contrato empreitada obras publicas
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Resolução do Conselho do Governo n.º 254/2021 de 8 de novembro de 2021
... de abate.O preço para a execução da empreitada de obras públicas para substituição das redes ... do procedimento de formação do contrato de empreitada de obras públicas, mediante ajuste ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 77/2022 de 6 de maio de 2022
..., revela-se necessário proceder a obras de remodelação e ampliação do Matadouro do ... do procedimento de formação do contrato de empreitada de obras públicas, mediante a ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 29/2022 de 9 de março de 2022
... do procedimento de formação do contrato de empreitada de obras públicas, mediante a ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 253/2021 de 5 de novembro de 2021
... do procedimento de formação do contrato de empreitada de obras públicas, mediante a ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 72/2019 de 3 de junho de 2019
... do procedimento de formação do contrato de empreitada de obras públicas, mediante a ...
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Portaria n.º 658/2022
...gos orçamentais decorrentes do contrato de empreitada de obras públicas relativo às. ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 255/2021 de 8 de novembro de 2021
... do procedimento de formação do contrato de empreitada de obras públicas, mediante ajuste ...
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Portaria n.º 404/2022
...gos orçamentais decorrentes do contrato de empreitada de obras públicas relativo às. ...
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Portaria n.º 717/2022
...gos orçamentais decorrentes do contrato de empreitada de obras públicas relativo às. ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 11/2020
... realizar a despesa com a celebração do contrato de empreitada de obras públicas de construção ...
- Aviso de prorrogação de prazo n.º 538/2019
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Resolução do Conselho do Governo n.º 28/2022 de 9 de março de 2022
... do procedimento de formação do contrato de empreitada de obras públicas, mediante a ...
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Portaria n.º 372/2017
... de alvará e certificado de empreiteiro de obras públicas e o modo de apresentação desses ... de um procedimento de formação de um contrato de locação ou aquisição de bens móveis e de ...ção do adjudicatário em contratos de empreitada ou de concessão de obras públicas1 - Nos termos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 71/2019
..., pretende-se levar a efeito uma empreitada de obras públicas de reconversão do edifício ...contrato referido e demais atos relacionados com o ...
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Despacho n.º 3177/2017
...-contratual que permita a execução da empreitada de obra pública com a designação PM ...ção».Autorizo a despesa inerente ao contrato de empreitada de obras públicas a celebrar na ...
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Despacho n.º 2688/2017
...-contratual que permita a execução da empreitada de obra pública com a designação PM ... Tipo II».Autorizo a despesa inerente ao contrato de empreitada de obras públicas a celebrar na ...
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Despacho n.º 6689/2018
...:1 - Autorizo a despesa inerente ao contrato de empreitada de obras públicas a celebrar na ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 103/2022 de 13 de junho de 2022
... de um procedimento de formação de contrato de empreitada de obras públicas, mediante a ...
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Portaria n.º 404/2023
...gos orçamentais decorrentes do contrato de empreitada de obras públicas relativo à. ...
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Portaria n.º 390/2017
... à repartição de encargos relativos ao contrato de empreitada de obras públicas a celebrar com ...
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Portaria n.º 390/2017
... à repartição de encargos relativos ao contrato de empreitada de obras públicas a celebrar com ...
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Portaria n.º 333/2022
...ção de encargos plurianuais com o contrato" de empreitada de obras públicas para a constru- \xC3"...
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Portaria n.º 333/2022
...encargos plurianuais com o contrato de empreitada de obras públicas para a constru-. ...
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Portaria n.º 647/2020
... o encargo orçamental decorrente do contrato celebrado para a realização de empreitada de ras públicas destinada à execução de rede de extração e ... à adjudicação de empreitadas de obras públicas para a conservação dos seus ...
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Despacho n.º 12652/2021
... âmbito do procedimento de formação de contrato de emprei-. tada de obras públicas. Ao abrigo ... de formação do contrato de empreitada da obras públicas. de construção do novo ...