declaração de honra
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Regulamento n.º 463/2020
... ões que levaram o candidato a pretender ingressar no curso;f) Declaração de honra do próprio (anexo I).5 - A candidatura às provas especiais de ...
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Edital n.º 334/2019
... dos requisitos exigidos nas alíneas a), b) e d) do n.º 1;b) Declaração sob compromisso de honra de que tem um bom domínio da língua portuguesa ...
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Edital n.º 1006/2019
... dos requisitos exigidos nas alíneas a) e c) do n.º 1;b) Declaração sob compromisso de honra de que tem um bom domínio da língua portuguesa ...
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Edital n.º 1191/2019
... dos requisitos exigidos nas alíneas a), b) e d) do n.º 1;b) Declaração sob compromisso de honra de que tem um bom domínio da língua portuguesa ...
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Edital n.º 581/2017
... , os períodos de equiparação a bolseiro usufruídos;b) Declaração sob compromisso de honra de que tem um bom domínio da língua portuguesa ...
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Regulamento n.º 624/2017
... constar: a) Identificação e domicílio do requerente; b) Declaração de honra do requerente, devidamente assinada, da situação em que se ...
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Regulamento n.º 1317/2023
... 3 — [Revogado.] 4 — A declaração de honra é prestada em formulário de modelo constante no programa de ...
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n.º 8980/2022
... 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO ... a) Declaração emitida conforme modelo constante do Anexo II ao CCP (Anexo II ao ... honra, de que estão preenchidos os requisitos do art ... 22º, da Lei nº ...
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Regulamento n.º 491/2022
... do número anterior, deve ser apresentada declaração sob compromisso de honra ... 3 — Em caso de dúvida sobre a veracidade ...
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Regulamento n.º 822/2021
... de Lagoa e na qual reside há pelo menos um ano; e) Cópia da declaração de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (modelo 3 do IRS), do ... honra sobre a veracidade das informações prestadas (Anexo II e Anexo IV); k) ...
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Regulamento n.º 822/2021
... e) Cópia da declaração de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (modelo 3 do ... j) Declaração de compromisso de honra sobre a veracidade das informações prestadas ... (Anexo II e Anexo IV); ...
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Regulamento n.º 591/2020
... candidatura, em modelo a fornecer pela Câmara Municipal;b) Declaração de compromisso de honra em como o concorrente reúne as condições de ...
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Portaria n.º 326/2015
... da implementação das condições impostas pela declaração ... de impacte ambiental (DIA), ou pela decisão da confor- ... midade ... c) Declaração, sob compromisso de honra, de que reúne ... os requisitos de candidatura estabelecidos na presente ...
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Regulamento n.º 57/2022
... declaração de honra, subscrita pelos ... requerentes, em como reúnem os requisitos ...
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Regulamento n.º 145/2017
... Alcobaça.2 - Juntamente com o requerimento é entregue uma declaração de honra, subscrita pelo interessado, em como reúne os requisitos ...
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Regulamento n.º 57/2022
... 2 — Juntamente com o requerimento é entregue uma declaração de honra, subscrita pelos requerentes, em como reúnem os requisitos ...
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Regulamento n.º 146/2017
... aplicáveis.2 - Juntamente com o requerimento é entregue uma declaração de honra, subscrita pelos requerentes, em como reúnem os requisitos ...
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Em vigor
Portaria n.º 326/2015 . Aprova os requisitos e condições de exercício da atividade de verificador de pós-avaliação de projetos sujeitos a avaliação de impacte ambiental
... implementação das condições impostas pela declaração de impacte ambiental (DIA), ou pela decisão da conformidade ... ambiental ... c) Declaração, sob compromisso de honra, de que reúne os requisitos de candidatura estabelecidos na presente ...
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Portaria n.º 326/2015 - Diário da República n.º 193/2015, Série I de 2015-10-02
... ção da implementação das condições impostas pela declaração de impacte ambiental (DIA), ou pela decisão da conformidade ambiental do ... c) Declaração, sob compromisso de honra, de que reúne os requisitos de candidatura estabelecidos na presente ...
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Anúncio de procedimento n.º 6027/2016
... ão para o efeito, os seguintes documentos de habilitação:a) Declaração elaborada em conformidade com o modelo constante de Anexo IX ao presente ... Donos de Obra, ou, em alternativa, declaração sob compromisso de honra", emitida pelo Concorrente, onde constem os seguintes itens: - Identificaç\xC3" ...
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Em vigor
Lei n.º 7/2001 - Medidas de protecção das uniões de facto
... admissível.2 - No caso de se provar a união de facto por declaração emitida pela junta de freguesia competente, o documento deve ser ... ção de ambos os membros da união de facto, sob compromisso de honra, de que vivem em união de facto há mais de dois anos, e de certidões de ...
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Regulamento n.º 477/2020
... , idosos e deficiência, referente aos últimos dois meses;h) Declaração sob compromisso de honra de que não beneficia de outro apoio económico ...
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Declaração de Retificação n.º 11/2018
... digital, do Relatório sobre uma unidade curricular existente ou a criar na área disciplinar do concurso;f) Declaração, sob compromisso de honra, de que se o júri optar por solicitar a documentação indicada nas alíneas anteriores ou qualquer outra documentação científica citada no ...
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Declaração de Retificação n.º 40/2021
... da Universidade do Porto, nos seguintes termos:Onde se lê:«8.2 - Instrução de candidaturas:[ ... ]g) Declaração sob compromisso de honra de que cumpre os requisitos de admissão ao concurso previstos na lei, para os candidatos que não sejam detentores de um vínculo de emprego ...
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Declaração de Retificação n.º 41/2021
... da Universidade do Porto, nos seguintes termos:Onde se lê:«8.2 - Instrução de candidaturas:[ ... ]h) Declaração sob compromisso de honra de que cumpre os requisitos de admissão ao concurso previstos na lei, para os candidatos que não sejam detentores de um vínculo de emprego ...