densidade populacional de portugal
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Aviso n.º 9302/2022
... trais, apresentando menor densidade de ocupação e uma estrutura urbana linear ... de Portugal, I. P., S. A., na qualidade de gestora das ... populacional e um reduzido nível de funções urbanas, ...
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Regulamento n.º 973/2016
... Minho, precisamente as áreas com maior densidade populacional na cidade, pelo que, em prol da ... Telecomunicações; d) CTT - Correios de Portugal, S. A.; e) EN - Eletricidade do Norte; f) ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 183/2021
... Portugal apresenta um elevado potencial na área da ... crescimento populacional nas próximas décadas será acompanhado por uma ... acrescido nos territórios de menor densidade populacional do interior do país ... A ...
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Lei n.º 12/2022
... pública nacional no âmbito do Portugal 2020, do ... Portugal 2030 e do Mecanismo ... se localize em território de baixa densidade ... Artigo 112.º ... Alargamento do subsídio ... populacional, que à data de entrada em vigor da presente lei ...
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Aviso n.º 4211/2024
... atingir o desígnio de “proteger Portugal dos incêndios rurais graves”. Norma ... édio Tejo reforça uma variação populacional negativa já registada entre 2001 e 2011 (– ... deteções nas áreas de baixa densidade populacional. Metas regionais • 2030: 60% do ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 9/2023/A
... Indicadores de Pressão ... A2.P1 Densidade Populacional 103,3 Quociente entre a população ... em Portugal Continental (0,37) ... N.º 48 8 de março de ...
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Aviso n.º 12062/2023
... A dimensão deste tipo de habitat em Portugal é genericamente pequena, no entanto, no Paul da ... populacional rondar os 200 animais a nível mundial. Agrega ... área de 96,5 km² e uma densidade ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 88-A/2020
... ção da pandemia da doença COVID-19 em Portugal desde a aprovação da Resolução do Conselho ... 3 - Em áreas geográficas de elevada densidade populacional, e de acordo com a avaliação da ...
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Aviso n.º 6955/2018
... nacionais e internacionais assumidos por Portugal no domínio da sustentabilidade, dos quais se ... ção da população de zonas de baixa densidade populacional, agentes económicos, decisores e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 39/2023
... Presentemente encontram-se em vigor, em Portugal continental, o Plano Regional de Orde- ... áreas suburbanas e/ou regiões de baixa densidade; ... f) Identificar medidas e ações para ... cam perda populacional ...
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Lei n.º 82/2023
... pública nacional no âmbito do Portugal 2020, Portugal 2030 e do MFEEE 2014 -2021 e 2021 ... por todas as freguesias de baixa densidade, nos termos definidos pela Portaria n.º ... em territórios de baixa densidade populacional que, à data da entrada em vigor da presente lei, ...
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Aviso n.º 5280/2023
... dação e da Restauração de Portugal ... Mafra ...
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Decreto-Lei n.º 63/2019
... através de diversas visitas a Portugal e de reuniões de auscultação em todo o país ... nacional, incluindo em zonas de menor densidade populacional. 3 - O estatuto de laboratório ...
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Acórdão nº 01408/10.9BELRA de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23-02-2023
É de admitir revista se objecto do recurso se prende com questões de urbanismo, desde logo saber se se está perante uma operação de loteamento, qual o regime que lhe é aplicável, «ratione temporis», e se foram, ou não, violadas normas do Regulamento do PDM da Marinha Grande com o licenciamento.
... nº 94, de 21.04.1995, por terem sido ultrapassados o índice de densidade habitacional e a área bruta de construção permitidas pelo PDM (sendo ... habitacional para a “Restante Área Urbana” do aglomerado Populacional da Marinha Grande, superior à máxima neles prescrita e os artºs 4º-5/d ... -
Regulamento n.º 605/2023
... mente à densidade populacional e à otimização dos circuitos de ... 0,4 % da área do território de Portugal Con- ... tinental e concentra cerca de 4,5 % da ...
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Regulamento n.º 462/2021
... ção de Jogos do Instituto do Turismo de Portugal", I. P. Artigo 16.º Temas dos jogos 1 - A importa\xC3" ... as suas características, nomeadamente densidade populacional, importe acautelar. b) Prevenção ...
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Despacho n.º 11275-C/2017
... Portugal Continental e os territórios das Regiões ... em conta, nomeadamente, critérios de densidade populacional e de acessibilidade, garantindo, ...
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Regulamento n.º 897/2021
... IRS em Portugal, tem que apresentar fotocópia dos contratos de ... em zonas de menor densidade populacional ... 6 — As comparticipações ...
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Despacho n.º 11275-E/2017
... Portugal Continental e os territórios das Regiões ... em conta, nomeadamente, critérios de densidade populacional e de acessibilidade, garantindo, ...
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Em vigor
Portaria n.º 202/2019 . Define os termos e os critérios aplicáveis ao projeto-piloto a adotar no âmbito do sistema de incentivo ao consumidor para devolução de embalagens de bebidas em plástico não reutilizáveis
... deve ser adotado no território de Portugal Continental, de acordo com os critérios mínimos ... ês áreas, tendo por base critérios de densidade populacional, proximidade e acessibilidade ...
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Aviso n.º 17542/2023
... ção da IP — Infraestruturas de Portugal, S. A. deve ser objeto de estudo específico e de ... área de construção de muito baixa densidade que garanta uma transição equilibrada ... entre ... edifícios de grande concentração populacional ou com importância na gestão da ...
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Aviso n.º 8947/2018
... na Carta Administrativa Oficial de Portugal. Artigo 2.º Objetivos e estratégia 1 - O ... ções de área de enquadramento; ii) A densidade de ocupação bruta máxima admitida para a área ... na periferia Oeste do aglomerado populacional de Ervedosa do Douro e 14 - Mancha de socalcos de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 138/2021
... densidade" populacional de 319 habitantes por km2. Pertence \xC3" ... por um resplendor em ouro - Padroeira de Portugal ...
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Lei n.º 83/2019
... para inverter situações de perda populacional" e processos de gentrificação; e) A identificaç\xC3" ... , nomeadamente refugiadas, e admitidas em Portugal por formas legais ou legalizadas, ... áfico 1 - Os territórios de baixa densidade ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 105/2021
... ório de 75,70 km2, correspondendo a uma densidade populacional de 1239 hab./km2. Pertence à área ... das redes de emergência e segurança de Portugal, nas condições contratuais aplicáveis. Artigo ...