decreto lei 58 89 22 fevereiro

N.º 33 15 de fevereiro" de 2023 Pág. 8 ... Diário da República, 1.ª s\xC3" ... artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro, o seguinte: ... , os seguintes rendimentos (artigo 58.º do Código do ... a) Rendimentos sujeitos a ... Sem prejuízo do disposto no nº 8 do artigo 22.º, no n.º 1 do artigo 59.º e nos n.ºs 9 e 10 ... Valor Tributável Total (VT) (€) 2.607.826,89 ... Dedução (art.º 135.º-C, n.º2 CIMI) ...

... ção de Retificação n.º 18/2014; Decreto-Lei n.º 162/2014; Lei n.º 82-C/2014; Lei n.º ... 42/2016; Decreto-Lei n.º 22/2017; Lei n.º 89/2017; Lei n.º 98/2017; Lei ... Artigo 58.º Regime simplificado de determinação do lucro ... e no Decreto-Lei n.º 28/2019, de 15 de fevereiro ...

... Artigo 22.º ... Artigo 23.º Unificação de procedimentos ... Artigo 58.º Cessação do registo ... Secção X ... Artigo 89".º Autofaturação e comunicação ... Artigo 90.\xC2" ... 14/2015, de 16 de fevereiro, e do Decreto-Lei n.º 96/2017, de 10 de agosto, ...

... N.º 10 14 de janeiro de 2022 Pág. 22 ... Diário da República, 1.ª série ... 14 — ... Artigo 58.º ... Cessação do registo ... 1 — O registo ... termos da Lei n.º 14/2015, de 16 de fevereiro, e do ... Decreto-Lei n.º 96/2017, de 10 de ... Artigo 89.º ... Autofaturação e comunicação ... 1 — ...

... 4 do artigo 7. e nos artigos 8., 16., 20. e 22. aplica -se igualmente a prestadores de serviços ... Europeu e do Conselho, de 16 de Fevereiro, tendente a facilitar o exercício permanente da ... , na acepçáo do segundo parágrafo do artigo 58. do Tratado, a fim de tornar equivalentes essas ... 89/666/CEE, do Conselho, de 21 de Dezembro, relativa ...

... /2017; Lei n.º 49/2018; Lei n.º 71/2018; Decreto-Lei n.º 6/2019; Lei n.º 79/2019; Lei n.º ... Artigo 22.º Verificação domiciliária da doença pelas ... Artigo 58.º Forma ... Artigo 59.º Contratos sucessivos ... 4 de 164 ... Artigo 89.º Avaliação do desempenho ... Artigo 90.º ... aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, na redação atual ... Artigo 12.º ... LEI ...

... 89/391/CEE, do Conselho, de 12 de Junho, relativa à ... 94/33/CE, do Conselho, de 22 de Junho, relativa à protecçáo dos jovens no ... Artigo 58 ... Agentes biológicos ... Sáo condicionadas ... do Decreto -Lei n. 50/2005, de 25 de ... Fevereiro, ...

... 58/2008, de 9 de setembro. 3 — Aos processos de ... mera ordenação social, cons- tante do Decreto -Lei n.º 433/82, de 27 de outubro, alterado os Decretos -Leis n. os 356/89, de 17 de outubro, 244/95, de 14 de setembro, e ...

... remuneração correspondente ao índices 75 e 89, respectivamente, quando se trate do estágio ... Artigo 22.º Residência 1 - Os bombeiros profissionais ... e chefes - 60 anos; b) Subchefes principais - 58 anos; c) Subchefes de 1.' classe - 54 anos; d) ... em Conselho de Ministros de 7 de Fevereiro de 2002. António Manuel de Oliveira Guterres - ...

... Decreto-Lei n.º 40/2016; Lei n.º 47/2017; Decreto-Lei ... fevereiro ... Artigo 9.º Regulamentação ... Artigo 10.º ... Artigo 22.º Sinais sonoros ... Artigo 23.º Sinais ... Artigo 58.º Autorização especial ... Secção VIII ... Artigo 89.º Identificação em caso de acidente ...

... e Patrimonial da Justiça, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 156/2001, de 11 de Maio ... 10 - A ... efectivamente transferido para aquele Fundo; 22) Efectuar as despesas correspondentes à ... do PIDDAC atribuídos ao Gabinete do Ministro; 58) Transferir verbas de programas inscritos no ... 30.º da Lei n.º 13/98, de 24 de Fevereiro ... 3 - As transferências referidas no n.º 1, ... 3 de Maio, e republicado pelo Decreto-Lei n.º 89"/98, de 6 de Abril, passa a ter a seguinte redacç\xC3" ...

... e p. pelos artigos 21º, do D.L. 15/93, de 22/01, com referência à Tabela I-C; 2. B) Absolver ... ao arguido K… (artigo 35º nº 2 do Decreto Lei nº 15/ 93, de 21/01), cuja destruição ... …, Valongo, propriedade de IU… e em Fevereiro de 2012, o arguido B… deu instruções ao ... na execução do acordado com o arguido B…: 58. No dia 5 de Agosto de 2010, entre as 17h00 e as ... 89. Sempre que necessitavam de estupefaciente para ...

... ária geral da RRN, conforme o previsto no Decreto-Lei n.º 380/2007, de 13 de Novembro, que aprova ... pela Lei n.º 13/2008, de 29 de Fevereiro, pelo Decreto-Lei n.º 110/2009, de 10 de Maio e ... 22. Assim sendo, demonstrada que está a necessidade ... reais, determina-se expressamente na Base 58 do contrato de concessão que constitui a única ... art.º 2º da p.i.; e fls. 89 a 96 dos autos); I) Em 27/01/2010 a impugnante ...

