decreto lei nº 239 97 9 setembro

... ao INA pela alínea c) do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 48/2012, de 29 de Fevereiro, foi ... na área funcional de Recursos Humanos; 9 - A constituição da relação jurídica de ... pela Lei n.º 105/2009, de 14 de setembro, pela Lei n.º 53/2011, de 14 de outubro, pela ... 22 de agosto, alterado pelo Decreto-Lei n.º 239/2012, de 2 de novembro; Portaria n.º 419/2012, ... , de 14 de outubro, alterada pela Lei n.º 115/97, de 19 de setembro, Lei n.º 49/2005, de 30 de ...

... Artigo 8.º Actos gratuitos ... Artigo 9.º Aplicação da lei no tempo ... Anexo ... c) A Portaria n.º 709/2000, de 4 de Setembro; ... d) A Portaria n.º 942/93, de 27 de ... n.º 237-A/2006 - Diário da República n.º 239/2006, 1º Suplemento, Série I de 2006-12-14, em ... -Lei n.º 66/2019 - Diário da República n.º 97/2019, Série I de 2019-05-21, em vigor a partir ...

... {word-spacing:-10.631363px;}.ws3a4{word-spacing:-9 ... ;}.y2492{bottom:96.981910px;}.y2295{bottom:97 ... ;}.y16ff{bottom:238.958489px;}.y198c{bottom:239 ... em anexo à Lei n.º 151/2015, de 1 1 de setembro, independentemente da sua natureza e estatuto ... ções previstas na presente lei e no decreto -lei de execução orçamental. 2 — Sem ...

... ao INA pela alínea c) do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 48/2012, de 29 de fevereiro, foi ... 9 - A constituição da relação jurídica de ... pela Lei n.º 105/2009, de 14 de setembro, pela Lei n.º 53/2011, de 14 de outubro, pela ... 22 de agosto, alterado pelo Decreto-Lei n.º 239/2012, de 2 de novembro; Portaria n.º 419/2012, ... de outubro, na sua redação atual; Lei n.º 97/1988, de 17 de agosto, alterada pela Lei n.º ...

... em anexo à Lei n.º 151/2015, de 11 de setembro", independentemente da sua natureza e estatuto jur\xC3" ... normativos previstos na presente lei e no decreto-lei de execução orçamental. 2 - Sem prejuízo ... os 138/2006, de 26 de julho, que o republica, 97/2011, de 20 de setembro, e 54/2015, de 16 de ... 9 - A cativação das verbas referidas nas alíneas ... a) e b) do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 239/2007, de 19 de junho, obtidos pelos ...

... aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias ... pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... 9 - Posicionamento remuneratório: em conformidade ... de outubro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 239/2012, de 2 de novembro, 96/2013, de 19 de julho, ... /87, de 30 de junho, alterada pelas Leis n.os 97/89, de 15 de dezembro, 1/91, de 10 de janeiro, ...

... das seguintes normas referentes aos Decreto n. 132/XII e n. 136/XII: ... I) "a) Das normas ... 2 do artigo 239. da CRP ... b) Da norma resultante da ... b) A Lei n. 159/99, de 14 de setembro, alterada pelos Decretos-Leis n.s 7/2003, de 15 ... Decretos-Leis n.s 156/2004, de 30 de junho, 9/2007, de 17 de janeiro, 114/2008, de 1 de julho, ... 97. e seguintes ... 37. No diploma em apreciaçáo ...

... i) Mapa 9, relativo à classificação económica das ... em anexo à Lei n.º 151/2015, de 11 de setembro, independentemente ... da sua natureza e estatuto ... presente lei e no decreto-lei de execução orçamental ... 2 — Sem ... A aplicação do disposto no Decreto-Lei n.º 239/2007, de 19 de junho, está dispensada ... de ... n.º 1 do artigo 75.º do Decreto-Lei n.º 360/97, de 17 de ... 10 — O disposto no presente ...

... municipais, e primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 239/2009 , de 16 de setembro, que ... º a 79.º, 80.º a 83.º, 86.º, 87.º, 89.º, 97.º, 99.º, 99.º-A, 101.º, 102.º, 106.º, ... munição de fogo anelar de calibre até 9 mm Flobert, sem carga propulsora ou com reduzida ...

... pelo Decreto-Lei n.º 186/2015, de 3 de setembro, que estabelece o regime jurídico da ... º 39/2008, de 7 de março Os artigos 4.º,5.º,9".º, 11.º, 18.º, 19.º, 21.º, 23.º, 25.º, 26.\xC2" ... de agosto, alterado pelos Decretos-Leis n.os 239/2012, de 1 de novembro, e 96/2013, de 19 de ... aplicável o disposto no Decreto-Lei n.º 167/97, de 4 de julho, alterado pelos Decretos-Leis n.os ...

... do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que a Assembleia Municipal, sob proposta da ... legislativas como é o caso do Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro, que alterou ... 48/2011, de 1 de abril, que alterou a Lei n.º 97/88, de 17 de agosto, especialmente no que resulta ... no n.º 2 do artigo 2.º da Portaria n.º 239/2011, de 21 de junho. 2 - O pedido de ... 8 - [ ... ] 9 - [ ... ] 10 - A afixação ou inscrição de ...

N.º 210 30 de outubro de 2023 Pág. 97-(108) ... Diário da República, 1.ª série ... Nos termos do n.º 7 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 5/2023, de 25 de janeiro, ... Europeu e do Conselho, de 27 de setembro de ... N.º 210 30 de outubro de 2023 Pág ... N.º 210 30 de outubro de 2023 Pág. 97-(239) ... Diário da República, 1.ª série ... c) ...

