decreto lei 447 88 10 dezembro

... ónio do Estado 9.2 - Património Imobiliário 10 - Operações de Tesouraria Área de ... e CGE c) Orçamento do Estado d) Decreto-Lei de Execução Orçamental e) Outros ... em 2015 com operações imobiliárias Quadro 88 - Despesa paga em 2015 com operações ... do prazo legalmente fixado (até 31 de dezembro de 2016) (1), o Parecer sobre a Conta Geral do ... a proposta da LOE 2015 era de (euro) 1.447 M. Em 2015, o financiamento por recurso à ...

... 01 Venda de bens / Material de escritório 3 10,00 0,00% ... 07.01.02a Venda de bens / Livros e ... ências OE-corrente para CNPD 9 2 489 720,00 8,88% ... 06.03.01.5202 Transferências OE-corrente ... 02.01 Aquisição de Bens 1 447 370,00 7,9% ... 02.01.02 Combustíveis e ... 24 de dezembro ... 2 — Alínea a) do n.º 1 do artigo 51.º ... pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, e Decreto-Lei n.º 134/94, de 20 de ... maio, que define o ...

N.º 243 17 de dezembro de 2021 Pág. 277-(2) ... Diário da República, ... O Decreto-Lei n.º 99/2021, de 17 de novembro, transpôs ... Capítulo 1.10 Prescrições relativas à segurança pública ... N.º 243 17 de dezembro de 2021 Pág. 277-(88) ... Diário da República, 1.ª série ...

... do Código do IRC, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de novembro, republicado ... c) do EBF) ... 5% / 10% / 12% / ... 15% / 25% / 35% ... Matéria ... 375.º da Lei n.º 75-B/2020, de 31 de dezembro, o ... agravamento das taxas de tributação ...

... 2.10 — Património imobiliário ... 2.10.1 — ... Quadro 88 — Responsabilidades do Estado por garantias a ... de 2020 a dezembro de 2021 ... Gráfico 8 — Impactos da pandemia ... ) o projeto de decreto-lei de regulamen- ... tação e de definição ... Receita total, da qual: 82 742 84 006 91 447 91 808 91 918 ... н^^ ϳϱϳϰϴ ϳϳϭϱϬ ...

... dos Direitos do Homem, assinada em Paris, em 10 de dezembro de 1948, e partilhando da opinião de ... 88 - Registry of the Specific Claims Tribunal. 89 - ... Québec, pode, no entanto, autorizar, por decreto, nas condições e nos casos que determinar, ... 15. Dez. 2009, HmbGVBl. S. 444, 447; § 6 Abs. 2 Sächsisches Gesetz über die Presse ...

... e apreensão em 10 instalações de 20 entidades, com incidência ... partir de 6 de dezembro de 2021 ... A par com a já mencionada atividade ... empresas FinTech, tendo obtido respostas de 88 empresas, abrangendo mais de dez tipos ... de ... ¾ Parecer da AdC ao “Projeto de Decreto-Lei n.º 163/XXII/2020 que visa estabelecer o ... 631 652,00 47 482 009,00 47 467 804,73 47 613 447,65 565 998,63 ... * Considerando o orçamento ...

N.º 10 13 de janeiro de 2023 Pág. 127 ... Diário da ... ,2 milhões de euros, contabilizados em dezembro de 2021, mas ... só recebidos em janeiro de ... ção do QPPO aprovado em anexo ao Decreto Legislativo ... Regional n.º 24/2019/A, de 12 de ... • 2 053 660,88 €, montante decorrente do pagamento das ... 30 633 881 ... EPR 368 447 365 7 253 282 19 504 602 346 450 355 4 760 874 ...

... n.º 10, ambos da Constituição da República Portuguesa ... 26/11, 85/89, de 7/9, 88/95, de 1/9 e 13-A/98, de 26/2 e Lei Orgânica ... de 11 de janeiro, e do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, ... com as ... 305/89, ... 428/89, 324/90, 435/91, 447/91 e 314/92 - pu­blicados no Diário da ...

... ão Territorial (RJIGT), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio. A presente ... de ministros n.º 139/95, de 30 de dezembro, é aqui republicado com as redações que lhe ... 26 de janeiro, pelos Avisos n.os 20 446 e 20 447, de 18 de julho de 2008, 3497, de 11 de fevereiro ... de revisão antes de decorrido o prazo de 10 anos, nos termos do artigo 19.º do Decreto-Lei ... novembro de 1954, e nos Decretos-Leis n.os 139/88, de 22 de abril, 139/89, de 28 de abril e 180/89, ...

... n.º 3 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 12/2023, de 24 de fevereiro, o seguinte: ... superior a 50 cm, ocupe até um máximo de 10 % da área da ... subparcela ... Artigo 5.º ... da água (Lei n.º 58/2005, de 29 de dezembro) ... 1 — Controlo das captações de água ... e que revoga as Diretivas 81/602/CEE, 88/146/CEE e 88/299/CEE (Decreto-Lei n.º 185/2005, ... N.º 41 27 de fevereiro de 2023 Pág. 332-(447) ... Diário da República, 1.ª série ... c) 7 ...

... {word-spacing:-11.039996px;}.ws2{word-spacing:-10 ... ;}.yb62{bottom:446.936254px;}.y1c7{bottom:447 ... a 2019 operada através do Decreto Legislativo Regional n.º 1/2016/A, de 8 de ... direta, no montante de 122 466,88 eu- ros), a Vice-Presidência do Governo, ...

