decreto lei 147 97 11 junho

... de 28 de junho, o planeamento e gestão dos recursos hídricos ... junho, tendo o prazo sido prorrogado até 11 de novembro de 2021, foi concluída a versão ... origem (% subterrâ- ... 3 % Superficial ... 97 % Subterrânea ... Resultados globais obtidos ... 2016 — 3 + 118; ... 2017 — 1 + 147; ... 2018 — 0 + 174; ... 2019 — 181 ...

... lamento aprovado pelo Decreto-Lei n.º 177/82, de 12 de maio, as Medalhas de ... ACR ... 11. 01-09-2022 Comportamento Exemplar ... CTB ... 97. 01-09-2022 Comportamento Exemplar ... Medalha Grau Posto MAT. Nome CMD ... 147. 01-09-2022 Comportamento Exemplar ... www.dre.pt ... República, ... 15 de junho de 2023. — O Diretor do Gabinete de Deontologia ...

... Decreto-Lei n.º 4/2015 de 7 de janeiro, foi aprovado o ... o Decreto-Lei n.º 147/2017, de 5 de dezembro, estabelece o regime que ... /2007, de 31 de maio e do Decreto-Lei n.º 152/97, de 19 de ... junho, todos na redação em vigor ... Direitos e deveres ... Artigo 11.º ... Deveres da entidade gestora ... Compete à ...

... ário, no artigo 10.º n.º 3 do Decreto – Lei n.º 132/2012, na sua redação atual, ... 10º do Decreto-Lei nº 132/2012, de 27 de junho, diploma que estabelece o regime de recrutamento ... 11".\tO ato impugnado, ao considerar a recorrida na 3.\xC2" ... registo biográfico a páginas 97 e seguintes do SITAF, cujo teor aqui se dá por ... do Orçamento de Estado para 2018 – Lei nº 147/2017, de 29.12 – não previa, indo muito mais ...

... nos n.os 1 e 4 do artigo 191.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, que, sob ... Artigo 11".º Espaços urbanizáveis 1 - Os espaços urbaniz\xC3" ... ) (IIP, Decreto-Lei n.º 26-A/92, de 1 de junho) - 251; Nossa Senhora dos Remédios (Esporão) ... ); 95 - Farisoa VIII (sepulcro megalítico); 97 - Farrapa 1 (sepulcro megalítico); 98 - Farrapa ... ); 146 - Quinta III (sepulcro megalítico); 147 - Quinta IV (sepulcro megalítico); 148 - Monte ...

... anexo එ ao Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro, na sua ... 11 de dezembro, que estabelece metas ... a) ... municipais de acordo com a Lei n.º 88-A/97, de 25 de julho, na sua redação atual ... (UE) n.º 2019/1004, da Comissão, de 7 de junho de 201933 ... , a metodologia de cálculo desta ... Baixa 10 463 10 529 11 855 11 606 12 147 12 032 ... Total 40 743 41 449 43 568 47 823 55 ...

... ão do Supremo Tribunal de Justiça de 19 de Junho de 1996, proferido no processo n.º 118/96, in ... ça de 11 de Março de 1998, processo n.º 1444/97, da 3.ª Secção, in BMJ n.º 475, págs. 480/8, ... o Código de Processo Penal aprovado pelo Decreto-Lei n.º 78/87, de 17 de Fevereiro), passou a ... 147), abraçando definitivamente o princípio de que ...

... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de ... janeiro, no artigo ... Hídricos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 97/2008, ... de 11 de junho, estabelecem que os ... no n.º 3 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 147/2017 de 5 de dezembro, acrescido ... de 50 % por ...

... {vertical-align:6.048979px;}.v2{vertical-align:11 ... {word-spacing:95.470676px;}.ws930{word-spacing:97 ... -spacing:146.533209px;}.ws935{word-spacing:147 ... termos dos seus Estatutos, aprovados pelo Decreto -Lei n.º 97/2002, de 12 de abril, na ... Ciclo semanal para BTN na RAA Aplicável de junho a outubro, inclusive Aplicável de novembro a ...

... Código de Processo Penal, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 78/87, de 17 de fevereiro, alterado ... -E/87, de 29 de dezembro, 212/89, de 30 de junho, e 17/91, de 10 de janeiro, pela Lei n.º 57/91, ... 147/99, de 1 de setembro, alterada pela Lei n.º ... nos termos previstos nos artigos 11.º e 12.º ... Artigo 9.º ... Princípio do ...

... , por outro, assinado em Bruxelas em 27 de junho de 2014. A Assembleia da República resolve, nos ... Artigo 11.º Armas ligeiras e de pequeno calibre e controlo ... Artigo 97.º Transparência e divulgação de informações ... Artigo 147.º Acesso ao mercado 1 — As Partes concordam ... Roménia, sujeitos às disposições do decreto governamental em matéria de propriedade e ...

... ;text-shadow:none;}}.wsac{word-spacing:-11 ... Administrativo, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, no artigo ... Hídricos, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 97/2008, de 11 de junho, estabelecem que os regimes ... n.º 3 do artigo 2.º do Decreto -Lei n.º 147/2017 de 5 de dezembro, acrescido de 50 % por ...

