das edificacoes geral regulamento rgeu urbanas

915 resultados para das edificacoes geral regulamento rgeu urbanas

  • Aviso n.º 12399/2018
    ... determinou proceder à alteração do Regulamento do Plano de Pormenor do Quarteirão 15 e 16 ... , deve respeitar o previsto no Regulamento Geral da Edificação e Urbanização e demais normas ... no Regime Geral das Edificações Urbanas (RGEU) e demais legislação específica, no que ...
  • Aviso n.º 12350/2018
    ... determinou proceder à alteração do Regulamento do Plano de Pormenor do Quarteirão 51 (Brandoa), ... , deve respeitar o previsto no Regulamento Geral da Edificação e Urbanização e demais normas ... no Regime Geral das Edificações Urbanas (RGEU) e demais legislação específica, no que ...
  • Aviso n.º 12354/2018
    ... determinou proceder à alteração do Regulamento do Plano de Pormenor do Quarteirão 21 (Brandoa), ... , deve respeitar o previsto no Regulamento Geral da Edificação e Urbanização e demais normas ... no Regime Geral das Edificações Urbanas (RGEU) e demais legislação específica, no que ...
  • Aviso n.º 12356/2018
    ... determinou proceder à alteração do Regulamento do Plano de Pormenor do Quarteirão 52 (Brandoa), ... , deve respeitar o previsto no Regulamento Geral da Edificação e Urbanização e demais normas ... no Regime Geral das Edificações Urbanas (RGEU) e demais legislação específica, no que ...
  • Aviso n.º 22765/2022
    ... Regulamento, na Planta de implantação e introdução de ... geral de diferente nível de planeamento, ... com ... c.2) Espaços de infraestruturas urbanas ... c) 2.1) Sistema de infraestruturas ... Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU), os ... regulamentos municipais em vigor e com ...
  • Despacho n.º 3611/2019
    ... Regulamento de Estrutura Orgânica da Câmara Municipal de ... e colaboradores, em obediência à lei geral e aos regulamentos e normas municipais; c) ... e produção de soluções urbanas inovadoras, de forma integrada, com vista à ... Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU), Regulamento de Urbanização e de Edificação ...
  • Regulamento n.º 687/2016
    ... , de 29 de dezembro, que consagra o Regime Geral de Taxas das Autarquias Locais, o que ... do Regulamento Geral das Edificações Urbanas - Rgeu - 20 (euro) 2 - Declarações - 3 (euro) 3 ...
  • Aviso n.º 14754/2016
    ... disposto no n.º 2 do artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovado pelo ... - DL n.º 305/2009, de 23 de outubro; Regulamento de Organização dos Serviços Municipais da ... :Regulamento Geral das Edificações Urbanas - Decreto-Lei n.º 38 382, de 7/08 de 1951; ... Regulamento Geral das Edificações Urbanas [RGEU] - Decreto-Lei n.º 38 382/51, de 7 de agosto; ...
  • Regulamento n.º 806/2021
    ... 1 - Os serviços de registo e expediente geral funcionam no edifício da sede da Freguesia que ... -á o Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU). SECÇÃO II Sinais Funerários e do ...
  • Aviso n.º 12282/2020
    ... Índice geral CAPÍTULO I Disposições Gerais Artigo 1.º - ... ído pelos seguintes elementos: 1.1 - Regulamento; 1.2 - Planta de Condicionantes - 23; 1.3 - ... 3 - Cumpra os condicionalismos previstos no RGEU, não isentos em legislação específica e ... ; 2.5 - Modernizar Infraestruturas urbanas; 2.6 - Requalificar os espaços verdes, os ...
  • Portaria n.º 269/2023
    ... nitária, nos termos a definir no regulamento interno, previsto no artigo 18.º ... 2 — A ... ção e edificação (RJUE), do regulamento geral das edificações urbanas (RGEU) e as condições ...
  • Lei n.º 50/2023
    ... a) Do Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU), aprovado ...
  • Acórdão nº 00196/07.0BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Julho de 2015

    Os artigos 58.º e 73.º do RGEU são normas “relacionais”, que impõem restrições ao direito de propriedade, fundadas em razões de interesse público, designadamente de salubridade e qualidade ambiental, destinadas a proteger, quer o edifício objeto de licença de construção, quer os edifícios com este confinantes.* * Sumário elaborado pelo Relator.