... estrangeiros, dos seguintes diplomas: a) Decreto-Lei n.º 169-A/75 , de 31 de março, que altera a ... disposições do Decreto-Lei n.º 23/75 , de 22 de janeiro (regula o ingresso no quadro geral de ... c) Decreto-Lei n.º 85-A/75 , de 26 de fevereiro, que publica o mapa a que se refere o artigo 2.º ... para a Previdência; hhhhh) Decreto-Lei n.º 58/77 , de 21 de fevereiro, que estabelece a ... 89-A/78 , de 8 de maio, que dá nova redação ao ...

... 462 182 066 ... 585 936 813 ... 22 609 942 ... 57 232 621 ... 18 431 645 433 ... 22 158 329 763 ... 7 146 412 093 ... 58 819 302 713 ... 792 506 028 ... 2 763 547 497 ... 134 732 754 ... 52 666 497 ... 25 153 552 ... 89 997 558 ... 589 175 108 ... 30 676 280 ... 162 ... (Artigo 6º do Decreto-Lei n.º 102/2012, de 11 de maio) ... Mapa ...

... s) O Decreto-Lei n.º 51/88 , de 17 de fevereiro, que revoga o Decreto-Lei n.º 40525 , de 6 de ... , de 31 de dezembro; ee) O Decreto-Lei n.º 11/89 , de 6 de janeiro, que autoriza a Junta Autónoma ... disposições do Decreto-Lei n.º 391/86 , de 22 de novembro, relativo à Comissão Nacional para ... 31 de dezembro de 1986; g) O Decreto-Lei n.º 58/86 , de 20 de março, que altera os artigos 7.º, ...

... ; c) O Decreto-Lei n.º 42/82 , de 8 de fevereiro, que extingue o Gabinete de Estudos e Planeamento ... íticos; bb) O Decreto-Lei n.º 283/85 , de 22 de julho, que prorroga por 180 dias o prazo ... da Região do Algarve; d) O Decreto-Lei n.º 89/81 , de 28 de abril, que adita um n.º 5 ao ... D1, constante do anexo ao Decreto-Lei n.º 58/79 , de 29 de março; f) O Decreto-Lei n.º ...

... , alterado pelos Decretos-Leis n.os 356/89 , de 17 de outubro, 244/95 , de 14 de setembro, ... , e pela Lei n.º 14/2019 , de 12 de fevereiro, que transpõe a Diretiva 2013/11/UE do ... 144/2019 , de 23 de setembro, e pela Lei n.º 58/2020 , de 31 de agosto, que estabelece medidas de ... alteração ao Decreto-Lei n.º 15/93 , de 22 de janeiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 81/95 ...

... 3, da Lei nº. 5/2006, de 23 de Fevereiro, na redacção da Lei nº. 17/2009, de 6 de Maio ... no acórdão desta Relação de Guimarães, de 22-02-2016, processo nº 176/15.2GACMN.G1, relatado ... na Constituição [[57]], no Código Civil [[58]] e está previsto para efeitos penais no art ... lei, caso seja considerado como autor.” [[89]]  “Se um crime for visto como imputação de ... natureza, não revoga nem derroga lei ou decreto-lei, situando-se em hierarquia inferior, pelo que ...

... previstos nos artigos 6.°, 10.°, 57.°, 58.°, 61.°, 80.°, 83.°, 118.°, 120.° e 121.°, ... em Conselho de Ministros de 10 de Fevereiro de 1994. Aníbal António Cavaco Silva - Manuel ... Artigo 22.° Sinais luminosos 1 - Quando os veículos ... II Transporte de passageiros e de carga Artigo 89.° Transporte de passageiros 1 - Nos motociclos e ...

... -A/2005; Declaração de Rectificação n.º 89/2005; Decreto-Lei n.º 76-A/2006; ... Decreto-Lei ... -Lei n.º 157/2019; Lei n.º 2/2020; Lei n.º 58/2020; Decreto-Lei n.º 109-D/2021 ... Artigo ... Secção IV Registo comercial ... Artigo 22.º Emolumentos do registo comercial ... Secção ... do Decreto-Lei n.º 19/2015, de 3 de fevereiro ... Alterações ... REGULAMENTO EMOLUMENTAR DOS ...

... vado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro; as iniciativas ... n.º 58/2017, de 6 de junho, assim se regulamentando os ... 15/2002, de 22 de fevereiro, e 4-A/2003, ... de 19 de fevereiro, ... alterações introduzidas pela Lei n.º 89/2009, de 31 de agosto, Lei n.º 114/2015, de 28 ...

... Artigo 22.º Controlos e medidas de salvaguarda ... Artigo ... f) Decreto-Lei n.º 32/93, de 12 de Fevereiro; ... g) Decreto-Lei n.º 68/93, de 10 de Março; ... Versão à data de 11-6-2018 Pág. 58 de 166 ... 1 - O presente regulamento aprova as ... Versão à data de 11-6-2018 Pág. 89 de 166 ... Artigo 14.º ... Produto das coimas ...

... definição n.º 62) ... 22 - Circuito de terra - conjunto de condutores de ... 58 - Linha de telecomunicação - instalação ... 89 - Zona de estrada - constitui zona de estrada ...