... Nos termos do n.º 5, do artigo 62.º do Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto, publica-se o ... aprovou a Lei da Água, e o Decreto-Lei n.º 97/2008, de 11 de junho, que aprovou o regime ... /2007, de 27 de agosto; g) Decreto-Lei n.º 147/2017, de 5 de dezembro, que estabelece o regime ...

... pela Portaria n.º 190/2017, de 9 de junho, bem como o disposto ... nas correspondentes ... 18,76 a) ... 11 Miguel Maciel Abreu ... 18,1 a) ... 97 Ana Luísa Rodrigues Pinto ... 17,85 a) ... 147 Tiago Francisco da Cunha Costa ... Decreto-Lei n.º 46/2020, de 24 de julho de acordo com o ...

N.º 120 23 de junho de 2022 Pág. 264 ... Diário da República, 2.ª ... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 janeiro, ... a Lei n.º ... és do Decreto do Presidente da República n.º 97/2007, de 21 de setembro, ... promulga a ... de Interesses (Recomendação CPC, de 7/11/2012) — Na linha das noções que têm ... sido ...

... lamento aprovado pelo Decreto-Lei n.º 177/82, de 12 de maio, as Medalhas de ... ACR ... 11 03-02-2022 Assiduidade ... BRG ... 97 05-02-2022 Assiduidade ... DNL ... 147 06-02-2022 Assiduidade ... VRL ... 15 de junho ...

... ícios Fiscais, à segunda alteração ao Decreto -Lei n.º 172/94, de 25 de junho, e à Lei n.º ... 66 -B/2012, de 31 de dezembro Os artigos 3.º, 11.º, 31.º, 51.º, 96.º, 119.º, 124.º, 131.º, ... 7 954 370 17 275 240 14 847 066 97 945 270 41 191 597 225 426 400 UTL - ... 10 297 745 243 522 904 947 463 965 147 1 096 556 974 29 916 809 5 038 353 637 ...

... de Gestão Territorial, estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de ... 14 de maio, na sua atual ... vado pela Portaria n.º 52/2019, de 11 de fevereiro; ... f) Plano de Ordenamento da ... simplificado, aprovada pela Declaração n.º 147/2004, de 29 de maio; ... g) Plano de Pormenor de ... és da Declaração n.º 173/2011, de 22 de junho; ... j) Plano de Pormenor da Área Turística de ... Critérios Perequativos ... Artigo 97".º ... Âmbito de aplicação e objetivos ... 1 \xE2\x80" ...

... ), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e nos termos da alínea a) do artigo 2.º e do ... 5 - Nos termos do artigo 26.º do Decreto-Lei n.º 76/2018, de 11 de outubro, 25 % do ... e deveres do recluso) e artigos 86.º a 97.º (Ordem, segurança e disciplina); Decreto-Lei ... dos Estabelecimentos Prisionais: artigos 147.º a 161.º (Ordem e segurança). ANEXO III ...

... artigo 4.º e do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 4/2012, de ... 16 de ... Conselho de Ministros n.º 57/2000, de 1 de junho ... , publicada no Diário da República, n.º 147 ...

... Nota justificativa O Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto, alterado pelo ... e dos consumidores; g) O Decreto-Lei n.º 147/2017 de 5 de dezembro, que estabelece o regime de ... CAPÍTULO II Direitos e Deveres Artigo 11.º Deveres da Entidade Gestora 1 - Compete, ... ídricos (TRH), nos termos do Decreto-Lei n.º 97/2008, de 11 de junho, e do Despacho n.º ...

... pela Portaria n.º 190/2017, de 9 de junho, bem como o disposto ... nas correspondentes ... 18,45 ... 11 Ana Isabel Santos Morais ... 17,59 ... 97 Diana Manuela Araújo Viana ... 17,11 ... 147 Liliana Pires Antunes Castanheira de Carreiro ... Decreto-Lei n.º 46/2020, de 24 de julho de acordo com o ...

... que se refere o n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei ... n.º 123/2010, de 12 de novembro, ... R -6842 881 163,90 1381,04 ... 11 Augusto José Gomes Cristino, Rua de Baixo, n.º ... 81 Olga Monique Agostinho Santos, Rua 24 de Junho, n.º 27 — Formigal, 3130-426 Vinha da ... R ... R — 173 omisso 56,20 571,97" ... 83 António de Oliveira Simões, Rua de S. Jo\xC3" ... R — 397 6218 73,45 734,53 ... 147 Cesária Manso Gonçalves Pimentel, Rua Padre ...

... direta, as receitas próprias, que asseguraram 97% das despesas de funcionamento, incluindo os ... (25%), bem como o financiamento bancário (11%), com destaque para o baixo índice de ... çamento relativo a 2015 foi aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 1/2015/A, de 7 de ... Regional n.º 15/2015/A, de 3 de junho, procedeu à alteração do limite para a ... 147,5 milhões de euros. iii. Não apresenta ...

... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, ... com as ... termos do n.º 4 do artigo 11.º da Lei n.º 2/2008, de 14 de janeiro — no ... N.º 4 5 de janeiro de 2023 Pág. 97 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... previstos na Lei n.º 15/2001, de 05 de junho (Regime Geral das Infrações Tributárias) ... 7, n.º 31 (Jul.-Set. 2017), p. 147"-177. [Con- ... sultado em 14-12-2022] ... Dispon\xC3" ...