companhia papel do marco
1961 resultados para companhia papel do marco
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Regulamento n.º 400/2018
... de assistência técnica e consumíveis (papel e tinteiros); cC.I. - coeficiente Custos ... de cálculo é a seguinte: a) Cão de companhia (categ. A): o dobro da taxa N de profilaxia ...
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Despacho (extrato) n.º 9826/2019
... Papel da Bolsa Social de Empregadores na Reinserção"; ... Comandante da Companhia ...
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Aviso n.º 14256/2016
... Oficial Intermunicipal de Animais de Companhia da Terra Quente Transmontana com Unidade de ... devem ser formalizadas em suporte de papel, mediante o preenchimento de formulário de ...
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Decreto-Lei n.º 23/2021
... , de 28 de julho, que extingue a CNP - Companhia Nacional de Petroquímica, E. P.; i) O ... , de 31 de dezembro, que elimina o uso do papel selado; iii) O Decreto-Lei n.º 437/86 , de 31 ...
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Aviso n.º 24107/2022
... serão disponibilizados quer em formato de papel em local visível nos edifícios das ... sedes e ... CBSS — Companhia de Bombeiros Sapadores de Setúbal ... Com a ...
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Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2023
... rentes da venda de papel comercial do G 1 porque teria assumido a garantia ... • Venda de 100 % do capital da Companhia de Seguros ... , SA (CS.) ... Impacto estimado: ...
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Decreto-Lei n.º 9/2015
... em suporte de papel ou outro, que confirma o contrato ... de ... gens, de animais de companhia e de outros bens que o ... operador aceite ...
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Aviso n.º 6728/2022
... O presente Regulamento tem subjacente o papel fundamental dos Municípios na promoção de ... anterior a transmissão de dados à companhia de ...
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Aviso n.º 11206/2018
... , obrigatoriamente, em suporte de papel, através de formulário de candidatura, ... Fundamentais de Direito Administrativo, Companhia Editora Forense, Rio de Janeiro; Pinheiro, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
... ção destinada às empresas, implicando um papel mais interveniente das instituições públicas e ... ser alterados ou, pelo menos, ter a companhia de outros vértices alterando, neste último ...
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Louvor n.º 858/2022
... Destaco ainda o papel determinante na elaboração e aprovação do grama de reestruturação ... da companhia aérea TAP, no acompanhamento das medidas de ...
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Aviso n.º 6463/2018
... - Requerimentos (n.º 537), em suporte de papel, entregues pessoalmente no Gabinete de ... de recolha oficial de animais de companhia, fixa as normas que regulam o destino dos animais ...
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Regulamento n.º 270/2023
... Não se fazer acompanhar por animais de companhia", nem vender animais não usados na ... alimentaç\xC3" ... Inclui papel" reciclado, tinteiros, rolos de papel, etc ... 9 \xC3" ...
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Aviso n.º 1122/2023
... deverão ser apresentadas em suporte papel, mediante entrega do formulário tipo ... ); Sistema de Informação de Animais de Companhia (Decreto-Lei n.º 82/2019, de 27 ... de junho); ... Presidente — Marco Paulo Teixeira Gonçalves; ... Primeira Vogal ...
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Aviso n.º 959/2023
... deverão ser apresentadas em suporte papel, mediante entrega do formulário tipo ... ); Sistema de Informação de Animais de Companhia (Decreto- ... -Lei n.º 82/2019, de 27 de junho); ... Presidente — Marco Paulo Teixeira Gonçalves; ... Primeira vogal ...
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Aviso n.º 958/2023
... deverão ser apresentadas em suporte papel, mediante entrega do formulário tipo ... ); Sistema de Informação de Animais de Companhia (Decreto-Lei n.º 82/2019, de 27 de junho); ... Primeiro vogal suplente — Marco Paulo Teixeira Gonçalves; ... Segundo vogal ...
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Aviso n.º 15801/2023
... na Freguesia e no SIAC de animais de companhia ... 1 — As taxas de registo e licenças de ... papel e na página eletrónica o Regulamento e Tabela ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 6/2022/M
... independentemente da companhia aérea; ... A definição, no caderno de encargos ... âmbito, a acessibilidade aérea assume um papel preponderante na mobilidade ... dos residentes, ...
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Decreto-Lei n.º 114/2021
... beneficiar de um maior reforço no seu papel de apoio ao associativismo florestal e na gestão ... marco importante no reforço das políticas de ambiente ... em matéria de bem-estar dos animais de companhia, tendo em consideração as ... competências ...
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Acórdão nº 3814/05.1TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Dezembro de 2013
I - Não padece de nulidade, por excesso de pronúncia, o Acórdão da Relação que, julgando procedente o recurso de apelação interposto pelos autores, conhece, ao abrigo do disposto no artigo 715.º, do Código de Processo Civil, na redacção anterior à introduzida pelo DL n.º 303/2007, de 24 de Agosto, de questões tidas por prejudicadas na sentença proferida na 1.ª instância. II - Dadas as...
... ção com processo comum, contra FF – COMPANHIA DE SEGUROS, S.A ... , todos com os sinais nos ... que pudesse proceder ao abastecimento de papel e tinteiros para a impressora, uma vez que todos ... -
Regulamento n.º 146/2023
... nistrativos, em suporte papel o Regulamento e Tabela de Taxas e Preços ... i) Categoria A (cão de companhia") = 100 % da taxa N de profilaxia médica ... = 1 \xC3" ...
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Regulamento n.º 1061/2022
... 2,50 € ... A — Cão de companhia ... de assistência técnica e consumíveis (papel e tinteiros); ... cC.I. — coeficiente Custos ...
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Regulamento n.º 71/2024
... álculo é a seguinte: Licença cão de companhia: 150 % da taxa N de profilaxia médica; Licença ... dos serviços administrativos, em suporte papel e no respetivo endereço eletrónico o ...
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Regulamento n.º 450/2019
... , Presidente da Junta de Freguesia do Marco, torna público, ao abrigo da competência que ... digital no seu sítio de internet e em papel na sede da Junta o presente Regulamento para ... médica; b) Licença da Classe A (Companhia"): 150 % da taxa N de profilaxia médica; c) Licen\xC3" ...
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Regulamento n.º 1130/2022
... a) Em suporte de papel formato A4 (Fotocópias não autenticadas): ... A — Cão de companhia — 5,00 € ... B — Cão c/fins econômicos ...