conceito dia util
9366 resultados para conceito dia util
-
Regulamento n.º 1115/2023
... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... Artigo 3.º ... Conceito e âmbito de aplicação ... 1 — A Ação Social Escolar, adiante ... útil seguinte, devendo os encarregados de educação garantir o provi- ...
-
Regulamento n.º 639/2020
... fundamentado não seja considerado ou não seja enquadrável no conceito de artesanato.5 - A atribuição do espaço de venda na FA pressupõe a ... mês do semestre a que o mesmo diz respeito, ou no primeiro dia útil seguinte se este coincidir com o fim de semana ou feriado.3 - A falta de ...
-
Aviso n.º 14199/2022
... seu tempo de vida útil estendido e, sobretudo, garantir uma melhor conceção dos produtos, acom- ... 5. Metodologia ... 5.1. Descrição e explicação do conceito e da abordagem das atividades executadas ... 5.2. Adequação das ...
-
Acórdão nº 2351/15.0T8AVR-C.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 26 de Junho de 2017
I – No artigo 285.º do CT de 2009 prevê-se uma noção ampla de transmissão de empresa ou estabelecimento, ou uma sua parte, com a consequente transmissão da posição jurídica do empregador, sempre que ocorra uma transferência de uma unidade económica que mantenha a sua identidade, entendida esta como um conjunto de meios organizado com objectivo de prosseguir uma actividade económica, seja...
... , pelo facto de não lhe ter sido dada a oportunidade em tempo útil de resolver a questão salarial e dos demais direitos com a anterior ... , apontando como critérios relevantes para a determinação do conceito de unidade económica “o tipo de estabelecimento, a transferência de ... -
Regulamento n.º 77/2021
... a seguir se transcreve na íntegra e que entrará em vigor no dia útil seguinte ao da sua publicação na 2.ª série do Diário da República ... ção, a adesão ao selo Terras de Trás-os-Montes insere-se no conceito estabelecimento aderente, cujos critérios são simplificados, não ...
-
Parecer n.º 35/2017
... de junho(10), consagra o Capítulo V a "Tempos de não trabalho", conceito em que se incluem o descanso diário, o descanso semanal, as férias e as ... 4 - Ao período de férias previsto no n.º 1 acresce um dia útil de férias por cada 10 anos de serviço efetivamente prestado. 5 - A ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 127/2023
... e estender o tempo de vida útil dos produtos, promovendo a reutilização, a reparação, regimes de ... viii) Perceção negativa do conceito de “materiais reciclados” e insuficiente informação ... sobre ...
-
Regulamento n.º 588/2020
... , na Internet, em www.cm-ourique.pt e entrará em vigor no dia útil seguinte à sua publicação no Diário da República. 25 de junho de ... 3 - [ ... ]. Artigo 6.º Conceito de agregado familiar do estudante 1 - [ ... ]: a) [ ... ]; b) [ ... ]. 2 - O ...
-
Regulamento n.º 1238/2023
... ço geral@freguesiafeteiras.com até ao final do trigésimo dia útil após a publicação. Projeto de Regulamento de Apoios Sociais Artigo 1.º ... I Definição da situação de carência 1 — Carência — Conceito constante do n.º 3 do Artigo 4.º do Regulamento. 2 — Capitação ou ...
-
Regulamento n.º 501/2017
... ção de Bolsas de Estudo, que entrará em vigor no primeiro dia útil após a data da sua publicação na 2.ª série do Diário da República, ... Artigo 9.º Conceito de aproveitamento escolar 1 - Para efeitos do presente Regulamento, ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2021/M
... ciários do SRS-Madeira, em tempo útil, nas melhores condições de atendimento, não estabelecendo ... qualquer ... vimento do conceito de gestão integrada da doença, podem ser celebrados acordos de ...
-
Regulamento n.º 998/2022
... dia útil após a data da sua publicação na 2.ª série do Diário da República, ... Conceito de aproveitamento escolar ... 1 — Para efeitos do presente Regulamento, ...
