decreto lei 42 88 6 fevereiro

... Decreto-Lei n.º 64/2016, de 11 de outubro, bem como à ... ções participantes a que se refere no n.º 6 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 64/2016, de 11 ... écia;39) Gronelândia;40) Grenada;41) Guernsey;42) Hong Kong;43) Hungria;44) Islândia;45) ... ;85) Seicheles;86) Singapura;87) Sint Maarten;88) República Eslovaca;89) Eslovénia;90) África ... é Gomes de Freitas Centeno, em 22 de fevereiro ...

... 6 - O Governo, através do Ministro das Finanças, ... e Patrimonial da Justiça aprovados pelo Decreto-Lei n.º 156/2001, de 11 de Maio ... 8 - A ... de transporte ferroviário na Linha do Tua; 42) Transferir do orçamento do Ministério das ... 30.º da Lei n.º 13/98, de 24 de Fevereiro ... 3 - As transferências referidas no n.º 1, ... 1 - O artigo 3.º-A do Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de Novembro, prorrogado pela Lei n.º ...

... abrigo do disposto no artigo 15.º da Lei n.º 42/98, de 6 de Agosto ... 3 - Durante o ano de ... e Patrimonial da Justiça, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 156/2001, de 11 de Maio ... 10 - A ... 30.º da Lei n.º 13/98, de 24 de Fevereiro ... 3 - As transferências referidas no n.º 1, ... no artigo 3.º-A do Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de Novembro, com a redacção que lhe foi ...

... 6 do artigo 62. do Código do Trabalho; ... b) A ... o trabalho, alterada pelas Directivas n.os 97/42/CE, do Conselho, de 27 de Junho, e 1999/38/CE, do ... 93/88/CEE, do Conselho, de 12 de Outubro, e a Directiva ... do Decreto -Lei n. 50/2005, de 25 de ... Fevereiro, ...

... termos do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro, o seguinte: ... de dispensa, nos termos gerais (n.º 6 do artigo 57.º do Código do IRS) ... N.º 243 ... até 15 de fevereiro do ano seguinte àquele a que o imposto respeita ... COMO “LOJAS COM HISTÓRIA” - LEI N.º 42/2017, DE 14 DE JUNHO ... Freguesia (código) Tipo ...

... 487,6 milhões de euros ... A estas, acresce ainda uma ... , também a Informa D&B formalizou, em fevereiro de 2022, o seu próprio ... pedido de clemência ... Verificou-se ainda que 42 % dos processos concluídos durante o ano de 2022 ... o disposto no n.º 2 do artigo 289.º do Decreto-Lei ... n.º 15/2022, de 14 de janeiro ... ¾ ... 2020 0 15 18 47 8 88 ... 2021 3 11 20 53 8 95 ... 2022 7 5 21 51 9 93 ...

... ária flexibilidade, ficam desde já congelados 6% da verba orçamentada no capítulo 50 de cada ... artigo 20.º da Lei n.º 6/91, de 20 de Fevereiro; 5) Proceder às alterações necessárias no ... de realojamento instituído ao abrigo do Decreto-Lei n.º 163/93, de 7 de Maio; o montante de ... licenças estabelecido no Decreto-Lei n.º 497/88, de 30 de Dezembro, de modo a aperfeiçoá-lo e a ... e de capital, na proporção de 58% e 42%, respectivamente ... 3 - No ano de 1995 é ...

... Artigo 5.º Proteção do ambiente ... Artigo 6.º Atividades do Sistema Elétrico Nacional ... Artigo 42.º ... Artigo 43.º Procedimento de avaliação ... Artigo 87.º Partilha de energia ... Artigo 88.º Direitos e deveres do autoconsumidor ... 14/2015, de 16 de fevereiro, e do Decreto-Lei n.º 96/2017, de 10 de agosto, ...

... N.º 10 14 de janeiro de 2022 Pág. 6 ... Diário da República, 1.ª série ... dades da administração central ... Artigo 42".º ... Apreciação prévia e decisão de sujeiç\xC3" ... termos da Lei n.º 14/2015, de 16 de fevereiro, e do ... Decreto-Lei n.º 96/2017, de 10 de ... Artigo 88.º ... Direitos e deveres do autoconsumidor ... 1 ...

... Procede à sexta alteraçáo ao Decreto -Lei n. 555/99, de 16 de Dezembro, que estabelece ... a 18., 20. a 25., 27., 35. a 37., 39., 42. a 45., 47. a 86., 88. a 90., 93., 97. a 99., ... , pelas Leis n.os 15/2002, de 22 de Fevereiro, e 4 -A/2003, de 19 de Fevereiro, e pelo Decreto ... de Agosto; i) As obras identificadas no artigo 6. -A; ... j) Os destaques referidos nos n.os 4 e ...

... ária flexibilidade, ficam desde já congelados 6% da verba orçamentada no capítulo 50 de cada ... nos n.os 5 dos artigos 21.º e 22.º do Decreto-Lei n.º 296-A/95, de 17 de Novembro, aquando da ... e de capital, na proporção de 58% e 42%, respectivamente ... 3 - No ano de 1997 é ... locais, nos termos do Decreto-Lei n.º 363/88, de 14 de Outubro ... Artigo 19.º Cooperação ... º do Decreto-Lei n.º 52/93, de 26 de Fevereiro, passam a ter a seguinte redacção: 'Artigo 6.º ...

