contratos arrendamento férias
1434 resultados para contratos arrendamento férias
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 22/2021/A
... da legislação em matéria de faltas, férias e licenças; b) Organizar e manter atualizados o ... referentes à aquisição ou arrendamento de edifícios, elaborar programas preliminares e ... dos procedimentos para formação de contratos públicos; g) Promover a recolha, análise, ...
-
Despacho n.º 1647/2024
... de elabo- ração do mapa anual de férias, bem como a respetiva execução; g ) Organizar e ... atividade; b ) Gerir as candidaturas, contratos — programas, protocolos e outros, que impliquem ... ; 7) Aquisição de bens imóveis; 8) Arrendamento e comodato. 9) Processar contraordenações e ...
-
Despacho n.º 11719/2016
... candidaturas homologadas, protocolos, contratos ou outras deliberações de suporte às decisões ... assiduidade, definição e aprovação de férias, faltas e licenças; d) Realizar todas as ações ... gerir o parque habitacional de arrendamento" social e os programas de apoio ao arrendamento e \xC3" ...
-
Aviso n.º 14263/2021
... ção nem se aplicando o regime do arrendamento comercial, podendo a mesma ser: a) Permanente, ... a 5 dias por mês, salvo o gozo de férias ou de doença devidamente comprovada, e ... ocupação: a) Celebrar os respetivos contratos de abastecimento de água, energia elétrica, ...
-
Aviso n.º 5862/2021
... ção nem se aplicando o regime do arrendamento comercial, podendo a mesma ser: a) Permanente, ... a 5 dias por mês, salvo o gozo de férias ou de doença devidamente comprovada, e ... ocupação: a) Celebrar os respetivos contratos de abastecimento de água, energia elétrica ...
-
Despacho n.º 7607/2021
... subsequentes à adjudicação dos contratos" municipais, designadamente, de empreitada, aquisi\xC3"ção de bens ou serviços e arrendamento; c) Preparar e reduzir a escrito ... todos os procedimentos relativos a férias, faltas e licenças, estatuto de trabalhador ...
-
Despacho n.º 1027/2022
... c) Autorizar o gozo de férias, bem como os pedidos de alterações das mesmas ... a atualização de rendas, relativas a contratos de arrendamento, resultante de ... imposição ...
-
Despacho n.º 12344/2022
... c) Autorizar o gozo de férias, bem como os pedidos de alterações das mesmas ... a atualização das rendas, relativas a contratos de arrendamento, resultante de ... imposição ...
-
Despacho n.º 1027/2022
... termos da lei; c ) Autorizar o gozo de férias, bem como os pedidos de alterações das mesmas ... a atualização de rendas, relativas a contratos de arrendamento, resultante de imposição ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A
... /A, de 8 de agosto, que versa sobre os contratos-programa de investimento com interesse para o ... o mercado imobiliário, promovendo o arrendamento habitacional como suporte à autonomização das ... Férias Manter-se-ão os programas OTLJ e Entra em Campo ...
-
Despacho n.º 6438/2020
... concursos, incluindo a celebração de contratos de trabalho em funções públicas, a promoção ... ; n) Autorizar o gozo e a acumulação de férias dos diretores de finanças e dos diretores das ... f) Celebrar contratos de seguro e de arrendamento", nos termos legais e sancionar as suas atualizaç\xC3" ...
-
Despacho n.º 8216/2020
... do pessoal do município; b) Lavrar contratos de pessoal; c) Instruir todos os processos ... no início de cada ano, o mapa de férias do pessoal, de acordo com os planos de férias ... social; g) Organizar os processos de arrendamento de fogos que se integram no parque de habitação ...
-
Portaria n.º 33/2023
... de superfície, do arrendamento" ou cedência; ... r) Informação — a informaç\xC3" ... 250.20.402 Processamento de férias ... Marcação do número ... gestão de contratos de serviços adjudicados, fornecidos ou ...
-
Aviso n.º 1749/2024
... ções obtidas através de protocolos, contratos -programa ou fundos comunitários. Artigo 18.º ... pelo cumprimento dos contratos de arrendamento de imóveis; ix ) Proceder à comunicação à T ... processo de elaboração do mapa anual de férias, bem como a respetiva execução; l ) Colaborar ...
-
Edital n.º 639/2021
... no número anterior, com exclusão dos contratos de arrendamento celebrados entre estas e os seus ... hoteleiros; 552 - Residências para férias e outros alojamentos de curta duração; 553 - ...
