decreto lei 147 97 11 junho

... Instruído e apreciado, nos termos do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, na sua ... N.º 18 25 de janeiro de 2023 Pág. 97 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... 120 100 % ... www.dre.pt ... República, ... 11 — Plano de estudos ... Unidade curricular Área ... 1.º Ano Semestral ... 78 60 147 225 9 ... Fundamentos de Iluminação ... 25 de junho ... Na coluna (7) indicam-se as horas de ...

... Lei n.º 13/91, de 5 de junho, revisto e alterado pelas Leis n.os ... 130/99, ... , aprovada em anexo à Lei n.º 151/2015, de 11 de setembro, ... na sua atual redação, ... económico da Região ... Artigo 97.º ... Regularização extraordinária de ... Auto-financiamento ... 18 147 169 ... 37 124 132 ... 18 301 913 6 065 745 9 088 ...

... ;text-shadow:none;}}.ws7{word-spacing:-11 ... 380000px;}._6b{width:141.290400px;}._72{width:147 ... ;}.y158{bottom:92.787743px;}.ya7{bottom:97 ... do disposto no n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 71/95, de 15 de Abril, publicam- se os ... ções orçamentais efetuadas até 30 de junho, respeitantes ao Orçamento da Região Autónoma ...

... , aprovado pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, doravante designada por LTFP, conjugado com o ... portaria, da qual faz parte integrante; Decreto-Lei n.º 273/2003 de 29 de outubro que procede à ... , revogando o Decreto-Lei n.º 123/97, de 22 de maio; Decreto-Lei n.º 118/2013, de 20 ... alteração ao Decreto-Lei n.º 129/2002, de 11 de maio, que aprova o Regulamento dos Requisitos ... Responsabilidade Ambiental - Decreto-Lei n.º 147"/2008, de 29 de julho, que estabelece o regime jur\xC3" ...

... Públicas (SNCP) nos termos previstos no Decreto-Lei ... n.º 117-A/2012, de 14 de junho, ... ção atual, efetua-se nos termos do artigo 11.º do ... Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de ... 147 913,78 € ... 600082466 Direção Regional de ... 97 108,73 € ... N.º 175 9 de setembro de 2022 ...

... de 27 de agosto ... O Decreto-Lei n.º 137/2014, de 12 de setembro, que ... (ZPE), designadas ao abrigo da Diretiva 2009/147/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de ... 89/97, de 30 de junho, e 72/2014, de 2 de setembro ...

4414 Diário da República, 1.ª série—N.º 147—1 de agosto de 2017 ... com formação em ... 10 — (Anterior n.º 9.) ... 11 — (Anterior n.º 10.) ... Artigo 38.º ... 1 ... publicação ... Aprovada em 14 de junho de 2017 ... O Presidente da Assembleia da ... tas nos artigos 3.º e 5.º do Decreto-Lei n.º 133/2013, de ... 3 de outubro, alterado ... 97/2012, de 21 ... de novembro, 45/2013, de 19 de ...

... 11.ª E, essa plenitude, de harmonia com o ... ção e da Edificação, através do Decreto-Lei n.º 136/2014, de 9 de setembro, tiveram em ... pelo Decreto-Lei n.º 289/73, de 6 de junho, previa um programa de obras de urbanização ... Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de setembro (97), os POOC sempre foram considerados planos ... de novembro de 2004, FERNANDA PAULA OLIVEIRA (147) acaba por esboçar uma possível solução ...

N.º 147 31 de julho de 2023 Pág. 16 ... Diário da ... junho, que estabelece disposições comuns relativas ao ... O Decreto-Lei n.º 5/2023, de 25 de janeiro, que estabelece ... subvenções ao abrigo do artigo n.º 11 do Regulamento (UE) 2021/241, da integração da ... Valor Irreg ... Valor Irreg ... FEDER 97 44% 47 074 78% 12 35 934 76% ... FC 11 5% 2 024 ...

... de 97 milhões de euros, o que, em comparação com a ... (menos 22,9 milhões de euros) ... 11 — Na ótica da contabilidade nacional e de ... euros do lado dos recebimentos e a 147,8 milhões de euros do lado dos pagamentos, ... junho de 2022, portanto, dentro do prazo fixado pelo ... orçamental 2021-2024 foi atualizado pelo Decreto ... Legislativo Regional n.º 18/2020/M de 31 de ...

... em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na ... sua redação atual, conjugados com o ... artigo 32.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, torna-se ... descritas no Decreto-Lei n.º 97/2001, de 26 de março e na Portaria n.º ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 147, ... de 30 de julho de 2021 — Reorganização ...

... em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na ... sua redação atual, conjugados com o ... Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, torna-se ... 97/2001, de 26 de ... março, na administração e ... /2021, publicado no Diário da República n.º 147/2021, 2.ª série, parte C, ... de 30 de julho de ...

... , aprovado pelo Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de dezembro, aos quais importa articular atenta a ... Europeu e do Conselho, pela Diretiva 2011/97/UE, do Conselho, de 5 de dezembro de 2011, e pela ... de agosto, pela Lei n.º 37/2017, de 2 de junho, e pelo Decreto-Lei n.º 152-B/2017, de 11 de ... , estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 147"/2008, de 29 de julho, na sua redação atual. SEC\xC3" ...