... 56.º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, conjugado com o artigo 139.º do Decreto-Lei ... e em conformidade com o disposto na Lei n.º 97/88, de 17 de agosto na sua redação atual, ... -Lei n.º 48/96, de 15 de maio, Decreto-Lei n.º 9/2007, de 7 de janeiro, Decreto-Lei n.º 310/2002, ... 239/2011, de 21 de junho. 5 - O título comprovativo ...

... 36.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, foi determinada a abertura de procedimento ... (euro)995,51), conforme o mapa anexo ao Decreto"-Lei n.º 97/2001, de 26 de março. Após aprovaç\xC3" ... 1981 a escolaridade obrigatória corresponde ao 9.º ano). 7 - Outros requisitos de admissão: 7.1 ... º 197/2008, de 7 de outubro; Decreto-Lei n.º 239/2009, de 16 de setembro; Portaria n.º ...

... do disposto no n.º 3 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 371/93, de 29 de Outubro, vem o Conselho ... Constituída em 29 de Setembro de 2000, a VVP tem por objecto social a ... 97. Como é entendimento do Tribunal de Justiça ao ... (nota 28) Do ponto 49 a págs. 238/239 do processo ... (nota 29) Do ponto 50 a pág ...

... 9.º Orientações para a atribuição de apoios ... Artigo 17.º Alteração ao Decreto-Lei n.º 97/2008, de 11 de junho ... Artigo 18.º Alteração ... em setembro de 2015, que vinculam Portugal nos seguintes ... n.º 102-D/2020 - Diário da República n.º 239/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-12-10, em ...

N.º 97 19 de maio de 2022 Pág. 237 ... Diário da ... abrigo do disposto no artigo 40.º-U do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, na sua atual ... 103.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, a alteração ... das localidades de ... 9 de maio de 2022. — O Presidente, Prof. Doutor ... N.º 97 19 de maio de 2022 Pág. 239 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ...

... ª - Os contratos outorgados pelo Estado em 25/9/2015 à Portfuel - Petróleo e Gás de Portugal, ... revogação pelo artigo 14.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, «de toda a ... ão celebrados com a Portfuel em 25 de setembro de 2015? d) Podem ser atribuídas concessões por ... modificado pelo Decreto-Lei n.º 239/2012, de 2 de novembro(71), e à Portaria n.º ... Resolução do Conselho de Ministros n.º 142/97, de 28 de agosto, abrangendo cerca de 49 % do ...

... {letter-spacing:6.736234px;}.ls12{letter-spacing:9 ... {color:rgb(255,255,255);}.fc14{color:rgb(36,64,97 ... ;}.yd6f{bottom:238.692634px;}.y6d8{bottom:239 ... normativo dos subsídios ao abrigo do decreto legislativo regional que aprova o orçamento – ... Lei Orgânica n.º 2/2013, de 2 de setembro ). II SÉRIE N.º 240 SEXTA-FEIRA, 16 DE ...

Aviso n.º 1977-A/2017 1 - Nos termos do Decreto-Lei n.º 470/99, de 06 de novembro, do n.º 1 do ... 4 - Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa, a ... /2013, Diário da República, 2.ª série, n.º 97, de 21 de maio de 2013 - Criação e ... , de 18 de março; Lei 105/2009, de 14 de setembro; Lei 53/2011, de 14 de outubro; Lei 23/2012, de ... 22 de agosto, alterado pelo Decreto-Lei n.º 239/2012, de 2 de novembro: Regime Jurídico da ...

... -spacing:8.995671px;}.ls424{letter-spacing:9 ... ;}.y817{bottom:96.934622px;}.y620{bottom:97 ... ;}.y1211{bottom:238.676783px;}.y13f4{bottom:239 ... Decreto Legislativo Regional n.º 15 -A/2021/A, de 31 de ... ») da Lei Orgânica n.º 2/2013, de 2 de setembro Artigo 3.º (adita o artigo 77.º-A) Não foi ...

... {word-spacing:-11.604600px;}.wsdf{word-spacing:-9 ... seguintes termos: i ) O artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 312/99, de 10 de agosto, estabelece nos ... Recorrente no 8.º escalão desde 1 de Setembro de 2002 (e não em 1 de Outubro de 2003 como o ... progrediu ao 6.º escalão em 1 -6 -97" [idem]. iii ) A recorrente progrediu ao 7° escal\xC3" ... TC n.º 239/2013, este preceito tem de ser objeto de uma ...

... Triagem de acordo com o art.8º, nº1 do Decreto-Lei nº239/97, de 9 de Setembro ... 5.ª O ... se alude no artigo 11º do Decreto-Lei nº 239/97, de 9 de Setembro, pois como resulta da letra ...

... em anexo à Lei n.º 151/2015, de 11 de setembro, ... na sua atual redação, independentemente da ... Artigo 9.º ... Gestão e emissão de dívida ... 1 — ... económico da Região ... Artigo 97.º ... Regularização extraordinária de ... 10 827 667 ... 137 630 602 ... 19 239 556 ... 429 264 820 ... 19 598 100 ... 49 655 762 ...

... 9 milhões ... de euros em relação a 2020) ... 6 ... de 97 milhões de euros, o que, em comparação com a ... e de acordo com a notificação de setembro de 2022 ... efetuada no âmbito do Procedimento ... orçamental 2021-2024 foi atualizado pelo Decreto ... Legislativo Regional n.º 18/2020/M de 31 de ... * Resto do Mundo (119 ... ) 48 920,1 16 239,9 16 196,3 -43,6 -0,3 1,4 ... * Outras 2 563,8 ...