contratos arrendamento férias
1434 resultados para contratos arrendamento férias
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Despacho n.º 7857/2016
... secção, bem como informar os pedidos de férias, faltas e licenças, providenciando para que a ... à cobrança do Imposto do Selo nos contratos de arrendamento;16 - Promover as notificações e ...
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Despacho n.º 7857/2016
... secção, bem como informar os pedidos de férias, faltas e licenças, providenciando para que a ... à cobrança do Imposto do Selo nos contratos de arrendamento;16 - Promover as notificações e ...
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Despacho n.º 14451/2016
... ;1.12 - Controlar a assiduidade, faltas, férias e licenças dos trabalhadores;1.13 - Garantir ... finanças relativo ao Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU) aprovado pela Lei n.º 6/2006 de 27 ... (IS) incidente sobre todos os atos, contratos, documentos, títulos, livros, papeis e outros ...
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Despacho n.º 676/2022 de 26 de abril de 2022
... Social da funo pblica;k) Celebrar contratos de seguro e de arrendamento nos termos legais e ...
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Despacho n.º 9110/2016
... ção das faltas e a concessão de férias;10 - Promover a organização e conservação em ... fiscal no âmbito do Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU), aprovado pela Lei n.º 6/2006 de ... (IS) incidente sobre todos os atos, contratos, documentos, títulos, livros, papéis e outros ...
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Despacho n.º 9110/2016
... ção das faltas e a concessão de férias;10 - Promover a organização e conservação em ... fiscal no âmbito do Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU), aprovado pela Lei n.º 6/2006 de ... (IS) incidente sobre todos os atos, contratos, documentos, títulos, livros, papéis e outros ...
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Despacho n.º 14767/2016
... o ato de visar o plano anual de férias;j) Promover a organização e conservação em ... fiscal no âmbito do Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU), aprovado pela Lei n.º 6/2006 de ... (IS) incidente sobre todos os atos, contratos, documentos, títulos, livros, papéis e outros ...
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Despacho n.º 12259/2016
... justificação das faltas e concessão de férias".e) Informar os pedidos de férias, faltas e licen\xC3" ... Imposto do Selo na apresentação dos contratos de arrendamento e promover o seu arquivo.e) ...
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Despacho n.º 807/2022 de 5 de maio de 2022
... Social da funo pblica;k) Celebrar contratos de seguro e de arrendamento nos termos legais e ...
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Despacho n.º 1169/2023 de 7 de julho de 2023
... Social da funo pblica;k)Celebrar contratos de seguro e de arrendamento nos termos legais e ...
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Despacho n.º 14451/2016
... ;1.12 - Controlar a assiduidade, faltas, férias e licenças dos trabalhadores;1.13 - Garantir ... finanças relativo ao Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU) aprovado pela Lei n.º 6/2006 de 27 ... (IS) incidente sobre todos os atos, contratos, documentos, títulos, livros, papeis e outros ...
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Despacho n.º 14767/2016
... o ato de visar o plano anual de férias;j) Promover a organização e conservação em ... fiscal no âmbito do Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU), aprovado pela Lei n.º 6/2006 de ... (IS) incidente sobre todos os atos, contratos, documentos, títulos, livros, papéis e outros ...
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Despacho n.º 1972/2020 de 7 de dezembro de 2020
... Social da funo pblica; j) Celebrar contratos de seguro e de arrendamento nos termos legais e ...
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Despacho n.º 408/2023 de 13 de março de 2023
... dos respetivos processos;m) Celebrar contratos de seguro e de arrendamento nos termos legais e ...
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Despacho n.º 12259/2016
... justificação das faltas e concessão de férias".e) Informar os pedidos de férias, faltas e licen\xC3" ... Imposto do Selo na apresentação dos contratos de arrendamento e promover o seu arquivo.e) ...
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Despacho n.º 594/2024 de 3 de abril de 2024
... Social da funo pblica; k) Celebrar contratos de seguro e de arrendamento nos termos legais e ...
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Deliberação n.º 947/2022
... do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... ) Aprovar as minutas de contratos de arrendamento; ... e) Definir a posição da CAAJ em processos ... ao Órgão de Gestão do mapa anual de férias, autorizar as respetivas ... alterações, bem ...
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Despacho n.º 12501/2021
... subdelegação ... f) Outorgar contratos em representação do município, quando estejam ... do Arrendamento Urbano ... iv) Em matéria de acessibilidades, ... i) Aprovar e alterar o mapa de férias e restantes decisões relativas a férias, sem ...
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Aviso n.º 7514/2020
... contratos públicos, certificação em Excel, em ... e dos pagamentos em atraso; arrendamento urbano; chefia e liderança; planeamento e ... prevenção e emergência, no regime de férias, faltas e licenças, etc. Experiência ...
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Acórdão nº 2234/11.3TBFAF.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Março de 2016
1. É a lei em vigor ao tempo da celebração do negócio jurídico que regula as condições da respectiva validade formal, não podendo aplicar-se, de modo retrospectivo, os preceitos ulteriormente editados que estabeleçam diferentes requisitos de forma para o acto. 2. Em situações excepcionais e bem delimitadas, pode decretar-se, ao abrigo do instituto do abuso de direito, a inalegabilidade pela...
... válido e existente o contrato de arrendamento comercial celebrado e os Réus condenados a ... França só se deslocando a Portugal em férias no mês de Agosto de cada ano, pelo que não ... Finanças, podendo participar prédios, contratos de arrendamentos, declarações de rendas e ... -
Despacho n.º 7862/2021
... atual, do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... e autorizar o gozo e acumulação de férias, bem como autorizar a comparência em juízo dos ... ;c) Celebrar contratos de seguro e de arrendamento e autorizar a respetiva atualização, sempre que ...
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Despacho n.º 156/2017
... previstos na lei;7 - Aprovar planos de férias e autorizar o respetivo gozo, alteração e ... do procedimento de formação de contratos de empreitadas de obras públicas e de locação ... - Celebrar contratos de seguro e de arrendamento, nos termos legais, e autorizar a respetiva ...
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Despacho n.º 156/2017
... previstos na lei;7 - Aprovar planos de férias e autorizar o respetivo gozo, alteração e ... do procedimento de formação de contratos de empreitadas de obras públicas e de locação ... - Celebrar contratos de seguro e de arrendamento, nos termos legais, e autorizar a respetiva ...
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Despacho n.º 5657/2020
... , de 8 de junho, e 109.º do Código dos Contratos Públicos (CCP):1.1 - Nas faltas ou impedimentos ... ;h) Celebrar contratos de seguro e de arrendamento e autorizar a respetiva atualização, sempre que ... ;nn) Autorizar o gozo e acumulação de férias e aprovar o respetivo plano ou mapa anual;oo) ...
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Despacho (extrato) n.º 12535/2020
... 1.13 - Autorizar o gozo e cumulação de férias e determinar, por razões imperiosas e ... cobrança de receita;1.1.28 - Celebrar contratos de seguro e de arrendamento dentro dos limites de ...