decreto regulamentar 33 88 12 setembro

... {word-spacing:-34.327642px;}.ws37{word-spacing:-33 ... {word-spacing:588.607410px;}._2{margin-left:-12 ... de euros) teve origem em transferências (88,9 %), essencialmente provenientes da Adminis ... 2022 (artigo 17.º, alínea d ), do Decreto Legislativo Regional n.º 38/2021/A, de 23 de ... ção foram estabelecidas no Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2022/A, de 11 de março, com ... setembro ( 69 ). Tendo por base os extratos de conta ...

... 12 — As aquisições de bens móveis sujeitos a ... º da Lei Orgânica n.º 2/2013, de 2 de setembro, alterada pela Lei n.º 82-B/2014, ... de 31 de ... 6 — O decreto regulamentar regional de execução do Orçamento da Região ... Artigo 33.º ... Aplicação do Decreto-Lei n.º 18/2008, ... Cap 50 - FR 88 740 ... Cap 50 - FC 502 860 ... O.Fontes - FR ...

... aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, com as ... setembro do ano do concurso, um período mínimo de três ... 12 — São excluídos do concurso, por ... 33 49 46 43 10´05” 10´35” 11´05” ... 15 ... Armadas — Decreto Regulamentar n.º 13/2015, de 31 de julho; ... 7.b.(3)(e) LOMA ... N.º 56 21 de março de 2022 Pág. 88 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ...

... ública, 1.ª série—N.º 188—25 de setembro de 2015 ... Secretaria-Geral ... Declaração de ... artigo 4.º e do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 4/2012, de ... 16 de janeiro, alterado ... regulamentar o sistema de classificação dos empreendi- ... (12) Incluindo almoço e jantar, em espaço adequado ...

... 12 - Ciclo da dívida em cobrança coerciva Quadro ... 33 - Fluxos financeiros associados ao serviço da ... ções públicas deu-se início, em setembro" de 2015, a um processo de reforma das finanças p\xC3" ... com pessoal" (69 M(euro)), que completam 88,8% do total referido. A nível orgânico, ... RCRE não se poderia ter limitado a regulamentar a atuação dos serviços integrados. O Tribunal ... a um subconjunto de EPR identificadas no decreto de execução orçamental, a DGO refere que o ...

N.º 190 30 de setembro de 2022 Pág. 28 ... Diário da República, 1.ª ... Os artigos 2.º, 8.º, 10.º, 12.º, 12.º-A, 13.º, 23.º-B, 24.º, 27.º, 28.º, 33.º, 38.º, 49.º, 51.º, 54.º, ... 58.º, 61.º, ... previstos na alínea a) do n.º 2 do artigo 88.º da Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, na sua ...

... 296,9 milhões de euros na despesa total, de 88" milhões de euros na despesa efetiva e de 90 milh\xC3" ... ção de bens e serviços correntes (mais 12,1 milhões de euros). Dos pagamentos realizados, ... na Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, os institutos públicos e os serviços e fundos ... çamento relativo a 2015 foi aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 1/2015/A, de 7 de ... 1.5 - Decreto regulamentar de execução orçamental Nos termos fixados no ... do ano, passou para 1 179,2 milhões de euros (33). Os recebimentos registados na Conta ascenderam ...

... 12 -A/2008, de 27 de Fevereiro ... Um dos ... de arqueologia prevista no Decreto Regulamentar n. 28/97, de 21 de Julho) ... Arqueólogo ... 24/88, de 9 de Junho) ... Provador (carreira de regime ... 19 386/2006, publicado no de Setembro de 2006) ... Técnico superior (categoria ... 33/2004/A, de 25 de Agosto) ... Técnico ...

... ) aprovada pela Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, podem exercer funções: (a) Em regime de tempo ... sensu, do disposto no artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro. 27 - ... normas transitórias abrangidas pelos artigos 88.º a 115.º «E sendo igualmente certo que, nos ... 33/2015, de 25-5-2016 (28): «Alargar ao direito ... artigos 7, n 2, e 9, n 2, do Decerto Regulamentar n 3/88, de 22 de janeiro, em conjugação, com o ...

