decreto lei 29 2000 13 março
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Aviso n.º 7380/2006, de 03 de Julho de 2006
... meu despacho e ao abrigo do artigo 9.o do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, encontrando-se ... a que se refere o despacho conjunto n.o 373/2000, de 31 de Março: «Em cumprimento da alínea h) ... do artigo 29.o do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho; ... 13 de Março, para a instruçáo do processo de ...
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Aviso N.º 1014/2006 de 21 de Novembro
... Em conformidade com o disposto no Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de Julho, no Decreto-Lei .º 97/2001, de 26 de Março, na Portaria 358/2002 de 3 de Abril, no Despacho ... 8.1 - Requisitos gerais, previstos no artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de Julho, a ... de Abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 29/2000, de 13 de Março é suficiente a simples ...
- Aviso n.º 11163/2006, de 13 de Outubro de 2006
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Decreto-Lei n.º 38/2003, de 08 de Março de 2003
... (CE) n.º 44/2001, de 22 de Dezembro de 2000 ... Aproveita-se a nova figura do solicitador de ... 177/86, de 2 de Julho, pela Lei n.º 31/86, de 29 de Agosto, pelos Decretos-Leis n.os 92/88, de 17 ... , pelos Decretos-Leis n.os 272/2001, de 13 de Outubro, e 323/2001, de 17 de Dezembro, e pela ...
- Despacho n.º 13878/2006, de 03 de Julho de 2006
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Aviso n.º 2784/2008, de 05 de Fevereiro de 2008
... : Gerais - Os enunciados no n-2, do artigo-29, do Decreto-Lei n-204/98, de 11 de Julho, com as ... 13 - Em caso de igualdade de classificaçáo ... , na redacçáo dada pelo Decreto-Lei n-29/2000, de 13 de Março), fotocópia do Bilhete de ...
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Aviso N.º 868/2004 de 6 de Outubro
... 1 - Nos termos do disposto no Decreto"-Lei n.º 204/98, de 11 de Julho, adaptado à Regi\xC3" ... Regulamentar Regional n.º 9/91/A, de 7 de Março, republicado pelo Decreto Regulamentar Regional ... Regulamentar Regional n.º 6/2002/A, de 13 de Fevereiro, e Decreto Regulamentar Regional ... 8.1 - Requisitos gerais previstos no artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de Julho, a ... nos termos do Decreto-Lei n.º 29/2000" de 13 de Março, comprovando a posse das habilita\xC3" ...
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Aviso n.º 2785/2008, de 05 de Fevereiro de 2008
... Gerais - Os enunciados no n 2, do artigo-29, do Decreto-Lei n 204/98, de 11 de Julho, com as ... 13 - Em caso de igualdade de classificaçáo ... , na redacçáo dada pelo Decreto-Lei n-29/2000, de 13 de Março), fotocópia do Bilhete de ...
- Aviso n.º 10260/2006, de 19 de Setembro de 2006
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Aviso N.º 579/2004 de 29 de Junho
... 1.1 - O concurso realiza-se nos termos do Decreto"-Lei n.º 204/98, de 11 de Julho, adaptado à Regi\xC3" ... de Dezembro e da Resolução n.º 50/2004, de 13 de Maio, e ainda do Código de Procedimento ... Regional n.º 4/2002/A, de 1 de Março, que adaptou à Região o Decreto-Lei n.º ... , nos termos do Decreto-Lei n.º 29/2000, de 13 de Março ... 13 - A não apresentação ...
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Aviso n.º 7002/2006, de 22 de Junho de 2006
... - 1 - Nos termos do disposto no Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, faz-se público ... e de Património, prevista no n.o 6 do artigo 13.o da Lei Orgânica da Biblioteca Nacional, ... gerais - os constantes do n.o 2 do artigo 29.o do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho ... do disposto no despacho conjunto n.o 373/2000, publicado no de 2000, faz-se constar a seguinte ... pelo Decreto-Lei n.o 29/2000, de 13 de Março ... Resoluçáo do Conselho de Ministros n.o ...
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Aviso n.º 13928/2007, de 01 de Agosto de 2007
Aviso n.o 13 928/2007 ... Concurso externo de ingresso ... concurso rege-se pelo disposto no Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, aplicado à ... , de 16 de Outubro, 247/87, de 17 de Junho, e 29/2001, de 3 de Fevereiro ... 3 - Em cumprimento ... 2000, de 13 de Março. Os requerimentos de admissáo ...
