conceito dia util
9366 resultados para conceito dia util
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Aviso n.º 6147/2018
... de recursos: incentivando ativamente a otimização ao longo da vida útil" e especialmente durante a fase de uso, permitindo a reparação, reutiliza\xC3" ... : A1.1 - Clareza e pertinência dos objetivos; A1.2 - Solidez do conceito e a credibilidade do planeamento proposto. A pontuação deste ...
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Aviso n.º 8945/2023
... 3 — Para efeitos do disposto no número anterior, o conceito de agregado familiar, os ren- ... dimentos, as despesas mensais bem como o ... dia útil de cada mês ... N.º 87 5 de maio de 2023 Pág. 209 ... Diário da ...
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Parecer n.º 35/2018
... civil? Antes de nos debruçarmos sobre cada uma destas questões é útil relembrar, sumariamente, alguns aspetos que caracterizam o direito de ... , assim como a lei ordinária, terem optado por não definir o conceito de greve, limitando-se a fazer presa da realidade social, a doutrina tem ...
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Anúncio de procedimento n.º 4460/2021
... ções da Câmara Municipal de Coimbra, pelas 15H00 do primeiro dia útil imediatamente subsequente à data limite para a apresentação das ... de serviços: ponderação de 20%;- qualidade e originalidade do conceito de exploração: ponderação de 20%- ...
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Anúncio de procedimento n.º 5160/2020
... ções da Câmara Municipal de Coimbra, pelas 15H00 do primeiro dia útil imediatamente subsequente à data limite para a apresentação das ... de serviços: ponderação de 20%;- qualidade e originalidade do conceito de exploração: ...
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Acórdão nº 0704/22.7BELRA de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Julho de 2023
I - Não demonstrando o recorrente minimamente a alegada “necessária e manifesta melhor aplicação do direito” que alegadamente o acórdão do TCA reclama, pois que nenhuma questão recorta como justificante da pronúncia deste STA, e não sendo evidente ou manifesto que o acórdão reclame revista, esta não será admitida. II - Constitui jurisprudência pacífica deste STA que atento o...
... n.º 1853/13 -, que «(…) o preenchimento do conceito indeterminado de relevância jurídica fundamental verificar-se-á, ... errada ou juridicamente insustentável, sendo objectivamente útil a intervenção do STA na qualidade de órgão de regulação do ... -
Aviso n.º 14646/2016
... -Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto, veio ainda acrescentar o conceito de pessoas com necessidades especiais, englobando não só as pessoas com ... dos lanços, patins e patamares das escadas, dispõem de uma largura útil mínima de 1,20 m; Garantir que os patamares, superior e inferior, ...
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Despacho n.º 6504/2017
... útil posterior ao do registo, ou no primeiro dia útil seguinte a esse, quando ... são devidamente assinaladas e é explicitado como foi definido o conceito" de benefício e como foi quantificado. O conceito de custo da actividade p\xC3" ...
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Portaria n.º 218/2020
... para colocação no âmbito dos projetos de trabalho socialmente útil aos trabalhadores independentes com atividade a tempo parcial ou que ... desenvolvem-se no âmbito definido no n.º 1, enquadram-se no conceito de trabalho socialmente útil e têm uma duração inicial de um a três ...
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Regulamento n.º 643/2018
... , na Internet, em www.cm-ourique.pt e entrará em vigor no dia útil seguinte à sua publicação no Diário da República. 26 de setembro de ... ) n) (Revogada.) o) [ ... ] p) [ ... ] 2 - [ ... ] 3 - [ ... ] Artigo 6.º Conceito de Agregado familiar do estudante 1 - [ ... ] a) [ ... ] b) [ ... ] 2 - O limite ...
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Acórdão nº 3071/18.0T8CBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Julho de 2020
I - No conceito de «transmissão» de estabelecimento, os precisos termos que os artigos 318.º do CT/2003 e 285º do CT/ 2009 utilizam para a ele aludir, explicitando que a transmissão se pode operar “por qualquer título” (nº 1), evidencia que se pretendeu consagrar um conceito amplo de transmissão do estabelecimento, nele se englobando todas as situações em que se verifique a passagem...
