contrato formulário
20373 resultados para contrato formulário
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Contrato n.º 1244/2006, de 09 de Novembro de 2006
... destinada à construçáo do pavilháo desportivo de Baiáo, conforme projecto aprovado pelas entidades competentes e que suporta o formulário da candidatura aceite pela unidade de gestáo do eixo prioritário n.o 3 do Programa Operacional Regional do Norte, com o código 01-03-10-FDR-00046, ...
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Contrato n.º 1245/2006, de 09 de Novembro de 2006
... çáo financeira destinada à construçáo da piscina de Mindelo, conforme projecto aprovado pelas entidades competentes e que suporta o formulário da candidatura aceite pela unidade de gestáo do eixo prioritário n.o 3 do Programa Operacional Regional do Norte, com o código 01-03-10-FDR-00048, ...
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Contrato n.º 1123/2006, de 23 de Outubro de 2006
... formulário da candidatura aceite pela unidade de gestáo do eixo prioritário n.o 3 do Programa Operacional Regional do Lisboa e Vale do Tejo, com o código n.o ...
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Contrato n.º 1246/2006, de 09 de Novembro de 2006
... à construçáo do Grande Campo de Jogos de Celorico de Basto, conforme projecto aprovado pelas entidades competentes e que suporta o formulário da candidatura aceite pela unidade de gestáo do Eixo Prioritário n.o 3 do Programa Operacional Regional do Norte, com o código 01-03-10-FDR-00047, ...
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Contrato n.º 1124/2006, de 23 de Outubro de 2006
... destinada à construçáo das piscinas cobertas de Atoleiros, conforme projecto aprovado pelas entidades competentes e que suporta o formulário da candidatura aceite pela unidade de gestáo do eixo prioritário n.o 3 do Programa Operacional Regional do Centro, com o código n.o 3-10-0023, e ...
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Contrato n.º 1224/2006, de 08 de Novembro de 2006
... à remodelaçáo e ampliaçáo das piscinas municipais do Fontelo, conforme projecto aprovado pelas entidades competentes e que suporta o formulário da candidatura aceite pela unidade de gestáo do eixo prioritário n.o 3 do Programa Operacional Regional do Centro, com o código 3-10-0020, ...
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Contrato n.º 1128/2006, de 23 de Outubro de 2006
... à remodelaçáo e ampliaçáo do campo de futebol 1.o de Maio, conforme projecto aprovado pelas entidades competentes e que suporta o formulário da candidatura aceite pela unidade de gestáo do eixo prioritário n.o 3 do Programa Operacional Regional do Centro, com o código n.o 3-10-0021, e ...
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Contrato n.º 1119/2006, de 23 de Outubro de 2006
... atletismo e grande campo de jogos do Estádio Municipal de Tomar, conforme projecto aprovado pelas entidades competentes e que suporta o formulário da candidatura aceite pela unidade de gestáo do eixo prioritário n.o 3 do Programa Operacional Regional de Lisboa e Vale do Tejo, com o código n.o ...
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Portaria n.º 254/2014 - Diário da República n.º 237/2014, Série I de 2014-12-09
... , no prazo fixado pela DGAL, através do preenchimento de formulário eletrónico disponível no acesso reservado do sítio da Internet do ... Artigo 10.º ... Contrato de estágio ... 1 - No início do estágio, nos termos do n.º 1 do artigo ...
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Despacho n.º 7313-C/2017
... apresentação de candidaturas é obrigatoriamente efetuada em formulário disponibilizado no Balcão Artes, que pode contemplar, em função da ... uma candidatura e, em caso de concessão do apoio, o respetivo contrato constitui o único instrumento de regulação para o período a que se ...
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Portaria n.º 151/2018
... Artigo 14.º [ ... ] 1 - [ ... ]. 2 - O contrato" previsto no número anterior é assinado, até 15 dias antes da data de in\xC3" ... são apresentadas exclusivamente através do preenchimento de formulário de candidatura online, disponível no sítio da Internet do PEPAC-MNE, nos ...
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Portaria n.º 103/2019
... são apresentadas exclusivamente através do preenchimento de formulário de candidatura online, disponível no sítio da Internet do PEPAC-MNE, nos ... Artigo 14.º Contrato de estágio 1 - No início do estágio, a Secretaria-Geral do Ministério ...
