plano director municipal castro daire
31 resultados para plano director municipal castro daire
-
Resolução n.º 11/2000, de 23 de Março de 2000
... de Ministros n.º 11/2000 A Assembleia Municipal de Castro Daire aprovou, em 30 de Abril de 1999, uma alteração ao respectivo Plano Director Municipal, ratificado pela Resolução ...
-
Resolução n.º 111/94, de 07 de Novembro de 1994
... de Ministros n.° 111/94 A Assembleia Municipal de Castro Daire aprovou, em 30 de Junho de 1994, o seu Plano Director Municipal ... Na sequência desta ...
-
Aviso n.º 4445/2006, de 12 de Outubro de 2006
... Revisáo do Plano" Director Municipal de Castro Daire ... Torna-se p\xC3" ...
-
Decreto n.º 16/2000, de 20 de Julho de 2000
... , da freguesia de Moledo, concelho de Castro Daire, a exclusão do regime florestal parcial de ... Regional do Ambiente Centro e a Câmara Municipal de Castro Daire, tendo todos estes organismos ... destina-se a espaço industrial, conforme o Plano Director Municipal de Castro Daire, devendo a ...
-
Decreto n.º 14/2000, de 19 de Julho de 2000
... freguesia de Parada de Ester, concelho de Castro Daire, a exclusão do regime florestal parcial de ... Regional do Ambiente Centro e a Câmara Municipal de Castro Daire, tendo todos estes organismos ... -se a expansão da área urbana, conforme o Plano Director Municipal de Castro Daire, devendo a ...
-
Despacho conjunto n.º 507/2004, de 05 de Agosto de 2004
... de Parada de Ester, município de Castro Daire, utilizando para o efeito terrenos que ... a disciplina constante do Regulamento do Plano Director Municipal de Castro Daire, ratificado ...
-
Decreto-Lei n.º 201/2005, de 24 de Novembro de 2005
... z) 'Plano específico de gestão' o instrumento que define ... da caça, a determinar por despacho do director-geral dos Recursos Florestais, que estabelece o ... caça nacionais (ZCN); b) De interesse municipal, a constituir para proporcionar o exercício ... Castelo Branco ... Castro ... Castelo Branco ... Castro Daire ...
-
Despacho conjunto n.º 263/2006, de 16 de Março de 2006
... de Parede de Ester, município de Castro" Daire, utilizando para o efeito terrenos afectos \xC3" ... a disciplina constante do Regulamento do Plano Director Municipal de Cinfães, ratificado pela ...
-
Acórdão nº 0115/25.2BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11-03-2026
I - Como resulta do segmento final do transcrito nº 1 do artigo 118º do CPTA, a produção de prova nos processos cautelares só tem lugar quando o juiz a considere necessária, o que deve ser conjugado com o disposto nos nºs 3 e 5 do mesmo preceito legal. II - A exigência de fundamentação do despacho que indefere o requerimento de prova não traduz o exercício de um poder discricionário por parte do...
... a 31 de março de 2010, na Câmara Municipal ... , onde exerceu, nomeadamente, funções de ... às exceções invocadas pelo Município de Castro Daire na providência cautelar n.° ... 3/11 ... , ... sociedades comerciais referidas, gizou um plano visando incrementar os termos da colaboração ... um documento destinado a ser remetido ao DIRECTOR GENERAL, ... , ... , ... , com o seguinte teor: ... -
Acórdão nº 0115/25.2BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09-10-2025
I – A circunstância de magistrado aceder à aplicação informática dos Tribunais Administrativos e Fiscais (SITAF) com o intuito de obter informações de natureza confidencial de entidades terceiras, a troco de contrapartidas de natureza pecuniária e patrimonial, constitui uma violação dos deveres de legalidade, objetividade, zelo, imparcialidade, independência e probidade, que vinculam o exercício...
