decreto regulamentar 33 88 12 setembro

... 11.2 - Limitações e condicionantes 12 - Orçamento e Conta da Segurança Social 12.1 - ... e CGE c) Orçamento do Estado d) Decreto-Lei de Execução Orçamental e) Outros ... por tipo de instrumento (SI) Quadro 33 - Stock das contas-margem e respetivos juros ... em 2015 com operações imobiliárias Quadro 88 - Despesa paga em 2015 com operações ... O INE publica, em março e em setembro de cada ano (20), a lista das Entidades que ... aprovada pela forma devida (legal, regulamentar ou outra), transmitida, de forma clara e precisa, ...

... 2.12 — Observações — Incumprimento de ... Quadro 33 — Dívida pública ... Quadro 34 — ... Quadro 88 — Responsabilidades do Estado por garantias a ... ) o projeto de decreto-lei de regulamen- ... tação e de definição ... à pandemia de COVID-19, pago em setembro de 2020, como prestação única ... (d) Inclui ... não existe um limite regulamentar explícito (530 ... ), manteve-se estável, ...

... termos e para os efeitos do disposto no artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em ... Funções ... conjugado com o artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro e do artigo ... LTFP, em conjugação com o Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de ... 31 de julho e com a Portaria ... Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro (na ... sua redação atual) — ... gulamento n.º 88-A/2022, 2.ª série DRE, n.º 19 de 27 de ...

N.º 10 13 de janeiro de 2023 Pág. 12 ... Diário da República, 1.ª série ... 33 779 -4,6% 141 144,9 -25,8% -22,5% 3,7% 55,1% ... 358 357 29 976 30 659 463 385 277 798 390 646 88 982 76 911 ... % 2020 100% 2,2% 2,3% 34,1% 20,5% ... projections for the euro area, setembro de 2022; Comissão Europeia — Eurostat ... ção definido através do Decreto Regulamentar ... Regional (DRR) n.º 23/2021/A, de 3 de ...

... Com referência a 31-12-2020, apurou-se um saldo de 3,1 milhões de euros ... Decreto Legislativo Regional n.º 15-A/2021/A, de 31 de ... ») da Lei Orgânica n.º 2/2013, de 2 de setembro ... Artigo 3.º ... artigo 77.º-A) ... Não foi ... ção das operações, o Decreto Regulamentar Regional ... n.º 5/2020/A prevê a existência ... mapas legalmente exigidos (33 ... 4.3 — Referencial contabilístico adotado ... de 144 045,90 euros, ficando por consolidar 88 091,32 euros, ... valor que não consta das ...

... {vertical-align:21.599991px;}.v6{vertical-align:33 ... -spacing:11.903995px;}.ls8a{letter-spacing:12 ... 305193px;}._33{width:83.578281px;}._26{width:88 ... Decreto Legislativo Regional n.º  24/2019/A, de 12 ... setembro Artigo 3.º (adita o artigo 77.º-A ) 11 ... pp. 1 e 47. 17 O Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2016/A, de 21 de nov embro , ...

... 11.2 - Limitações e condicionantes 12 - Orçamento e Conta da Segurança Social 12.1 - ... 33 - Dívida consolidada por tipo de instrumento ... 88 - Variação registada em 2016 na carteira de ... prazo para a emissão do PCGE para 30 de setembro do ano seguinte ao ano económico a que a conta ... disposições constantes do OE 2015 e do decreto-lei de execução orçamental(10). O DL 253/2015, ... as estabelecidas no Decreto Regulamentar 1/2014, de 10/02, designadamente prestar o apoio ...

... , aprovada pela Lei n.º 95/2019, de 4 de setembro, prevê na base ... 24 taxas moderadoras, as ... regulamentar regional ... Artigo 6.º ... Das unidades de ... 12.º ... Dos vogais não executivos ... (Revogado.) ... N.º 221 16 de novembro de 2022 Pág. 33 ... Diário da República, 1.ª série ... 5 — ... do Decreto Regulamentar Regional n.º 49/88 ...

... revogação pelo artigo 14.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, «de toda a ... alguma outra prescrição legal ou regulamentar cuja esfera de proteção conceda abrigo a ... ão celebrados com a Portfuel em 25 de setembro de 2015? d) Podem ser atribuídas concessões por ... da Portfuel; Anexo 3 - informação 33-DPEP/2014 com despacho do Senhor Diretor-Geral da ... 90/90(35), 85/90(36), 86/90(37), 87/90(38) e 88/90(39), todos de 16 de março. Já as normas ...

... Nos termos do disposto nos artigos 30.º e 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções ... à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 julho; Portaria ... 6 de abril; Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro; Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março e Código do ... 7.2 - Habilitacionais - Titularidade do 12.º ano de escolaridade ou de curso que lhe seja ... /98, de 12 de dezembro; Decreto-Lei n.º 442-A/88 ...

... -spacing:11.248836px;}.ls430{letter-spacing:12 ... 161186px;}._4e{width:25.837127px;}._4c{width:33 ... Decreto Legislativo Regional n.º 15 -A/2021/A, de 31 de ... ») da Lei Orgânica n.º 2/2013, de 2 de setembro Artigo 3.º (adita o artigo 77.º-A) Não foi ... ção das operações, o Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2020/A prevê a existência de ... de 144 045,90 euros, ficando por consolidar 88 091,32 euros, valor que não consta das ...

... regras, que se encontravam vertidas no Decreto-Lei n.º 94-B/98, de 17 de abril, e no Plano de ... aprovado pela Lei n.º 147/2015, de 9 de setembro, e consequente revogação do Decreto-Lei n.º ... janeiro, n.º 4/1998-R, de 16 de março, n.º 12/2000-R, de 13 de novembro, e n.º 24/2002-R de 23 ... ferramentas 26 32 Equipamento informático 26 33 Instalações interiores 26 34 Material de ... ças temporárias 87 11 Por créditos fiscais 88 Resultado líquido do exercício Esta conta ...