... ) aprovada pela Lei n.º 35/2014 de 20 de junho, conjugado com o artigo 11.º da Portaria n.º ... disposto nos artigos 16.º e 16.º-A do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3/12, verifica-se não ... ão de Crianças e Jovens em Perigo - Lei n.º 147/99, de 01/09, com as alterações introduzidas ... do domínio do Capital Humano; Portaria n.º 97-A/2015 de 30/03 - Regulamento Específico do ...

... ções Públicas, Lei n.º 35/2014, de 20 de junho (LTFP) torna-se público que, por deliberações ... ao INA pela alínea c) do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 48/2012, de 29 de fevereiro, foram ... 11 - Requisitos específicos: Ref.ª I) - ... íduos de embalagens (Decreto-Lei n.º 366-A/97, de 20 de dezembro); Regulamentos disponíveis em ... 147/99, de 01 de setembro, na sua atual redação); ...

... ção do estatuto de utilidade pública (Decreto-Lei n.º 460/77, de 7 de novembro) e as Bases da ... 11.ª Os interesses coletivos protagonizados pelas ... , por meio da Convenção n.º 87, de 17 de junho de 1948 (cf. n.º 2 do artigo 3.º). 16.ª ... artigo 93.º, artigo 95.º, n.º 1 do artigo 97.º, e artigo 98.º). O estímulo facultado pelo ... (64) Diário da República, 2.ª série, n.º 147, de 2 de agosto de 2016. (65) Diário da ...

... Diretiva n.º 11/2023: ... Aprova os parâmetros relativos à ... n.º 124, de 28 de junho de 2023 ... dada pelo Decreto-Lei n.º 55/2021, de 29 de junho — Lei das ... Lista n.º 147/2023 ... Nome Data de nascimento ... Adelino ... Estatutos, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 97/2002, de 12 de abril, na sua ... redação ...

... o disposto no artigo 40.º-U do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, na ... , registado com o número R/Cr 417/2015 a 11.03.2016 e ... publicado no Aviso n.º 11898/2017, ... 1.º Ano Semestral 65 50 97 162 6 ... Estruturas e funções do corpo ... 421 ... de 25 de junho ... Na coluna (6.1) indicam-se as horas de ...

... artigo 2.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de ... 11 - De acordo com o disposto na alínea l), do n.º ... ção: Referência A: Engenharia Ambiental Decreto-Lei n.º 18/2008 de 29 de janeiro - Código dos ... , papel e cartão): Decreto-Lei n.º 366-A/97, de 20 de dezembro, alterado e republicado pelo ... Responsabilidade Ambiental - Decreto-Lei n.º 147"/2008, de 29 de julho, que estabelece o regime jur\xC3" ...

... , conjugado com o artigo 139.º do Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, foi aprovado, ... República, 2.ª série n.º 108, de 6 de junho de 2018. Este regulamento entra em vigor 15 dias ... CAPÍTULO II Direitos e Deveres Artigo 11.º Deveres da Entidade Gestora Compete à ... hídrico, nos termos do Decreto-Lei n.º 97/2008, de 11 de junho e do Despacho n.º 484/2009, ...

... Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, com as ... público que se encontra aberto até 8 de junho de 2018 o concurso para admissão ao Estágio ... , obtida de acordo com o previsto no parágrafo 11.d., até a um número que permita o preenchimento ... de fevereiro alterado pelo Decreto-Lei n.º 147/2015, de 3 de agosto (Regime de Contrato ...

... Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, com as ... público que se encontra aberto até 8 de junho de 2018 o concurso para admissão ao Estágio ... , obtida de acordo com o previsto no parágrafo 11.d., até a um número que permita o preenchimento ... de fevereiro alterado pelo Decreto-Lei n.º 147/2015, de 3 de agosto (Regime de Contrato ...

... ção central e da segurança social; k) Mapa 11, relativo às transferências para as regiões ... ções previstas na presente lei e no decreto-lei de execução orçamental. 2 - Sem prejuízo ... º do Decreto-Lei n.º 84/2019 , de 28 de junho, e da Portaria n.º 138/2017 , de 17 de abril, ... º 1 do artigo 75.º do Decreto-Lei n.º 360/97 , de 17 de dezembro. 10 - O disposto no presente ... Artigo 147.º Representação da segurança social nos ...

... 8 de junho de 2022. — O Presidente da Câmara Municipal, ... 11 do ar- ... tigo 39.º da Tabela de Taxas, ... alínea e) do n.º 1 do artigo 32.º do Decreto-Lei n.º 226-A/2007, ... de 31 de maio e da ... Publicidade ... (Lei n.º 97/88, de 17 de agosto e Decreto-Lei n.º 48/2011, ... Decreto-Lei n.º 147/2006, de 31 de julho; Decreto-Lei ... n.º ...

N.º 109 6 de junho de 2022 Pág. 91 ... Diário da República, 2.ª ... A Lei n.º 97/2017, de 23 de agosto, regula a aplicação e a ... e Sociedades Financeiras, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 298/92, de 31 ... de dezembro, todos na ... Banco de Portugal ... Artigo 11.º ... Procedimentos e sistemas de informação ... do Regulamento (UE) 2015/847 e do artigo 147.º da Lei ... Artigo 76.º ... Isenções e ...