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Portaria n.º 331-B/2016
... são apresentadas exclusivamente através do preenchimento de formulário de candidatura online, disponível no sítio da Internet do PEPAC-MNE, nos ... Artigo 14.º Contrato de estágio 1 - No início do estágio, a Secretaria-Geral do Ministério ...
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Decreto-Lei n.º 109-G/2021
... tem direito à redução adequada do preço ou à resolução do contrato, ... eliminando-se a referência à aplicabilidade do regime da ... com exceção do modelo de formulário de retratação previsto no anexo I, ... parte B, referido na alínea n) ...
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Portaria n.º 254/2014
... através do preenchimento de formulário eletrónico dis- ... ponível no acesso reservado do sítio da Internet do ... outra preferência legal ... Artigo 10.º ... Contrato de estágio ... 1 — No início do estágio, nos termos do n.º 1 do ar- ...
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Contrato n.º 1126/2006, de 23 de Outubro de 2006
... à beneficiaçáo do Grande Campo de Jogos de Alcácer do Sal, conforme projecto aprovado pelas entidades competentes e que suporta o formulário da candidatura aceite pela unidade de gestáo do eixo prioritário n.o 3 do Programa Operacional Regional do Alentejo, com o código n.o ...
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Acórdão nº 21/10.5TBHRT.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 23 de Novembro de 2011
... a presente acção comum emergente de contrato de trabalho peticionando que: a) seja declarada a nulidade da cessação ... após o decurso de 12 meses desde a apresentação do formulário referido no artigo 98.º-C até à notificação da decisão de primeira ...
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Aviso n.º 14692/2018
... à categoria de assistente operacional.Duração do contrato: termo em 31 de agosto de 2019.As candidaturas são submetidas, amente, mediante preenchimento de formulário próprio disponibilizado eletronicamente no Sistema Interativo de Gestão ...
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Aviso n.º 8650/2016
... é requerida mediante o preenchimento de um requerimento em formulário próprio disponibilizado pela Movijovem e apresentado no Serviço de ... sólidos urbanos, previstas em regulamento municipal, desde que o contrato esteja em nome do titular do Cartão Jovem Municipal maior de idade e os ...
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Acórdão nº 710/12.0TTCBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 02 de Maio de 2013
I – Por força do disposto no artº 387º do CT/2009, o trabalhador pode opor-se ao despedimento mediante apresentação de requerimento em formulário próprio, junto do tribunal competente, no prazo de 60 dias contados a partir da recepção da comunicação de despedimento ou da data de cessação do contrato, se posterior. II – A alternativa conferida por este preceito ao trabalhador é, tão...
... -se ao despedimento, mediante apresentação de requerimento em formulário próprio, junto do tribunal competente, no prazo de 60 dias, contados a ... ção da comunicação de despedimento ou da data de cessação do contrato, se posterior ... De sublinhar que a alternativa conferida por este ... -
Acórdão nº 9/11.9YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Outubro de 2011
... acções declarativas, com processo comum, emergentes de contrato de trabalho, entretanto apensadas, contra … – CC, S. A., nas quais ... , não se provou que os autores se tenham limitado a assinar um formulário comum, previamente elaborado pela ré para a contratação dos respectivos ...
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Portaria n.º 175/2015 - Diário da República n.º 113/2015, Série I de 2015-06-12
... são apresentadas exclusivamente através do preenchimento de formulário de candidatura on-line, disponível no sítio da internet da Bolsa de ... Artigo 11.º ... Contrato de estágio ... 1 - No início do estágio, a entidade promotora celebra ...
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Decreto-Lei n.º 169/2012, de 01 de Agosto de 2012
... , agentes ou mandatários do industrial, este deve celebrar um contrato de seguro de responsabilidade civil extra- contratual que cubra os riscos ... é iniciado com a apresentação, à entidade coordenadora, de formulário de pedido de autori- zação individualizada e respetivos elementos ...
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Acórdão nº 07066/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 10 de Setembro de 2015
... de cliente já existente, ou em incumprimento relativamente a contrato anteriormente concluído, ou para posterior facturação, se assim vier a ... , se manifesta, em relação ao pedido de adesão formulado (em formulário de adesão) pelo consumidor, através da activação ou não dos serviços ...
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Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro de 2009
... Contrato de Trabalho em Funçóes Públicas, aprovado pela Lei n. 59/2008, de 11 de ... público (www.bep.gov.pt), através do preenchimento de formulário próprio, devendo este estar disponível para consulta no 1. dia útil ...