amostragem por quotas
401 resultados para amostragem por quotas
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Acórdão nº 00741/08.4BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 12-12-2014
... ção só porque não é um método indirecto e que uma amostragem que abrangesse a totalidade das compras e das vendas desvirtuaria o método indirecto e não seria uma amostragem. 7. A escolha de um critério indiciário para determinação da matéria tributável quando é possível um critério directo, torna aquele inidóneo para a quantificação, ferindo o princípio da subsidiariedade que a AT deve observar. 8. Preterindo a AT, sem justificação, a regra...
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Relatório n.º 10/2016
... em condições de ser utilizado, de acordo com o método das quotas constantes, em conformidade com o período de vida útil estimado. A ... tanto o referido exame incluiu: A verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e divulgações constantes das demonstrações ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 19/2016/A
... plataformas de negociação podem cobrar comissões de transação, quotas anuais de adesão ou arrecadar outras receitas, nomeadamente as ... Parte C - Métodos de amostragem e de ensaio I - Nesta parte são referidos os métodos a utilizar na ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 049 - Series I - Suplemento 3
... 13 de março de 2023 ... b) «Amostragem aleatória», o tipo de amostragem em que cada um dos casos do ... avaliação do desempenho ... Inicia com a aprovação das quotas ... de diferenciação e aprovação ... dos critérios de harmonização ...
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Regulamento n.º 833/2020
... a inventariação física, podendo utilizar-se testes de amostragem, procedendo-se prontamente às regularizações necessárias e ao ... cálculo das amortizações e depreciações do exercício é o das quotas constantes e baseia-se na estimativa do período de vida útil estipulado ...
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Regulamento n.º 177/2018
... ) da colheita de amostras e de medição de caudal; b) Local de amostragem e pontos de colheita; c) Parâmetros monitorizados; d) Local de medição ... deverá ser preparada uma amostra composta resultante da mistura de quotas-partes das amostras instantâneas. 5 - Nas colheitas para ações de ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 163 - Series I - Suplemento 2
... agrupamento das agregações simples; ... b) «Amostragem aleatória», o tipo de amostragem em que cada um dos casos do ... desempenho. Inicia com a aprovação das quotas ... de diferenciação e aprovação dos critérios de ... harmonização ...
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Acórdão nº 00095/01-Porto de Tribunal Central Administrativo Norte, 15-10-2015
... ou presuntivo. 4. Mas a duplicação de bens numa amostragem não pode considerar-se inerente à falibilidade do método de avaliação indirecta. 5. Mesmo não estando concretizado em montante exacto o excesso na quantificação, se ele é real e evidente, a liquidação deve ser anulada.* * Sumário elaborado pelo Relator.
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Aviso n.º 1537-A/2023
... desempenho das seguintes funções: ... Amostragem e receção de amostras biológicas; ... Acondicionamento, processamento e ... 19 — Quotas de emprego — O artigo 6.º n.º 1, do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3.02, ...
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Regulamento n.º 513/2020
... ência mínima trimestral e em conformidade com os métodos de amostragem e de análise e de medição de caudais estipulados no presente ... diariamente preparada uma amostra composta resultante da mistura de quotas-partes das amostras instantâneas proporcionais aos respetivos caudais. 3 ...
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Aviso n.º 14946/2017
... 16 - Quotas de emprego: de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de ... , estatística e prospetiva j) Métodos e técnicas de amostragem k) Métodos e técnicas de elaboração/aplicação de inquéritos l) ...
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Acórdão nº 3499/12.9JFLSB.L1-3 de Tribunal da Relação de Lisboa, 21-02-2018
A consideração do bem jurídico como referente da natureza efectiva da violação plural é essencial para determinar se em casos de pluralidade de acções ou pluralidade de tipos realizados existe, efectivamente, concurso legal ou aparente ou real ou ideal. Na incriminação da falsificação o bem jurídico protegido reside na fé pública, enquanto na burla o bem jurídico protegido é o património e, por...