... como teremos oportunidade de desenvolver mais adiante, quanto ao conceito de «transmissão», os precisos termos que os artigos 318.º do CT/2003 e ... colher-se dos textos legais, sendo, em alguns casos, até bastante útil" para percepção da restante factualidade dada como provada ... \xC2" ... -
Edital n.º 810/2021
... O presente Regulamento entra em vigor no primeiro dia útil após a sua publicação em "Diário de República". E eu, (Cláudia ... , sepulturas, ossários e columbários abandonados Artigo 58.º - Conceito Artigo 59.º - Declaração de prescrição Artigo 60.º - Necessidade de ...
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Regulamento n.º 642/2019
... O Regulamento entra em vigor no primeiro dia útil após a data de publicação e encontra-se disponível para consulta ao ... O conceito de luz quente ou fria relaciona-se com a tonalidade de cor que a fonte de ...
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Regulamento n.º 984/2021
... O Regulamento entra em vigor no primeiro dia útil após a data de publicação e encontra-se ... disponível para consulta ... é a tonalidade de cor da luz. O conceito de luz quente ou fria relaciona-se com a tonalidade de cor ... que a fonte ...
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Regulamento n.º 468/2021
... , a alteração ao Regulamento entrará em vigor no primeiro dia útil" seguinte após a sua publicação, ficando posteriormente disponível na p\xC3" ... Artigo 2.º Conceito de instalação desportiva Para os efeitos do presente regulamento ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 230-A/2017
... regional como um fundo APE constituiria um instrumento útil para canalizar eficazmente os recursos financeiros em matéria de ... Protocolo n.º 1: Relativo à definição do conceito de «produtos originários» e métodos de cooperação administrativa ...
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Diretiva n.º 23/2022
... Outra das alterações é a substituição do conceito da área de balanço pela Área de Ofertas, ... permitindo agilizar a ... GGS deve, num prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis a contar do dia útil seguinte ao da ... receção do Pedido de Inscrição, notificar o ...
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Parecer n.º 2/2018
... ívida direta do Estado e dívida das administrações públicas (Conceito de Maastricht) - 2016107 Quadro B. 42 - Responsabilidades efetivas do ... Ora, para essa identificação ser útil terá de ser conhecida no início de cada exercício orçamental, incluir ...
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Aviso (extrato) n.º 13776/2019
... ção Deve-se a Archibald Garrod (1857-1936) a introdução do conceito de Erro Inato do Metabolismo (EIM), em 1908, na sequência dos seus ... Competência para realizar uma avaliação nutricional racional e útil para a prática clinica. Gestão: avaliação dos recursos necessários ao ...
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Acórdão nº 1101/12.8TDPRT. P1. S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Maio de 2016
... de decisões e outras é possível retirar que se trata de conceito indeterminado (grande nº. de pessoas). Decorre por isso que deve ser algo ... preenchidas, sob pena de a previsão perder parte do seu efeito útil ...
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Regulamento n.º 778/2019
... 18.ºEntrada em vigorO presente Regulamento entra em vigor no dia útil ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 67/2016
... estes objetivos é determinante o acesso atempado a informação útil, consistente, precisa e atualizada, pelos diversos intervenientes do ... a uma plataforma online permitindo a implementação de um conceito novo no âmbito do SNS.Nesta sequência, entende o Governo criar o Centro ...
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Aviso n.º 2436/2018
... devem responder no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do dia útil imediatamente seguinte ao envio da notificação, sendo que os ... Clareza e pertinência dos objetivos; A1.2. Solidez do conceito e a credibilidade do planeamento proposto; A1.3. Adequação dos meios ...
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Regulamento n.º 882/2023
... para a reabilitação urbana da envolvente e se enquadre no conceito" de reabilitação ... urbana consagrado no Regime Jurídico da Reabilitaç\xC3" ... de esclarecimento devem ser submetidos até 72 horas do último dia útil do ... prazo fixado no aviso de abertura para as pré-candidaturas e ...
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Regulamento n.º 443/2023
... para a reabilitação urbana da envolvente e se enquadre no conceito" de ... reabilitação urbana consagrado no Regime Jurídico da Reabilitaç\xC3" ... de esclarecimento devem ser submetidos até 72 horas do último dia útil do ... prazo fixado no aviso de abertura para as pré-candidaturas e ...