Aviso n.º 9635/2016 Código Regulamentar" do Município de Vila Real Rui Jorge Cordeiro Gon\xC3" ... conjugada com a alínea k) do n.º 1 do artigo 33.º, ambos do Anexo I da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro. Faz ainda saber que, nos termos do disposto no ... Procedimento Administrativo aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015 de 7 de janeiro. Por um lado, ... de outubro na sua versão atual; Lei n.º 97/88 de 17 de agosto na sua versão atual; Decreto-Lei ...

... -spacing:-35.347637px;}.ws4ac{word-spacing:-33 ... -spacing:-22.649575px;}.ws59f{word-spacing:-12 ... ;}.y11f5{bottom:87.897230px;}.y36f0{bottom:88 ... n.º 165/2022 Sumário: Código Regulamentar do Município de Amarante. Dr. José Luís Gaspar ... Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e artigo 139.º do Código do Procedimento strativo, aprovado pelo Decreto- -Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro; Que a ...

N.º 187 24 de setembro de 2021 Pág. 264 ... Diário da República, 2.ª ... da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação, e nos termos ... , e ainda do n.º 12 do artigo 10.º do Decreto-Lei ... n.º 124/2006, de 28 de junho, na sua ... Samora Correia 3,45 24,22 72,33 ... Santo Estêvão 7,32 17,93 74,76 ... Barrosa ... Benavente 8794,96 339,92 3134,44 737,88 33,81 ... Santo Estêvão 2766,69 62,91 2977,50 ... Decreto Regulamentar nº 16/2006 de 19 de outubro) abordam as ...

... ; Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro; Decreto"-Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; Lei n.\xC2"º 62/2007, de 10 de setembro; Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro e ... artigos 23.º e 24.º da Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, na sua redação atual, aplicável ... que integram a administração central; 33 - Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro - ... Acrescentado; 37 - Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro - Código do Imposto sobre o ...

... Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, na sua atual ... da Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-A/2020, de 30 de abril. Na sequência da ... 88-A/2020, de 14 de outubro. Mais recentemente, ... recuperação da atividade turística em setembro, com os hóspedes a recuarem 52,7 % e as dormidas ... da Batalha, que agora se trata de regulamentar através de programas concretos e mais ... Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua versão atual, a Câmara ...

... , a norma do artigo 2.º do decreto legislativo regional intitulado «Estatuto Social ... pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2016/M , de 10 de março (doravante Decreto), ... setembro, procede à definição de clientes finais ... 33 - Do que se trata é de o próprio legislador ... -se no artigo 1.º, n.º 2, da Lei n.º 88-A/97 ... De facto, como afirmam VITAL ... ão do exercício de competência regulamentar, seja por via de previsão orçamental para o ...

... Sumário: Código Regulamentar do Município de Amarante ... Dr. José Luís ... de 12 de setembro e artigo 139.º do Código do mento Administrativo, aprovado pelo Decreto- ... -Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro; ... Que ... tigo 33.º, conjugadas com a alínea g) do n.º 1 do ... julho; Decreto-Lei n.º 97/88, de 17 de agosto, alterado pela Lei n.º 23/200, ...

... 1 - Nos termos do disposto no artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções ... Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, se encontra aberto, pelo prazo de 10 ... pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... do anexo a que se refere o n.º 2 do artigo 88.º da LTFP para as carreiras gerais: 8.1 - ...

... -spacing:9.668086px;}.lsf4{letter-spacing:12 ... -spacing:-41.980400px;}.ws286{word-spacing:-33 ... n.º 19/2022 Sumário: Código Regulamentar do Município de Baião. Presidente da Câmara ... º, ambos da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, em execução do que dispõe os artigos 100.º ... Administrativo apro- vado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro; as iniciativas ... os 84/2011, de 26 de junho, e 88/2013, de 9 de julho; o Decreto-Lei n.º ...

... Nos termos do disposto nos artigos 30.º e 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções ... à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; ... 6 de abril; Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro. 4 - Local de trabalho: o posto de trabalho ... 12 - Avaliação psicológica (AP): a avaliação ... Decreto-Lei n.º 442-A/88 ...

... }._9{margin-left:-17.808000px;}._2{margin-left:-12 ... N.º 33 15 de fevereiro de 2024 Pág. 302 Diário ... ínea f ), do n.º 4 do artigo 191.º do Decreto -Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, que sob ... Declaração n.º 275/2002, de 4 de setembro, pela Declaração n.º 351/2002, de 19 de ro, pela Declaração n.º 88/2021, de 30 de julho, e pelo Aviso n.º ... técnicos estabelecidos no Decreto Regulamentar n.º 5/2019, de 27 de setembro, e ainda: a ) ...

... Nos termos do disposto nos artigos 30.º e 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções ... legal: Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; ... 6 de abril e Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro. 4 - Local de trabalho: Instituto de Ciências ... 12 - Avaliação curricular (AC): visa analisar a ... específicos: 1 - Decreto-Lei n.º 442-A/88 ...

... -spacing:-43.432063px;}.ws115{word-spacing:-33 ... }._4{margin-left:-20.017200px;}._2{margin-left:-12 ... Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto -Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, foi aprovado ... vigor , designada- mente, o Decreto Regulamentar 23/1995, de 23 de Agosto, o Decreto -Lei n.º ... o Decreto -Lei n.º 103/2010, de 24 de setembro. Artigo 4.º Ligação ao sistema Dentro da área ... [78-88-6] mg/L ...