... da presente lei, serão aprovadas por decreto-lei as alterações resultantes do disposto no ... Artigo 6.º Imposto sobre o valor acrescentado 1 - Os n.os ... ências a efectuar, nos termos da Lei n.º 42/98, de 6 de Agosto, após audição do respectivo ... n.º 2002/10/CE, do Conselho, de 12 de Fevereiro; 2) Elevar a taxa do imposto que incide sobre o ... do IRS, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88", de 30 de Novembro, passam a ter a seguinte redac\xC3" ...

... 6 - Quando o trabalhador estiver organizado por ... - Aos trabalhadores que nasceram a 29 de fevereiro, e em ano comum, deverá ser concedida dispensa ... com as alterações introduzidas pela Lei n.º 42/2012, de 28 de agosto, Lei n.º 3/2014, de 28 de janeiro, Decreto-Lei n.º 88/2015, de 28 de maio e Lei n.º ...

... ção n.º 49/2014; Lei n.º 7-A/2016; Lei n.º 42/2016; Lei n.º 114/2017; Lei n.º ... 71/2018; ... Artigo 6.º Disposições finais e transitórias ... , aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 ... de novembro, passa a ter a seguinte ... ónica, à AT, até ao fim do mês de fevereiro de cada ano, a ... identificação dos ...

... n.º 949/2015; Lei n.º 18/2016; Lei n.º 42/2016; Lei n.º 25/2017; Lei n.º 70/2017; Lei ... /2017; Lei n.º 49/2018; Lei n.º 71/2018; Decreto-Lei n.º 6/2019; Lei n.º 79/2019; Lei n.º ... Artigo 88.º Enumeração e caracterização das carreiras ... aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, na redação atual ... Artigo 12.º ... LEI ...

... Código de Processo Penal, aprovado pelo Decreto -Lei n. 78/87, de 17 de Fevereiro ... A ... 6 - Compete aos presidentes das secçóes criminais ... Artigo 88 ... 1 - ... Artigo 42 ... 1 - O despacho em que o juiz se considerar ...

... 63/2007, de 6 de Novembro, que aprovou a orgânica da Guarda ... 12 -A/2008, de 27 de Fevereiro, que aprovou os regimes de vinculaçáo, de ... Artigo 42 ... Funçáo de direcçáo ou chefia ... 1 - A ... Artigo 88 ... Data de passagem à reserva ... A passagem ...

Decreto-Lei n.º 224/84, de 6 de julho ... Com as alterações introduzidas ... Versão à data de 21-8-2017 Pág. 1 de 88 ... Artigo 11.º (Caducidade) ... Artigo 12.º ... Artigo 42.º (Elementos do pedido) ... Artigo 42.º-A ... ), e do Decreto n.º 55/75, de 12 de Fevereiro (Registo Automóvel), ... e revogar o artigo ...

... unicamente para simplificação de exposição; 6 Q…, filha de O… e de P…, solteira, nascida ... ao arguido K… (artigo 35º nº 2 do Decreto Lei nº 15/ 93, de 21/01), cuja destruição ... …, Valongo, propriedade de IU… e em Fevereiro de 2012, o arguido B… deu instruções ao ... 42. Pelas tarefas que lhe eram incumbidas, o arguido ... 88. A arguida N…, irmã da arguida Q…, também ...

... -A, 34., 39., 39. -A, 39. -B, 40., 40. -A, 42., 43., 46., 47., 48., 49., 50., 56., 56. -A, 56 ... 2 do artigo 21 ... 6 - As contribuiçóes para fundos de pensóes e ... , até ao último dia do mês de Fevereiro, com referência ao exercício anterior, a ... 88 ...

... do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, alterado pelo ... 6 — Número máximo de estudantes: ... 6.1 — A ... 1.º ano Semestral ... 42 33 88 130 5 ... Técnicas e Gestão de Animação ... do Decreto-Lei n.º 42/2005, de 22 de fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 107/2008, de 25 ...

... da Área de Sines; s) O Decreto-Lei n.º 51/88 , de 17 de fevereiro, que revoga o Decreto-Lei .º 40525 , de 6 de fevereiro de 1956 (regulamenta a importação ... , os seguintes diplomas: a) O Decreto-Lei n.º 42/86 , de 6 de março, que prorroga até 30 de ...

... do Conselho n.º 75/117/CEE, de 10 de Fevereiro, relativa à aproximação das legislações dos ... 6.º Trabalhadores de pessoas colectivas públicas ... do Código do Trabalho é feita por lei, decreto-lei ou acto regulamentar, consoante a natureza ... ção de informação); s) Decreto-Lei n.º 88/96, de 3 de Julho (lei do subsídio de Natal); t) ... Artigo 42.º Faltas para assistência a pessoa com ...

1988 Diário da República, 1.ª série—N.º 88—8 de maio de 2018 ... como uma exceção ... dação ao artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 483/74, de 25 de ... h) O ... pppp) O Decreto-Lei n.º 17/79, de 8 de fevereiro, que ... revoga o Estatuto da Radiodifusão ... nova redação ao artigo 42.º da Organização da Direção- ... -Geral das ...