decreto lei 231 98
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Despacho n.º 6417/2022
N.º 98 20 de maio de 2022 Pág. 229 ... Diário da ... com o previsto nos artigos 1.º e 2.º do Decreto-Lei n.º 124/2011, de 29 de ... dezembro, na sua ... N.º 98 20 de maio de 2022 Pág. 231 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ...
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Despacho n.º 11751/2021
www.dre.pt ... N.º 231 29 de novembro de 2021 Pág. 83 ... Diário da ... abrigo do disposto no artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de abril ... 9 de ...
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Despacho n.º 11752/2021
www.dre.pt ... N.º 231 29 de novembro de 2021 Pág. 84 ... Diário da ... do disposto no artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de abril ... 9 de ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2020 de 21 de dezembro de 2020
... ;}.y77f{bottom:97.130332px;}.y3f1{bottom:98 ... ;}.y977{bottom:230.967586px;}.y2de{bottom:231 ... Nos termos do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto Legislativo Regional n.º 14/2018/A, o quadro ...
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Decreto-Lei n.º 99/2012, de 07 de Maio de 2012
... 918/2010, de 16 de setembro, e pela Porta- ria n. 98/2008, de 31 de janeiro, alterada pela Portaria n. 913/2010, de 16 de ... 917/2010, de 16 de setembro, e pela Portaria n. 231/2008, de 10 de maro, alterada pela Portaria n. 1042/2010, de 8 de ...
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Edital n.º 1037/2022
... O Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho, estabeleceu os ... âmbito do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 116/98, de 5 de maio ... 50,00 € ... 2 — Vistorias ... 231 5.3. Abertura do cemitério fora do horário de ...
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Aviso (extrato) n.º 24687/2023
... do IPDJ a que se refere o artigo 4.º do Decreto -Lei n.º 98/201 1, de 21 de setembro, revisto ... , revista por sua vez pela Portaria n.º 231/2015 de 6 de agosto; Acompanhamento da ...
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Parecer n.º 5/2022
... ) o projeto de decreto-lei de regulamen- ... tação e de definição ... Total % 98,5 1,5 0,0 100,0 - ... Fonte: Econtas ... Do ... 2022, 2023 e 2024, contra a emissão (231 ... ) de outros com maturidade mais longa ...
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Despacho n.º 12133/2023
... N. 231 29 de novembro de 2023 Pg. 98Dirio da Repblica, ... das Foras Armadas (EMFAR),aprovado pelo Decreto -Lei n. 90/2015, de 29 de maio, na sua redao ...
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Despacho n.º 13908/2022
www.dre.pt ... N.º 231 30 de novembro de 2022 Pág. 46 ... Diário da ... no Diário da República, 2.ª série n.º 98, de 20 de maio de 2022, manda o ... Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, na sua ...
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Aviso n.º 3951/2017
... do artigo 34.º, n.º 2, alínea b), do Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de dezembro, com as ... 97 - Apertos da uretra. 98 - Atrofia acentuada ou perda de ambos os ... 231 - Afeções inflamatórias dos nervos ...
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Despacho n.º 1496/2022
... com o disposto no artigo 6.º, n.º 1 do Decreto -Lei n.º 98/201 1, de 21 de setembro, alterado ... alterações introduzidas pela Portaria n.º 231/2015 de 6 de agosto, no uso das competências ...
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Acórdão nº 322/17.1YUSTR.L1-PICRS de Tribunal da Relação de Lisboa, 19-02-2024
I. A demonstração de uma situação de concorrência potencial deve ser sustentada por um conjunto de elementos factuais concordantes que tenham em conta a estrutura do mercado e o contexto económico e jurídico que regula o seu funcionamento, destinados a demonstrar que a empresa em causa teria tido, na falta do acordo, possibilidades reais e concretas de aceder ao mercado em causa (v., neste...
... o recurso apresentado e, em cujo decreto judicial se decidiu: ... I. Condenar as ... 159-160) ... 98. Mas - uma vez mais – os arestos foram ... 231. E, por outro lado, imputar à sociedade-mãe os ... -
Acórdão nº 69/04.9BELSB-A de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Junho de 2020
I. A fundamentação insuficiente da sentença não constitui a causa de nulidade prevista no artigo 615.º, n.º 1, al. b), do CPC. II. Ainda que se aceite como adequada a enunciação dos concretos pontos de facto a impugnar apenas nas alegações de recurso, não é de admitir que a remissão genérica para determinado documento ou depoimento testemunhal comporte a indicação dos concretos meios...