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Aviso n.º 15530/2007, de 24 de Agosto de 2007
... , de 11 de Janeiro, e do artigo 4.o do Decreto-Lei n.o 238/99, de 25 de Junho, se encontram ... com o n.o 3 do artigo 3.o do Decreto-Lei n.o 29/2001, de 3 de Fevereiro, tem preferência em ... áreas metro-politanas - Lei n.o 10/2003, de 13 de Maio; ... Modernizaçáo administrativa - ... de Abril, alterado pelo Decreto-Lei n.o 29/2000, de 13 de Março; ... Código do Procedimento ...
- Aviso n.º 6748/2007, de 12 de Abril de 2007
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Aviso n.º 15549/2007, de 24 de Agosto de 2007
... de acordo com o n.o 2 do artigo 26.o do Decreto-Lei n.o 184/89, de 2 de Junho, anexos II e III do ... gerais de admissáo - os constantes do artigo 29.o do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho ... 13 - A publicitaçáo da relaçáo de candidatos ... , com as alteraçóes do Decreto-Lei n.o 29/2000, de 13 de Março; lei de acesso aos documentos da ...
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Aviso n.º 12889/2007, de 17 de Julho de 2007
... , aplicado à administraçáo local pelo Decreto-Lei n.o 238/99, de 25 de Junho, 404-A/98, de 18 ... , de 16 de Outubro, 247/87, de 17 de Junho, e 29/2001, de 3 de Fevereiro ... 3 - Em cumprimento ... 2000, de 13 de Março. Os requerimentos de admissáo ...
- Edital n.º 329/2006, de 14 de Agosto de 2006
- Aviso n.º 7523/2006, de 05 de Julho de 2006
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Aviso n.º 11528/2006, de 26 de Outubro de 2006
... 1 - Nos termos do disposto no Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, torna-se público ... - Requisitos gerais - os constantes do artigo 29.o do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho; ... çóes introduzidas pelo Decreto-Lei n.o 29/2000, de 13 de Março ... 9 - Em caso de dúvida, ...
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Aviso N.º 1206/2006 de 26 de Dezembro
... 1.1 - O concurso realiza-se nos termos do Decreto"-Lei n.º 204/98, de 11 de Julho, adaptado à Regi\xC3" ... Regional n.º 4/2002/A, de 1 de Março, que adaptou à Região o Decreto-Lei n.º ... gerais de admissão os mencionados no artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de Julho: ... , nos termos do Decreto-Lei n.º 29/2000, de 13 de Março ... 13 - A não apresentação ...
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Aviso N.º 1207/2006 de 26 de Dezembro
... 1.1 - O concurso realiza-se nos termos do Decreto"-Lei n.º 204/98, de 11 de Julho, adaptado à Regi\xC3" ... Regional n.º 4/2002/A, de 1 de Março, que adaptou à Região o Decreto-Lei n.º ... gerais de admissão os mencionados no artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de Julho: ... , nos termos do Decreto-Lei n.º 29/2000, de 13 de Março ... 13 - A não apresentação ...
- Despacho n.º 12989/2006, de 21 de Junho de 2006
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Portaria n.º 47/2023
... em IRS [alínea d) do n.º 5 do artigo 13.º do Código do IRS], mostra-se ... necessário ... artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro, o seguinte: ... &5,$1d$28-29 ... contratos celebrados até 31 de dezembro de 2000, efetuados ao abrigo do Decreto-Lei n.º ... A/2020, de 13 de março e posteriores alterações; ... • Cessação ...
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Aviso (extracto) 4309/2007, de 07 de Março de 2007
... 1 - Nos termos do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, faz-se público ... Judiciária, anexo ao Decreto-Lei n.o 275-A/2000, de 9 de Novembro ... 1.1 - O concurso é aberto ... áo a concurso constantes do n.o 2 do artigo 29.o do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, e ... nacional da Polícia Judiciária, publicado no 13 de Dezembro de 2002. A prova consistirá em: ...
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Aviso (extracto) 13165/2006, de 11 de Dezembro de 2006
Aviso (extracto) n.o 13 165/2006 ... Em cumprimento da alínea h) do ... Decreto-Lei n.o 135/99, de 22 de Abril, com a redacçáo que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.o 29/2000, de 13 de Março) ... Náo será admitida a ...