principio da economia processual

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  • Classificação vLex
  • Princípio da economia processual

    Génese. Conceito. Atinência com outros ramos de direito.

  • Acórdão nº 500/08.4TBMNC.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 24 de Setembro de 2013

        A maioria de razão, relativamente aos termos em que o autor goza da faculdade de alteração e ampliação da causa de pedir na réplica, a regra da relatividade da relevância das nulidades e o princípio de economia processual justificam que vícios de insuficiência ou obscuridade da causa de pedir, qualificáveis como nulidade, possam ser supridos mediante alegação que satisfaça o respectivo...

    ... já extravasa o âmbito dos vícios formais da peça processual, para se situar ao nível do erro de julgamento.  ... se no mínimo enunciar as normas jurídicas e os princípios gerais de direito que no seu entendimento suportam o pedido. A ...-se entretanto uma actividade que o princípio da economia processual aconselhará que seja aproveitada”. ...

  • Acórdão nº 500/08.4TBMNC.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 24 de Setembro de 2013

        A maioria de razão, relativamente aos termos em que o autor goza da faculdade de alteração e ampliação da causa de pedir na réplica, a regra da relatividade da relevância das nulidades e o princípio de economia processual justificam que vícios de insuficiência ou obscuridade da causa de pedir, qualificáveis como nulidade, possam ser supridos mediante alegação que satisfaça o respectivo...

    ... já extravasa o âmbito dos vícios formais da peça processual, para se situar ao nível do erro de julgamento.  ... se no mínimo enunciar as normas jurídicas e os princípios gerais de direito que no seu entendimento suportam o pedido. A ...-se entretanto uma actividade que o princípio da economia processual aconselhará que seja aproveitada”. ...

  • Acórdão nº 500/08.4TBMNC.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 24 de Setembro de 2013

        A maioria de razão, relativamente aos termos em que o autor goza da faculdade de alteração e ampliação da causa de pedir na réplica, a regra da relatividade da relevância das nulidades e o princípio de economia processual justificam que vícios de insuficiência ou obscuridade da causa de pedir, qualificáveis como nulidade, possam ser supridos mediante alegação que satisfaça o respectivo...

    ... já extravasa o âmbito dos vícios formais da peça processual, para se situar ao nível do erro de julgamento.  ... se no mínimo enunciar as normas jurídicas e os princípios gerais de direito que no seu entendimento suportam o pedido. A ...-se entretanto uma actividade que o princípio da economia processual aconselhará que seja aproveitada”. ...

  • Acórdão nº 500/08.4TBMNC.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 24 de Setembro de 2013

        A maioria de razão, relativamente aos termos em que o autor goza da faculdade de alteração e ampliação da causa de pedir na réplica, a regra da relatividade da relevância das nulidades e o princípio de economia processual justificam que vícios de insuficiência ou obscuridade da causa de pedir, qualificáveis como nulidade, possam ser supridos mediante alegação que satisfaça o respectivo...

    ... já extravasa o âmbito dos vícios formais da peça processual, para se situar ao nível do erro de julgamento.  ... se no mínimo enunciar as normas jurídicas e os princípios gerais de direito que no seu entendimento suportam o pedido. A ...-se entretanto uma actividade que o princípio da economia processual aconselhará que seja aproveitada”. ...

  • Acórdão nº 500/08.4TBMNC.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 24 de Setembro de 2013

        A maioria de razão, relativamente aos termos em que o autor goza da faculdade de alteração e ampliação da causa de pedir na réplica, a regra da relatividade da relevância das nulidades e o princípio de economia processual justificam que vícios de insuficiência ou obscuridade da causa de pedir, qualificáveis como nulidade, possam ser supridos mediante alegação que satisfaça o respectivo...

    ... já extravasa o âmbito dos vícios formais da peça processual, para se situar ao nível do erro de julgamento.  ... se no mínimo enunciar as normas jurídicas e os princípios gerais de direito que no seu entendimento suportam o pedido. A ...-se entretanto uma actividade que o princípio da economia processual aconselhará que seja aproveitada”. ...