... por omissão de regulamentação do Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18 de dezembro e condenou o ... 212 a 231 dos autos ... Vejamos se lhe assiste razão ... -
Aviso n.º 21176/2023
... :184.076299px;}.x4{left:224.116556px;}.x5{left:231 ... do artigo 47.º e do artigo 51.º -B do Decreto -Lei n.º 280/2007, de 7 de agosto (alterado ... os 96, 98, 100, 102 e 104 Prédio em propriedade total ...
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Aviso n.º 2681/2023
... Assim, considerando: ... O Decreto-Lei n.º 135/99 de 22 de abril, que define os ... do Conselho de 28 de janeiro e a Diretiva 2003/98/CE do Parlamento ... Europeu e do Conselho de 17 ... N.º 28 8 de fevereiro de 2023 Pág. 231 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...
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Aviso n.º 12686/2018
... do artigo 34.º, n.º 2, alínea b), do Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de dezembro, com as ... 97 - Apertos da uretra. 98 - Atrofia acentuada ou perda de ambos os ... 231 - Afeções inflamatórias dos nervos ...
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Acórdão nº ACTC00000031 de Tribunal Constitucional (Port, 11 de Janeiro de 1984 (caso NULL)
I - Não ha que proceder a diligencias de prova , requeridas pelos recorridos , que se destinariam a demonstrar a falta do cumprimento do dever de audição dos orgãos regionais (artigo 231 , n. 2, da Constituição), uma vez que a Comissão Constitucional ja concluira que esse dever havia sido cumprido. II - O Decreto Regional n. 13/77/M não e organicamente inconstitucional porque , na parte em que...
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Aviso n.º 14449/2022
... alínea f) do n.º 4 do artigo 191.º, do Decreto- ... -Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, que a ... condições de exceção constantes do artigo 98.º ... N.º 140 21 de julho de 2022 Pág. 313 ... , Decreto n.º 23 122, DG, 1.ª série, n.º 231, de 11-10-1933 ... 6) Pelourinho de Longroiva, ...
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Portaria n.º 168/2015 - Diário da República n.º 108/2015, Série I de 2015-06-04
... 1 do artigo 43. do Decreto -Lei n. 226 -A/2007, de 31 de maio, determina ... 170000,102 38990,052 98 ... 171810,5562 35853,512 231 ...
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Despacho n.º 4240/2023
... de 2007, cujas bases foram aprovadas pelo Decreto-Lei n.º 380/2007, de ... 13 de novembro, com as ... Rua São Pedro ... 3320-231 Pampilhosa da Serra ... Pampilhosa ... Norte: ... 1 063 PA-006 ... 98 João Gaspar — CCH ... Praceta Almeida Garret ...
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Despacho n.º 11801/2021
www.dre.pt ... N.º 231 29 de novembro de 2021 Pág. 240 ... Diário da ... do Título de Especialista, publicado no Decreto-Lei n.º 206/2009, de 31 de agosto, alterado ... na 2.ª série do Diário da República, n.º 98, de 20 de maio, bem como nos artigos 44.º e ...
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Regulamento n.º 165/2022
... -spacing:230.596360px;}.ws744{word-spacing:231 ... ;}.y3e73{bottom:97.937375px;}.y386b{bottom:98 ... Administrativo, aprovado pelo Decreto- -Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro; Que a ...
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Despacho n.º 1876/2022
... Nos termos do Decreto-Lei n.º 91/2015, de 29 de maio, a ... Poente: Aníbal Gomes Borges ... 98 4715-PE-SCM- ... EXP-PP-003-0035 ... 177/4 ... 35 4715-PE-SCM- ... EXP-PP-003-0048 ... 231 Interessado: ... Luís José Dias Abrantes ...
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Despacho n.º 1876/2022
... ;}.y48d{bottom:97.936261px;}.y8c5{bottom:98 ... ;}.y4ef{bottom:230.978241px;}.y207{bottom:231 ... Nos termos do Decreto -Lei n.º 91/2015, de 29 de maio, a ...