decreto regulamentar 33 88 12 setembro

... ° a 17.°, 23.°, 27.°, 29.° 30.°, 32.°, 33.°, 35.° a 41.°, 50.° a 53.°, 55.°, 58.°, ... , para cada uma delas, no decreto regulamentar a que se refere o artigo 11.° 2 - (Anterior n.° ... respectivo, sendo sempre referido a 3, 6, 9 ou 12 meses ... 4 - O prazo de validade dos cartões ... Artigo 88".° Prazo de cobrança O imposto especial de jogo \xC3" ... em Conselho de Ministros de 21 de Setembro ...

... 3 de Maio e não fazendo a aplicação do Decreto Regulamentar em vigor n.° 22-A/98, de 01/10, foi ... 12- O autor foi internado no hospital no dia do ... com o estabelecido no Decreto regulamentar nº 33/88, de 12 de Setembro - Sinalização Temporária ...

... Regional n.º 23/97/A, de 24 de setembro, que altera o quadro de pessoal dos ... n.os 38/86/A, de 19 de dezembro, 28/87/A, de 12 de setembro, 71/88/A, de 17 de novembro, 31/89/A, ... 11 de fevereiro, 31/2004/A, de 25 de agosto, 33/2004/A, de 26 de agosto, 4/2005/A, de 16 de ...

... Sumário: Código Regulamentar do Município de Baião ... Presidente da ... o artigo 56.º, ambos da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, em execução do que ... dispõe os ... vado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro; as iniciativas ... artigo 33.º, conjugado com a alínea g) do n.º 1 do ... 84/2011, de 26 de junho, e 88/2013, ... de 9 de julho; o Decreto-Lei n.º ...

... º 8/89 de 30 de Março, e artigo l7°, do Decreto Regulamentar nº 33/88 de 12 de Setembro; b) E a ...

... k) O Decreto-Lei n.º 323/86 , de 26 de setembro, que transfere para o Instituto de Gestão e ... da Área de Sines; s) O Decreto-Lei n.º 51/88 , de 17 de fevereiro, que revoga o Decreto-Lei ... dos Descobrimentos»; p) O Decreto-Lei n.º 33/88 , de 4 de fevereiro, que concede facilidades ... disposições do Decreto-Lei n.º 327/84 , de 12 de outubro, e atualiza o modelo de cartão que ... Regulamentar n.º 5/79 , de 13 de março; mm) O Decreto-Lei ...

1988 Diário da República, 1.ª série—N.º 88—8 de maio de 2018 ... como uma exceção ... e) O Decreto-Lei n.º 395/77, de 17 de setembro, que ... revoga o Decreto n.º 197/76, de 18 de ... i) O Decreto-Lei n.º 287/75, de 12 de junho, sobre ... cidadãos residentes no ... P. (AGA), ... anexo ao Decreto-Lei n.º 33/78, de 14 de fevereiro (altera- ... ções ao ... e o Decreto Regulamentar n.º 85/79, de 31 de dezembro, ... e prorroga ...

... Regional n.º 16/2014/A , de 17 de setembro, quinta alteração ao Decreto Regulamentar ... O Decreto Legislativo Regional n.º 12/2014/A , de 9 de julho, que aprovou o Sistema de ... ) Serviços - divisões 62, 72, 74, 75, 86 e 88, grupos 592 e 851, classes 5911 e 5912 e na ... mil euros): i) Indústria - divisões 10 a 33, com exceção das divisões 12, 18, 19 e dos ...

... e) O Decreto-Lei n.º 395/77 , de 17 de setembro", que revoga o Decreto n.º 197/76 , de 18 de mar\xC3" ... do Zambeze; i) O Decreto-Lei n.º 287/75 , de 12 de junho, sobre cidadãos residentes no ... 33/78 , de 14 de fevereiro (alterações ao estatuto ... Regional; h) O Decreto-Lei n.º 88/76 , de 29 de janeiro, que prorroga até à data ... Regulamentar n.º 85/79 , de 31 de dezembro, e prorroga até ...