  • Acórdão nº 500/08.4TBMNC.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 24 de Setembro de 2013

        A maioria de razão, relativamente aos termos em que o autor goza da faculdade de alteração e ampliação da causa de pedir na réplica, a regra da relatividade da relevância das nulidades e o princípio de economia processual justificam que vícios de insuficiência ou obscuridade da causa de pedir, qualificáveis como nulidade, possam ser supridos mediante alegação que satisfaça o respectivo...

    ... já extravasa o âmbito dos vícios formais da peça processual, para se situar ao nível do erro de julgamento.  ... se no mínimo enunciar as normas jurídicas e os princípios gerais de direito que no seu entendimento suportam o pedido. A ...-se entretanto uma actividade que o princípio da economia processual aconselhará que seja aproveitada”. ...

  • Acórdão nº 500/08.4TBMNC.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 24 de Setembro de 2013

        A maioria de razão, relativamente aos termos em que o autor goza da faculdade de alteração e ampliação da causa de pedir na réplica, a regra da relatividade da relevância das nulidades e o princípio de economia processual justificam que vícios de insuficiência ou obscuridade da causa de pedir, qualificáveis como nulidade, possam ser supridos mediante alegação que satisfaça o respectivo...

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  • Acórdão nº 500/08.4TBMNC.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 24 de Setembro de 2013

        A maioria de razão, relativamente aos termos em que o autor goza da faculdade de alteração e ampliação da causa de pedir na réplica, a regra da relatividade da relevância das nulidades e o princípio de economia processual justificam que vícios de insuficiência ou obscuridade da causa de pedir, qualificáveis como nulidade, possam ser supridos mediante alegação que satisfaça o respectivo...

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  • Acórdão nº 500/08.4TBMNC.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 24 de Setembro de 2013

        A maioria de razão, relativamente aos termos em que o autor goza da faculdade de alteração e ampliação da causa de pedir na réplica, a regra da relatividade da relevância das nulidades e o princípio de economia processual justificam que vícios de insuficiência ou obscuridade da causa de pedir, qualificáveis como nulidade, possam ser supridos mediante alegação que satisfaça o respectivo...

    ... já extravasa o âmbito dos vícios formais da peça processual, para se situar ao nível do erro de julgamento.  ... se no mínimo enunciar as normas jurídicas e os princípios gerais de direito que no seu entendimento suportam o pedido. A ...-se entretanto uma actividade que o princípio da economia processual aconselhará que seja aproveitada”. ...

  • Acórdão nº 500/08.4TBMNC.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 24 de Setembro de 2013

        A maioria de razão, relativamente aos termos em que o autor goza da faculdade de alteração e ampliação da causa de pedir na réplica, a regra da relatividade da relevância das nulidades e o princípio de economia processual justificam que vícios de insuficiência ou obscuridade da causa de pedir, qualificáveis como nulidade, possam ser supridos mediante alegação que satisfaça o respectivo...

    ... já extravasa o âmbito dos vícios formais da peça processual, para se situar ao nível do erro de julgamento.  ... se no mínimo enunciar as normas jurídicas e os princípios gerais de direito que no seu entendimento suportam o pedido. A ...-se entretanto uma actividade que o princípio da economia processual aconselhará que seja aproveitada”. ...

  • Acórdão nº 500/08.4TBMNC.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 24 de Setembro de 2013

        A maioria de razão, relativamente aos termos em que o autor goza da faculdade de alteração e ampliação da causa de pedir na réplica, a regra da relatividade da relevância das nulidades e o princípio de economia processual justificam que vícios de insuficiência ou obscuridade da causa de pedir, qualificáveis como nulidade, possam ser supridos mediante alegação que satisfaça o respectivo...