... Administrativo, aprovado pelo Decreto- ... -Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro; ... Que ... proposta da Câmara Municipal de 06 de dezembro de 2021, deliberou ... aprovar, por maioria, para ... ração, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro; o sistema de indústria ... julho; Decreto-Lei n.º 97/88, de 17 de agosto, alterado pela Lei n.º 23/200, ... 447 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...

... Informação n.º I20220001046, de 16 de dezembro de 2022, da Direção ... de Serviços do Imposto ... 117.º do Código do IRC, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de novembro, ... 10. Antes da verificação de coerência com as ...

... causados pela COVID-19 ... 10 — Em virtude da suspensão, em 2020, da ... as despesas de funcionamento correspondem a 88,7 % do total e as despesas de ... investimento a ... mês de dezembro do ano de 2021. — O Conselheiro Presidente do ... Públicas (SNC-AP) conforme disposto no Decreto-Lei n.º 192/2015 de 1 de ... setembro, o que ... Saldos da gerência anterior 30 307,2 41 447,7 30 307,1 -11 140,7 -26,9 3,3 ... Total de ...

... 2017 3.2.9.3 - Princípio da onerosidade 3.2.10 - Operações de tesouraria 3.2.10.1 - Fluxos ... 21 - Detentores da dívida em dezembro 2017 Gráfico I. 22 - Detentores da dívida ... com pessoal" (69 M(euro)), que completam 88,8% do total referido. A nível orgânico, ... a um subconjunto de EPR identificadas no decreto de execução orçamental, a DGO refere que o ... atribuídas ao Fundo reverterem para o OSS(447). Proveitos diferidos ... O saldo do balanço ...

... de 08.08.2002, exarado sobre o Parecer nº 447-R/02 de 23.07.2002 relativo ao “Pedido de ... de que “(..) resulta do mencionado Decreto-Lei n° 81-A/96 (..) com vista à regularização ... das Portarias nºs 80/2001, de 8 de fevereiro, 88/2002, de 28 de janeiro, 303/2003, de 14 de abril, ...

... {vertical-align:5.452600px;}.v3{vertical-align:10 ... -spacing:85.596592px;}.ls49f{letter-spacing:88 ... ;}.y284{bottom:446.955866px;}.yead{bottom:447 ... de Contas, aos 17 dias do mês de dezembro do ano de 2021. — O Conselheiro Presidente do ... Públicas (SNC -AP) conforme disposto no Decreto -Lei n.º 192/2015 de 1 de setembro, o que ...

... - Pese embora a Lei n.º 82-B/2014, de 31 dezembro (art.º 143.º) tenha mantido a suspensão da ... Estado ascenderam a 215,6 milhões de euros (10,8% da receita orçamental cobrada) registando um ... totalizou os 454,1 milhões de euros, 88,5% deles (401,9 milhões de euros) pagos pela ARD ... Governo Regional no dever de aprovar, por decreto regulamentar regional, as regras gerais a que ... envolvem um montante global de (euro) 5.687.447,40. 8.5.4. Dívida com garantia do Estado O ...

... -spacing:9.440866px;}.ls86{letter-spacing:10 ... ;}.y11f5{bottom:87.897230px;}.y36f0{bottom:88 ... ;}.yd89{bottom:446.975736px;}.y1bf3{bottom:447 ... Administrativo, aprovado pelo Decreto- -Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro; Que a ... proposta da Câmara Municipal de 06 de dezembro de 2021, deliberou aprovar, por maioria, para ...

... este se apresente ainda a um nível elevado (10,4%). Segundo a estimativa do INE, em 2016, o ... âneo, com a apresentação da proposta do decreto legislativo regional do ORAM para 2017, o quadro ... ído no DLR n.º 42-A/2016/M, de 30 de dezembro, atribuiu aos limites definidos um carácter ... , correspondendo a uma taxa de execução de 88,7%, face à dotação disponível. A despesa ... ) sob a alçada do novo departamento regional(447). Seguindo a linha adotada na anterior estrutura ...

... {vertical-align:0.000000px;}.v2{vertical-align:10 ... {word-spacing:83.644600px;}.ws12c{word-spacing:88 ... ;}.y4e{bottom:446.784726px;}.y43f{bottom:447 ... N.º 235 6 de dezembro de 2023 Pág. 326-(2) Diário da República, ... do disposto no artigo 199.º, ambos do Decreto -Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, que aprovou a ...

... -spacing:9.502715px;}.ls12{letter-spacing:10 ... ;}.ya86{bottom:446.830591px;}.y17b1{bottom:447 ... Informação n.º I20230000683, de 7 de dezembro de 2023, da Direção de Serviços do Imposto ... 1 17.º do Código do IRC, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 442 -B/88, de 30 de novembro, ...

... {word-spacing:-11.548808px;}.wse2{word-spacing:-10 ... ;}.y26b1{bottom:446.958549px;}.yf65{bottom:447 ... Administrativo apro- vado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro; as iniciativas ... definido na Lei n.º 81/2014, de 19 de dezembro. Dada a necessidade de se proceder às ... os 84/2011, de 26 de junho, e 88/2013, de 9 de julho; o Decreto-Lei n.º ...

... árias 3.2.9.3 - Princípio da onerosidade 3.2.10 - Operações de tesouraria 3.2.10.1 - Fluxos ... do ano; reconciliações bancárias de dezembro); - Remessa das atas de aprovação das contas ... ))(61); - ações de formação profissional (88 M(euro))(62) e em programas no âmbito da ação ... "regime simplificado" decorre de normas do Decreto-Lei de execução orçamental, sendo que, no ano ... na Circular, embora tenham sido registados 447,8 m(euro) como despesas de ativos financeiros ...