plano director municipal castro daire
26 resultados para plano director municipal castro daire
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Resolução n.º 11/2000, de 23 de Março de 2000
... de Ministros n.º 11/2000 A Assembleia Municipal de Castro Daire aprovou, em 30 de Abril de 1999, uma alteração ao respectivo Plano Director Municipal, ratificado pela Resolução ...
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Resolução n.º 111/94, de 07 de Novembro de 1994
... de Ministros n.° 111/94 A Assembleia Municipal de Castro Daire aprovou, em 30 de Junho de 1994, o seu Plano Director Municipal ... Na sequência desta ...
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Aviso n.º 4445/2006, de 12 de Outubro de 2006
... Revisáo do Plano" Director Municipal de Castro Daire ... Torna-se p\xC3" ...
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Decreto n.º 16/2000, de 20 de Julho de 2000
... , da freguesia de Moledo, concelho de Castro Daire, a exclusão do regime florestal parcial de ... Regional do Ambiente Centro e a Câmara Municipal de Castro Daire, tendo todos estes organismos ... destina-se a espaço industrial, conforme o Plano Director Municipal de Castro Daire, devendo a ...
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Decreto n.º 14/2000, de 19 de Julho de 2000
... freguesia de Parada de Ester, concelho de Castro Daire, a exclusão do regime florestal parcial de ... Regional do Ambiente Centro e a Câmara Municipal de Castro Daire, tendo todos estes organismos ... -se a expansão da área urbana, conforme o Plano Director Municipal de Castro Daire, devendo a ...
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Despacho conjunto n.º 507/2004, de 05 de Agosto de 2004
... de Parada de Ester, município de Castro Daire, utilizando para o efeito terrenos que ... a disciplina constante do Regulamento do Plano Director Municipal de Castro Daire, ratificado ...
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Decreto-Lei n.º 201/2005, de 24 de Novembro de 2005
... z) 'Plano específico de gestão' o instrumento que define ... da caça, a determinar por despacho do director-geral dos Recursos Florestais, que estabelece o ... caça nacionais (ZCN); b) De interesse municipal, a constituir para proporcionar o exercício ... Castelo Branco ... Castro ... Castelo Branco ... Castro Daire ...
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Despacho conjunto n.º 263/2006, de 16 de Março de 2006
... de Parede de Ester, município de Castro" Daire, utilizando para o efeito terrenos afectos \xC3" ... a disciplina constante do Regulamento do Plano Director Municipal de Cinfães, ratificado pela ...
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Despacho n.º 14911/2004(2ªSérie), de 24 de Julho de 2004
... - Está em curso a revisão do Plano Director Municipal de Lamego, tendo a ... Municipal de Resende; Câmara Municipal de Castro Daire; Gabinete Intermunicipal do Alto Douro ...
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Aviso n.º 24681/2008, de 07 de Outubro de 2008
... , por despacho do presidente da Cmara Municipal de Campo Maior, de 5 de Agosto de 2008, se ... 300787778 ... Aviso n. 24683/2008 ... Plano Director Municipal - Reviso ... Antnio Manuel ... CMARA MUNICIPAL DE CASTRO DAIRE Aviso n. 24684/2008 ... Para efeitos ...
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Aviso n.º 21712/2008, de 12 de Agosto de 2008
... a Comisso de Acompanhamento da Reviso do Plano Director Municipal de Tarouca, que integra um ... Cmara Municipal de Castro Daire ... 30 de Julho de 2008. - O Presidente, ...
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Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
... 3 457 A CASTRO - ASSESSORIA DE EMPRESAS, LDA ... 6 695 A ... 6 350 AGENEAL - AGENCIA MUNICIPAL DE ENERGIA DE ALMADA ... 3 680 AGENTE AUTORIZADO ... DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DE CASTRO DAIRE ... 1 934 CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DE ... MOLDUVIDRO - TRANSFORMAÇÃO MOLDAGEM VIDRO PLANO LD ... 4 851 MOLIPOREX - MOLDES PORTUGUESES ... 392 602 686 23 de Junho de 2004. - O Director ...
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Aviso n.º 20856/2008, de 28 de Julho de 2008
... a Comisso de Acompanhamento da Reviso do Plano Director Municipal de Lamego, que integra um ... Cmara Municipal de Castro Daire; ... Cmara Municipal do Peso da Rgua; ...
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Acordo n.º 94/2006, de 19 de Dezembro de 2006
... (DRE), representada pelo respectivo director regional, e o município de Albufeira (CM), ... Competências da Câmara Municipal ... Ao município compete: ... 1) Colaborar com a ... localizaçáo da escola, tendo em conta o Plano Director Municipal e os estudos existentes no ... çáo do Centro Agrupamento de Escolas de Castro ... do Centro Agrupamento de Escolas de Castro Daire ...