... 1985 a 31 de março de 2010, na Câmara Municipal ... , onde exerceu, nomeadamente, funções de ... sociedades comerciais referidas, gizou um plano visando incrementar os termos da colaboração ... ção apresentada pelo Município de Castro Daire, nesse mesmo dia, no âmbito do processo ... um documento destinado a ser remetido ao DIRECTOR GENERAL, ... com o seguinte teor: ... “G ... , ... -
Acórdão nº 01552/08.2BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 30-06-2022
I - Se a Administração Tributária recolher indícios fundados de que os documentos de suporte, apesar de formalmente correctos, não reflectem uma verdadeira transacção, cessa a presunção de veracidade das operações constantes de tais documentos. II – Por força do disposto no artigo 346.º do Código Civil, à prova que for produzida pela parte sobre quem recai o ónus probatório, pode a parte...
... 09.2003, sobre o qual recaiu despacho do Director de Finanças datado de 03.10.2003, contendo ... emitidas pelos referidos subcontratados ao plano da falsidade só foi possível, quer por erro nos ... ências junto do Serviço de Finanças de Castro Daire (área do domicílio indicado nas facturas ... 29. A Câmara Municipal" ... lançou diversas empreitadas para a construç\xC3" ... -
Despacho n.º 14911/2004(2ªSérie), de 24 de Julho de 2004
... - Está em curso a revisão do Plano Director Municipal de Lamego, tendo a ... Municipal de Resende; Câmara Municipal de Castro Daire; Gabinete Intermunicipal do Alto Douro ...
-
Aviso n.º 24681/2008, de 07 de Outubro de 2008
... , por despacho do presidente da Câmara Municipal de Campo Maior, de 5 de Agosto de 2008, se ... 300787778 ... Aviso n. 24683/2008 ... Plano Director Municipal - Revisáo ... António Manuel ... CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO DAIRE Aviso n. 24684/2008 ... Para efeitos ...
-
Acórdão nº 881/16.6JAPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 17-10-2018
I - O direito á presunção se inocência não se opõe a que a convicção judicial num processo penal se baseie em prova indiciária pois que, prescindindo-se desta, em certas ocasiões, tal conduziria à impunidade de certos delitos, especialmente os cometidos com particular astúcia. II - O bem jurídico protegido pelo crime de associação criminosa p. e p. pelo art.º 299º do C. Penal é a paz pública no...
... plano de tirar a vida à vítima; ... - nenhuma prova ... ção n.° ... /11, emitido pela Câmara Municipal ... , relativo a autorização de utilização do ... , tendo participado na reunião HF ... , director financeiro, B ... , a vítima BP ... , E ... , dois ... 10EP(perda-alargada)-NI ... , avicultora em Castro Daire, que referiu que foi paciente de E ... -
Aviso n.º 20856/2008, de 28 de Julho de 2008
... Comissáo de Acompanhamento da Revisáo do Plano Director Municipal de Lamego, que integra um ... Câmara Municipal de Castro Daire; ... Câmara Municipal do Peso da Régua; ...
-
Aviso n.º 21712/2008, de 12 de Agosto de 2008
... Comissáo de Acompanhamento da Revisáo do Plano Director Municipal de Tarouca, que integra um ... Câmara Municipal de Castro Daire ... 30 de Julho de 2008. - O Presidente, ...
-
Acórdão nº 0082415.4BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 06-03-2026
CONTRATO;. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS;. NULIDADE;
... designação “- Desenvolvimento de plano de marketing Termas 2008; ... - Controlo – ... ça pelo Tribunal Judicial da Comarca de Castro Daire, no processo crime n.º 1101/06 ... , no ... da câmara, aos conteúdos do boletim municipal e consultoria respeitante à comunicação com a ... e a testemunha indicada pela A., «FF», director comercial da A., entre 2005 a 2007, presente na ... -
Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
... 3 457 A CASTRO - ASSESSORIA DE EMPRESAS, LDA ... 6 695 A ... 6 350 AGENEAL - AGENCIA MUNICIPAL DE ENERGIA DE ALMADA ... 3 680 AGENTE AUTORIZADO ... DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DE CASTRO DAIRE ... 1 934 CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DE ... MOLDUVIDRO - TRANSFORMAÇÃO MOLDAGEM VIDRO PLANO LD ... 4 851 MOLIPOREX - MOLDES PORTUGUESES ... 392 602 686 23 de Junho de 2004. - O Director ...