... , de 17 de outubro, 244/95 , de 14 de setembro, e 323/2001 , de 17 de dezembro, e pela Lei ... primeira alteração à Lei n.º 75/2009 , de 12 de agosto, que estabelece normas com vista à ... ários; n) À primeira alteração à Lei n.º 88/2019 , de 3 de setembro, que aprova medidas para ... ) À primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 33/2017 , de 23 de março, que assegura a execução ... ) À sexta alteração ao Decreto Regulamentar n.º 61/94 , de 12 de outubro, alterado pelos ...

... 1 - Nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, conjugado com a ... º 112/2001, de 6 de abril; Decreto Regulamentar n.º 20/2001, de 22 de dezembro; Decreto ... função inspetiva mensal, previsto no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 112/2001, de 6 de abril ... pela Lei n.º 105/2009, de 14 de setembro e Lei n.º 28/2016, de 23 de agosto); Regime ... profissionalmente expostos); Decreto-Lei n.º 88/2015, de 28 de maio (Procede à alteração do ... ); Declaração de Retificação n.º 33/2010 de 27 de outubro (Retifica os anexos I e II ...

... , os seguintes diplomas: a) O Decreto-Lei n.º 12/81 , de 27 de janeiro, que dá nova redação ao ... ; h) O Decreto-Lei n.º 366/82 , de 9 de setembro, que visa adequar o regime do pessoal ... ção do Estado, uma parcela, no montante de 33 milhões de dólares, do empréstimo contraído ... no mapa II anexo ao Decreto Regulamentar n.º 12/79 , de 16 de abril, o concurso público ... de crédito autorizada pela Resolução n.º 88/82 ; www) O Decreto-Lei n.º 104/83 , de 18 de ...

... Regional n.º 20/2014/A , de 23 de setembro, que regulamenta o Subsistema de Incentivos para ... 14 de novembro: a) Indústria - divisões 10 a 33, com exceção das divisões 12, 18 e 19 e dos ... , 75, 78, 79, com exceção da subclasse 79120, 88 e, grupos 521, 582, 592, 631, 813 e 851, classes ...

... Regulamentar n.º 10/2016-R, de 15 de setembro", estabeleceu o regime contabilístico aplicável \xC3" ... º dos Estatutos da ASF, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 1/2015, de 6 de janeiro, tendo sido ... 12 Reserva por impostos diferidos - Por diferenças ... ferramentas 26 32 Equipamento informático 26 33 Instalações interiores 26 34 Material de ... ças temporárias 87 11 Por créditos fiscais 88 Resultado líquido do exercício Esta conta ...

... Artigo 12.º Notificação das doenças ... Artigo 13.º ... no Decreto-Lei n.º 210/2000, de 2 de Setembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 236/2007, de 19 ... Versão à data de 11-6-2018 Pág. 33 de 166 ... a) As condições descritas no n.º 2 ... raças puras, da necessidade de regulamentar a inscrição ou o registo de equídeos obtidos a ... Versão à data de 11-6-2018 Pág. 88 de 166 ... Artigo 11.º ... Medidas de ...

... pelas Leis n.os 130/99 , de 21 de agosto, e 12/2000 , de 21 de junho, o seguinte: CAPÍTULO I ... anexo à Lei n.º 151/2015 , de 11 de setembro, na sua atual redação, independentemente da sua ... legislativo regional e no decreto regulamentar regional de execução orçamental. 2 - O ... pelo Decreto Legislativo Regional n.º 33/2016/M , de 20 de julho, alterado pelos Decretos ... , aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88 , de 30 de novembro, na sua redação atual, e de ...

... ws5{word-spacing:9.465200px;}.ws8{word-spacing:12 ... Regional n.º 16/2014/A, de 17 de setembro, quinta alteração ao Decreto Regulamentar ... ) Serviços - divisões 62, 72, 74, 75, 86 e 88, grupos 592 e 851, classes 5911 e 5912 e na ... mil euros): i ) Indústria - divisões 10 a 33, co m exceção das divisões 12, 18, 19 e ...