    ... já extravasa o âmbito dos vícios formais da peça processual, para se situar ao nível do erro de julgamento.  ... se no mínimo enunciar as normas jurídicas e os princípios gerais de direito que no seu entendimento suportam o pedido. A ...-se entretanto uma actividade que o princípio da economia processual aconselhará que seja aproveitada”. ...

  • Acórdão nº 500/08.4TBMNC.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 24 de Setembro de 2013

        A maioria de razão, relativamente aos termos em que o autor goza da faculdade de alteração e ampliação da causa de pedir na réplica, a regra da relatividade da relevância das nulidades e o princípio de economia processual justificam que vícios de insuficiência ou obscuridade da causa de pedir, qualificáveis como nulidade, possam ser supridos mediante alegação que satisfaça o respectivo...

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  • Acórdão nº 500/08.4TBMNC.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 24 de Setembro de 2013

        A maioria de razão, relativamente aos termos em que o autor goza da faculdade de alteração e ampliação da causa de pedir na réplica, a regra da relatividade da relevância das nulidades e o princípio de economia processual justificam que vícios de insuficiência ou obscuridade da causa de pedir, qualificáveis como nulidade, possam ser supridos mediante alegação que satisfaça o respectivo...

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  • Acórdão nº 500/08.4TBMNC.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 24 de Setembro de 2013

        A maioria de razão, relativamente aos termos em que o autor goza da faculdade de alteração e ampliação da causa de pedir na réplica, a regra da relatividade da relevância das nulidades e o princípio de economia processual justificam que vícios de insuficiência ou obscuridade da causa de pedir, qualificáveis como nulidade, possam ser supridos mediante alegação que satisfaça o respectivo...

    ... já extravasa o âmbito dos vícios formais da peça processual, para se situar ao nível do erro de julgamento.  ... se no mínimo enunciar as normas jurídicas e os princípios gerais de direito que no seu entendimento suportam o pedido. A ...-se entretanto uma actividade que o princípio da economia processual aconselhará que seja aproveitada”. ...

  • Acórdão nº 500/08.4TBMNC.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 24 de Setembro de 2013

        A maioria de razão, relativamente aos termos em que o autor goza da faculdade de alteração e ampliação da causa de pedir na réplica, a regra da relatividade da relevância das nulidades e o princípio de economia processual justificam que vícios de insuficiência ou obscuridade da causa de pedir, qualificáveis como nulidade, possam ser supridos mediante alegação que satisfaça o respectivo...

    ... já extravasa o âmbito dos vícios formais da peça processual, para se situar ao nível do erro de julgamento.  ... se no mínimo enunciar as normas jurídicas e os princípios gerais de direito que no seu entendimento suportam o pedido. A ...-se entretanto uma actividade que o princípio da economia processual aconselhará que seja aproveitada”. ...

  • Acórdão nº 500/08.4TBMNC.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 24 de Setembro de 2013

        A maioria de razão, relativamente aos termos em que o autor goza da faculdade de alteração e ampliação da causa de pedir na réplica, a regra da relatividade da relevância das nulidades e o princípio de economia processual justificam que vícios de insuficiência ou obscuridade da causa de pedir, qualificáveis como nulidade, possam ser supridos mediante alegação que satisfaça o respectivo...

    ... já extravasa o âmbito dos vícios formais da peça processual, para se situar ao nível do erro de julgamento.  ... se no mínimo enunciar as normas jurídicas e os princípios gerais de direito que no seu entendimento suportam o pedido. A ...-se entretanto uma actividade que o princípio da economia processual aconselhará que seja aproveitada”. ...

  • Acórdão nº 500/08.4TBMNC.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 24 de Setembro de 2013

        A maioria de razão, relativamente aos termos em que o autor goza da faculdade de alteração e ampliação da causa de pedir na réplica, a regra da relatividade da relevância das nulidades e o princípio de economia processual justificam que vícios de insuficiência ou obscuridade da causa de pedir, qualificáveis como nulidade, possam ser supridos mediante alegação que satisfaça o respectivo...