-
Acordo n.º 94/2006, de 19 de Dezembro de 2006
... (DRE), representada pelo respectivo director regional, e o município de Albufeira (CM), ... Competências da Câmara Municipal ... Ao município compete: ... 1) Colaborar com a ... localizaçáo da escola, tendo em conta o Plano Director Municipal e os estudos existentes no ... çáo do Centro Agrupamento de Escolas de Castro ... do Centro Agrupamento de Escolas de Castro Daire ...
-
Listagem n.º 196/2005, de 03 de Outubro de 2005
... 177074370 ... 4 496,40 ANTÓNIO CASTRO SILVA ... 176750150 ... 1 571,10 ANTÓNIO ... COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CASTRO DAIRE ... 502590920 ... 1 941,54 ASSOC. COMERCIAL E ... 506318290 ... 6 100,30 CAMARA MUNICIPAL ALMEIRIM ... 501273433 ... 52 673,78 CAMARA ... 506870588 ... 83 184,86 ESTILO PLANO MOBILIARIO E ARTIGOS DE DECORACAO, LDA ... 1 377,60 19 de Setembro de 2005. - O Director ...
-
Decreto-Lei n.º 29-A/2011, de 01 de Março de 2011
... no capítulo 50, «Investimentos do plano», referentes a despesas de capital; ... e) ... pode ser objecto de delegação no director -geral do Gabinete de Estratégia e Planeamento ... Artigo 66.º Participação municipal no IRS Na ausência de deliberação ou de ... 120 Freguesia de Castro Verde ... 35 Junta de Freguesia de Castro Daire ... 1 064 Junta ...
-
Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... ou de capital maioritariamente municipal, para instituiçóes particulares de ... dedutíveis caso a entidade aplicasse o Plano de Contas para o Sector Bancário (PCSB) em vigor ... encontrem devidamente autorizados pelo director da alfândega ... 3 - (Anterior n. 2.) ... 4 - ... HOSPITAL JOSÉ LUCIANO DE CASTRO - ANADIA ... ADMINISTRAçÁO REGIONAL DE SAÚDE ... 278 192 262 130 579 3 806 119 CASTRO DAIRE 4 264 210 2 842 807 7 107 017 309 105 140 ...
-
Decreto-Lei n.º 2/2011, de 06 de Janeiro de 2011
... , o acto que, nos termos da lei, aprova o plano sectorial, incluindo os elementos referidos no n ... assembleia intermunicipal ou a câmara municipal, conforme a natureza do plano aprovado, remete à ... da caça, a determinar por despacho do director--geral dos Recursos Florestais, que estabelece o ... Castanheira de Pêra. Castelo Branco. Castro ... Castelo Branco. Castro Daire ...
-
Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... /2001 de 27 de Dezembro Grandes Opções do Plano para 2002 A Assembleia da República decreta, nos ... apoio a investimentos de interesse municipal e intermunicipal, e acções integradas de base ... Norte: início dos trabalho no troço Castro Daire-Reconcos; - Concessão SCUT da Beira ... clubes; - foram lançados os projectos 'Director Desportivo', 'Pratica Desporto', sobre locais de ...
-
Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de Agosto de 2004
... a noite seguinte à noite de lua cheia; z) 'Plano específico de gestão', instrumento que define ... caça nacionais(ZCN); b) De interesse municipal, a constituir para proporcionar o exercício ... , é determinada por despacho do director-geral das Florestas, que estabelece o prazo para ... Castelo Branco ... Castro ... Castelo Branco ... Castro Daire ...