das edificacoes geral regulamento rgeu urbanas
915 resultados para das edificacoes geral regulamento rgeu urbanas
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Regulamento n.º 459/2021
... dos níveis de ruído estabelecidos na lei geral do ruído ou no mapa de ruído, de ficha técnica ... Municipal de Ordenamento do Território; RGEU - Regulamento Geral das Edificações Urbanas; ...
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Regulamento n.º 110/2018
... 26 de outubro, na sua redação atual; Lei Geral Tributária, aprovada pelo Decreto-Lei n.º ...; Regulamento Geral das Edificações Urbanas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 38382, de 7 de ... Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU...
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Regulamento n.º 1004/2021
...O regulamento geral das edificações urbanas, publicado no ... de agosto de 1951, vulgarmente conhecido por RGEU,. estabeleceu determinadas regras à ...
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Regulamento n.º 607/2022
...Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional. Concedem-se ... a construção antes da entrada em vigor do RGEU;. legalização de viaturas; licença para uso e ...Regulamento Geral das Edificações Urbanas — RGEU. 2) Termos de Identidade e ...
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Aviso n.º 11025/2017
... publicado, nomeadamente do seu Regulamento, o qual foi publicitado no Aviso n.º 7512/2017, ...; c) Modernizar as infraestruturas urbanas; d) Promover a melhoria geral da mobilidade, ... Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU), ultrapassar a altura máxima de 9,50 m, ...
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Regulamento n.º 628/2021
...ém a data concreta em que o Regulamento Geral das Edificações Urbanas foi estendido a todo o ... Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU) e da restante legislação aplicável, as regras ...
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Regulamento n.º 123/2018
..., de 16/12, na redação atual; Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU), aprovado pelo ...
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Acórdão nº 00304/15.8BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 03 de Abril de 2020
1 – Os pareceres são peças que as partes têm o direito de juntar ao processo, e que contribuem ou podem contribuir para esclarecer o espírito do julgador. Os pareceres têm apenas a autoridade que o seu autor lhes dá, não podendo ser considerados documentos, e por isso, podem ser juntos aos autos, nos tribunais de primeira instância, em qualquer estado do processo e, nos tribunais superiores,
...urbanas” para a totalidade do território municipal, a ... os artigos 1º e 2º do respetivo regulamento, não se pode olvidar que foi igualmente alterada ... como a remissão para o Regulamento Geral de Edificações Urbanas (que é o diploma legal ... a que resulta da regra geral (que consta do RGEU). U. O que aliás se entende tento em conta que ... -
Regulamento n.º 923/2021
...êm a inscrição do ano, número de ordem geral" de entrada dos restos mortais no cemitério e o n\xC3"...) e no Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU). Secção IV Sinais funerários e ...
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Aviso n.º 1203/2018
... na área de Engenharia Civil, da carreira geral" de Técnico Superior, ao abrigo do disposto no n.\xC2"...Órgãos dos Municípios e Freguesias; Regulamento Orgânico do Município de Oeiras; Código do ...); Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 38 382 de ...
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Regulamento n.º 161/2018
...geral, estão diagnosticados os principais problemas ....º do Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 38 382, de ...
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Regulamento n.º 862/2023
...Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional. N.º 151 4 de ...Regulamento Geral das Edificações Urbanas — RGEU. 2) Termos. 3) Preenchimento de ...
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Edital n.º 333/2022
... n.º 333/2022 Sumário: Projeto de Regulamento Municipal do Animal do Município do Montijo. ... à Câmara Municipal, ou para o e -mail geral@mun-montijo.pt, no prazo de 30 (trinta) dias ...2 — Fora das zonas urbanas, é proibido: a ) A permanência de gado em ... Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU), aprovado pelo Decreto -Lei n.º 38 382, de 7 ...
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Aviso n.º 137/2018
... efeitos do disposto no artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela ..., de 18/09, na sua redação atual); Regulamento Orgânico do Município de Alijó (publicado pelo ... TS1 - Regulamento Geral das Edificações Urbanas (Decreto-Lei n.º 38 382, de 07/08/1951); Regime ... Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU"), de acordo com a sua redação atual; Decreto n.\xC2"...
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Declaração n.º 149/2021
....º 149/2021 Sumário: Alteração ao Regulamento do Plano Diretor Municipal da Sertã. José ... os elementos que a integram, à Direção Geral do Território para publicação e depósito; f) ... nacional [..] Artigo 50.º Vias em zonas urbanas [..] SECÇÃO II Outras infraestruturas Artigo ... Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU") a profundidade das edificações habitacionais n\xC3"...
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Aviso n.º 6760/2017
... e ao abrigo do artigo 33.º do anexo da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovado pela ... ou por Regulamentos Municipais (ex: Regulamento de Organização dos Serviços Municipais); ... o Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU), de acordo com a sua redação atual; ...
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Aviso n.º 12349/2017
....º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Lei Geral" do Trabalho em Funções Públicas, na sua redaç\xC3"... de diversão e outras previstas no Regulamento de Taxas, Compensações e Tarifas do Município ...; Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU) aprovado pelo Decreto-Lei n.º 38382/51, ...
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Regulamento n.º 37/2021
...-Lei n.º 38382, de 7 de agosto de 1951 (RGEU - Regulamento Geral de Edificações Urbanas), a ...
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Aviso n.º 6664/2019
... da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, (Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas), na sua atual ... n.º 701-H/2008, de 29 de julho; iii) Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU) - ...
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Aviso n.º 7364/2019
... os efeitos previstos no artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, doravante ...Ref.ª 36/19): Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU) - ...
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Aviso n.º 8255/2017
... previstos no n.º 2 do artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada, em .../Bibliografia específica: Ref.ª 14): Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU) - ...
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Aviso n.º 20768/2020
... n.º 20768/2020 Sumário: Aprova o Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação. Raul ... Municipal de Mira; b) DGOTDU - Direção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento ...- Plano de Urbanização da Praia de Mira; i) RGEU - Regulamento Geral das Edificações Urbanas, ...
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Aviso n.º 13737/2020
... Sumário: Projeto de alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação. Dr. ...-304 Mira ou para o endereço eletrónico: geral@cm-mira.pt. Mais se torna público que o processo ...- Plano de Urbanização da Praia de Mira; i) RGEU - Regulamento Geral das Edificações Urbanas, ...
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Aviso n.º 13887/2016
...ões Interpretativas Uniformes, da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, ...ção;Decreto-Lei n.º 38 382, de 07/08/1951 (RGEU), na sua atual redação - Aprova o Regulamento eral das Edificações Urbanas;Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7/1 - Código do ...
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Despacho n.º 9712/2019
. Despacho n.º 9712/2019 Sumário: Regulamento da Estrutura Orgânica da Câmara Municipal de ... previstas, fins de interesse público geral e municipal, tendo como objetivo principal das ...) e Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU) e efetuar o diagnóstico do estado de ...