    ... regulamentares conforme definido no Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU)” ...
  • Aviso n.º 18/2022 de 6 de abril de 2022
    ... e Ordenamento do Territrio Administrao Geral, Finanas, Tesouraria e Pessoal Obras Municipais ... em data anterior entrada em vigor do Regulamento Geral das Edificaes Urbanas (RGEU), aprovado pelo ...
  • Aviso n.º 7763/2022
    ... Administração Geral, Finanças, Tesouraria e Pessoal; ... Obras ... data anterior à entrada em vigor do Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU), ...
  • Declaração de Retificação n.º 716/2017
    ... ):Assim, onde se lê:«14.7.1 - Legislação geral comum: [ ... ] Ref.ª 35): Constituição da ... Regulamento (CE) n.º 1234/2007, do Conselho, de 22 de ... Urbanas (RGEU) - Decreto-Lei n.º 38382/51, de 7 de ...
  • Declaração n.º 120/2021
    ... Municipal de Santa Maria da Feira: a) Regulamento - Alínea a) do n.º 1 do artigo 7.º; - Secção ... , Chefe da Divisão da Administração Geral, do Município de Santa Maria da Feira: Certifico ... ) Quando integrados em lotes; c) De áreas urbanas consolidadas para manter alinhamentos, recuos e ... Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU); e) Nos casos referidos nas alíneas anteriores ...
  • Edital n.º 1028/2021
    ... NGPH de forma articulada com soluções urbanas sustentáveis. A Estratégia Local de Habitação ... em fatores negativos na conservação geral e na relação dos habitantes com o edifício ... , por vezes abaixo das indicadas em Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU), potencia ...
  • Regulamento n.º 140/2021
    ... a parecer dos órgãos locais da Direção Geral da Autoridade Marítima. 5 - Qualquer ... do Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU) e não fazem parte do âmbito do presente ...
  • Aviso n.º 12733/2023
    ... Sumário: Aprovação do Regulamento de Gestão de Atividades nas Praias Marítimas do ... 29 de dezembro, que aprovou o Regime Geral das Taxas das Autarquias Locais, do artigo 19.º ... Urbanas (RGEU) e do Regulamento Municipal de ...
  • Aviso n.º 19563/2020
    ... publicar a deliberação, bem como o Regulamento, as Plantas de Implantação e a Planta de ... áreas de solo afetas às infraestruturas urbanas de desenvolvimento linear, sistema viário, ... , para efeitos de aplicação do Regulamento Geral do Ruído, com exceção dos Espaços de ... Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU). d) Seja subscrito, por técnico com formação ...
  • Regulamento n.º 686/2021
    ... Para conhecimento geral se mandou publicar este aviso na 2.ª série do ... no Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 38382, de ...
  • Regulamento n.º 732/2018
    ... Para conhecimento geral se mandou publicar este aviso na 2.ª série do ... no Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 38382, de ...
  • Aviso n.º 12632/2021
    ... os seguintes elementos fundamentais: Regulamento, Planta de Implantação e Planta de ... e Cª ou por Antiga Administração Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones/Rua do ... quer a morfologia e as estruturas urbanas na sua interligação com o território ... Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU), a profundidade máxima das empenas, sem ...
  • Regulamento n.º 509/2020
    ... ção (RJUE), do determinado no Regulamento Geral das Edificações Urbanas, aprovado pelo ... Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU). Artigo 26.º Instalações sanitárias Em fogos ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT