decreto lei 121 76
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Aviso n.º 13267-A/2022
... 18,38 a) ... 76 Lara Fernanda de Melo Cabral ... 18,16 a) ... 121 Alexandra Maria Guerreiro Gonçalves Cordeiro ... Decreto-Lei n.º 46/2020, de 24 de julho de acordo com o ...
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Aviso n.º 2245/2018
... nos n.os 1 e 4 do artigo 191.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, que, sob ... ); 75 - Chaminé II (sepulcro megalítico); 76 - Chaminé III (sepulcro megalítico); 77 - ... ); 120 - Monte Novo I (sepulcro megalítico); 121 - Monte Novo II (sepulcro megalítico); 122 - ...
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Acórdão nº 774/19 de Tribunal Constitucional (Port, 17 de Dezembro de 2019
... das Sociedades Comerciais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 262/86, de 2 de ... setembro, na parte ... objeto de alteração pelo Decreto-Lei n.º 76-A/2006, de 29 de março, que ... apenas aditou ... da lei inconstitucional”, O Direito, Ano 121"-III, 1989, p ... 517; Luis Maria Díez-Picaso, \xE2" ...
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Acórdão nº 0782/20.3BEPRT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 06 de Outubro de 2021
... Juiz do T.A.F. do Porto, constante a fls.59 a 76 do processo, a qual julgou improcedente a ... por Lei da Assembleia da República ou Decreto-Lei autorizado do Governo; VI-Porém, alguns dos ... ência objectiva, sendo que a Portaria n° 121/2011, de 30/03, para a qual também se remete, se ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 225/2018
... que, na sequência da devolução do Decreto à Assembleia da República pelo Senhor ... e dos direitos fundamentais» (Acórdão n.º 121/2010) e, por isso, «o sistema dos direitos ... 76 e 78-81; e, de modo especial, o n.º 93 das ...
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Lei n.º 51/2013, de 24 de Julho de 2013
... ícios Fiscais, à segunda alteração ao Decreto -Lei n.º 172/94, de 25 de junho, e à Lei n.º ... /91, de 5 de setembro, 160/94, de 4 de junho, e 76/2009, de 1 de abril. 2 — Os montantes ... 383 356 155 194 436 43 617 093 121 399 900 COFINANCIADOS FAMÍLIAS: FAMÍLIAS ...
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Aviso n.º 6972/2022
... Decreto"-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, que por delibera\xC3" ... da Água (PNA) aprovado pelo Decreto-Lei n.º 76/2016, de 9 de novembro ... (plano setorial), ... o procedimento previsto no artigo n.º 121.º do RJIGT, e publicada em ...
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Regulamento n.º 165/2022
... -spacing:106.915905px;}.ws703{word-spacing:121 ... ;}.y3cf3{bottom:75.891057px;}.y397a{bottom:76 ... Administrativo, aprovado pelo Decreto- -Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro; Que a ...
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Despacho n.º 7745/2023
... aprovadas pelo Decreto-Lei n.º 380/2007, de 13 de novembro, com as ... 288 m² EN229-17-009- ... -CT-11.2-76 ... FERNANDO LOURENÇO PAIS ... TRAVESSÓS DE ... 1.276 m² EN229-17-009- ... -CT-11.2-121 ...
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Parecer n.º 3/2021
... , pelo menos, 918,6 milhões de euros (76,4 %). Reportado a 31-12-2019, o valor atual das ... Nos termos do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto Legislativo Regional n.º 14/2018/A, o quadro ... çamento revisto (- 142,9 milhões de euros) (121) e na execução (- 82,9 milhões de euros) ...
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Acórdão nº 707/17 de Tribunal Constitucional (Port, 08 de Novembro de 2017
... contida no artigo 2.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 92/2013, de 11 de julho ... 2. Os ... 76. A sociedade Águas do Centro ... Litoral foi ... Baixo Mondego-Bairrada ... 121. Já se viu que o Governo ... decidiu extinguir ...