... 5.1. A arguida Farmácia Quinta ... , Lda. é uma sociedade por quotas que tem por objecto o comércio de produtos farmacêuticos ... 5.2. A ... fls. 3107 dos autos) : impressão de amostragem de receituário médico ; ... Anexos I e II ao Relatório Final da ... -
Portaria n.º 256/2021
... b) Amostragem aleatória — o tipo de amostragem em que cada um dos casos do ... ção do desempenho ... Inicia com a aprovação das quotas" de dife- ... renciação e aprovação dos critérios de har- ... monizaç\xC3" ...
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Portaria n.º 33/2023
... 11 ... Diário da República, 1.ª série ... b) Amostragem aleatória — o tipo de amostragem em que cada um dos casos do ... Inicia com a aprovação das quotas de diferenciação e aprovação ... dos critérios de harmonização da ...
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Relatório n.º 9/2003, de 30 de Agosto de 2003
... conclusão a que chegou a entidade instrutora, a partir de uma amostragem composta por dez dos mais de quatro mil associados da arguida, é a de ... que estas duas empresas perfaziam a totalidade do mercado, as suas quotas não revelariam uma posição dominante da TAP (59,05%, contra 40,95% da ...
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Deliberação n.º 101/2022
... 1 — O Departamento Financeiro efetua periodicamente e por amostragem a circularização a ... clientes, utentes e contribuintes, bem como ... ções do exercício deverão ser calculadas através do método das quotas ... constantes ... 3 — Sempre que ocorrem situações que impliquem a ...
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Regulamento n.º 498/2018
... condições e em conformidade com os métodos de colheita, de amostragem, de medição de caudal e de análise definidos neste Regulamento. b) O ... ária, sendo preparada uma amostra composta resultante da mistura de quotas-partes das amostras pontuais. e) As amostras serão colhidas durante um ...
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Deliberação n.º 101/2022
... 1 — O Departamento Financeiro efetua periodicamente e por amostragem a circularização a ... clientes, utentes e contribuintes, bem como ... ções do exercício deverão ser calculadas através do método das quotas ... constantes ... 3 — Sempre que ocorrem situações que impliquem a ...
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Regulamento n.º 797/2021
... dos equipamentos eletrónicos deve ser validado mensalmente por amostragem. 5 - As quantidades de energia produzida e injetada na rede elétrica ... éstimos; e) Rendas; f) Contribuições e impostos, reembolsos e quotas ao Estado ou outros organismos; g) Água, energia elétrica e gás; h) ...
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Regulamento n.º 230/2021
... cálculo das depreciações e amortizações do exercício é o das quotas constantes por duodécimos, devendo as alterações a esta regra ser ... 2 - Semestralmente e por amostragem, o imobilizado é sujeito a auditoria física e a sua contagem confrontada ...
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Regulamento n.º 898/2021
... tangível, podendo utilizar-se, para estas últimas, testes de amostragem", e conferência com os registos, procedendo-se prontamente à regularizaç\xC3" ... ções o método da linha reta, também conhecido por método das quotas constantes. 3 - As depreciações e amortizações são calculadas por ...
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Portaria n.º 112/2023
... aplicação da tabela de seleção; ... b) «Amostragem aleatória», o tipo de amostragem em que cada um dos casos do universo- ... avaliação do desempenho. Inicia com a aprovação das quotas de diferenciação ... e aprovação dos critérios de harmonização da ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 097 - Series I
... agrupamento das agregações simples; ... b) “Amostragem aleatória”, o tipo de amostragem em que cada um dos casos do ... desempenho. Inicia com a aprovação das quotas ... de diferenciação e aprovação dos critérios de ... harmonização ...
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Relatório n.º 8/2016
... Este exame incluiu a verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e informações divulgadas nas demonstrações ... (adiante designada por "Sociedade") é uma sociedade por quotas constituída em 30 de setembro de 1997 e tem como objeto a gestão de ...
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Decreto-Lei n.º 11/2023
... titular, na parte ainda não amortizada, com base no método das quotas constantes, em função da duração prevista e não concretizada. 4 — ... Artigo 19.º Amostragem e métodos analíticos 1 — Para efeitos de verificação de conformidade ...