.º 70/2020
... ão de combustível; o) Redes de distribuição de energia elétrica; p) Rede rodoviária ... as ligações existentes e definem reservas para as ligações a promover no âmbito de ... , nomeadamente com o Aqueduto das Águas Livres. 3 - As intervenções urbanísticas localizadas ...
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Declaração de Retificação n.º 703/2020
... ão de combustível; o) Redes de distribuição de energia elétrica; p) Rede rodoviária ... as ligações existentes e definem reservas para as ligações a promover no âmbito de ... , nomeadamente com o Aqueduto das Águas Livres. 3 - As intervenções urbanísticas localizadas ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2008, de 23 de Junho de 2008
... de gás natural, prevê que a distribuição de gás natural é uma actividade exercida em ... d) Quaisquer fundos ou reservas consignados à garantia do cumprimento das ... os bens e meios afectos à concessão, livres de ónus ou encargos, em bom estado de ...
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Aviso n.º 18469/2020
... permite-se a colmatação dos espaços livres por novas unidades de acordo com o projeto de ... e as cérceas e, em geral, a distribuição de volumes e coberturas ou o revestimento ... na Planta de Zonamento constituem reservas de solo instituídas pelo PUVR, as quais vigoram ...
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Regulamento n.º 243/2022
... ao Projeto de alimentação e distribuição de energia elétrica ou ficha eletrotéc- ... 4 — Devem ser previstas zonas livres, nos locais próximos a rampas, de modo a ... , e a confissão integral e sem reservas, sendo ... que tal será ponderado na escolha da ...
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Declaração n.º 78/2021
... que visam promover a ocupação dos tempos livres dos turistas e visitantes através do ... -se, fora da área natural de distribuição, passada ou presente, da respetiva espécie, ... com o Serviço Nacional de Parques, Reservas e Conservação da Natureza. SECÇÃO VII UNOP 7 ...
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Deliberação n.º 247/2022
... para decisão; k ) Promover a distribuição das deliberações pelos serviços e entidades ... , equipamentos de utilidade pública, reservas de solo e conformação do espaço público; i ) ... livres; ii ) Pesquisar e operacionalizar o ...
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Deliberação n.º 247/2022
... k) Promover a distribuição das deliberações pelos serviços e entidades ... , equipamentos de utilidade pública, reservas de solo e ... conformação do espaço público; ... livres; ... ii) Pesquisar e operacionalizar o ...