-
Regulamento n.º 584/2016
... nacionais e estrangeiros a passar férias no Algarve. A realização da FATACIL tornou-se, ... ídas as prestações do valor do arrendamento do espaço que já tenham sido recebidas ... exposição da FATACIL serão objeto de contratos de arrendamento ou de licenças de uso privativo ...
-
Regulamento n.º 850/2021
... ário alheio ao Gabinete; f) Elaborar contratos de Contratação Pública; g) Efetuar estudos e ... as rendas do parque habitacional de arrendamento do Município; s) Gerir a frota automóvel ... , principalmente durante os períodos de férias escolares, apostando na oferta de atividades ...
-
Regulamento n.º 676/2021
... ção nem se aplicando o regime de arrendamento comercial, podendo ser: a) Efetiva, quando tenha ... direto, nos termos do Código dos Contratos Públicos. Artigo 15.º Início de atividade 1 - ... ou a 260 dias por ano, salvo o gozo de férias previamente comunicadas ou de doença, ...
-
Acórdão nº 2690/12.2TBGMR-B.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 13 de Fevereiro de 2014
I – São elementos do contrato de trabalho a subordinação económica, que se concretiza pelo pagamento do trabalho, e a subordinação jurídica, que se manifesta pelo poder que a entidade empregadora tem de dar ordens e instruções para a execução do trabalho, as quais são vinculativas para o trabalhador, subordinação esta que distingue o contrato de trabalho dos contratos afins, designadamente...
... , e € 731,25 dos proporcionais de férias e subsídios de férias e de Natal ... O Sr ... de trabalho, o que o distingue dos contratos afins, designadamente o de prestação de ... semelhantes, v.g., à do contrato de arrendamento que se extingue com a aquisição do arrendado ... -
Despacho n.º 8548/2019
... , zelando pela boa execução dos contratos e pelo cumprimentos de todas as exigências ... k) Assegurar os procedimentos relativos a férias, faltas e licenças, de acordo com a legislação ... ) Gerir e acompanhar os contratos de arrendamento de imóveis municipais, liquidando as respetivas ...
-
Acórdão nº 18/11.8T8LLE.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 11 de Janeiro de 2018
I - Extravasando a configuração factual cuja alteração a Recorrente pretende o objecto do litígio, e não se tratando manifestamente de factos instrumentais ou complementares, mas sendo antes factos essenciais, cujo ónus de oportuna alegação incumbia à autora, sob pena de preclusão, vedado estava ao tribunal de primeira instância e, consequentemente vedado se encontra a esta Relação, sancionar o...
... ás da fracção autónoma objecto de arrendamento estava em situação irregular, há 3 anos, ... ão seria uma habitação destinada a férias -, não é habitual que um aparelho adquirido ... das obrigações emergentes dos contratos” - como a modalidade de responsabilidade ... -
Acórdão nº 10574/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 01 de Outubro de 2015
I – À luz com o disposto no artigo 678º nº 3 alínea a) do CPC antigo, a que corresponde o atual artigo 629º nºs 2 e 3 do CPC novo, de aplicação subsidiária no contencioso administrativo, ex vi dos artigos 1º, 140 e 142º nº 3 do CPTA, é sempre admissível recurso, independentemente do valor da causa, nas ações em que se aprecie a validade, a subsistência ou a cessação de contratos de...
... de Sousa (apud, “Extinção do Arrendamento Urbano”, 1980,235), escreveu : “Assim, por ... familiares, em muitos fins de semana e férias"”, afirmou conter “doutrina muito discutível\xE2\x80" ... , válidas e em vigor, que regem os contratos de arrendamento e vínculos de natureza similar, ... -
Despacho n.º 8967/2016
... ;ii) Autorizar a celebração de contratos de arrendamento de imóveis para a instalação ... e 325/2013, de 1 de novembro, do Programa Férias em Movimento, regulado pela Portaria n.º ...
-
Despacho n.º 9974/2018
... ;ii) Autorizar a celebração de contratos de arrendamento de imóveis para a instalação ... º 205/2013, de 19 de junho, do Programa Férias em Movimento, regulado pela Portaria n.º ...
-
Despacho n.º 381/2018
... pedidos de licença e de gozo de férias do pessoal diplomático, nos termos previstos no ... 29 de janeiro, que aprova o Código dos Contratos Públicos, até ao montante de (euro) 500.000,00; ... Quadro;h) Autorizar as despesas com arrendamento de imóveis sitos no estrangeiro, nos termos dos ...