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Listagem n.º 196/2005, de 03 de Outubro de 2005
... 177074370 ... 4 496,40 ANTÓNIO CASTRO SILVA ... 176750150 ... 1 571,10 ANTÓNIO ... COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CASTRO DAIRE ... 502590920 ... 1 941,54 ASSOC. COMERCIAL E ... 506318290 ... 6 100,30 CAMARA MUNICIPAL ALMEIRIM ... 501273433 ... 52 673,78 CAMARA ... 506870588 ... 83 184,86 ESTILO PLANO MOBILIARIO E ARTIGOS DE DECORACAO, LDA ... 1 377,60 19 de Setembro de 2005. - O Director ...
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Decreto-Lei n.º 29-A/2011, de 01 de Março de 2011
... no capítulo 50, «Investimentos do plano», referentes a despesas de capital; ... e) ... pode ser objecto de delegação no director -geral do Gabinete de Estratégia e Planeamento ... Artigo 66.º Participação municipal no IRS Na ausência de deliberação ou de ... 120 Freguesia de Castro Verde ... 35 Junta de Freguesia de Castro Daire ... 1 064 Junta ...
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Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... ou de capital maioritariamente municipal, para instituiçóes particulares de ... dedutíveis caso a entidade aplicasse o Plano de Contas para o Sector Bancário (PCSB) em vigor ... encontrem devidamente autorizados pelo director da alfândega ... 3 - (Anterior n. 2.) ... 4 - ... HOSPITAL JOSÉ LUCIANO DE CASTRO - ANADIA ... ADMINISTRAçÁO REGIONAL DE SAÚDE ... 278 192 262 130 579 3 806 119 CASTRO DAIRE 4 264 210 2 842 807 7 107 017 309 105 140 ...
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... /2001 de 27 de Dezembro Grandes Opções do Plano para 2002 A Assembleia da República decreta, nos ... apoio a investimentos de interesse municipal e intermunicipal, e acções integradas de base ... Norte: início dos trabalho no troço Castro Daire-Reconcos; - Concessão SCUT da Beira ... clubes; - foram lançados os projectos 'Director Desportivo', 'Pratica Desporto', sobre locais de ...
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Decreto-Lei n.º 2/2011, de 06 de Janeiro de 2011
... , o acto que, nos termos da lei, aprova o plano sectorial, incluindo os elementos referidos no n ... assembleia intermunicipal ou a câmara municipal, conforme a natureza do plano aprovado, remete à ... da caça, a determinar por despacho do director--geral dos Recursos Florestais, que estabelece o ... Castanheira de Pêra. Castelo Branco. Castro ... Castelo Branco. Castro Daire ...
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Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de Agosto de 2004
... a noite seguinte à noite de lua cheia; z) 'Plano específico de gestão', instrumento que define ... caça nacionais(ZCN); b) De interesse municipal, a constituir para proporcionar o exercício ... , é determinada por despacho do director-geral das Florestas, que estabelece o prazo para ... Castelo Branco ... Castro ... Castelo Branco ... Castro Daire ...
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Decreto-Lei n.º 202/2004
... z) «Plano específico de gestão», instrumento que ... nacionais (ZCN); ... b) De interesse municipal, a constituir para pro- ... porcionar o ... da União Europeia podem requerer ao director-geral ... de Recursos Florestais a emissão de ... Castelo Branco ... Castro ... Castelo Branco ... Castro Daire ...
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Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000
... Plano para 2000 A Assembleia da República decreta, nos ... ção directa entre o associativismo municipal, a elaboração de um plano intermunicipal de ... a fronteira de Valença e a fronteira de Castro Marim. Assim se propicia a ligação, em ... a Vila Verde da Raia, passando por Castro Daire, Lamego, Régua, Vila Real e Chaves. Está a ... público para os cargos dirigentes - director de serviços e chefe de divisão tendo sido ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 35/2005 de 21 de Abril
... a terça-feira de Carnaval e o feriado municipal da localidade ... 3 - Os trabalhadores estão ... Tabela salarial ... Categorias ... 1) Director central. - É o trabalhador que, na esfera da sua ... de um gerente geral ou de um gerente, em plano subordinado participa na gestão comercial e ... , CCAM Cartaxo, CCAM Castelo Branco, CCAM Castro Daire. CCAM Celorico da Beira, CCAM Coimbra, CCAM ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 202/2004 . Regime jurídico da conservação, fomento e exploração dos recursos cinegéticos, com vista à sua gestão sustentável, bem como os princípios reguladores da actividade cinegética
... Plano anual de exploração ... Divisão III Zonas de ... b) De interesse municipal, a constituir para proporcionar o exercício ... da caça, a determinar por despacho do director-geral dos Recursos ... Florestais, que estabelece ... Castelo Branco ... Castro ... Castelo Branco ... Castro Daire ...
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Lei n.º 8-A/80, de 26 de Maio de 1980
... ção de harmonia com a presente lei, o Plano e demais legislação aplicável ... ARTIGO 3.º ... correspondente à remuneração de director-geral ou equiparado ... ARTIGO 19.º (Imposto de ... a ser aplicadas nas obras de interesse municipal ou intermunicipal que constem dos planos ... 0,79967 Beja ... 0,23438 Castro Verde ... 0,22574 Cuba ... 0,15452 Ferreira do ... 0,21810 Carregal do Sal ... 0,16556 Castro Daire ... 0,43398 Cinfães ... 0,89494 Lamego ...