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        A maioria de razão, relativamente aos termos em que o autor goza da faculdade de alteração e ampliação da causa de pedir na réplica, a regra da relatividade da relevância das nulidades e o princípio de economia processual justificam que vícios de insuficiência ou obscuridade da causa de pedir, qualificáveis como nulidade, possam ser supridos mediante alegação que satisfaça o respectivo...

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        A maioria de razão, relativamente aos termos em que o autor goza da faculdade de alteração e ampliação da causa de pedir na réplica, a regra da relatividade da relevância das nulidades e o princípio de economia processual justificam que vícios de insuficiência ou obscuridade da causa de pedir, qualificáveis como nulidade, possam ser supridos mediante alegação que satisfaça o respectivo...

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        A maioria de razão, relativamente aos termos em que o autor goza da faculdade de alteração e ampliação da causa de pedir na réplica, a regra da relatividade da relevância das nulidades e o princípio de economia processual justificam que vícios de insuficiência ou obscuridade da causa de pedir, qualificáveis como nulidade, possam ser supridos mediante alegação que satisfaça o respectivo...

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  • Acórdão nº 500/08.4TBMNC.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 24 de Setembro de 2013

        A maioria de razão, relativamente aos termos em que o autor goza da faculdade de alteração e ampliação da causa de pedir na réplica, a regra da relatividade da relevância das nulidades e o princípio de economia processual justificam que vícios de insuficiência ou obscuridade da causa de pedir, qualificáveis como nulidade, possam ser supridos mediante alegação que satisfaça o respectivo...

    ... já extravasa o âmbito dos vícios formais da peça processual, para se situar ao nível do erro de julgamento.  ... se no mínimo enunciar as normas jurídicas e os princípios gerais de direito que no seu entendimento suportam o pedido. A ...-se entretanto uma actividade que o princípio da economia processual aconselhará que seja aproveitada”. ...

  • Acórdão nº 500/08.4TBMNC.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 24 de Setembro de 2013

        A maioria de razão, relativamente aos termos em que o autor goza da faculdade de alteração e ampliação da causa de pedir na réplica, a regra da relatividade da relevância das nulidades e o princípio de economia processual justificam que vícios de insuficiência ou obscuridade da causa de pedir, qualificáveis como nulidade, possam ser supridos mediante alegação que satisfaça o respectivo...

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  • Acórdão nº 500/08.4TBMNC.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 24 de Setembro de 2013

        A maioria de razão, relativamente aos termos em que o autor goza da faculdade de alteração e ampliação da causa de pedir na réplica, a regra da relatividade da relevância das nulidades e o princípio de economia processual justificam que vícios de insuficiência ou obscuridade da causa de pedir, qualificáveis como nulidade, possam ser supridos mediante alegação que satisfaça o respectivo...

    ... já extravasa o âmbito dos vícios formais da peça processual, para se situar ao nível do erro de julgamento.  ... se no mínimo enunciar as normas jurídicas e os princípios gerais de direito que no seu entendimento suportam o pedido. A ...-se entretanto uma actividade que o princípio da economia processual aconselhará que seja aproveitada”. ...

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        A maioria de razão, relativamente aos termos em que o autor goza da faculdade de alteração e ampliação da causa de pedir na réplica, a regra da relatividade da relevância das nulidades e o princípio de economia processual justificam que vícios de insuficiência ou obscuridade da causa de pedir, qualificáveis como nulidade, possam ser supridos mediante alegação que satisfaça o respectivo...

    ... já extravasa o âmbito dos vícios formais da peça processual, para se situar ao nível do erro de julgamento.  ... se no mínimo enunciar as normas jurídicas e os princípios gerais de direito que no seu entendimento suportam o pedido. A ...-se entretanto uma actividade que o princípio da economia processual aconselhará que seja aproveitada”. ...