formulário contrato empreitada
-
Em vigor
Lei n.º 7/2009 - Código do Trabalho
... sobre as condições aplicáveis ao contrato ou à relação de trabalho; b) Directiva n.º ... ável pela área laboral, mediante formulário electrónico: a) A celebração de contrato de ... reparações industriais, em regime de empreitada ou em administração directa, bem como os ...
-
Lei n.º 24-D/2022
... contrato de trabalho no âmbito dos estabelecimentos ou ... preenchimento de formulário eletrónico próprio, até ao final do primeiro ... ção e na execução dos contratos de empreitada e de aquisição de bens ou ... serviços a ...
-
Anúncio de procedimento n.º 4403/2016
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Aquisição de Serviços de Fiscalização, ... em Obra e Acompanhamento Ambiental da Empreitada de Construção de um Entreposto Frigorífico no ... o registo deverá seguir os passos do formulário, e no final enviar a documentação solicitada ...
-
Anúncio de procedimento n.º 6886/2017
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Empreitada de "Conservação Corrente por ... Fornecedores", preencher o respetivo formulário e enviar os documentos solicitados para ...
-
Anúncio de procedimento n.º 6894/2017
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Empreitada de Conservação Corrente por ... Fornecedores", preencher o respetivo formulário e enviar os documentos solicitados para ...
-
Anúncio de procedimento n.º 6893/2017
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Empreitada de "Conservação Corrente por ... Fornecedores", preencher o respetivo formulário e enviar os documentos solicitados para ...
-
Anúncio de procedimento n.º 6885/2017
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Empreitada de "Conservação Corrente por ... Fornecedores", preencher o respetivo formulário e enviar os documentos solicitados para ...
-
Anúncio de procedimento n.º 3021/2017
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: empreitada (em regime de ... Fornecedores", preencher o respetivo formulário e enviar os documentos solicitados para ...
-
Anúncio de procedimento n.º 7044/2017
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Empreitada "Conservação Corrente por Contrato ... Fornecedores", preencher o respetivo formulário e enviar os documentos solicitados para ...
-
Anúncio de procedimento n.º 11058/2017
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Empreitada de Construção da Ligação ao ... à formatação de carateres no formulário de publicação on line a expressão deve ser ...
-
Anúncio de procedimento n.º 568/2017
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Empreitada de "Requalificação da Zona ... o registo deverá seguir os passos do formulário, e no final enviar a documentação solicitada ...
-
Anúncio de procedimento n.º 7820/2017
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Empreitada de Dragagens de Manutenção de ... o registo deverá seguir os passos do formulário, e no final enviar a documentação solicitada ...
-
Anúncio de procedimento n.º 5354/2016
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: PE_16057_CNE - Concurso Público Nacional para a Conclusão da Empreitada de Execução das Obras de Modernização da ... com, preencher o respectivo formulário e enviar os documentos solicitados para ...
-
Anúncio de procedimento n.º 4460/2017
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Empreitada de Drenagem de Águas Pluviais e ... o registo deverá seguir os passos do formulário, e no final enviar a documentação solicitada ...
-
Anúncio de procedimento n.º 5445/2016
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: PE_16058_CNE - Concurso Público Nacional para a Conclusão da Empreitada de Execução das Obras de Modernização da ... com, preencher o respectivo formulário e enviar os documentos solicitados para ...
-
Anúncio de procedimento n.º 5444/2016
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: PE_16064_CIF - Concurso Público Internacional ... ços de Gestão e Fiscalização da Empreitada de Conclusão das Obras de Modernização da ... com, preencher o respectivo formulário e enviar os documentos solicitados para ...
-
Anúncio de procedimento n.º 4519/2016
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: PE_16049_CIF - Concurso Público Internacional ... ços de Gestão e Fiscalização da Empreitada de Conclusão das Obras de Modernização da ... com, preencher o respectivo formulário e enviar os documentos solicitados para ...
-
Anúncio de procedimento n.º 4518/2016
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: PE_16050_CIF - Concurso Público Internacional ... ços de Gestão e Fiscalização da Empreitada de Conclusão das Obras de Modernização da ... com, preencher o respectivo formulário e enviar os documentos solicitados para ...
-
Anúncio de procedimento n.º 9880/2017
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: EMPREITADA DE REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ... Fornecedores", preencher o respetivo formulário e enviar os documentos solicitados para ...
-
Anúncio de procedimento n.º 172/2017
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Prestação de Serviços de Fiscalização e io de gestão no estaleiro da empreitada Eletrificação da Linha do Minho entre Nine e ... Fornecedores", preencher o respetivo formulário e enviar os documentos solicitados para ...
-
Anúncio de procedimento n.º 5735/2017
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Empreitada "Linha do Norte - Subtroço 3.3 - ... Fornecedores", preencher o respetivo formulário e enviar os documentos solicitados para ...
-
Anúncio de procedimento n.º 688/2018
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato": Empreitada para a \"Linha de Cintura - Estabiliza\xC3" ... Fornecedores", preencher o respetivo formulário e enviar os documentos solicitados para ...
-
Anúncio de procedimento n.º 2754/2018
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: LINHA DE ÉVORA. EMPREITADA GERAL DE ... Fornecedores", preencher o respetivo formulário e enviar os documentos solicitados para ...
-
Anúncio de procedimento n.º 3930/2019
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato": Empreitada - Linha de Vendas Novas - Substituiç\xC3" ... Fornecedores", preencher o respetivo formulário e enviar os documentos solicitados para ...
-
Anúncio de procedimento n.º 8544/2017
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Empreitada para a "EN2, KM735+000 a KM735+200, ... Fornecedores", preencher o respetivo formulário e enviar os documentos solicitados para ...