das edificacoes geral regulamento rgeu urbanas
939 resultados para das edificacoes geral regulamento rgeu urbanas
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Aviso n.º 13737/2020
... Sumário: Projeto de alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação. Dr ... -304 Mira ou para o endereço eletrónico: geral@cm-mira.pt. Mais se torna público que o processo ... - Plano de Urbanização da Praia de Mira; i) RGEU - Regulamento Geral das Edificações Urbanas, ...
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Aviso n.º 13887/2016
... ões Interpretativas Uniformes, da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, ... ção;Decreto-Lei n.º 38 382, de 07/08/1951 (RGEU), na sua atual redação - Aprova o Regulamento eral das Edificações Urbanas;Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7/1 - Código do ...
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Despacho n.º 9712/2019
Despacho n.º 9712/2019 Sumário: Regulamento da Estrutura Orgânica da Câmara Municipal de ... previstas, fins de interesse público geral e municipal, tendo como objetivo principal das ... ) e Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU) e efetuar o diagnóstico do estado de ...
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Declaração n.º 77/2021
... Câmara Municipal, a alteração ao Regulamento e a Carta de Ordenamento - Orla Costeira. 9 de ... exceção das que se integrem em áreas urbanas ou urbanizáveis de acordo com a legislação ... geral aplicável. Artigo 6.º Observância das ... Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU) e não seja lesivo do equilíbrio arquitetónico ...
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Regulamento n.º 1024/2020
... acolher apenas os definidos pela Direção-Geral do Território com exceção para aquelas que ali ... º 70/2015, de 16/7 a aplicar nas Áreas Urbanas de Génese Ilegal; d) Introduz-se um mecanismo de ... -Lei n.º 38382, de 7 de agosto de 1951 (RGEU - Regulamento Geral de Edificações Urbanas); ...
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Despacho n.º 11115/2018
... flexíveis de 2.º e 3.º grau, o regulamento de organização dos serviços municipais, ... terão como objetivo o planeamento geral assentes em princípios estratégicos de ... d) Gerir a conceção das infraestruturas urbanas, em articulação com outras entidades que as ... Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU") e efetuar o diagnóstico do estado de conservaç\xC3" ...
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Aviso n.º 11024/2017
Aviso n.º 11024/2017 Projeto de Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do ... acolher apenas os definidos pela Direção Geral do Território com exceção para aquelas que ali ... Lei n.º 70/2015 a aplicar nas Áreas Urbanas de Génese Ilegal d) Introduz-se um mecanismo de ... -Lei n.º 38382, de 7 de agosto de 1951 (RGEU - Regulamento Geral de Edificações Urbanas); ...
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Aviso n.º 5023/2019
Aviso n.º 5023/2019 Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Vila ... ídico da Urbanização e da Edificação; h) RGEU - Regulamento Geral das Edificações Urbanas; i) ...
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Aviso n.º 11228/2018
Aviso n.º 11228/2018 Projeto de Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do ... acolher apenas os definidos pela Direção Geral do Território com exceção para aquelas que ali ... Lei n.º 70/2015 a aplicar nas Áreas Urbanas de Génese Ilegal; d) Introduz-se um mecanismo de ... -Lei n.º 38382, de 7 de agosto de 1951 (RGEU - Regulamento Geral de Edificações Urbanas); ...
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Declaração de Retificação n.º 843/2023
... Regulamento n.º 560/2023, publicado no Diário da ... aos arti- gos 5.º e 135.º do Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU), aprovado pelo ...
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Aviso n.º 7671-B/2024/2
... na plataforma eletrónica da Direção-Geral do Território. Para efeitos de eficácia, manda ... a deliberação, bem como o Regulamento, a Planta de Implantação e respetivo quadro ... RGEU—Regulamento Geral das Edificações ... um adequado equilíbrio das funções urbanas na zona. Artigo15.º Demolições e ...
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Regulamento n.º 780/2018
... ção e Cobrança de Taxas Municipais; f) RGEU - Regulamento Geral das Edificações Urbanas g) ...
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Edital n.º 627/2018
... n.º 627/2018 Projeto de Revisão do Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação Manuel ... ção e Cobrança de Taxas Municipais; f) RGEU - Regulamento Geral das Edificações Urbanas g) ...
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Regulamento n.º 923/2021
... êm a inscrição do ano, número de ordem geral de entrada dos restos ... mortais no cemitério e ... Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU) ... Sinais funerários e embelezamento de ...
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Aviso n.º 21655/2023
... Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de ... de Defesa da Floresta Contra Incêndios; g ) RGEU — Regulamento Geral das Edificações Urbanas; ...
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Parecer n.º 33/2016
... não deve ser qualificada como regulamento, nem como um plano nem como um negócio ... É que esta omissão, em norma geral, parece apostada em refletir simetricamente a ... dos prédios situados em zonas urbanas ou rurais, em relação aos quais se verifique ... Geral das Edificações Urbanas (210) (RGEU). Não obstante a progressiva revogação de ...
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Regulamento n.º 299/2021
... ção e Cobrança de Taxas Municipais; f) RGEU - Regulamento Geral das Edificações Urbanas g) ...
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Aviso n.º 10860/2016
... Nos termos do n.º 2 do artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada, em ... º 23/95, de 23 de agosto - Aprova o Regulamento Geral dos Sistemas Públicos e Prediais de ... -C/83 (REBAP); Decreto-Lei n.º 38382/1951 (RGEU) - Regulamento Geral das Edificações Urbanas; ...
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Regulamento n.º 926/2016
... ídico da Urbanização e da Edificação; e) RGEU: Regulamento Geral das Edificações Urbanas ...
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Aviso n.º 12150/2017
... abril, conjugado com o artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela ... municipais, de infraestruturas urbanas e outras áreas de espaços público ... para exposições; elaboração do regulamento do Museu Municipal; pareceres técnicos na área ... Geral das Edificações Urbanas - RGEU; sucessivamente alterado, na sua redação em ...
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Edital n.º 1028/2021
... urbanas sustentáveis ... A Estratégia Local de ... em fatores negativos na conservação geral e na relação dos habitantes com o edifício ... indicadas em Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU), potencia ...
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Aviso n.º 6397/2017
Aviso n.º 6397/2017 Regulamento municipal da urbanização e da edificação ... íduos da Construção e da Demolição; q) RGEU - Regulamento Geral das Edificações Urbanas; r) ...
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Regulamento n.º 266/2017
... , de 29 de dezembro, que aprova o "Regime Geral das Taxas das Autarquias Locais", visa, ... ários e/ou moradores em bairros de áreas urbanas de génese ilegal, desde que legalmente ... e à Criação do Próprio Emprego RGEU ...
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Edital n.º 1038/2022
... Edital n.º 1038/2022 ... Sumário: Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação ... à satisfação das efetivas necessidades urbanas dos munícipes ... 2 — Os novos espaços ... princípio geral de uma correta integração na envolvente, onde ... Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU); ... b) Os afastamentos das edificações, quer ...
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Portaria n.º 79/2013, de 19 de Fevereiro de 2013
... = rea til, determinada nos termos do Regulamento Geral das Edificaes Urbanas (RGEU), quer para a ...