... 130/99, de 21 de agosto e 12/2000, ... de 21 de junho, o seguinte: ... em anexo à Lei n.º 151/2015, de 11 de setembro, ... na sua atual redação, independentemente da ... iniciativa do OPRAM, nos termos a regulamentar por portaria do referido membro do Governo ... pelo Decreto Legislativo Regional n.º 33/2016/M, de 20 de julho, ... alterado pelos ... Artigo 88.º ... Eficiências energéticas ... 1 — Aos ...

... com o artigo 56.º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro e de harmonia com a deliberação da ... , aprovar definitivamente o Código Regulamentar, encontrando-se o mesmo disponível no site do ... Procedimento Administrativo aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2105, de 7 de janeiro; b) Regime ... , de 28 de setembro, e pelo Decreto-Lei n.º 33/2014, de 4 de março; ff) Regime Jurídico da ... /2011, de 20 de junho, e pelo Decreto-Lei n.º 88/2013, de 9 de julho; ll) Regime Jurídico da ...

... Regional n.º 19/2014/A, de 22 de setembro, ... e sétima alteração ao Decreto ... Legislativo Regional n.º 28/2021/A, de 12 de agosto, foi atribuída uma ... majoração de ... i) Indústria — divisões 10 a 33, com exceção das divisões 12, 18, 19 e dos ... ) Serviços — divisões 62, 72, 74, 75, 86 e 88, grupos 592 e 851, classes 5911 e 5912, e na ...

... Regional n.º 19/2014/A , de 22 de setembro, e sexta alteração ao Decreto Regulamentar ... 23.º do Decreto Legislativo Regional n.º 12/2014/A , de 9 de julho, alterado pelos Decretos ... mil euros): i) Indústria - divisões 10 a 33, com exceção das divisões 12, 18, 19 e dos ... ) Serviços - divisões 62, 72, 74, 75, 86 e 88, grupos 592 e 851, classes 5911 e 5912, e na ...

... 130/99, de 21 de agosto e 12/2000, de 21 de junho, o seguinte: ... CAPÍTULO I ... em anexo à Lei n.º 151/2015, de 11 de setembro, ... na sua atual redação, independentemente da ... tiva do OPRAM, nos termos a regulamentar por portaria do referido membro do Governo ... pelo Decreto Legislativo Regional n.º 33/2016/M, de 20 de julho, alte- ... rado pelos ... Artigo 88".º ... Programa de redução da quantidade de aç\xC3" ...

... Regional n.º 19/2014/A , de 22 de setembro, e quinta alteração ao Decreto Regulamentar ... 23.º do Decreto Legislativo Regional n.º 12/2014/A , de 9 de julho, alterado pelo Decreto ... mil euros): i) Indústria - divisões 10 a 33, com exceção das divisões 12, 18, 19 e dos ... ) Serviços - divisões 62, 72, 74, 75, 86 e 88, grupos 592 e 851, classes 5911 e 5912, e na ...

... Regional n.º 20/2014/A, de 23 de setembro. Considerando que o Decreto-Lei n.º 159/2014, de ... 23.º do Decreto Legislativo Regional n.º 12/2014/A, de 9 de julho, alterado pelos Decretos ... 14 de novembro: a) Indústria - divisões 10 a 33, com exceção das divisões 12, 18 e 19 e dos ... , 78, 79, com exceção da subclasse 79120, e 88 e grupos 521, 582, 592, 631, 813 e 851, classes ...

... Artigo 12.º Saúde ... Artigo 13.º Planeamento e ... e) O Decreto-Lei n.º 395/77, de 17 de setembro, que revoga o Decreto n.º 197/76, de 18 de ... P. (AGA), anexo ao Decreto-Lei n.º 33/78, de 14 de fevereiro (alterações ao estatuto ... h) O Decreto-Lei n.º 88/76, de 29 de janeiro, que prorroga até à data ... de Saúde), e o Decreto Regulamentar n.º 85/79, de 31 de dezembro, e prorroga até 15 ...