das edificacoes geral regulamento rgeu urbanas

915 resultados para das edificacoes geral regulamento rgeu urbanas

  • Regulamento n.º 564/2023
    ... k)«Zonas urbanas» — zonas previstas e classificadas nos planos ... explorações pecuárias junto da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), nos ... Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 38 382, de ... 7 ...
  • Aviso n.º 925/2023
    ... ção pública referente ao projeto do Regulamento Municipal sobre Apascenta- ... mento de Animais e ... k) «Zonas urbanas» — zonas previstas e classificadas nos planos ... explorações pecuárias junto da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), nos ... Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 38 382, de ... 7 ...
  • Aviso n.º 11840/2019
    ... º 11840/2019Sumário: Alteração ao Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação do ... agosto de 1951, que aprovou o Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU), ambos na sua ...
  • Aviso n.º 10272/2020
    ... ção, Planta de Condicionantes e Regulamento". Este Plano entra em vigor no dia útil seguinte \xC3" ... :a) Relativas às infraestruturas urbanas instaladas, a seguir identificadas:i) Rede de ... de novembro de 1944, conjugado com o regime geral do Código das Expropriações, e do Decreto-Lei ... Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU).Artigo 13.ºCavesSão admitidos pisos abaixo da ...
  • Regulamento n.º 301/2019
    ... 5.º Serviços de registo e expediente geral 1 - Os serviços de registo e expediente geral ... -á o Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU). Secção II Sinais Funerários e do ...
  • Aviso n.º 5726/2018
    ... previstos no n.º 2 do artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada, em ... 16 de dezembro, na sua versão atual; Regulamento" do Plano Diretor Municipal do Porto [RPDM] - Vers\xC3" ... ; Regulamento Geral das Edificações Urbanas [RGEU] - Decreto-Lei n.º 38382 de 7 de agosto de ...
  • Aviso n.º 16052/2016
    ... , nos seguintes diplomas legais: Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela ... , na sua atual redação, que aprova o Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU);c) Aviso ...
  • Aviso n.º 8213/2021
    ... ão de Vagos, que incide apenas no seu Regulamento. Assim, nos termos e para efeitos do disposto na ... municipal e plano de pormenor - [ ... ] RGEU - [ ... ] Sótão - [ ... ] Trapeira - [ ... ] Artigo ... e sem prejuízo do disposto no Regulamento Geral de Edificações Urbanas, nas seguintes ...
  • Aviso n.º 8147/2019
    ... -A/2011, de 6 de abril e artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções (LTFP), aprovada pela ... n.º 38 382 de 7 de agosto de 1951: Regulamento geral das edificações urbanas ...
  • Aviso n.º 17371/2018
    ... -A/2011, de 6 de abril e artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções (LTFP), aprovada pela ... n.º 38 382 de 7 de agosto de 1951: Regulamento geral das edificações urbanas ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 13/2018/M
    ... /MReconversão e legalização de áreas urbanas de génese ilegalNuma significativa parte do ... das construções clandestinas ao Regulamento Geral de Edificações Urbanas (RGEU), com o ...
  • Regulamento n.º 776/2016
    ... Municipal de Ordenamento do Território RGEU - Regulamento Geral das Edificações Urbanas ...
  • Aviso n.º 9246/2016
    ... Municipal, relativa à revisão do "Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação" e da ... , e ulteriores alterações - Regime Geral das Taxas das Autarquias Locais, dos artigos ... no Regulamento Geral das Edificações Urbanas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 38 382, de 7 de ... Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU) - 1951 - quando situada no aglomerado urbano de ...
  • Regulamento n.º 196/2022
    ... na sua redação atual, no Regulamento Geral das Edificações Urbanas, aprovado pelo Decreto ... Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU) e pelo Regulamento do Plano Diretor Municipal ...
  • Regulamento n.º 196/2022
    ... na sua redação atual, no Regulamento Geral das ... Edificações Urbanas, aprovado pelo ... Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU) ... e pelo Regulamento do Plano Diretor ...
  • Regulamento n.º 709/2022
    ... na sua redação atual, no Regulamento Geral das ... Edificações Urbanas, aprovado pelo ... Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU) e pelo ... Regulamento do Plano Diretor ...
  • Aviso n.º 14851/2016
    ... n.º 14851/2016 3.ª Alteração ao Regulamento" do Plano Diretor Municipal de São Pedro do Sul V\xC3" ... designações: Espaços urbanos: Áreas urbanas; Áreas urbanizáveis; Espaços de reserva para ... devem obedecer ao definido no Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU), contando para o ...
  • Aviso n.º 2118/2018
    ... Portimão, aprovou, por maioria, o "Regulamento de Apascentamento de Animais e Sua Permanência e ... 2 - Fora das zonas urbanas, é proibido: a) A permanência de gado em ... das disposições constantes do Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU), aprovado pelo ...
  • Regulamento n.º 554/2021
    ... O regulamento geral das edificações urbanas, publicado no ... de agosto de 1951, vulgarmente conhecido por RGEU, estabeleceu determinadas regras à edificação, ...
  • Aviso n.º 9532/2017
    ... de abril, de acordo com o disposto na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, doravante ... , de 16 de dezembro, na sua atual redação;RGEU - Regulamento Geral das Edificações Urbanas, ...
  • Aviso n.º 7512/2017
    ... órica da Cidade de Olhão, bem como o regulamento, planta de implantação e planta de ... ; c) Modernizar as infra -estruturas urbanas; d) Promover a melhoria geral da mobilidade, ... Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU), ultrapassar a altura máxima de 9,50 m, ...
  • Aviso n.º 12352/2018
    ... determinou proceder à alteração do Regulamento do Plano de Pormenor do Quarteirão 10 (Brandoa), ... , deve respeitar o previsto no Regulamento Geral da Edificação e Urbanização e demais normas ... no Regime Geral das Edificações Urbanas (RGEU) e demais legislação específica, no que ...
  • Aviso n.º 12355/2018
    ... determinou proceder à alteração do Regulamento do Plano de Pormenor do Quarteirão 32 (Brandoa), ... , deve respeitar o previsto no Regulamento Geral da Edificação e Urbanização e demais normas ... no Regime Geral das Edificações Urbanas (RGEU) e demais legislação específica, no que ...
  • Aviso n.º 12351/2018
    ... determinou proceder à alteração do Regulamento do Plano de Pormenor do Quarteirão 2 (Brandoa), ... , deve respeitar o previsto no Regulamento Geral da Edificação e Urbanização e demais normas ... no Regime Geral das Edificações Urbanas (RGEU) e demais legislação específica, no que ...
  • Aviso n.º 12353/2018
    ... determinou proceder à alteração do Regulamento do Plano de Pormenor do Quarteirão 17 (Brandoa), ... , deve respeitar o previsto no Regulamento Geral da Edificação e Urbanização e demais normas ... no Regime Geral das Edificações Urbanas (RGEU) e demais legislação específica, no que ...

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