-
Acórdão nº 162/13.7YUSTR.L1-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 05 de Maio de 2015
I - Recolhidos os indícios da prática de uma contra-ordenação e de quem foi o seu autor, a aplicação da respectiva coima ou de qualquer sanção acessória não é permitida sem que antes seja assegurada ao arguido «a possibilidade de, num prazo razoável, se pronunciar sobre a contra-ordenação que lhe é imputada e sobre a sanção ou sanções em que incorre», consagrando-se tal direito de audição e...
... ‘falta de manutenção’, não só porque que se trata de um conceito cujo significado é comummente conhecido, sendo que as afirmações feitas ... prazo de resposta a pedidos de informação sobre condutas em 1 dia útil, para 100% dos casos ... D 22. Deve a A alterar a ORAC no sentido de ... -
Relatório n.º 12/2017
... relevante, destacando uma variedade de evidências que pode ser útil na avaliação das dimensões do produto e geográfica dos mercados. Para ... apresentadas focaram-se nos seguintes aspetos: Clarificação do conceito de resíduo urbano e não urbano; Revisão da alteração proposta n.º 4 ...
-
Regulamento n.º 136/2019
... O Regulamento entra em vigor no primeiro dia útil após a data de publicação e encontra-se disponível para consulta ao ... visou uma perfeita simbiose entre a natureza e o construído, o conceito é habitar um tronco, partindo da imagem da secção de uma árvore que ...
-
Edital n.º 19/2022
... de edificação previstas nas operações de loteamento; um novo conceito de reconstrução que vem clarificar o seu regime de controlo e constitui ... uma área de espelho de água até 35.00 m 2 , possuindo uma altura útil 1.20 m, eiras e espigueiros, fora dos espaços urbanos; d ) As ...
-
Relatório n.º 9/2003, de 30 de Agosto de 2003
... 13 ... Agente económico (Conceito de) - RA84/85, pág. 13 ... Âmbito de aplicação do Decreto-Lei n.º ... adequado a defender os interesses em causa e a salvaguardar o efeito útil da investigação em curso é a prorrogação das medidas provisórias por ...
-
Edital n.º 296/2021
... , sepulturas, ossários e columbários abandonados Artigo 58.º - Conceito Artigo 59.º - Declaração de prescrição Artigo 60.º - Necessidade de ... da falta de liquidação das taxas e demais encargos dentro do prazo útil estabelecido, será aplicada uma penalização correspondente a 50 % da ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021
... Integram também o conceito criminal de corrupção, ainda que inexista abuso de um poder ou função ... Pública e dificulta o acesso à informação e a decisão, em tempo útil, das pretensões dos cidadãos. O desenvolvimento de instituições ...
-
Despacho n.º 7423/2017
... % do número total de explorações e 49 % da Superfície Agrícola Útil, sendo ainda de salientar o peso do trabalho familiar nessas ... conceito de agricultura familiar a forma de organização da produção agrícola, ...
-
Aviso (extrato) n.º 11036/2018
... do Parque Empresarial de Proença-a-Nova, conta-se a partir do dia útil a seguir à publicitação do presente aviso no Diário da República.20 ... b.7) Possibilitar a instalação de laboratórios fabris (no conceito LAB+FAB).(São mantidos os pressupostos que levaram anteriormente à ...
-
Regulamento n.º 427/2018
... e pela Assembleia de Freguesia do Vau, e entra em vigor no dia útil ...
-
Despacho n.º 7423/2017
... % do número total de explorações e 49 % da Superfície Agrícola Útil, sendo ainda de salientar o peso do trabalho familiar nessas ... conceito de agricultura familiar a forma de organização da produção agrícola, ...
-
Aviso n.º 9046/2021
... Caracteriza-se por ser um conceito e uma infraestrutura física e tecnológica com a missão de promover o ... em vigorO presente Regulamento entra em vigor no primeiro dia útil ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2018/M
... e com segurança aos beneficiários do SRS-Madeira, em tempo útil, nas melhores condições de atendimento, não estabelecendo qualquer tipo ... com base no interesse público e/ou no desenvolvimento do conceito de gestão integrada da doença, podem ser celebrados acordos de ...