segurança social impressos
1901 resultados para segurança social impressos
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Portaria n.º 104/84, de 17 de Fevereiro de 1984
... recurso para o Ministro do Equipamento Social. Mário Soares - João Rosado Correia. Promulgado ...
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Portaria N.º 69/1994 de 2 de Dezembro
...DA SAÚDE E SEGURANÇA SOCIAL. Portaria Nº 69/1994 de 2 de Dezembro. ...ão pelo Governo Regional, efectua-se em impressos conformes com os modelos anexos. 2. Os ...
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Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de Novembro de 1988
...Artigo 8.º Modelos de impressos Os modelos de impressos exigidos para dar ... desajustado da realidade económico-social do País, tendo, desde aquela época, evoluído ... se instituem esquemas compreensivos de segurança social, já que os rendimentos do trabalho se ...
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Em vigor
Lei n.º 7/2009 - Código do Trabalho
... destinadas a promover a melhoria da segurança e da saúde das trabalhadoras grávidas, ...ção que regule o regime de protecção social na parentalidade. 5 - A revogação dos artigos ... documental adequado, nomeadamente impressos adaptados ao sistema de controlo de assiduidade ...
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Despacho n.º 9343/2022
...SEGURANÇA SOCIAL. Instituto de Gestão Financeira da ...1.6 — Assinar os modelos, impressos, requerimentos e declarações para os serviços ...
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Despacho Normativo N.º 42/1991 de 26 de Fevereiro
. S.R. DA SAÚDE E SEGURANÇA SOCIAL. Despacho Normativo Nº 42/1991 de 26 de ... de baixas por doença e os modelos de impressos de concessão e prorrogação de baixas em anexo ...
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Acordo Empresa n.º 1/2018 de 16 de janeiro de 2018
... bem como as normas de higiene e segurança no trabalho e ambiente, as regras de ... pagamento efetuado pela Segurança Social o ordenado líquido auferido pelo trabalhador ... de roupa nos respeti vos impressos. Determina os preços através da tabel a ou ...
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Regulamento n.º 78/2018
..., em áreas tão diversas quanto a ação social, a gestão de equipamento rural e urbano ou o ... de 30 de maio; kk) Regime Jurídico da Segurança contra Incêndios em Edifícios aprovado pelo ... do respetivo estabelecimento ou em impressos, embalagens e material de propaganda; g) A serem ...
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Lei n.º 37/2015 - Diário da República n.º 86/2015, Série I de 2015-05-05
..., veracidade, univocidade e segurança dos elementos identificativos. 2 - Os princípios ...d) Os serviços de reinserção social, no âmbito da prossecução dos seus fins;. e) ...ção de normas relativas a ficheiros e impressos. 1 - A violação das normas relativas a ...
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Portaria n.º 191/2023
...SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL,. SAÚDE, AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA E ...impressos; enviar documentos através de correio, telefax e ...
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Acórdão nº 03P2012 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Outubro de 2003
...° O requerente, sendo funcionário da Segurança Social em Braga, era procurado por vários ... delituosas, o arguido A utilizava os impressos próprios da Segurança Social (que eram de livre ...
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Acórdão nº 7/11.2ZRCBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 20 de Junho de 2018
I – Verificado o circunstancialismo das alíneas a) e b) do n.º 3 do artigo 356.º do CPP [redacção conferida pela Lei n.º 20/2013, de 21-02], são legalmente permitidas a leitura em audiência de julgamento e a subsequente valoração das declarações prestadas perante o Ministério Público, integradas por aquelas outras previamente ocorridas perante órgão de polícia criminal - devidamente...
... prova que inclua um plano de reinserção social" a elaborar pela DGRSP visando a consciencializaç\xC3"... das informações oficiais juntas pela segurança social aos autos, essas sim idóneas a atestar ... · Fax relativo a envio a 01/07/2011 de impressos relativos à inscrição do trabalhador T24 na ... -
Portaria n.º 333/84, de 02 de Junho de 1984
... das áreas da saúde e da segurança social, com o objectivo de assegurar o máximo de ...Artigo 9.º (Impressos) Aos serviços competentes do Ministério da ...
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Anúncio n.º 194/2016
...e LITHO FORMAS PORTUGUESA - Impressos Contínuos e Múltiplos, S. A., condenadas por ... pessoa coletiva n.º 504 227 114, com sede social na Rua Tierno Galvan, Torre 3, 13.º Piso, ..., bilhética e ticketing, documentos de segurança, ações, letras, obrigações e cheques, (b) ...