... Energético (FSSSE), que foi criado pelo Decreto-Lei n.º 55/2014, de 9 de abril; 5.ª E, no que ... ajustamentos anuais e de um ajustamento final; 12.ª Os ajustamentos anuais devem ser efetuados nos ... , de 31 de dezembro, alterada pela Lei n.º 33/2015, de 27 de abril, criou a contribuição ... º do Decreto-Lei n.º 198/2003, de 2 de setembro, e 2.º e 5.º do Decreto-Lei n.º 153/2004, de ... O Decreto-Lei n.º 449/88, de 10 de dezembro - que alterou a Lei n.º 46/77 ... 172/2006, de 23 de agosto (33), veio regulamentar o regime jurídico aplicável ao exercício das ...

... 262/86, de ... 2 de Setembro", incluindo a revogação de algu- ... mas disposi\xC3" ... 280/87, de 8 de Julho, 229-B/88, de 4 de Julho, 418/89, ... de 30 de Novembro, ... Artigo 12.o ... 1 — ... DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-A 2328-(33) ... como prestadas as demais informações ... por via electrónica, nos termos a regulamentar" ... por portaria do Ministro da Justiça ... 2 \xE2\x80" ...

... de euros), cabendo às empresas do grupo SATA, 33,8 milhões de euros. Ficaram por pagar 3,2 ... -privadas e dos contratos ARAAL, reportado a 31-12-2017, ascendia a 654,7 milhões de euros (15,9% ... íodo de 2016 a 2019 operada através do Decreto Legislativo Regional n.º 1/2016/A, de 8 de ... regionais, remetendo para o Decreto Regulamentar Regional que o põe em execução, a ... ção Regional direta, no montante de 122 466,88 euros), a Vice-Presidência do Governo, Emprego e ... ções Públicas, publicada pelo INE, em setembro de 2016, ainda constava, para além das referidas ...

... financeiros a considerar - 2018-2019 Quadro I.12 - Receita fiscal - 2018-2019 Quadro I.13 - ... 32 - Evolução da dívida a retalho Quadro I.33 - Fluxos financeiros associados à dívida direta ... ))(61); - ações de formação profissional (88 M(euro))(62) e em programas no âmbito da ação ... "regime simplificado" decorre de normas do Decreto-Lei de execução orçamental, sendo que, no ano ... Fundos próprios Continua por regulamentar uma parte do financiamento do FGS, designadamente ... também que relativamente a 2020, até setembro, ainda só foram transferidos 3 M(euro) ...

... Portaria n.º 88/2013 ... de 28 de fevereiro ... O regulamento de ... de setembro, o seguinte: ... Artigo 1.º ... É alterado o ... prossecução, foi aprovado o Decreto-Lei n.º 33-A/2005, ... de 16 de fevereiro, que atualizou a ... se anterior ... 12 -Aapresentação de um pedido de prorrogação ... sua competência regulamentar ... Artigo 18.º ... Alteração ao Decreto-Lei ...

... º da Lei Orgânica n.º 2/2013, de 2 de setembro, em 385,4 milhões de euros, nem o limite de ... 12 - À luz do que precede, o Tribunal de Contas ... , em simultâneo com a proposta do decreto legislativo regional do ORAM para 2019, o quadro ... Dívida e Outras Responsabilidades 33 - A Região não observou, em 2019, o limite de ... da Madeira, nos termos do decreto regulamentar regional de execução orçamental (artigo 21.º, ... de capital), dos quais foram utilizados (88) cerca de 16,6 milhões de euros. Da análise às ...

N.º 174 7 de setembro de 2021 Pág. 101 ... Diário da República, 2.ª ... simples foi de 33 dias corridos, apesar do contexto pandémico, em ... Abertos entre ... 01/01/2020 e ... 31/12/2020 ... Encerrados entre ... 01/01/2020 e ... 2018 2019 2020 ... 1.179.052,88 € 1.176.976,55 1.176.976,55 ... No decurso de ... Decreto-Lei n.º 125/2014, de 18 de agosto, compete à ... dimento de consulta regulamentar em fevereiro de 2020 ... A AdC realçou que a ...

... do estado de emergência, declarado pelo Decreto do Presidente da República n.º 20-A/2020 , de ... 28.º da Lei n.º 44/86 , de 30 de setembro, alterada e republicada pela Lei Orgânica n.º ... pelo Ministro da Administração Interna a 12 de maio de 2020 e objeto de apresentação e ... da República, bem como através do artigo 33.º que consagrou, na sua alínea a), a ... em Espanha (171), França (137), Reino Unido (88), Emirados Árabes Unidos (48) ou Suíça (45) ... artigos 28.º e 39.º do Decreto Regulamentar n.º 2/2018 , de 24 de janeiro, devesse terminar ...