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Síntese dos diplomas publicados no 1.° trimestre de 2014
... RPDC, Março de 2014, n.º 76 ... Revista Portuguesa de Direito do ... Portaria n.° 163/2013, de 24 de abril Decreto-Lei n.° 19/2014. D.R. n.° 25, Série I de ... écima segunda alteração ao Decreto-Lei n.° 121/2002, de 3 de maio, transpondo as Diretivas n.os ...
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Declaração n.º 3/2018 de 30 de julho de 2018
... 283673px;}.y81{bottom:75.291555px;}.yd7{bottom:76 ... ;}.y245{bottom:120.763211px;}.y2a8{bottom:121 ... do disposto no n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 71/95, de 15 de Abril, publicam- se os ...
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Portaria n.º 237/2023
... Por força do disposto no Decreto-Lei n.º 55/2023, de 14 de julho, que transpõe ... de 2-cloroetilo e de clorometilo (CAS 2625-76-5); ... 2. Sulfureto de bis (2-cloroetilo) (CAS ... ou hexogeno) (CAS 121-82-4); ... b. Ceto-RDX (K-6 ou ...
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Anúncio n.º 217/2016
... de Aveiro, nos termos do artigo 34.º do Decreto-Lei n.º 26/2004, de 4 de fevereiro, na redação ... , Travessa da Estação, Bloco A, n.º 121, 2.º direito, 4900-080 Viana do Castelo3 - Ana ...
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Despacho (extrato) n.º 6381/2023
... Decreto-Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro, ... na ... CD Bragança ... 76 Agente Principal ... 137477 António José F C ... D.Nacional ... 121 Agente Principal ... 137891 Francisco José ...
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Despacho (extrato) n.º 5661/2022
... Decreto-Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro, ... na ... CD C. Branco ... 76 142054 Carlos Alberto Pereira da Silva ... CD Setúbal ... 121 137806 Fausto Manuel de Sousa Marques ...
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Despacho (extrato) n.º 5661/2022
... Decreto-Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro, ... na ... CD C. Branco ... 76 142054 Carlos Alberto Pereira da Silva ... CD Setúbal ... 121 137806 Fausto Manuel de Sousa Marques ...
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Despacho (extrato) n.º 12750/2021
... gurança Pública, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro, na categoria ... CD Leiria a) ... 76 136365 Justino de Carvalho Morais ... CD Coimbra a) b) ... 121 137206 Jaime José da Cunha Couto ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2019 de 20 de dezembro de 2019
... {word-spacing:120.951055px;}.ws4d{word-spacing:121 ... -spacing:66.032275pt;}.ls45{letter-spacing:76 ... Por via do Decreto Legislativo Regional n.º 3/2019/A, ...
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Acórdão n.º 758/2020
... com os artigos 3.º e 4.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 95-C/76, de 30 de Janeiro; - ... 120, 121, 122 e das notas fiscais de fls. 124 a 139 dos ...
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Despacho n.º 2499/2022
... quais o Decreto-Lei n.º 121/2019, de 22 de agosto, estabeleceu ... N.º 40 25 de fevereiro de 2022 Pág. 76 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ...
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Despacho n.º 8217-A/2023
... n.º 26, de 6 de fevereiro de 2023, no Decreto"-Lei n.º 384/87, de 24 de dezembro, na sua redaç\xC3" ... 336 883,19 € 60 % 48 960,76 € 153 169,15 € 202 129,91 € ... Góis ... Acordo de colaboração ... 121 ...
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Despacho (extrato) n.º 9216/2021
... Nos termos do n.º 5 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 101-D/2020, de 7 de dezembro, o Des- ... Tabela 76" – Eficiência energética e fator de depreciaç\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 800/2023
... ;}.y9f4{bottom:120.845811px;}.y407{bottom:121 ... da norma constante do artigo 2.º do Decreto n.º 91/XV, da Assembleia da República (Regula ... N.º 244 20 de dezembro de 2023 Pág. 76 Diário da República, 1.ª série 2 — ...