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Anúncio de procedimento n.º 6915/2020
... da entidade adjudicante: Instituto da Segurança Social, I. P.NIPC: ... contrato: Aquisição de sobrescritos, impressos vários e sacos para o ISS, I.P.Descrição ...
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Acórdão nº 319/06.7TVLSB.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Junho de 2015
I - A atividade bancária rege-se, de um modo especial, pela confiança pessoal entre os bancos e os seus clientes, assumindo, desse modo, muito peso os deveres de lealdade e de probidade. II - O princípio da boa fé impõe-se neste âmbito de forma peculiar, orientando a conduta das partes segundo as regras de lealdade, propícias ao estabelecimento de um clima de mútua confiança. III - Um dos...
... suas obrigações fiscais e também da segurança social fosse feito através de cheques emitidos ... Direção de Impostos, nomeadamente os impressos modelo 41 e 70, os quais eram entregues aos ... -
Anúncio n.º 174/2016
...e LITHO FORMAS PORTUGUESA - Impressos Contínuos e Múltiplos, S. A., condenadas por ... pessoa coletiva n.º 504 227 114, com sede social na Rua Tierno Galvan, Torre 3, 13.º Piso, ..., bilhética e ticketing, documentos de segurança, ações, letras, obrigações e cheques, (b) ...
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Anúncio n.º 173/2016
...e LITHO FORMAS PORTUGUESA - Impressos Contínuos e Múltiplos, S.A, condenadas por ... pessoa coletiva n.º 504 227 114, com sede social na Rua Tierno Galvan, Torre 3, 13.º Piso, ..., bilhética e ticketing, documentos de segurança, ações, letras, obrigações e cheques, (b) ...
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Acórdão nº 0710332 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Maio de 2007
I - Tendo o empregador tido conhecimento das razões da ausência da trabalhadora, ficando a saber o motivo das faltas ao trabalho (nascimento de um filho), não podia enviar à trabalhadora a carta a que alude o n.º 5 do art. 450º do CT, em momento posterior a esse conhecimento. II - Não estando provado que a autora tenha informado o réu, por escrito, da sua situação de trabalhadora puérpera, nem
... devolver a declaração de fls.133 e os impressos da Segurança Social para a Autora ter direito ... -
Acórdão nº 40/10.1TTPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Janeiro de 2013
I – As afirmações de que o autor desempenhava as tarefas «com autonomia» e «sem interferência e sem fiscalização» da ré, devem ser dadas como não escritas nos termos do artigo 646º, nº 4, do CPC, por contenderem com o thema decidendum de uma acção em que se pretende a qualificação como laboral de uma relação contratual. II - Caso não funcione a presunção de laboralidade prevista na lei,...
....P1 4.ª Secção Acordam na Secção Social do Tribunal da Relação do PortoII1. Relatório ... igualmente a questão relativa à Segurança Social/Finanças dizendo que depois de ter ... ajuda em relação ao preenchimento dos impressos" da segurança social, o Autor respondeu que tal n\xC3"... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 207/95 - Código do Notariado
... ao utente, e perigos vários na segurança dos documentos, passando a ser apenas o cartório ... pode ordenar a utilização de impressos, de acordo com os modelos que vier a aprovar, ...ção da firma, denominação ou objecto social deve ser mencionada a exibição de certificado ...
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Portaria N.º 17/1991 de 5 de Março
. S.R. DA SAÚDE E SEGURANÇA SOCIAL. Portaria Nº 17/1991 de 5 de Março. A ...ça social e aprovou dois modelos de impressos relativos ao pagamento das mesmas. Entretanto, em ...
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Portaria n.º 1057/89, de 07 de Dezembro de 1989
... Governo, pelo Ministro do Emprego e da Segurança Social, o seguinte: 1.º Obrigatoriedade da ... os elementos constantes dos modelos de impressos anexos à presente portaria, a preencher de ...
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Em vigor
Lei n.º 14/79 . Lei Eleitoral para a Assembleia da República
...áveis condições de capacidade, segurança e acesso. Na falta de edifícios públicos em. ... folhas por ele rubricadas, bem como os impressos e mapas que se tornem necessários. 2 - O ... que explorem meios de comunicação social,. nem aos seus agentes, quaisquer sanções por ...
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Portaria N.º 234/2004 de 6 de Abril
..., no Instituto de Gestão de Regimes de Segurança Social, as carreiras de inspector superior, ... livre trânsito serão de cor branca, impressos com as cores do logótipo do Instituto de Gestão ...