densidade populacional do porto
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Lei n.º 24-D/2022
... a utilização do Aeroporto do Porto Santo e uma ligação marítima para a Madeira, ... , localizados em territórios de baixa densidade ... populacional que, à data da entrada em vigor ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 15/2012/A, de 02 de Abril de 2012
... objeto das operações de correção da densidade populacio- nal previstas no artigo 65.º, neste ... Artigo 65.º Correção da densidade populacional" 1 — Pode ser autorizada a realização de opera\xC3" ... Ilhéu da Vila e Costa Adjacente (Vila do Porto): Calonectris diomedea borealis Sterna hirundo ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 14/2020
... sobre as regiões portuguesas de menor densidade populacional.A valorização do papel das ... sobretudo, nas regiões urbanas de Lisboa e Porto".Esta iniciativa vem complementar outras ações j\xC3" ...
- Despacho n.º 723/2023 de 26 de abril de 2023
- Despacho n.º 2181/2018 de 21 de dezembro de 2018
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Decreto-Lei n.º 32/2022
... das áreas do País com baixa densidade populacional e aos territórios ... b) O Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P ... 6 — A Ministra da Agricultura e da ...
- Despacho n.º 1928/2018 de 29 de outubro de 2018
- Despacho n.º 844/2023 de 17 de maio de 2023
- Despacho n.º 1280/2022 de 28 de junho de 2022
- Despacho n.º 2067/2023 de 9 de novembro de 2023
- Despacho n.º 1407/2023 de 7 de agosto de 2023
- Despacho n.º 1321/2017 de 20 de junho de 2017
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Despacho n.º 397/2018 de 7 de março de 2018
... de flora protegida, em áreas cuja sua densidade populacional seja localmente excessiva, constitui ... de Almagreira, concelho de Vila do Porto, com uma área total de 1,5539 hectares, ...
- Despacho n.º 1097/2020 de 10 de julho de 2020
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Lei n.º 99/2019
... aumentar o êxodo das regiões de baixa densidade do País. Aumento projetado de exposição a ... forte tendência para a fixação populacional" nas áreas urbanas. As duas metrópoles continuar\xC3" ... , considerando sobretudo o cordão litoral Porto-Lisboa-Faro. Sobressai neste domínio a ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 7/2023/M
... densidade popula- ... cional, com apreciáveis reflexos na ... maior desenvolvimento e densidade populacional, ... onde existem mais oportunidades de emprego ... localizados na costa norte, nomeadamente Porto Moniz, São Vicente e Santana, bem como no ...
- Despacho n.º 2070/2020 de 23 de dezembro de 2020
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Declaração n.º 131/2021
... É um conjunto de construções de baixa densidade, que se desenvolvem em ambiente rural e que se ... p) Densidade Populacional" (D) - quociente entre a população prevista e a \xC3" ... constituída por: IP 1 (Auto Estrada Lisboa-Porto), com um nó viário de acesso em Santarém IP 6 ...
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Edital n.º 1060/2021
... (1991/2001/2011) e densidade populacional (2011), 3.2. Índice de ... Correia/Porto Alto e Benavente) e cinco outros de menor ...
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Acórdão nº 9350003 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Junho de 1993
I - Perante a acentuada divergência dos laudos produzidos pelos peritos do tribunal e dos expropriados, por um lado e da expropriante, por outro, deve dar-se preferência - se não houver violação da lei - ao laudo dos primeiros, tendo em conta que os peritos do tribunal oferecem maiores garantias de independência e de isenção relativamente às partes litigantes. II - Na actualização da indemnização
... III - A constatação da densidade populacional na zona dos prédios expropriados feita pelos peritos, por ... -
Declaração n.º 131/2021
... É um conjunto de construções de baixa densidade, que se desenvolvem ... em ambiente rural e que ... p) Densidade Populacional (D) — quociente entre a população prevista e ... IP 1 (Auto Estrada Lisboa-Porto), com um nó viário de acesso em Santarém ... 3 ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2020
... para esta agenda mitigar a perda populacional atualmente projetada para 2030, prosseguindo a ... deprimidos ou territórios de baixa densidade/interior, identificadas na agenda temática 4. No ... A escolha do porto com capacidade de resposta operacional a este ...
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Aviso n.º 7430/2017
... de acesso principal; 2.14 - «Densidade populacional» - corresponde ao quociente entre o ... tecnológico - Loulé (proposto); E14 - porto de pesca de Quarteira; E15 - motódromo ...
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Aviso n.º 14003/2019
... ável - Espaços Urbanos de Baixa Densidade, ou seja, encontram-se já em solo urbano, só ... Concelho, nos domínios da fixação populacional, promoção do acesso a bens, equipamentos e ... Poças da Caloura; e) ZB5 - Zona balnear do Porto da Caloura. 2 - Os equipamentos e serviços de ...
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Lei n.º 3/2020
... dirigidas aos territórios de baixa densidade, em particular, em matéria de investimento e ... na expansão dos metros de Lisboa e Porto, no sistema de mobilidade ligeira do Mondego e na ... em territórios de elevada densidade populacional e industrial que ainda apresentam baixas taxas de ...