... por: Lei n.º 67/2015; Lei n.º 7-A/2016; Decreto-Lei n.º 41/2016; Lei n.º 42/2016; Lei n.º ... Artigo 12.º Evolução do quociente familiar ... Artigo ... Artigo 33.º Encargos não dedutíveis para efeitos fiscais ... Artigo 88".º Benefícios fiscais ... Artigo 89.º Liquidaç\xC3" ... Lei n.º 150/99, de 11 de setembro, o Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado ... como tal no competente diploma regulamentar, as de mineiros e as de pescadores ... 3 - No ...

... GHHPHUJ¬QFLDSDQG«PLFD QDVLJODLQJOHVD3(33ȃpandemic emergency ... purchase programme ... valores positivos em setembro de 2022 ...     ... N.º 111 9 de ... denominados em euros 89 188 832 89 188 832 88" 477 928 ... \u001A\u0011\u0014\u00037¯WXORV\u0003GHWLGRV\u0003SDUD\u0003ȴQV\u0003GH\u0003SRO\xC2" ... 12 Provisões  – – ... 13 Diferenças de ... 23. Extinta por este Decreto-Lei ... N.º 111 9 de junho de 2023 Pág. 270 ... populacionais e os riscos de cariz regulamentar são mitiga- ...

... alteração ao Decreto Regulamentar n.º 12/2015, de 31 de julho, que ... aprova a orgânica ... Artigo 33.º ... Natureza e competências ... 1 — O ... Diário da República, 1.ª série ... Artigo 88.º ... 1 — A UEFISM tem a seguinte estrutura: ... Decreto Regulamentar n.º 20/94, de 1 de setembro; ... b) O Decreto Regulamentar n.º 21/94, de 1 ...

... A referida diretiva foi transposta pelo Decreto-Lei n.º 60/2017, de 9 de junho, no qual se ... ão de eletricidade, com potência instalada de 12.293 MW de diferentes tecnologias Renováveis ... com a publicação de um novo quadro regulamentar para o setor da eletricidade (Decreto-Lei n.º ... de Ministros n.º 81/2009, de 7 de setembro, que contemplava medidas destinadas a incentivar ... proveniente da Argélia, enquanto os restantes 33 %, através do Terminal de GNL de Sines, com ...

... Reportado a 31-12-2019, o valor atual das responsabilidades futuras ... Nos termos do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto Legislativo Regional n.º 14/2018/A, o quadro ... ção das operações, o Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2019/A prevê, à semelhança dos ... órios e Pareceres sobre a Conta da Região (33), a consagração de um período complementar de ... da despesa dos serviços e fundos autónomos (88). Apenas parte desta informação, a relativa às ... pela Lei n.º 151/2015, de 11 de setembro. (16) Relativamente ao quadro plurianual ...

... 35.º, do Anexo I, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação, torna ... ão Territorial (RJIGT), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio. A presente ... , 40/79, de 5 de março, Decreto Regulamentar n.º 3/86, de 8 de janeiro, e, especificamente, ... novembro de 1954, e nos Decretos-Leis n.os 139/88, de 22 de abril, 139/89, de 28 de abril e 180/89, ... 33 382, de 7 de agosto de 1951, 38 888, de 29 de ...

... 3.°, 4.°, 6.°, 7.°, 9.°, 10.°, 11.°, 12".°, 14.°, 15.°, 16.°, 17.°, 18.°, 19.°, 20.\xC2" ... ção dada pela Lei n.° 29/92, de 5 de Setembro, passam a ter a seguinte redacção: Artigo3.° ... 1 e 2 do artigo 87.°, n.os 1, 3 e 4 do artigo 88.° e artigo 115.° do Decreto-Lei n.° 267/85, de ... em vigor o artigo 15.° do Decreto Regulamentar n.° 11/92, de 16 de Maio, devendo os técnicos ... - Os prazos previstos nos artigos 12.°, 17.°, 33.°, 36.°, 38.°, 41.°, 44.° e 47.° contam-se ...